DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Andrea Aparecida Ramiro, RG 22.928.942-3, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-8-2014 a 11-82019, publicada no DOE de 30-11-2019. SEI 024.00065506/2024-62.

Andrea Aparecida Ramiro, RG 22.928.942-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-7-2015 a 4-72020, publicada no DOE de 30-3-2022. SEI 024.00042430/2024-05.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I de 03.09.2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Fabio de Otero Junior, RG 25.071.771-2, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1-10-2015 à 28-9-2020. Certidão nº - Processo nº 1763725/2018.

Processo SEI! 024.00156563/2024-50 – Interessado(a): GENILZA MARIA DOS SANTOS – RG 29.608.276-4 – RS/PV 16.414.172/02 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008 ,15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2015 e 11/12/2015 a 09/12/2019, a partir de 03/09/2026.

Processo SEI! 024.00156563/2024-50 – Interessado(a): GENILZA MARIA DOS SANTOS – RG 29.608.276-4 – RS/PV 16.414.172/02 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008 ,15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2015 e 11/12/2015 a 09/12/2019, a partir de 18/09/2026.

Processo SEI! 024.00121398/2025-04 – Interessado(a): AMANDA SOARES MAFRA – RG 47.059.495-0 – RS/PV 16.486.407/03 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio em Pecúnia. Concedendo nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17/12/2008, publicada no D.O. de 18/12/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 01/02/2016 a 29/01/2021, o pagamento será efetivado no 5º dia útil do mês de aniversário do interessado.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado (s): Evaneides Batista Leite, RG 25.589.463-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref.2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-8-2026.

Maria Angelica da Silva, RG13.203.027-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 5º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27-8-2026.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DR. JOSÉ PANGELLA DE VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos de 03/09/2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Maria Aparecida de Azevedo Oliveira Rosa, RG 17.398.619-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 02/08/2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Maria Aparecida de Azevedo Oliveira Rosa, RG 17.398.619-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 02/08/2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Apostila do Diretor nº 1 de 03/09/2026.

Declarando, que:

Firmino Haag Ferreira Junior RG 5.212.879, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 64.576.570-3.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 3-9-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Silvana de Barros Penteado, RG 11.830.123, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 3-4-2009 à 1-4-2014. Processo nº 001.0140.00825/2013.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 3-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Roberta Coutinho Silva SA, RG 22.341.782-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 13/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 21-4-2020 a 19-4-2025, publicada no DOE de 12-5-2025. Processo nº 024.00151614/2023-76.

Portaria do Diretor Técnico I - de 3-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ana Cristina Torres Marques Ferreira de Oliveira, RG 10.960.984-2, PV.04, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 23/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 8-8-2005 a 6-8-2010, publicada no DOE de 30-9-2010. Processo nº SES-PRC 08722/2021.

Ana Cristina Torres Marques Ferreira de Oliveira, RG 10.960.984-2, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 17/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 7-3-2004 a 5-3-2009, publicada no DOE de 9-4-2009. Processo nº SES-PRC 1600787/2019.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Processo SEI! 024.00165445/2023-51 – Interessado(a): CARLOS ALBERTO ALVES VICTORIO – RG 6.660.000 – RS/PV 10.310.447/02 – MÉDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 10/01/2012 a 08/01/2017, a partir de 23/09/2026.

CONCEDENDO:

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Katia Ferreira, RG 15.905.893-4, para exercer no período de 21-8-2026 a 4-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Diretoria, do Serviço de Nutrição e Dietética, da Divisão de Apoio Técnico, do Hospital Guilherme Álvaro em Santos durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 3,54.

Maria Angelica Bergamini dos Passos, RG 30.181.271-8, para exercer no período de 4-8-2026 a 18-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Diretoria, do Serviço de Enfermagem de Atendimento Especializado, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Guilherme Álvaro em Santos durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Nilda Dantas dos Santos, RG 27.033.966-8, para exercer no período de 1-8-2026 a 21-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Diretoria, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, do Hospital Guilherme Álvaro em Santos durante o impedimento do titular por motivo de Exercendo Outro Cargo, coeficiente 3,54.

DESIGNANDO:

nos termos do art. 80 da LC 180/78, o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Allison Freitas do Nascimento, RG 32.998.769-0, Enfermeiro, Referência 01, da EV-NU, para no período de 7-8-2026 a 21-8-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 04, da EV-C, do(a) Equipe Técnica de Enfermagem de Clínica Médica, do Serviço de Enfermagem de Clínica, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Guilherme Álvaro em Santos durante o impedimento do titular por motivo de Férias.

Clarice Arão Tomi da Silva, RG 17.509.313-1, Enfermeiro, Referência 01, da EV-NU, para no período de 4-8-2026 a 18-8-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 04, da EV-C, do(a) Equipe Técnica de Enfermagem de Centro Cirúrgico, do Serviço de Enfermagem de Atendimento Especializado, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Guilherme Álvaro em Santos durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo.

Daniela Spinelli de Santana Lopes Rodriguez Araujo, RG 21.744.134-8, Técnico de Laboratório, Referência 01, da EV-NI, para no período de 1-82026 a 30-8-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Chefe de Saúde II, Referência 04, da EV-C, do(a) Seção de Imunohematologia, do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Santos, da Diretoria, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Guilherme Álvaro em Santos durante o impedimento do titular por motivo de Férias.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, altera, a partir de 1707-2026, a Grade de Substituição - Biênio 2026/2027, publicada no D.O.E. de 20-05-2026, na seguinte conformidade:

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL INFANTIL \"CÂNDIDO FONTOURA\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1101915-76.2024.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Rosana Aparecida Conceição Cordeiro Coelho

CPF: 126.549.528-94

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 008.443.993/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão do Prêmio de Incentivo Especial - PIE e do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, na base de cálculo dos Adicionais Temporais e da Sexta-Parte, bem como do 13º salário e 1/3 constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 14:05:28

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL INFANTIL \"CÂNDIDO FONTOURA\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 109383067.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GERALDA MARIA DOS SANTOS

CPF: 118.277.758-90 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 007.290.081/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da Gratificação Executiva e Piso Salarial Reaj. Complementar na base de cálculo do quinquênio, bem como ao pagamento das parcelas vencidas, com reflexos no 13ºsalário, férias e terço constitucional, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 10:40:48

Declarando que, mediante opção, nos termos do inciso III, do artigo 1º da LC 1212/2013, que altera a LC 1080/2008, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), classificado(a) no Hospital Infantil "Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, incluído(a) na jornada comum de trabalho:

Maria Aparecida Camara, RG 20.262.758-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, a partir de 01-09-2026. (Exoneração do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 01-09-2026 - aguardando publicação).

Declarando que, em virtude de nova emissão, Wilson Pedro dos Santos, RG 5.887.207-3, Médico II, Lei 500/74, teve seu Registro Geral alterado para 02229261800. Data de Expedição: 23-07-2026.

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