DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de 13 a 27/10/2026, a título de representação, ao Dr. JOSE HENRIQUE VENTURA - RG. 7.568.151, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra a Saúde Pública do DPPC, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, a título de representação, ao Dr. RODRIGO BORGES PETRILLI, RG. 26.304.344, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do DAP, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a partir de 25/08/2026, a título de representação, ao Dr. DIMAS PINHEIRO - RG. 9.817.751, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações de Inteligência Policial, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

CESSA, a partir de 28/08/2026, os efeitos da Resolução publicada a 17/07/2021, que concedeu a título de representação, à Dra. EDNA ELVIRA SALGADO MARTINS- RG. 17.942.580, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegada Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a partir de 28/08/2026, a título de representação, ao Dr. FLAVIO LUIZ TEIXEIRA - RG. 18.084.084, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de 20/08/2026 a 18/09/2026, a título de representação, ao Dr. RUY SILVEIRA MELLO - RG. 25.402.402, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações Especiais, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008. Esta prevalece sobre a Resolução publicada no DOE de 26/08/2026.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de 17/09 a 16/10/2026, a título de representação, ao Dr. CHARLIE WEI MING WANG - RG. 29.397.509, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do DEMACRO, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cb PM 123991-A Roberto Celestino Alves Gomes, R.G. 33.805.594-0-SSP/SP, do CIPM, no período de 30-8 a 5-926, quando viajou, para à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de sua graduação, participar do Curso de Técnica de Entrevista (TEV) SISBIN - Sudeste, promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), por intermédio da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro (SERJ). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correm por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, nos períodos que lhes antecedem, quando viajaram, com destino à cidade de Itajubá/MG, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos e suas graduações, cumprir obrigação relacionada ao objeto do Contrato de Manutenção Aeronáutica junto à empresa Helibras, efetuar o recebimento do Águia 3 e acompanhar as manutenções dos Águias 4 e 10:

1º Ten PM 128760-5 Clarice Maximiano da Silva, R.G. 13.755.507-SSP/MG;

1º Sgt PM 118291-9 Raphael Bragato Pardini, R.G. 29.744.778-6-SSP/SP; Cb PM 142660-5 Thiago Melo de Castro, R.G. 27.392.181-2-SSP/SP;

Sd PM 171470-8 Jonathan Pires da Silva, R.G. 16.206.131-SSP/RJ, todos do CAvPM

Cap PM 118079-7 Adriano Primo Duarte, R.G. 28.224.759-2-SSP/SP; 1º Ten PM 160057-5 Cauê Rodrigues Camacho, R.G. 39.312.471-XSSP/SP, ambos do CAvPM.

As despesas com transporte ficaram a cargo da empresa Helibras, hospedagem e alimentação correram por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Ten Cel PM 972305-6 Cicero Santos Melo, R.G. 34.367.116-5-SSP/SP, da DP e da Maj PM 100398-4 Patrícia de Cássia dos Santos, R.G. 30.164.667-3-SSP/SP, da Coord Op PM, no período de 13 a 18-9-26, quando viajarão, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos, participarem das atividades acadêmicas previstas no desenvolvimento do 69º Curso de Estudos de Política e Estratégia. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

Autorizado nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a:

ERICSON GOMES, RG.17.873.780, Investigador de Polícia de Classe Especial, lotado na DGP e classificado na ASSS, 15 dias de licença prêmio, referente ao bloco de 04/11/2007 a 01/11/2012, restando 30 dias para gozo oportuno, (PULP/DGP-4120/2015).

ROSELI FATIMA DOS REIS, RG.10.313.344, Escrivão de Polícia de Classe Especial, lotada na DGP e classificada na ASSS, 15 dias de licença, referente ao bloco de 07/01/2009 a 05/01/2014, restando 30 dias para gozo oportuno, (PULP/GS-1642/2004).

TANIA REGINA BERTOLLA ROCHA, RG.8.468.291-7 Chefe de Serviço, lotada e classificada na ASSS, 30 dias de licença prêmio, referente ao bloco de 31/07/2020 a 29/07/2025, restando 60 dias para gozo oportuno, (PULP/Sei-001.00007398/2026-24).

Autorizado nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a:

SARAH WALLACE GROHMANN, RG.28.474.794-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, lotada na DGP e classificada na ASSS, 15 dias de licença prêmio, referente ao bloco de 24/05/2010 a 22/05/2015, restando 15 dias para gozo oportuno, (PULP/GS-693/2013).

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Despacho do Diretor de 03/09/2026.

Autorizando nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/08, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, aos servidores abaixo relacionados: EDUARDO HIDEO WATANABE, RG. 21.387.692, Perito Criminal, lotado no Núcleo de Química - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO NAA/IC nº 93/2026, Bloco 15/04/2021 a 13/04/2026.

GUILHERME BARGHETTI, RG. 42.129.238, Fotógrafo Técnico Pericial, lotado na Equipe de Perícias Criminalísticas de Taboão da Serra - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO NAA/IC nº 41/2026, Bloco 21/03/2021 a 19/03/2026.

HELDER MANUEL GLUCKSMANN DE LOUREIRO, RG. 11.396.008, Perito Criminal, lotado na Equipe de Perícias Criminalísticas de Taboão da Serra - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO NRH/SPTC nº 182/2013, Bloco 29/01/2008 a 27/01/2013.

PATRICIA ARAUJO MALHEIRO, RG. 24.140.573, Oficial Administrativo, lotado no Núcleo de Crimes Contra o Patrimônio - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO NRH/SPTC nº 322/2024, Bloco 18/09/2019 a 15/09/2024.

RODRIGO VIOLANTE PEREIRA, RG. 18.314.384, Fotógrafo Técnico Pericial, lotado na Equipe de Perícias Criminalísticas Centro - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO NAA/IC nº 20/2026, Bloco 15/04/2021 a 13/04/2026.

TALITA DE CASSIA GLINGANI SEBRIAN, RG. 33.903.976, Perito Criminal, lotado no Núcleo de Engenharia - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO NAA/IC nº 004/2026, Bloco 31/12/2020 a 29/12/2025.

VILMA MENEGASSO SOARES, RG. 14.793.505, Perito Criminal, lotado no Núcleo de Acidente de Trânsito - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO NAA/IC nº 128/2026, Bloco 17/06/2021 a 15/06/2026.

WILLIAM DO AMARAL JUNIOR, RG. 10.622.444, Perito Criminal, lotado no Núcleo de Crimes Contra o Patrimônio - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO NRH/SPTC nº 275/2008, Bloco 31/01/2003 a 29/01/2008.

O DIRETOR DEPARTAMENTAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 42.847/98, combinado com o decreto 52.833/08, RESOLVE:

DESIGNAR no período de 31/08/2026 a 14/09/2026, o Sr. Caio Cesar Silva de Cerqueira, RG: 64.362.837-X, Perito Criminal de 2ª Classe, para substituir o titular em Licença Prêmio, na função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas de Ourinhos (U.A. 61.981), subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru do Instituto de Criminalística.

O DIRETOR DEPARTAMENTAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 42.847/98, combinado com o decreto 52.833/08, RESOLVE:

DESIGNAR no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, o Sr. Marcelo Gomes Baldo, RG: 27.700.659-4, Perito Criminal de 3ª Classe, para substituir o titular em Licença Prêmio, na função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas de Dracena (U.A. 61.984), subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente do Instituto de Criminalística.

PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 221, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DEPARTAMENTAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 42.847/98, combinado com o decreto 52.833/08, RESOLVE:

FIXAR a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01/10/2026, o Sr. Ricardo Marques Barbosa, RG: 34.922.857-7, Perito Criminal de 3ª Classe para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto à Equipe de Perícias Criminalísticas do Guarujá (U.A. 82.680), anteriormente lotado na Equipe de Perícias Criminalísticas Sul (U.A. 62.005) do Instituto de Criminalística.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA

TORNANDO SEM EFEITO o despacho do Perito Criminal Diretor de 01/04/2019, publicado em 03/04/2019, averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, licença-prêmio a Renato Alessandro Zanão, RG 23827111, Perito Criminal de 2ª Classe, SQC-III, 90 dias de licença-prêmio global, referente ao bloco de 05-01-2014 a 04-01-2019, Certidão 0016/2019, Proc. DGP. 16.785/02 – PUCT.

AVERBANDO 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 ao (a) Sr. (a). RENATO ALESSANDRO ZANÃO, RG 23.827.111-0 SSP/SP, Perito Criminal, 1ª Classe, Padrão III do SQC-III, em exercício na 78233 – EPC Limeira (IC-CP-NPC-AME-EPC-LIM), referente ao bloco de 05/01/2014 a 03/01/2019, Certidão 031/2026.

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/07, a: JARBAS GENOVA DE PAULA JUNIOR, RG. 19.821.001-2 SSP/SP, Desenhista Téc. Pericial, em exercício na 61977 - EPC São João da Boa Vista (IC-CP-NPC-AME-EPC-SBV), referente ao bloco de 24/03/2021 a 22/03/2026, Certidão 025/2026, averbada no DOE de 04/05/2026, restando 60 dias para gozo oportuno.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

AVERBANDO: n/t do artigo. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio, os quais serão usufruídos oportunamente, na seguinte conformidade:

Bloco de 31/08/2021 a 29/08/2026

DANIEL DESENZI DE LIMA, RG 25.076.697, Investigador de Polícia de 1ª Classe,lotado na DGP, Classificado na DGPAD/APA. (Proc. 972/1997-PUCT) DEFERINDO: n/t dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68:

APARECIDO DONIZETI BOLDORINI, RG. 8.167.416, Carcereiro de 1ª Classe, lotado na DGP e classificado na DGPAD/APA, 30 dias de licença prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 08/09/2010 a 06/09/2015;

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 52.833, de 24, publicado a 25.03.08, EXONERA, a pedido, com fundamento no artigo 58, I, § 1º, 1, da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 04.09.2026, o Sr. DANIEL HUBSCHER AVILLA, RG. 35.258.613-8, Agente Policial de 2ª Classe, Padrão I, Efetivo, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, em virtude de ter assumido outro cargo público.

CESSANDO:

A partir de 01/05/2026, os efeitos da Portaria DGP-1161/2024, publicada no DOE de 12/04/2024, que designou a Escrivã de Polícia Chefe MARTA FABIANA DE MORAES, RG 25.637.622, de 1ª Classe, na DDM de Santos – DEINTER 6 – Santos. Proc. DGP-963/2013 (Portaria DGP3239/2026). DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:

MAURICIO MAJEWSKI COIADO, RG 22.007.007, de Classe Especial, no período de 09/09/2026 a 23/09/2026, na Assistência Policial da DEIC – DEINTER 6 – Santos, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Andrea Gonçalves da Silva, RG 28.534.672, de Classe Especial. Proc. SEI 058.00030228/2025-99 (Portaria DGP-3237/2026).

MARCIA RAVASIO SALLES GARCIA, RG 32.752.384, de 2ª Classe, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, na DIG da DelSecPol de Ourinhos – DEINTER 4 – Bauru, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Thiago do Nascimento, RG 66.862.893, de 2ª Classe. Proc. SEI 058.00016052/2024-81 (Portaria DGP-3264/2026).

RUBENS ALEXANDRE CLAUDINO DA SILVA FAMA, RG 42.243.047, de 2ª Classe, no período de 15/08/2026 a 10/02/2027, na DelSecPol de Presidente Prudente – DEINTER 8 – Presidente Prudente, durante licençagestante da Escrivã de Polícia Chefe Jussara Calixto Santos, RG 28.252.325, de 1ª Classe. Proc. SEI 058.00098971/2026-27 (Portaria DGP-3277/2026).

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