DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

CESSANDO:

A partir de 19/05/2026, os efeitos da Portaria DGP-1119/2026, publicada no DOE de 16/03/2026, que designou ROBERTO LUIS LUI FERNANDEZ, RG. 16.356.166, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, na DDM de Santos/DEINTER 6 - Santos, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. SEI - 058.00025998/2026-09)(Port. DGP-3240/2026). CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO a Investigadora de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:

No DIPOL / Assistência Policial do Departamento / CEPOL: LUCIANY RODRIGUES RIBEIRO, RG. 25.166.527, 2ª Classe, anteriormente classificada no DEINTER 1 - São José dos Campos.(Port. DGP-3243/2026).

DESIGNANDO:

n/t do art. 6º e parág. ú. do art. 8º da LC nº 731/93,

no período de 09 a 23/09/2026, a Dra. SANDRA MARIA PINTO VERGAL, RG. 5.214.681, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para exercer a função de Delegada Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, fazendo jus à gratificação de “pro-labore” de 8,3%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3249-P) AUTORIZANDO:

À vista da instrução do Expediente Sei 058.00096890/2026-92, excepcional e temporariamente, a cumulação pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que a Dra. LYVIA ROBERTA SAPORITO - RG. 37.566.675, Delegada de Polícia de 2ª Classe, classificada no DEMACRO, em exercício no 1º Distrito Policial de Taboão da Serra, acumule função junto à 11ª Corregedoria Auxiliar - Equipe de Corregedoria de Taboão da Serra, no período de 01 a 15/10/2026, em substituição ao Dr. Israel Rovaroto Presoto Junior, RG 12.432.196, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em férias. (DGP-3272-P) n/t do art. 32 da L/C nº 207/79,

no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Dr. ARTHUR BARIANI JAESS DA SILVA, RG 48.722.310, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, a ter exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular da Delegacia de Polícia do 3º Distrito Policial de Itapetininga, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª classe, padrão II. (DGP-3279-P)

no período de 31/08/2026 à 04/09/2026, o Dr. JULIO JESUS ENCARNAÇÃO - RG. 27.678.873, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DENARC, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da 2ª Delegacia de Polícia da DISE, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª classe padrão III. (DGP-3280-P)

no período de 09 a 11/09/2026, o Dr. ATILA MEDEIROS DA CRUZ BORGES- RG. 66.399.303, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DENARC, a ter exercício em classe superior, 1ª classe, como Titular da 5ª Delegacia de Polícia da DISE, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª classe padrão III. (DGP-3281-P)

n/t do art.15, II, “q” do Decr. n° 39.948/1995,

em caráter excepcional, no período de 07 a 21/09/2026, a Dra. KATIA BORGES ROCHA FERRAZ - RG 19.146.609, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada e classificada na Delegacia Geral de Polícia, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial para Assuntos Financeiros e Orçamentários, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93. (DGP-3282-P)

no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, o Dr. MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS - RG. 21.230.873, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Registro, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-3284-P) CESSANDO:

a partir de 12/08/2026, os efeitos da Portaria DGP 1838/2026, publicada no DOE. de 28/04/2026, que autorizou, em caráter excepcional, o Dr. ARTHUR BARIANI JAESS DA SILVA, RG. 48.722.310, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, para exercer a função de Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Tatuí, ficando, em consequência, cessados o “pro labore” correspondente e a autorização em classe superior. (DGP-3278-P)

O Agente de Telecomunicações Policial, a pedido e sem ônus para o Estado, no DEINTER 1 - São José dos Campos / DelSecPol de São José dos Campos / 3º DP de São José dos Campos, CICERO DE CAMPOS COSTA JUNIOR, RG. 30.819.081, de 2ª Classe, anteriormente classificado no DIPOL (Port. DGP-3248/2026).

A Agente de Telecomunicações Policial, no interesse do serviço policial, na APC/SSP, GABRIELA GODOY, RG. 44.290.437, de 2ª Classe, anteriormente classificada na CORREGEDORIA (Port. DGP-3283/2026).

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA

COBRA

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em São José dos Campos – DEINTER 1, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos inscritos para o CURSO DE TREINAMENTO EM ARMAMENTO E TIRO NO NÍVEL DE HABILITAÇÃO OPERACIONAL – OP I, Turma 03/2026 (Proc. 183/SCCI/2026) e os convida a comparecer no dia 10/09/2026, das 9h00 às 16h30, na Sede da UEP 1, localizada na Avenida Manoel Teixeira de Souza, 701 – Laerte Assumpção, Pindamonhangaba, conforme segue:

NOME RG

ALAN MINICUCCI 43.571.868 ALEX LOPES DE LEMOS 69.977.377 ALEXANDER BERKI 27.618.363 ALISSON BRUNO ALVES PEREIRA ROCHA 69.935.852 ANA CLAUDIA OLIVEIRA LAURENTINO SANTOS 41.086.530 ANDRÉ ALMEIDA SILVA 30.171.968 ANDRE WIIK DE ARAUJO 27.647.466 BRUNO MIRANDA CARDOSO COELHO 32.051.738 CARLOS ALBERTO VERDELI 24.866.783 CLÁUDIO BOTO DOS SANTOS FILHO 16.469.888 CRISTIANO ARAÚJO DE MOURA 29.648.088 DANIEL MORAES SASAKI 41.101.638 EDSON RAFAEL MARQUES DA SILVA MACHADO 21.788.581 FELIPE DE MOURA DIAS 45.812.628 IVAN FREIRE DE FREITAS 69.978.012 JOÃO JULIANO DE OLIVEIRA ROCHA 23.805.199 JORGE LUIZ ALVARENGA 13.821.084 LILIANE YURI KAMIMOTO 44.351.852 LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA 29.049.974 MARCELLA CORREA OLIVEIRA 69.979.447 MARCIO SANTANA DA SILVA 11.612.614 MARIA CLAUDIA RANGEL FORTES 33.160.986 OSMAR RODRIGUES DO AMARAL JUNIOR 34.799.845 RAFAEL PIRES DA SILVA 36.317.651

RENAN ALEXANDRINO PINHO DOS SANTOS 43.526.251 RODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA 46.013.008 RODRIGO MAMBELI DE MENDONÇA 20.338.680 SOLANGE DE CARVALHO 18.595.640

São itens e equipamentos obrigatórios ou recomendáveis:

· arma de carga individual – revólver - obrigatório;

· coldre – obrigatório;

· colete balístico – obrigatório ;

· calçado com sola de borracha – obrigatório;

· boné ou chapéu – recomendável;

· protetores visual e auricular – obrigatório;

· calça operacional ou similar – recomendável;

· joelheiras – recomendável.

O Delegado de Polícia Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa – (UEP) em Piracicaba – DEINTER 9, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais inscritos para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA DOMICILIAR, Turma 1/2026 (Proc. 184/SCCI/2026) e os convida a comparecer na Sede da Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista, situada na Rua General Carneiro, 151, Centro, São João da Boa Vista/SP, nos dias 10 e 12/09/2026, das 09h00 às 16h30, para participarem do referido curso:

ADELIA RIBEIRO FELICIANO MOTTA 69.954.657 ALEXANDRE MAZZI 20.283.675 ALEXSANDRA GARCEZ GARCIA 22.894.570 ATAILDO BISPO GOUVEIA 20.198.632 CAIO DOS REIS PEDI 52.245.936 CARLOS EDUARDO FANELLI MOLLE 30.321.470 CARLOS EDUARDO REHDER RAMOS DOS SANTOS 42.626.868 CHRISTIANO GONÇALVES VIDAL 66.862.579 GABRIEL ROMANELLI SILVA 66.138.284 GIULIO CESAR CARVALHO 47.344.327 GUILHERME DE ANDRADE PICCOLO ÁVILA 47.932.684 IGOR CARITA GAGLIARDI 44.813.686

ISRAEL ANTONIO BERTOLINI 42.972.696 JAYME AUGUSTO VARA 47.097.552

LEANDRO NARCIZO MOREIRA DO CARMO 34.007.407 MARCO ANTONIO DE JESUS 27.970.170 MATHEUS DE REZENDE ALVARENGA 35.218.852 MAYCON VIEIRA BELDRAME 47.719.619

NATAL GASPAR GARCIA 10.568.616

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA GOBETTI 23.111.003 RICIERI AFFINI MARTINS 66.096.074 ROBERTA INDIANA D'OLIVEIRA E OLIVEIRA 36.012.685 VICTOR SEMCOVICI SANCHEZ 48.580.536 WASHINGTON MIGUEL CAMARGO 25.142.384

SECRETARIA DE CURSOS DE FORMAÇÃO

COMUNICADO DA CARREIRA DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA (IP-1/23)

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos de Formação da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" (ACADEPOL) CONVOCA os candidatos da carreira de Investigador de Polícia (IP-1/23), nomeados por Resolução publicada no Diário Oficial do Estado em 01.09.2026, a realizarem a pré-matrícula até o dia 11.09.2026, por meio do acesso ao endereço eletrônico "https://acadepol.policiacivil.sp.gov.br/matricula/", pelo qual, além de preencherem os dados ali solicitados, enviarão os documentos digitalizados, abaixo listados: 1. Foto 3x4 recente em formato JPG ou PNG. É obrigatório na foto o uso de traje social (paletó e gravata para os homens e vestimenta social equivalente para as mulheres); 2. Digitalização da cédula de identidade (RG) do Estado de origem (se aplicável) e do Estado de São Paulo, em formato PDF; 3. Digitalização do CPF, em formato PDF;

1. Digitalização PIS/PASEP, em formato PDF;

2. Digitalização título de eleitor, em formato PDF;

3. Digitalização do certificado de alistamento militar, em formato PDF;

4. Digitalização da carteira de trabalho (página em que consta data do

primeiro registro) OU declaração de que não possui, em formato PDF;

1. Digitalização do comprovante de conta bancária no Banco do Brasil, em formato PDF (extrato bancário ou contrato de abertura de conta); 9. Digitalização do comprovante de residência atualizado (conta de consumo, água, luz ou telefone etc.), em formato PDF.

2. Baixar o termo de ciência, responsabilidade e manutenção de sigilo, e o termo de consentimento para uso de imagem, preenchendo, assinando e inserindo ambos no sistema.

Observações: Não serão recebidos documentos de forma física. A confirmação da pré-matrícula ocorrerá somente após a posse dos nomeados e eventuais dúvidas podem ser dirimidas em canal próprio disponível no endereço eletrônico indicado.

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

COMUNICADO

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de concluintes do CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS – ATENDIMENTO INICIAL – Turma 10/2026 (Processo SCC nº 043/2026) realizado em ambiente virtual, realizado em ambiente virtual, nos dias 24/08 das 9h às 16h30 e 25/08/2026 das 9h às 12h, com carga horária de 12 h/a.

Nome; Identidade; Carreira; Departamento

ANA CLAUDIA OLIVEIRA LAURENTINO SANTOS; 41.086.530 ; Escr Pol; DEINTER 1

BRUNO GONZALO HUANCA CARVALHO; 45.003.210 ; Ag Pol; DEINTER 9 CAMILA BARROS ALAION; 39.130.243 ; Escr Pol; DEINTER 10

CARLOS ADOLFO ROSSIGNOLO DOS REIS; 27.100.090 ; Invest Pol; DEINTER 5

CARLOS RICARDO MARIOTTO; 10.622.251 ; Del Pol; CORREGEDORIA CAROLINA SILVA MORAIS; 45.995.310 ; Escr Pol; DEINTER 1 CESAR CRUVINEL DIAS DE SANTANA; 28.513.961 ; Ag Telec Pol; DHPP CLEONICE ALVES DA COSTA; 29.556.759 ; Invest Pol; DEINTER 8 EDUARDO NUNES TONIASSO; 64.689.656 ; Med Legista; SPTC

FABIO AURELIO ESTEVES TORRES; 46.065.446 ; Aux Papil Pol; DEINTER 3 FREDERICO EMERSON DE MELO MORAIS; 26.732.504 ; Invest Pol; DECAP GABRIEL GALINDO DOS SANTOS; 56.008.434 ; Escr Pol; DEINTER 8 GABRIELA AREAS DE SOUZA; 68.425.500 ; Escr Pol; DEINTER 2 IZABEL CHRISTINA MOMESSO; 17.298.315 ; Escr Pol; DEINTER 2 JOAO ANTONIO VIEIRA URISSE; 63.724.613 ; Escr Pol; DEINTER 10 JÚLIO CÉSAR DE SOUSA PRADO; 23.361.296 ; Ag Pol; DEMACRO LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS; 28.615.270 ; Ag Telec Pol; DEMACRO LUCIANO MENDES DOS SANTOS; 41.980.088 ; Invest Pol; DEINTER 2 MARCIO RODRIGO ALVES; 37.198.271 ; Escr Pol; CORREGEDORIA OTAVIO AUGUSTO NUNES MENDES DE ANDRADE; 48.590.708 ; Escr Pol; DEMACRO

RAQUEL NOGUEIRA DIAS; 37.833.277 ; Escr Pol; DEINTER 2 RODRIGO SOARES SANTOS RIBEIRO; 55.692.227 ; Escr Pol; DEINTER 4 ROMULO JOSE DE SIQUEIRA; 38.457.900 ; Invest Pol; DEMACRO RUBERLEI RENATO DA SILVA; 25.940.860 ; Escr Pol; DEINTER 8 SILVIA ELENA LEITE MARCOS; 20.817.841 ; Escr Pol; DEINTER 4 WASHINGTON LUIZ DE ARRUDA JUNIOR; 21.686.522 ; Escr Pol; CORREGEDORIA O Policial Civil abaixo obteve frequência parcial, estando ausente no dia 24/08 no periodo 10h40 às 16h30 e 25/08/2026 das 9h às 12h, e NÃO CONCLUIU o curso:

MARCELO DE LUCENA NEIVA; 67.008.008 ; Invest Pol; DECAP

COMUNICADO

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de concluintes no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGIA E COLETA DE INFORMAÇÕES EM FONTES ABERTAS – TURMA 10/2026 - Processo 051/SCC/2026, realizado em ambiente virtual, nos dias 24/08 e 25/08/2026 das 9h às 16h30, com carga horária de 16 h/a. Nome; Identidade; Carreira; Departamento ADRIANO SA DE OLIVEIRA; 48.327.579 ; Invest Pol; DEMACRO ALEX DE MOURA PEREIRA; 49.253.280 ; Invest Pol; DECAP APARECIDA CRISTIANE SOARES; 29.604.169 ; Escr Pol; DEINTER 3 BARBARA GIARETTA BAPTISTA BASTOS; 47.681.373 ; Escr Pol; DEINTER 3 CAMILA APARECIDA NUNES DE QUADROS SOARES; 43.954.650 ; Escr Pol; DECAP

CLEYBSON WILLIAM DA SILVA; 47.200.258 ; Escr Pol; DEMACRO DAVID SANTOS DE OLIVEIRA; 33.524.930 ; Ag Pol; DEINTER 1 GABRIEL MARTINS VITAL DE LIMA; 40.675.603 ; Escr Pol; DEINTER 7 HELIO MATINHO LEITE; 15.565.668 ; Invest Pol; DEINTER 8 HUDSON ROBERTO DO CARMO; 29.098.438 ; Aux Papil Pol; DEINTER 7 JEFFERSON LUIZ DE COELHO E SILVA; 28.959.959 ; Invest Pol; DEINTER 7 JOSE PEDRO ATANAZIO DE JESUS JUNIOR; 42.222.198 ; Invest Pol; DEINTER 6

LEANDRO MARCIO PETER; 21.956.075 ; Invest Pol; DEMACRO LEANDRO MARTINS PEREIRA JUNIOR; 47.669.626 ; Escr Pol; DEINTER 4 LUCIANO LUIZ DA COSTA; 28.977.651 ; Escr Pol; DEMACRO LUIS GUILHERME REZENDE FERREIRA; 44.142.186 ; Papil Pol; DEINTER 2 LUIZ MARCELO SERRANO; 40.552.878 ; Ag Telec Pol; DEINTER 9 MARCELO AUGUSTO DISPORE; 19.777.066 ; Del Pol; DEINTER 5 MARCELO VENTRE AMADO DE SOUZA; 42.199.702 ; Invest Pol; DECAP NENCY FERREIRA FARES; 44.020.749 ; Invest Pol; DECAP NÍCOLAS DOURADO GALVES ALVES; 41.021.578 ; Escr Pol; DEINTER 8 OTAIR FRANCISCO COSTA NETO; 70.003.554 ; Escr Pol; DEINTER 5 RAFAEL PIRES DA SILVA; 36.317.651 ; Escr Pol; DEINTER 1 RHAIAN PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA; 48.086.984 ; Escr Pol; DEINTER 9 RODRIGO TABORDA COSTA; 57.475.617 ; Invest Pol; DEMACRO SANDRA BARBOSA DOS SANTOS; 24.979.998 ; Invest Pol; DEMACRO

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