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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 161

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

161/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Hallef Santana Nogueira , CPF 04184800106 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00104734/2026-11

ATO DECISÓRIO nº 1197 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Jorge Luis Dos Santos Lourencon , CPF 42519291877 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00104735/2026-57

ATO DECISÓRIO nº 1198 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a NATHAN HIROYUKI NAKAZA, CPF 33791572873 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00104505/2026-98

ATO DECISÓRIO nº 1199 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a MATHEUS FERREIRA ALVES , CPF 10856281670 , Delegado de Polícia, a

partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00104507/2026-87

ATO DECISÓRIO nº 1200 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Felipe Floriano , CPF 39335057800 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00104518/2026-6

ATO DECISÓRIO nº 1201 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a ANA LUIZA FERREIRA VAZ , CPF 02130049680 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00104521/2026-81

ATO DECISÓRIO nº 1202 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Daiane Terra , CPF 01920638040, Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00104524/2026-14

DESPACHO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Despacho da Delegada de Polícia Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do DAP

RATIFICANDO: as Certidões de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência, constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

PROCESSO - INTERESSADO - ORIGEM

DGP 8624/97-CT – ANDREY ARISTIDES DA SILVA – RG 23.538.890 DGP 2316/97-CT – CARLOS SETSUO MUTOU – RG 11.888.314 DGP 10631/93-CT – DIOGENES JESUINO ALVES – RG 9.325.857 DGP 6588/93-CT – DORIVAL DE LIMA RAMOS – RG 14.075.795 DGP 6767/2001-CT – JEAN ALEXSANDRE TENDOLO – RG 24.669.636-9 DGP 1546/97-CT - MARCELLO NATALE – RG 17.814.607

DGP 14655/2002-CT – MARCELO ALEXANDRE PADILHA – RG 20.315.419-8 DGP 5473/2001-CT – NEREU TOLEDO MARCONDES – RG 18.670.316 DGP 5191/2006-CT – ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA ANDREOLI – RG 03.930.746-3

DGP 4018/87-CT – WAGNER PEREIRA DE ARAÚJO – RG 17.171.157

Certidões de Tempo de Contribuição para fins de APOSENTADORIA, constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98

DGP 4214/94-CT – MARIA APARECIDA DA SILVA – RG 21.118.354

As Certidões de Tempo de Contribuição, constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

DGP 1006994- CT – CLEIDE APARECIDA DA SILVA – RG 21.229.132 - CERTIDÃO Nº 13/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO 0002287-63.2026.8.26.0053 – 10ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO - SP

DGP 13.223/93-CT – NILDA MANGUEIRA IZIDRO – RG 21.926.540-9 - CERTIDÃO Nº 041/2026 - EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO JUDICIAL Nº 1026211-04.2017.8.26.0053 - 4ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO - SP

DGP 13481/89-CT – BENTO DA CUNHA JUNIOR – RG 5.619.912 – VALIDAÇÃO Nº 20436728/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO Nº 1096559-03.2024.8.26.0053 – 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – COMARCA DE SÃO PAULO - SP

Os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

PORTARIA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL – DAP

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR

DESIGNANDO: no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, II. § 1º da Resolução SSP-87, de 12 de junho de 1987, para sede de exercício do HENRI MIKIO NAKAYA, RG: 20.181.163-7, Investigador de Policia, Classe Especial, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Administração de Planejamento da Polícia Civil, com sede de exercício na Divisão de Planejamento e Controle da Execução Policial, a partir de 02 de setembro de 2026. (PORT. 82/2026)

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR

Nº do Processo: 058.00038238/2026-53 Interessado: DIPOL-Divisão de Administração-Núcleo de Pessoal Assunto: Despachos do Delegado de Polícia Diretor Comunicados a que se refere o artigo 513 do RGS

HUGO SERGIO CARVALHO PINTO, RG. 15.933.264, Agente de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 28.09.2002 a 26.09.2007, a partir de 02.09.2026. Nada perde.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, designou, excepcionalmente, o Dr. Luiz Eduardo Camargo Luz, RG 19.224.007, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Delegado de Permanência do Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil - CEPOL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, como Delegado de Polícia Titular da referida unidade, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, fazendo jus à Gratificação por Acúmulo de Titularidade – G.A.T., conforme artigo 6º do Decreto Estadual nº 66.860, de 21 de junho de 2022. (PORTARIA DIPOL nº 165/2026)

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT

COMUNICADO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ANTONIO CARLOS MENOCCI, RG 18.339.194, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, 2º período, referente do quinquênio de 09/07/2012 a 07/07/2017, a partir de 03/09/2026. (Proc.DGP-12.405/2008-PULP);

TATIANE DE OLIVEIRA SARAIVA FRACALANZA, RG 30.282.946-5, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 3º período, referente do quinquênio de 08/07/2017 a 06/07/2022, a partir de 03/09/2026. (Proc.DGP-5251/2013-PULP).

PORTARIA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando: a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007 a:

ALESSANDRO VENÂNCIO BARRETO, RG 33.307.207-8, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, referente ao quinquênio de 10/10/2020 a 08/10/2025, 1º período, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 130/2025, averbada no DOE de 13/11/2025.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

COMUNICADO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

COMUNICADO 513 DO RGS PARA:

FABIANO EVERTON DE CARVALHO, RG. 27.066.231, Escrivão de Polícia, 1ª classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao período de 03/05/2002 a 01/05/2007, a partir de 08/09/2026 (DGP/LP-11054/2007).

DESPACHO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 03/09/2026.

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, LICENÇA PRÊMIO, à:

FABIANO EVERTON DE CARVALHO, RG. 27.066.231, Escrivão de Polícia, 1ª classe, 15 dias para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao período de 03/05/2002 a 01/05/2007 (DGP/LP-11054/2007).

Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração de 03/09/2026.

O Delegado Divisionário de Polícia, no uso das suas atribuições, AUTORIZA a conversão de 30 dias de LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/2007, à:

CARLOS RENATO LOPES, RG. 15.518.276, Investigador de Polícia, classe especial, referente ao período de 27/12/2020 a 25/12/2025, certidão de licença prêmio nº 005/2026, expedida pelo DEIC em 06/01/2026, averbada no DOE. de 09/01/2026 (PULP-3702/2022).

CHRISTIANS SANDRO RIBEIRO, RG. 21.486.481, Investigador de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 17/03/2021 a 15/03/2026, certidão de licença prêmio nº 115/2026, expedida pelo DEIC em 06/05/2026, averbada no DOE. de 15/05/2026 (PULP-1397/2012).

JULIO CESAR COSTA LEITE, RG. 23.266.082, Investigador de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 17/03/2021 a 15/03/2026, certidão de licença prêmio nº 83/2026, expedida pelo DEIC em 06/04/2026, averbada no DOE. de 09/04/2026 (PULP-487/2015).

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

COMUNICADO RGS

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:

PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR

Portarias do Delegado de Polícia Diretor

DESIGNANDO: nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício dos interessados abaixo:

DESPACHO DO NÚCLEO DE PESSOAL

Nº do Processo: 058.00105372/2026-77 Interessado: DOPE Assunto: PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL

Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração:

DEFERINDO: nos termos do artigo 213 e 214 da Lei 10.261/68, Licença Prêmio ao interessado abaixo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O Delegado Divisionário de Policia da Divisão de Administração do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 1002792-37.2026.8.26.0053, declara, em favor de MARCELO LIBONATI DE PAULA, RG N. 18.570.791, Investigador de Policia, 1ª Classe, que "Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se; e, (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia está a ser apurada em regular execução de sentença." (SEI GESP 104924/2026-20).

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O Delegado Divisionário de Policia da Divisão de Administração do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 1059774-76.2023.8.26.0053, declara, em favor de CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA, RG N. 22.557.558, Papiloscopista Policial, 1ª Classe, que "A sentença assim determinou: "Apostilar o direito do autor/impetrante de, quando da análise de seu pedido administrativo, ver concedida a aposentadoria especial, com paridade e integralidade, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea 'a', da Lei Complementar nº 51/85; • Apostilar o direito do autor/impetrante ao abono de permanência, desde a data em que preenchidos os requisitos para a concessão da aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição Federal.." (SEI GESP 62282/2026-84).

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

PORTARIA

TORNA SEM EFEITO: A Portaria nº 048/2026 publicada no DOE de 0309-2026, que designou o Dr. ÁTILA MEDEIROS DA CRUZ BORGES, RG. 66.399.303, para responder pela titularidade da 5ª Delegacia de Polícia da

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