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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 191

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

191/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

REFORMA EX OFFICIO - Nº 221/123/26

Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente incapaz, em caráter permanente, para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para fins de regularização de assentamento e composição dos proventos, a contar de 27-7-26, 2º Ten PM 854850-1 Marco Antonio Zanella, do 11º BPM/M (Ata de Inspeção de Saúde nº 210/200/2026, de 27-7-26, e Ofício DS-781/22/2026, de 19-8-26 – SEI. 057.00370325/2026-21). Portaria DP-221/123/26

REFORMA EX OFFICIO - Nº 222/123/26

Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente incapaz, em caráter permanente, para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para fins de regularização de assentamento e composição dos proventos, a contar de 18-8-26, 2° Ten PM 802408-1 Francisco de Andrade Marinho, do CSM/MOPB (Ata de Inspeção de Saúde nº 218/200/2026, de 18-8-26, e Ofício DS777/22/2026, de 18-8-26 – SEI. 057.00411330/2026-09). Portaria DP-221/123/26

REFORMA EX OFFICIO - Nº 225/123/26

Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente incapaz, em caráter permanente, para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para fins de regularização de assentamento e composição dos proventos, a contar de 18-8-26, 3º Sgt PM 991335-1 Marcelo Maiolini, do 8º BAEP (Ata de Inspeção de Saúde nº 220/200/2026, de 18-8-26, e Ofício DS-814/22/2026, de 26-826 – SEI. 057.00412563/2026-11). Portaria DP-225/123/26

REFORMA EX OFFICIO - Nº 226/123/26

Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente incapaz, em caráter permanente, para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para fins de regularização de assentamento e composição dos proventos, a contar de 19-8-26, Maj PM 822059-0 Jose Carlos Querato, do 20º BPM/M (Ata de Inspeção de Saúde nº 229/200/2026, de 19-8-26, e Ofício DS-824/22/2026, de 31-8-26 – SEI. 057.00413841/2026-57). Portaria DP-226/123/26

REFORMA EX OFFICIO - Nº 227/123/26

Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo

único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente incapaz, em caráter permanente, para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para fins de regularização de assentamento e composição dos proventos, a contar de 24-8-26, 2° Ten PM 93272-8 Jose Carlos de Arruda Silva, do C Farm (Ata de Inspeção de Saúde nº 228/200/2026, de 24-8-26, e Ofício DS-805/22/2026, de 25-8-26 – SEI. 057.00421947/2026-24). Portaria DP-227/123/26

REFORMA EX OFFICIO - Nº 228/123/26

Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente incapaz, em caráter permanente, para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para fins de regularização de assentamento e composição dos proventos, a contar de 27-8-26, 2° Ten PM 773257-A Jose Roberto da Costa, do 10º GB (Ata de Inspeção de Saúde nº 233/200/2026, de 27-8-26, e Ofício DS-821/22/2026, de 31-8-26 – SEI. 057.00430150/2026-18). Portaria DP-228/123/26

REFORMA EX OFFICIO - Nº 230/123/26

Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente incapaz, em caráter permanente, para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para fins de regularização de assentamento e composição dos proventos, a contar de 25-8-26, 2° Ten PM 904973-8 Rogerio Silvano, do CPI-6 (Ata de Inspeção de Saúde nº 230/200/2026, de 25-8-26, e Ofício DS-825/22/2026, de 31-8-26 – SEI. 057.00424170/2026-50). Portaria DP-230/123/26

REFORMA EX OFFICIO -224/123/26

Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente incapaz, em caráter permanente, para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para fins de regularização de assentamento e composição dos proventos, a contar de 18-8-26, Cb PM 962304-3 Valdir Aparecido de Almeida, do 54º BPM/I (Ata de Inspeção de Saúde nº 221/200/2026, de 18-8-26, e Ofício DS815/22/2026, de 26-8-26 – SEI. 057.00412047/2026-96). Portaria DP-224/123/26

SECRETARIA DAS COMISSÕES DE PROMOÇÕES

PORTARIA DE PROMOÇÃO

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55: PROMOVE, à graduação de Cb PM, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 892/01, os policiais Militares abaixo relacionados, conforme Deliberação nº CPP-242/26, publicada no Bol G PM nº 152, de 14AGO26, e a relação de aprovados no Concurso para a Promoção à graduação de Cb PM - 2024, publicada no Bol G PM nº 54, de 20MAR25, a contar de 7 de setembro de 2026:

QUADRO DE PRAÇAS - QP
PARA CABO PM
POR ANTIGUIDADE
SOLDADO PM

  1. 133524-3 Igor Lichtvan Marciniak, do CMB

  2. 138780-4 Danilo de Morais Marques, do CPI-2

  3. 140468-7 Adiel Araújo Martins, do 3º BPM/M

  4. 142039-9 Flávio de Mayo Lopes Pereira, do 13º BAEP

  5. 135396-9 Alessandro Aparecido de Oliveira, do 41º BPM/I

  6. 144021-7 Mirian Casagrande Rossi Girotti, do 25º BPM/I

  7. 143920-A Jéssica Moreira Motta, do 45º BPM/I

  8. 145800-A Dario Ferreira da Silva, da C Mil

  9. 146132-0 Daniel Jorge Costa Gomes, do 25º BPM/M

  10. 146690-9 Vinícius Oliveira Silva, do 48º BPM/M

  11. 146338-1 Jeferson Expedito Pereira de Aquino, do 11º BPM/M

  12. 146546-5 Douglas Henrique Pereira, do 17º BPM/I

  13. 145646-6 Rafael Henrique Reis de Siqueira Cardoso, do COPOM

  14. 145603-2 Luís Felipe Munhoz Julião, do 21º BPM/I

  15. 142468-8 Vitor Alves Casado, do 9º BPM/M

  16. 144536-7 Sabrina Reizer, do 10º BPM/I

  17. 147002-7 André Luís Pinto Carollo, do 3º BPAmb

  18. 142537-4 Walison Willians Sarmento Pilan, da DTIC

  19. 148402-8 Maicon Pimentel da Costa, do COPOM

  20. 148373-A Gustavo Henrique de Oliveira Ferreira, do 10º BAEP

  21. 147276-3 Heric da Silva Ferraz, do 29º BPM/M

  22. 147257-7 Renata de Lima Calçado, do 1º BPRv

  23. 148308-A Daniel Rodrigues da Silva Pereira, do 1º BPM/I

  24. 147220-8 Daniel Irvalino Paccanaro, do 5º BPM/M

  25. 148385-4 Bruno de Paula Ribeiro, do 3º BPChq

  26. 148120-7 Gabriel Conti da Silva, do 36º BPM/I

  27. 148320-0 Marcos Moreira Greco, do 10º BPM/I

  28. 148017-A Eliezer José Daniel, do 15º BPM/I

  29. 148671-3 Alan Júnior Anzolin Generoso, do 20º GB

  30. 148071-5 Leandro Schueller Herculano, do CBM

  31. 148472-9 Mario Henrique Nogueira da Silva, do 6º BPM/I

  32. 148513-0 Michael da Silva Cardozo, do 1º BPChq

  33. 148494-0 Jefferson Cardoso Pedroso, do 12º BPM/I

  34. 147268-2 Jonatha Zanette Fernandes de Freitas, do 53º BPM/I

  35. 148766-3 Carlos Eduardo de Medeiros Corrêa, do 23º BPM/I

  36. 148270-0 Leandro Campos Coutinho, do 11º BAEP

  37. 147549-5 Joedo Clemente Santos, do 11º BPM/I

  38. 147037-0 Aidan da Costa Ferreira, do 37º BPM/M

  39. 147184-8 Marcus Vinícius Garcia de Sousa, do 11º BPM/M

  40. 149149-A Thiago Aparecido Bianchi Franzini, do 30º BPM/I

  41. 149181-4 Leticia de Souza Dias, do 7º BPM/M

  42. 147052-3 José Gleidson Bezerra de Macena, do 9º GB

  43. 148875-9 Maiara Tatiane Sales, do 5º BPM/M

  44. 148847-3 Sara Barbosa Zerbinatti, do DSA/CG

  45. 148884-8 José Augusto Freitas dos Santos, do 20º BPM/I 46. 149450-3 Bruno Eduardo Lazaro, do 14º BPM/M 47. 148851-1 Carlos Ferreira de Souza, do 23º BPM/M

  46. 149282-9 Everaldo Santana Júnior, do 21º BPM/I

  47. 148229-7 Karoline Paukoski Oliveira, do DSA/CG

  48. 149024-9 Vinícius Ribeiro de Moraes, do 33º BPM/M

  49. 149404-0 Tiago Wiezel Rose, do 51º BPM/I

  50. 149567-4 Vinícius dos Reis Silva, do 39º BPM/M

  51. 149415-5 Paulo Eduardo dos Santos, do 11º BPM/M

  52. 149457-A Wilian de Oliveira Dias, do 39º BPM/I 55. 147686-6 Priscila Serafim Tavares de Freitas, do C Med

  53. 147737-4 Otávio Vitor, do 5º BPAmb

  54. 149318-3 Mamede Fábio Munir Filho, do 32º BPM/I

  55. 147625-4 Mario Cattaneo Júnior, do 33º BPM/I

  56. 147695-5 Gabriel Augusto Carreira de Padua, do 49º BPM/I 60. 147640-8 Gabriel Andrade Brescansin, do 8º BPM/M 61. 148236-0 Lucas Duarte Maroun, do 10º BPM/I

  57. 149287-0 Jonathan Alves dos Santos, do CBM 63. 149103-2 Antônio Rafael Mota Braga, do C Com Soc

  58. 148721-3 Leonardo Adolfo de Mello Silva, do 38º BPM/I

  59. 149658-1 Felipe Felix Lopes, do 23º BPM/M

  60. 145969-4 Thiago Roberto Esteves da Costa Torres, do 1º BPChq

  61. 149729-4 Murilo César de Oliveira Santos, do 23º BPM/M

  62. 147093-A Renato Rodrigues Soares, do 47º BPM/I

  63. 149750-2 Joice Kelly de Melo Aquino, do 18º BPM/M

  64. 147663-7 Rogério Pires Gonçalves Júnior, do CPA/M-10 71. 149787-1 Aparecido José Oliveira Filho, do 6º BPM/M

  65. 145396-3 Leonardo Aparecido Almeida Santos, do 5º BPM/I 73. 150587-4 Marcos Rodrigo Evangelista da Silva, do 9º BPM/I 74. 151190-4 Anderson André dos Santos Lima, do CPA/M-9 75. 150148-8 Rodrigo Ferreira da Silva, do 21º BPM/M

  66. 150072-4 Lucas Corrêa, do 21º BPM/M 77. 151494-6 Cláudio Aparecido da Silva, do 20º GB 78. 150803-2 Adriano dos Santos Correia, do 36º BPM/M

  67. 150157-7 João Paulo Vertuan Fransolim, do 43º BPM/I 80. 151969-7 Ronan Silva Peclat, do 49º BPM/I 81. 149932-7 Mauro da Silva Barbosa, do 24º BPM/I 82. 151136-0 Alexandre Borges de Santana, do 18º BPM/I 83. 150224-7 José Henrique Machado de Goes, do 40º BPM/I 84. 150117-8 Fernando Morotti da Rocha, do 3º BPM/I 85. 150170-4 Fábio Souza Martins, do 9º GB 86. 149834-7 Danielle Sousa Marques, do 10º BPM/M 87. 150139-9 Denis Mascagni, do 36º BPM/M 88. 150698-6 Ricardo José de Azevedo Costa, do 42º BPM/I 89. 150850-4 Ricardo Cavalcante Fernandes da Costa, do 4º BPM/M 90. 150940-3 Lucas Balizardo Salgueiro, do 19º BPM/I

  68. 151162-9 Diego Samuel Araújo de Luna, do 23º BPM/M 92. 151123-8 Jacson Leonel Teodoro, do 49º BPM/I 93. 150025-2 Leonardo Bonfim Marques, do 16º BPM/M 94. 150971-3 Edilson Donato dos Santos, do 22º BPM/M 95. 150941-1 Luís Gustavo Cichetti Moreira, do 35º BPM/I 96. 151229-3 Juliano Jesus Vignoli, da APMTCE 97. 151084-3 Matheus Erlen Egea, do 17º BPM/I 98. 152625-1 Eduardo de Oliveira Cuba, do CAvPM 99. 150938-1 Evandro Santos de Menezes, do 6º GB 100. 149837-1 Jerfeson Portela da Costa, do 10º BPM/M 101. 151215-3 Lucas Faria Widmer, do 7º BPM/M 102. 152570-A Anderson Henrique Boaretti, do 28º BPM/I 103. 150992-6 Bruno Henrique Rodrigues Belém, do 21º BPM/I 104. 150654-4 Andressa de Franca Marques, do 13º BPM/M 105. 149836-3 Jhonattas Jardim de Souza, do 42º BPM/I 106. 150720-6 Jefferson de Souza Albino, do 11º GB 107. 150815-6 Felipe Lefort Costa, do 34º BPM/I 108. 151071-1 Eduardo Roberto Mioto, do 31º BPM/I 109. 151253-6 Marcos Paulo Vieira dos Santos, do RPMon 110. 150568-8 Rodrigo Alexandre Xavier, do 27º BPM/M 111. 150738-9 Jefferson dos Santos Viotto, do 47º BPM/I 112. 149826-6 Jéssica Aquino Sanches, do 14º BPM/M 113. 150915-2 Ana Gabriela Teixeira Bertini, do 52º BPM/I 114. 151239-A Flávio Aureliano Paixão, do 48º BPM/M 115. 149829-A Luiz Cláudio Pereira de Abreu, do 37º BPM/M 116. 151528-4 Tiago dos Santos Batista, do 23º BPM/I 117. 152553-A Uelbi Freire Santos, do 19º BPM/M 118. 151272-2 Antônio Carlos de Almeida Júnior, do 24º BPM/M 119. 152593-0 Jorge Ramos Oliveira da Silva, do 2º BPRv 120. 150248-4 Katia Flavia Ludovico, do 6º BAEP 121. 151470-9 Alan Santos da Silva, do 35º BPM/M 122. 150873-3 Renato Ricardo Alves, do 37º BPM/M 123. 151092-4 Anderson Pereira de Moraes, do 30º BPM/I 124. 150220-4 Jonas Henrique da Silva, do 36º BPM/M 125. 150163-1 Adriano Pereira de Oliveira, do 5º BPM/M 126. 150572-6 Priscila Doukay Fagundes Dias, do 33º BPM/M 127. 150653-6 Etevaldo Carlos Pereira Júnior, do 13º BAEP 128. 151267-6 Afonso Leite dos Santos, do 12º BPM/M 129. 149909-2 Cristiano Morais, do 3º BPM/M 130. 150474-6 Deyve Claudino de Almeida, do 4º BPRv 131. 150690-A Wellington Henrique de Oliveira Martins, do 24º BPM/M 132. 151047-9 Alex dos Santos Melo, do 2º BPRv 133. 150420-7 Rodrigo Alessandro Dal Picolo, do 30º BPM/M 134. 151065-7 Osmar Ribeiro do Amaral, do 38º BPM/M 135. 150669-2 Roberto Carlos Luiz do Amaral, do 19º BPM/M 136. 150673-A Pedro Henrique Félix de Lima, do 20º GB 137. 150776-1 Thiago Alves Andrade, do 8º BPM/M 138. 150670-6 Fernando Santos Cabral, do C Com Soc 139. 150705-2 Gisele Figueira, do 49º BPM/M 140. 150802-4 Vaney Silva dos Santos Manente, do 4º BPRv 141. 151166-1 Allan César da Silva Souza, do 8º BPM/M 142. 150974-8 Cristiano Arlindo dos Santos, do 9º BPM/I 143. 149864-9 Vagner Teixeira Gomes, do CPI-8 144. 150435-5 Sulamita Batalha Bastos de Lima, do CPI-1 145. 151213-7 Allan Silva Galvão, do 6º GB 146. 151189-A Bruno Rodrigues Machado da Silva, do 49º BPM/M 147. 150508-4 André Lopes Peixoto, do 5º BPRv 148. 151044-4 Jefferson Roberto Júnior Bezerra, do 15º BPM/I 149. 150049-0 Keith Cristina de Oliveira Silva, do 10º BAEP 150. 149858-4 Rodrigo Rigoti, do 52º BPM/I 151. 150324-3 Angélica Micheli Britto dos Santos, do CPA/M-10 152. 150855-5 Maycon Kenedy de Souza Coelho, do 16º BPM/M 153. 151200-5 André Henrique Cardoso Silva, do RPMon 154. 150562-9 Marcos Vinícius Soares dos Santos, do 5º BPM/I 155. 150256-5 Emerson Antônio da Silva, do 41º BPM/I 156. 150614-5 Flávio Zanoni Júnior, do 10º BPM/I 157. 150468-1 Renato Aparecido da Cunha Silva, do 40º BPM/I 158. 150135-6 Paula Amorim Nunes, do CPA/M-3 159. 150726-5 Samanta dos Santos Mirassol, do 17º BPM/M 160. 151167-0 Renato de Souza Almeida, do 5º BPM/M 161. 151209-9 Rafael Faria Barbieri, do 3º BPM/M 162. 150006-6 Fernando Faria Silveira, do 6º BPRv 163. 150933-A Leandro Cantero Gutierrez, do 18º BPM/I 164. 151271-4 Rafael Massahiro Oba, da DP 165. 150260-3 Juan Pereira de Souza, do 38º BPM/M 166. 151439-3 Vanessa Rezende Teixeira dos Santos, do 39º BPM/I 167. 150799-A Thiago Vieira Costa, do 21º BPM/I 168. 150862-8 Renato José de Oliveira, do 22º BPM/I 169. 151109-2 André Henrique Tomaz, do 15º GB 170. 151145-9 Marcelo Adriano Martins, do 54º BPM/I 171. 151268-4 João Vivaldo Noia Júnior, do RPMon 172. 151096-7 Kamila Fernanda Soares da Costa, da C Mil 173. 150824-5 Filipe de Christo Andrade, do 27º BPM/M 174. 150686-2 Willians Meneses Cerqueira, do 15º BPM/M 175. 150160-7 Cauê Felipe Reis de Oliveira, do 10º BPM/M 176. 152529-8 Marcos Alves Brandão, do 48º BPM/I 177. 150285-9 Ítalo Anderson Teixeira Mota, do 28º BPM/M 178. 150235-2 Oleilton Alves de Souza, do 16º BPM/M 179. 150778-8 José Aparecido dos Santos, do 5º BPRv 180. 150963-2 Samara Rodrigues Martins, do 8º GB 181. 151105-0 Murilo Avelino Cozza, do CPA/M-6 182. 152403-8 Dhiogo Lacerda de Jesus, do 15º BPM/M 183. 150723-A Anderson Rodrigo Pires, do 45º BPM/I

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