DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

199/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Reinaldo Bonfa - 8.086.311 - 15 - 27/08/2012 a 25/08/2017 - 11/09/2017 - 12/09/2017 - 601-1997

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.

EMPREGADO: Daniele Fabíola Marquesini, CPF .254.448-*. FUNÇÃO: Professor Substituto. FACULDADE DE ODONTOLOGIA LOTAÇÃO: Departamento de Letras Modernas REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais. COMUNICADO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026** FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar. COMUNICADO PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 01/09/2026, até a data limite de RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, 18/01/2027, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, pelo COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027. prazo máximo de 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – igual período. NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-2. RG AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 12/2026-RUNESP - Homologação do – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO Concurso Público, publicada no DOE de 14/07/2026.

– CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

PROCESSO Nº: 409/2025-FCL/CAs.

Resumo de Contrato de Trabalho, de 01/09/2026 EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis. EMPREGADO: Dayane Mussulini, CPF *.267.938-. FUNÇÃO: Professor Substituto.

ALTERAR:

20 – Seção Técnica de Materiais – 561555-0 – Viviane Spazzapam Lima

–

27.815.068-8 – Supervisor Técnico de Seção – 1º) 561550-1 – Fernando Moreira da Silva – 34.718.690-7 – Assistente Administrativo II – Resolução UNESP 32/2011. VIGÊNCIA: de 25.09 a 09.10.2026.

LOTAÇÃO: Departamento de Letras Modernas REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais. FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar. PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 01/09/2026, até a data limite de 18/01/2027, período correspondente ao ano letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período

Despacho da Diretora, de 03-09-2026.

Autorizando, com base no(s) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Daniel Breseghello Zoccal, RG 28.285.047-8, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e Patologia, para, no período de 12/11/2026 a 19/11/2026, participar no congresso anual da Society for Neuroscience (INTERNACIONAL), com apresentação de trabalho, em Washington (EUA). (Proc. 1199/2012-FO/CAr)

SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-3.1.

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 104/2026-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 02/04/2026.

PROCESSO Nº: 334/2016-FCL/CAs. Resumo de Contrato de Trabalho, de 01/09/2026 EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.

EMPREGADO: Monica Yonashiro Marcelino, CPF *.620.218-. FUNÇÃO: Professor Substituto. LOTAÇÃO: Departamento de Biotecnologia REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais.

INSTITUTO DE QUÍMICA

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.

PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 01/08/2026, até a data limite de 18/01/2027, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período

Despachos do Chefe de Departamento de 03/09/2026 Autorizando,

SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-3.1.

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 612/2025-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 19/08/2026.

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Raquel Fernandes Pupo Nogueira, RG 12.888.171-9, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Química Analítica, Físico-Química e Inorgânica, para, no período de 11/10/2026 a 18/10/2026, Participar CIPOA – VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies, em Quito, Equador. (Proc. 835/1998-IQAr)

PROCESSO Nº: 714/2026-FCL/CAs.

Resumo de Contrato de Trabalho, de 01/08/2026

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.

EMPREGADO: Rafael da Silva Shirakava, CPF *.263.878-. FUNÇÃO: Professor Substituto.

LOTAÇÃO: Departamento de Psicologia Clínica REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Peter Hammer, RG V185875G, Pesquisador III exercendo a função de Pesquisador II.A, C.L.T., lotado no Departamento de Química Analítica, Físico-Química e Inorgânica , para, no período de 11/10/2026 a 18/10/2026, Participar de evento científicos CIPOA – VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies, Quito, Equador. (Proc. 470/2005-IQAr)

PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 01/08/2026, até a data limite de 18/01/2027, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-3.1. AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 486/2025-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 14/07/2026. PROCESSO Nº: 448/2025-FCL/CAs.

CAMPUS DE BAURU

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 03/09/2026 AUTORIZANDO, VALÉRIA APARECIDA MARANHO FRENHE, RG 18.480.050X, Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Gestão de Pessoas, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/11/2019 a 13/11/2024, concedidos por meio da Portaria de 26/02/2026, publicada no DOE de 27/02/2026. (Processo nº 1512/1990-AG).

Resumo de Contrato de Trabalho, de 27/08/2026

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.

EMPREGADO: Luciana Batista da Silva, CPF *.148.168-.

FUNÇÃO: Professor Substituto.

LOTAÇÃO: Departamento de Psicologia Clínica REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais.

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.

PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 27/08/2026, até a data limite de 18/01/2027, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

CONSIDERANDO CANCELADO, a pedido, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Denise Mônaco dos Santos, RG 15.869.881-2, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, para, no período de 17/11/2025 a 23/11/2025, participação, com apresentação de trabalho na XXIX Conferência da Ibero-American Society of Digital Graphics (SIGraDi), na cidade de Cordoba, na Argentina. (Processo nº: 1233/2024)

SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-3.1.

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 486/2025-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 14/07/2026. PROCESSO Nº: 723/2021-FCL/CAs. Resumo de Contrato de Trabalho, de 27/08/2026

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis. EMPREGADO: Olinda Cristina Martins Aleixo, CPF *.919.728-. FUNÇÃO: Professor Substituto. LOTAÇÃO: Departamento de Estudos Linguísticos e Literários REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais. FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar. PRAZO E VIGÊNCIA: a partir de 27/08/2026, até a data limite de 18/01/2027, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-3.1. AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 114/2026-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 05/08/2026. PROCESSO Nº: 168/2025-FCL/CAs. Resumo de Contrato de Trabalho, de 01/09/2026

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO da FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN CÂMPUS DE BAURU, AUTORIZANDO: Cassia Leticia Carrara Domiciano, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotada no Departamento de Design, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/01/2005 a 14/01/2010, concedidos por meio da Portaria publicada no DOE de 01/07/2010.

Processo nº 2581-2000-FAAC.

Veridiana Elita Pedroso, Assistente Administrativo II, designada como RESPONSÁVEL FINANCEIRO, lotada na Seção Técnica de Gestão de Pessoas, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/10/2010 a 14/10/2015, concedidos por meio da Portaria publicada no DOE de 16/04/2019.

Processo nº 371-2011-FAAC. Marcos de Souza Lima, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2011 a 12/02/2016, concedidos por meio da Portaria publicada no DOE de 24/06/2016.

Processo nº 901-2011-FAAC.

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

RESUMOS DE TERMOS DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Resumos de Termos de Alteração de Cláusula Contratual

Fica alterada, em virtude de transferência dentro da própria Unidade, a partir de 01/09/2026, a cláusula 1ª do Contrato de Trabalho firmado em 14/05/2012, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca e TADEU BOZELLE ZOCCAL, CPF *.295.968-. Cláusula 1ª - - O empregado exercerá o emprego público de Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Proc. 36/2016FCHS/CF.

Fica alterada, em virtude de transferência dentro da própria Unidade, a partir de 01/09/2026, a cláusula 1ª do Contrato de Trabalho firmado em 06/11/2013, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca e GIBSON CAETANO PADUA, CPF *.850.716-. Cláusula 1ª - O empregado exercerá o emprego público de Assistente Administrativo II, lotado na Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Proc. 550/2023-FCHS/CF.

Fica alterada, em virtude de transferência dentro da própria Unidade, a partir de 01/09/2026, a cláusula 1ª do Contrato de Trabalho firmado em 14/06/2023, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca e GUILHERME REZENDE DA SILVA, CPF *.138.798-. Cláusula 1ª - - O empregado exercerá o emprego público de Assistente Administrativo II, lotado no Departamento de Relações Internacionais, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Proc. 929/2023-FCHS/CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei Complementar 1048/2008,concedendo LICENÇA PRÊMIO para gozo oportuno aos seguintes servidores: -a MARIA BEATRIZ DE TOLOSA RAPOSO GOMES, RG.13.233.254-1, Docente de Ensino Médio II, lotada noColégio Técnico Industrial de Guaratinguetá, LICENÇA-PRÊMIO para gozo oportuno na seguinte conformidade: - 90(noventa)dias correspondentes ao período aquisitivo de 02/11/2019 a 30/10/2024, conforme Certidão Nº186/2026-STGP; PROC.141/2015-FEG;

-a SIDNEY EUSTÁQUIO RAMOS RABELO, RG.30.342.668-8, Assistente Administrativo II, lotado naSeção Técnica de Materiais, LICENÇA-PRÊMIO para gozo oportuno na seguinte conformidade: - 90(noventa)dias correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2021 a 23/01/2026, conforme Certidão Nº187/2026-STGP; PROC.316/1994-FEG;

-a ROBSON EDUARDO ALVARENGA GONÇALVES, RG.23.044.434-9, Docente de Ensino Médio II, lotado noColégio Técnico Industrial de Guaratinguetá, LICENÇA-PRÊMIO para gozo oportuno na seguinte conformidade: - 90(noventa)dias correspondentes ao período aquisitivo de 21/02/2021 a 19/02/2026, conforme Certidão Nº188/2026-STGP; PROC.665/2007-FEG; -a RICARDO WURTHMANN SAAD, RG.15.459.343, Analista de Informática I, lotado naDiretoria Técnica de Informática, LICENÇA-PRÊMIO para gozo oportuno na seguinte conformidade: - 90(noventa)dias correspondentes ao período aquisitivo de 19/04/2021 a 17/04/2026, conforme Certidão Nº189/2026-STGP; PROC.717/1992-FEG; -a ADEMIR MACHADO DOS SANTOS, RG.20.144.403, Agente de Vigilância e Recepção, lotado noSetor de Vigilância, LICENÇA-PRÊMIO para gozo oportuno na seguinte conformidade:

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