Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 48

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da
EE PEI PROFª
HILDA PRATES GALLO, Código CIE:036687, situado à Av. Brigadeiro Faria
Referente ao 2º BIMESTRE -

Ensin
o Fundamenta l Anos Fina
REPOSIÇ
is
Ã
Oliveira
Gonçalves
202
6
12h2
0
Oliveira
Gonçalves
Lima 3064, Cocaia, Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente
aprovado por Portaria de 30/09/2025, publicada no D.O.E de 01/10/2025.
S
ér
Disciplina
Dia da
Aula
ã
N
a
de
ulas/
ã
di
Nome do
Professor
O

Nome do
Professor
9º
Educação
29/06/
Rosemeri
12/
09/
10h4
0-
Rosemeri
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte,
responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
ie no
dada
a
d
no
adas
(ausente) Dat
a
Hor
rio
(reposição)
á
B

Física
2026
1
da Silva
Oliveira
202
6
11h3
0
da Silva
Oliveira
fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta
Portaria.
Ati 3º - Et Pti tá i dt d bliã
6º

História
24/06/

2
Adriana de

12/
09/

07h
0-
5

Adriana de
9º
Orientação
de Estudos -
29/06/
Ligia
Messias
12/
09/
11h3
0-
Ligia
Messias
rgo sa orara enrar em vgor na aa e sua pucaço. A 2026 Lima Pinto 202

09h
3
Lima Pinto
B
Língua
2026
1
Estevam d a

202
12h2
Estevam da
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL Orientação Andreia 6
0
12/

09h
5
Andreia
Portuguesa Silva
Tania
6
0
Silva
12/
10h4
Tania
PORTARIA DA PRESIDENTE DA C.V.V.E. DE 3 DE SETEMBRO DE
2026
6º
A

de Estudos -
Matemática
24/06/
2026
1
Tomé da
Silva
09/
202
6
0-
10h
0
4

Tomé da
Silva
9º
C
Geografa
29/06/
2026
2
Cristina
Sergio Von
Zeidler


09/
202
6

0-
12h2
0

Cristina
Sergio Von
Zeidler
A Presidente da Comissão de Verifcação de Vida Escolar da Unidade
Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas competências e com
6º

Redação e
24/06/

2
Sara de
Almeida
12/
09/

08h
40-
Sara de
Almeida
6º
Língua
29/06/
Ligia
Messias
19/
09/
07h5
0-
Ligia
Messias
fundamento no item / subitem 3.1.2; 4.1 da Indicação CEE 08/1986 e nos
termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, declara

B
Leitura
2026 Dutra 202
6
10h
0
4

Dutra
A

Portuguesa
2026
1
Estevam d
Silva
a

202
6

08h
40

Estevam da
Silva
regularizada a Vida Escolar de
VINICIUS FERNANDES BAUER, RG: 54.974.974-
3/SP, referente ao 1º Ano do Ensino Fundamental, concluído no ano letivo
d 2007 Cléi Al B
6º

Projeto de
24/06/

1
Nabil
Francisco
12/
09/

07h
0-
5

Nabil
Francisco
6º
Orientação
29/06/
Adriana
Aparecida
19/
09/
09h
40-
Adriana
Aparecida
e , no ogo ves auer.
B
Vida
2026 de Moraes 202
6
08h
40
de Moraes A
Estudos -
Matemática
2026
2
Soares
Guedes
202
6
10h4
0

Soares
Guedes
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA 12/

08h
Noemi Ka o
19/
10h4
Noemi Kato
SERRA 6º
C
Geografa
24/06/
2026
2
Daniel da
Costa
09/
202
6
40-
10h
0
4
Daniel da
Costa
6º
A
Inglês
29/06/
2026
2

Arahata
Gomes


09/
202

0-
12h2

Arahata
Gomes
AUTORIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO
Adriana
12/

07h
5
Adriana
Amorim
Tania
6
0
Amorim
19/

Tania
Nº do Processo:015.00016427/2026-07
Interessado:Bairro Dos Barnabes
Assunto:Expediente - Incorporação de Bens - PDDE PAULISTA PE -
MANUTENÇÃO 2021
6º
C
Matemática
24/06/
2026
1
Aparecida
Soares
Guedes
09/
202
6
0-
08h
40
Aparecida
Soares
Guedes
6º
A
Geografa
29/06/
2026
1
Cristina
Sergio Von
Zeidler


09/
202
6
12h0
0-
1310

Cristina
Sergio Von
Zeidler

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe com
Adriana
12/

08h
Adriana
Adriana 19/
07h5
Adriana
,
fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto
7º

Matemática
24/06/

2
Aparecida
09/

40-
Aparecida
6º
29/06/
Aparecida 09/

0-

Aparecida

nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em 24/04/2012.
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer
A 2026 Soares
Guedes
202
6
10h
0

4
Soares
Guedes
B
Matemática
2026
1
Soares
Guedes
202
6
08h
40

Soares
Guedes
ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
7º

Geografa
24/06/

1
Daniel da
12/
09/

07h
0-
5

Daniel da
6º
Língua
29/06/
Ligia
Messias
19/
09/
08h
40-
Ligia
Messias
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
igualmente autorizado a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de
A
2026 Costa 202
6
08h
40
Costa B

Portuguesa
2026
1
Estevam d
Silva
a

202
6
09h3
0
Estevam da
Silva
Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias
Andreia 12/

08h
Andreia 19/
09h5
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual
7º

Educação
24/06/

1
Tomé da 09/

40-
Tomé da 6º
Educação
29/06/
Rosemeri
09/

0-
Rosemeri
.
PORTARIA DA COORDENADORADIRIGENTE REGIONAL DE
B
Financeira
2026 Silva 202
6
09h
0
3
Silva
B

Física
2026
1
da Silva
Oliveira
202
6
10h4
0
da Silva
Oliveira
-
ENSINO DE 02/09/2026 - REGULARIZAÃO DE VIDA ESCOLAR -
Nabil 12/

09h
5
Nabil
19/
10h4
Ç
EE DOM PEDRO VILLAS BÔAS DE SOUZA
A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de
Ei d Ii d S f êi lh ã
7º
B
Projeto de
Vida
24/06/
2026
1
Francisco
de Moraes
09/
202
6
0-
10h
0
4

Francisco
de Moraes
6º
B
Ciências
29/06/
2026
2
Renata
Marconde
de Oliveir
s
a

09/
202
6

0-
12h2
0
Renata
Marcondes
de Oliveira
nsno e tapecerca a erra, conorme as competncas que e so
conferidas elo Decreto nº 69665/2025 e Resoluão SEDUC n° 108/2025
Thiago 12/

07h
5
Thiago
Noemi Ka o
19/
12h2
Noemi Kato
p . ç ,
nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013 à vista
7º

Língua
24/06/

1
Francysco R.
09/

0-
Francysco R. 6º
29/06/

Arahata


09/

0-

Arahata
,
do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável
pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do
B
Portuguesa
2026
Cassiano

202
6
08h
40

Cassiano
B
Inglês
2026
1
Gomes
Amorim
202
6
13h1
0
Gomes
Amorim

aluno
MOISÉS KELWIN BATISTA DA PENHA, RA n° 114.XXX.409-9/SP, RG nº
Nabil 12/

08h
Nabil 19/
07h5
68.XXX.043-6/SP,da
EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna
7º

Projeto de
24/06/

1
Francisco 09/

40-
Francisco 6º
Projeto de
29/06/
Nabil
09/

0-
Nabil
nas disciplinas de
Ciências, História e Matemática,no 5º ano do
Ensino
Fundamental, no ano de 2025,tendo em vista a ocorrência de
C
Vida
2026 de Moraes 202
6
09h
0
3
de Moraes
C

Vida
2026
1
Francisco
de Moraes


202
6
08h
40
Francisco
de Moraes
Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e


12/

09h
5
19/
08h
6.1.2 da Indicação CEE 08/1986.
SEI - 015.00605066/2026-60.
7º

História
24/06/

1
Adriana de

09/

0-
Adriana de
6º
Redação e
29/06/
Thiago


09/

40-
Thiago
C 2026 Lima Pinto 202

10h
4
Lima Pinto
C

Leitura
2026
2
Francysco
R.

202
10h4
Francysco R.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI 6
0

Cassiano 6
0
Cassiano
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- 7º

Educação
24/06/

1
Erick
Faleiros
12/
09/

07h
0-
5

Erick
Faleiros
6º
29/06/
Adriana
Aparecida
19/
09/
10h4
0-
Adriana
Aparecida
DOENÇA
CONCEDENDO nos termos do Decreto 52833/08 parágrafo 3º do
C
Física
2026 Ferraz 202
6
08
40
Ferraz C
Matemática
2026
2
Soares
Guedes
202
6
12h2
0

Soares
Guedes
, .
Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de
Erick 12/

08h
Erick 19/
12h2

21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
7º

ACDA
24/06/

1
Faleiros 09/

40-
Faleiros 6º
29/06/
Renata
09/

0-
Renata
Auxílio -Doença em nome de Ricardo Henrique Silva Gonçalves, RG
39.XXX.074, CPF 439.XXX.328-07 Professor de Ensino Fundamental e Médio,
C 2026 Ferraz 202
6
09h
0
3
Ferraz
C
Ciências
2026
1
Marconde
de Oliveir
s
a

202
6
13h1
0
Marcondes
de Oliveira
CTD, na EE Wilmar Soares da Silva, em Jandira, no período de 27/08/2026 a
28/08/2026.
8º

Ciências
29/06/

1
Debora
Cristina de
12/
09/

10h
0-
4

Debora
Cristina de
7º
Educação
29/06/
Vanessa d
e
19/
09/
07h5
0-
Vanessa de
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE A 2026 Oliveira
Gonçalves
202
6
11h
0
3
Oliveira
Gonçalves
A

Financeira
2026
2
Oliveira F.
Santos
202
6
09h3
0
Oliveira F.
Santos
ITAQUAQUECETUBA 8º

Língua
29/06/

1
Rosi da
12/
09/

11h
0-
3

Rosi da
7º
29/06/
Noemi Kat
Arahata
o
19/
09/
09h5
0-
Noemi Kato
Arahata
A
Portuguesa
2026 Silva 202

12h
2
Silva
A
Inglês
2026
1
Gomes 202
10h4
Gomes
ATO DECISÓRIO
6
0
Amorim 6
0
Amorim
Ato da Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
de Itaquaquecetuba. Acumulação de Cargos de 03/09/2026.
8º

Língua
29/06/

1
Rosi da
12/
09/

10h
0-
4

Rosi da
7º
29/06/
Silvia
Andreia
19/
09/
10h4
0-
Silvia
Andreia
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de
Itaquaquecetuba, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81,
bid ti 8º d Dt 41915 d it At
B
Portuguesa
2026 Silva 202
6
11h
0
Silva A
Arte
2026
1
Rodrigues
Murato
202
6
11h3
0
Rodrigues
Murato
comnao com o argo o ecreo . expee o segune o
Decisório
:ATO DECISÓRIO nº
586
/2026–VANESSA FERREIRA BRASILIO DOS
Nabil 12/

11h
3
Nabil
19/
11h3



SANTOS RG 40.838.507-2. Diretora de Escola na EE Prof° Zilda Braconi
8º

Projeto de
29/06/

1
Francisco 09/

0-
Francisco 7º
Redação e
29/06/
Thiago


09/

0-
Thiago
, ,
Amador, em Itaquaquecetuba, acumula de Professora Ensino Fundamental
II e Médio na Escola Virgílio Mello Franco, Prefeitura São Paulo. Decisão:
B
Vida
2026 de Moraes 202
6
12h
0
2
de Moraes
A

Leitura
2026
2
Francysco
Cassiano
R.
202
6
13h1
0
Francysco R.
Cassiano

Acúmulo legal.
Nabil 12/

10h
4
Nabil
19/
07h5
Viviane Araujo de Melo 8º

Projeto de
29/06/

1
Francisco 09/

0-
Francisco 7º
Língua
29/06/
Thiago


09/

0-
Thiago
Dirigente Regional de Ensino C
Vida
2026 de Moraes 202
6
11h
0
3
de Moraes
B

Portuguesa
2026
1
Francysco
Ci
R.

202
08h
Francysco R.
Ci
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS Vanessa de
12/

11h
3
Vanessa de
assano
6
40
assano
19/
08h
CRUZES 8º

Matemática
29/06/

1

Oliveira F.

09/

0-

Oliveira F.
7º
29/06/
Nabil
09/

40-
Nabil
C 2026 Santos 202
6
12h
0
2
Santos
B
História
2026
1
Francisco
d M

202
09h3
Francisco
d M
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE Vanessa de
12/

10h
4
Vanessa de
e orae

6
0
e oraes
19/
09h5
ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 9º

Matemática
29/06/

1

Oliveira F.

09/

0-

Oliveira F.
7º
29/06/
Renata
09/

0-
Renata
CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO - Resolução SE nº 102/2003 A 2026 Santos 202
6
11h
0
Santos B
Ciências
2026
1
Marconde
d Olii
s

202
10h4
Marcondes
d Olii
Resolução SEDUC nº 62, de 01 de maio de 2026 - Referente a Copa do
Brasil FIFA 2026
9º

Ciências
29/06/

1
Debora
12/

11h
3
Debora
7º
Educação
29/06/
1
e ver
Rosemeri

6
0
e vera
19/
10h4
Rosemeri

EE ANTONIO MARMORA FILHO - MAESTRO
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
A 2026 Cristina de 09/
0-
Cristina de B

Física
2026

Documento assi
que institui
da Silva
nado digitalmente con
a Infraestrutura de Ch
09/

0-

da Silva
forme MP nº 2.200-2/2001,
aves Públicas (ICP-Brasil).