DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

47/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAPITAO SHINQUICHI AGARI UMBERTO LUIZ D URSO DR

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretorda E.E. Prof. Arlindo Pinto da Silva no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: Presidente: Andressa Serafim Komorizono Carini – CPF 319.731.298-84, PEB I;

1. Membro 1: Eliane Pires Barreto – CPF 278.785.198-38, PEB I;

2.Membro 2: Simone Simões Souza – CPF 219.134.448-80, PEB I.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Nº do Processo: 015.00562527/2026-01 Interessado: Unidade Regional de Ensino Leste 5

Assunto: Sucos, água e biscoitos para as reuniões desta Unidade Regional de Ensino Leste 5

À vista dos elementos de instrução dos autos, nos termos do artigo 90, III, “a”, 1, do Decreto 57.141, de 18-07-2011 e, com base nas disposições da Lei Federal 14133/2021, HOMOLOGO os atos praticados no procedimento licitatório n° 015.00562527/2026-01, para aquisição de gêneros alimentícios – sucos, água e biscoitos pra as reuniões e orientações técnicas na Unidade Regional de Ensino - Região Leste 5 –Dispensa de Licitação nº 15/2026. E ainda, diante da decisão da Comissão Julgadora de Licitações, ADJUDICO o objeto da presente licitação na seguinte conformidade: às empresas Andrade Zion Assessoria LTDA inscrita no CNPJ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Dispõe sobre aprovação de regimento escolar.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/16, Deliberação CEE 144/2016, Resolução 51/2017, Deliberação CEE 155/2017, alterada pela Deliberação CEE 161/2018 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00648972/2026-59 e com base no parecer exarado pela Supervisão de Ensino, expede a presente Portaria:

ensino Escola Germinare, CIE 438815, com sede na Rua Irineu Bordon, nº 335, Parque Anhanguera, São Paulo/SP, mantido por Instituto Germinare, inscrita no CNPJ nº 10.619.284/0001-52, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino – Norte 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, gerando seus efeitos no ano subsequente à sua publicação. Fernando Teruel

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Norte 2, com fundamento nos itens 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE-08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, Declara regularizada a vida escolar de JEANNE TEIXEIRA DE SÁ DA SILVA, CIN: 415.684.348-75, relativo ao estudo do 3º Termo da Educação de Jovens e Adulto - EJA, em vista da ocorrência do princípio da recuperação implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 3.1.2; 4.1; 4.3; 5.2; 6.1.1 e 6.1.2 da citada legislação.(Port. Nº 157)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, com fundamento no Decreto nº 69.665, de 3006-2025, na Resolução SEDUC nº 108, de 28-07-2025, nas Deliberações CEE nº 138/2016 (alterada pela Deliberação CEE nº 148/2018), 10/97 e 144/2016, na Indicação CEE nº 9/97, no Parecer CEE nº 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00669240/2026-01, de 31/08/2026, resolve:

Artigo 1º - Designar os Supervisores de Ensino Magali Veronica Pereira Moura, RG nº 36.685.384-3, e Luis Augusto Rabelo, RG nº 23.994.158-5, para comporem a Comissão de Supervisão.

Artigo 2º - A Comissão deverá proceder à análise da documentação e emitir parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do Regimento Escolar do Colégio Drica Roschel, situado à Rua Pedro Roschel, nº 33, Parelheiros, São Paulo/SP, mantido pelo Colégio Drica Roschel, com sede no mesmo endereço, inscrito no CNPJ nº 61.059.481/0001-03.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designando Comissão de Supervisão

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, com fundamento no Decreto nº 69.665, de 3006-2025, na Resolução SEDUC nº 108, de 28-07-2025, nas Deliberações CEE nº 138/2016 (alterada pela Deliberação CEE nº 148/2018), 10/97 e 144/2016, na Indicação CEE nº 9/97, no Parecer CEE nº 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00669327/2026-70, de 31/08/2026, resolve:

Artigo 1º - Designar os Supervisores de Ensino Edélcio Fernandes, RG nº 25.420.878, Gislaine dos Santos Rodrigues Cucumazzo, RG nº 17.156.764, e Iris Yu, RG nº 35.107.785-6, para comporem a Comissão de Supervisão.

Artigo 2º - A Comissão deverá proceder à análise da documentação e emitir parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento da oferta do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, do Projeto Pedagógico e do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Precisão Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.234.437/0001-03, mantenedora da Escola de Educação Infantil Precisão, situada à Rua Rosa de Vênus, nº 125, Jardim Zilda, São Paulo/SP, CEP 04856-370.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designando Comissão de Supervisão

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, com fundamento no Decreto nº 69.665, de 3006-2025, na Resolução SEDUC nº 108, de 28-07-2025, nas Deliberações CEE nº 138/2016 (alterada pela Deliberação CEE nº 148/2018), 10/97 e 144/2016, na Indicação CEE nº 9/97, no Parecer CEE nº 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00663446/2026-19, de 31/08/2026, resolve:

Artigo 1º - Designar os Supervisores de Ensino TERESA REGINA DE AZEVEDO RG: 24.926.928, e MARIA DE JESUS SOUZA SANTOS RG 17.547.624, para comporem a Comissão de Supervisão.

Artigo 2º - A Comissão deverá proceder à análise da documentação e emitir parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do Regimento Escolar do COLÉGIO BRASIL JOVEM, situada na Rua João Pedro, 90 – Vila Friburgo - CEP 04781-040 – São Paulo – SP, mantido por mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL VILA FRIBURGO EIRELI - CNPJ 27.382.883/0001-06, autorizado pela Portaria DRECAP 3 publicada em 03/02/1983. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designando, nos termos do artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132/2025, para integrarem a Comissão Regional para execução, coordenação, acompanhamento, controle e supervisão do processo de atribuição de classes e aulas, bem como a análise de recursos e a solução de casos omissos, em todas as fases e etapas a que alude o §1º do artigo 1º do referido ato legal, as servidoras abaixo relacionadas: Barbara Aparecida Rodrigues da SIlva- RG 24.165.433-6 Carolina Gomes Almeida Camacho- RG 20.092.617-2-2 Edelcio Fernandes- RG 25.420.878-2 Tatiane Rodrigues Nunes – RG 45.872.450-6 Maria Rita Costa – RG 12.676.896-1

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, com fundamento no Decreto nº 69.665, de 3006-2025, na Resolução SEDUC nº 108, de 28-07-2025, nas Deliberações CEE nº 138/2016 (alterada pela Deliberação CEE nº 148/2018), 10/97 e 144/2016, na Indicação CEE nº 9/97, no Parecer CEE nº 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00636449/2026-80, de 31/08/2026, resolve:

Artigo 1º - Designar os Supervisores de Ensino Tatiane Rodrigues Nunes, RG nº 45.872.450-6, e BARBARA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA RG: 24.165.433, para comporem a Comissão de Supervisão.

Artigo 2º - A Comissão deverá proceder à análise da documentação e emitir parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do Regimento Escolar do COLÉGIO CERTUS - Código CIE: 143959, situado à Avenida Presidente João Goulart nº 951 – Jardim Colonial – CEP 04820-010 - São Paulo – SP, mantido pelo Colégio Certus SS LTDA. - EPP – segmento: Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Técnico COLÉGIO CERTUS S/S LTDA EPP – CNPJ 64.032.394/0001-42, autorizado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino da Região Sul 3 de 09/02/1991, publicada no D.O.E. de 07/02/1991.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designando Comissão de Supervisão

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, com fundamento no Decreto nº 69.665, de 3006-2025, na Resolução SEDUC nº 108, de 28-07-2025, nas Deliberações CEE nº 138/2016 (alterada pela Deliberação CEE nº 148/2018), 10/97 e 144/2016, na Indicação CEE nº 9/97, no Parecer CEE nº 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00640281/2026-15, de 31/08/2026, resolve:

Artigo 1º - Designar os Supervisores de Ensino SUELI MURAKAMI OBERHUBER RG: 23.813.031-9, e GISELIA MOREIRA FALCONE RG: 20.497.712-5, para comporem a Comissão de Supervisão.

Artigo 2º - A Comissão deverá proceder à análise da documentação e emitir parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do Regimento Escolar do COLÉGIO EXATO – Código CIE 0135057, situado à Av. Interlagos, 6524 – Interlagos – CEP 04777-000 – São Paulo – SP, mantido pela Instituição Educacional Recreio Ltda – CNPJ 57.998.064/0001-40. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Coordenador Geral, n. 476 de 03/09/2026.

Portaria de Dispensa

• A Chefe de Serviço – Serviço de Pessoas/SEPES, da Unidade Regional de Ensino Caieira, no uso de suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de NIUZA DE SENE MACIEL, RG: 11.560.743, Admissão nos termos do Inciso I do Artigo 1º da LC 500/74, na função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICO - II, a partir de 19/05/1986, na EE ARTHUR WEINGRILL, em MAIRIPORÃ.

• A Chefe de Serviço – Serviço de Pessoas/SEPES, da Unidade Regional de Ensino Caieira, no uso de suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de NIUZA DE SENE MACIEL, RG: 11.560.743, Dispensa nos termos do Inciso III do Artigo 35 da LC 500/74, das funções de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - II, a partir de 11/09/1986, na E.E. ARTHUR WEINGRILL., em MAIRIPORÃ.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

• Dispõe sobre a constituição da Comissão de Atribuição de Classes e

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de Carapicuíba no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na Resolução SEDUC 132, designa a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba com a finalidade de organizar, acompanhar e deliberar sobre o processo de atribuição de classes e aulas em todas as fases e etapas, em atendimento as normativas da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo.

A Comissão será composta pelos seguintes membros: Carlos Rogério Lima da Mota, RG: 29.087.020 – Supervisor de Ensino;

Jair André Borges, RG 3.303.736/SC – Supervisor de Ensino Mary de Fátima Basso do Amaral, RG 21.168.458-2, Supervisor de Ensino

Mônica Estevam, Rg 20.396.114 – Supervisor Educacional

Dispõe sobre a homologação do Plano Escolar 2026.

Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Indicação CEE nº 13/97 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo acompanhamento do estabelecimento, expede a presente Portaria para:

HOMOLOGAR, nos termos do Processo SEI nº 015.00305017/2026-20, o Plano Escolar 2026 do estabelecimento:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 8º da Resolução SE 58/2011 e da Resolução SE 61/2012, alterada pela Resolução SE 104, de 28-12-2012, convoca as Articuladoras da Diretoria de Ensino – Região de Diadema, abaixo relacionadas, para participarem do Encontro Formativo – Alfabetiza Juntos – Módulo 6 – SP.

Público-alvo: Articuladores Alfabetiza Juntos Rute Carlos da Silva – RG 15.984.577

Chenia Viviani Rissatto Dias – RG 21.640.483-6

Data: 09 e 10 de setembro de 2026

Horário: das 9h às 16h

Local: Rua Tapajós, 300 – Bairro Barcelona – São Caetano do Sul/SP.

A Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino da Região de Diadema, convoca nos termos do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011, e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, 1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica, das Unidades Escolares de Ensino Fundamental Anos Iniciais jurisdicionadas a Unidade Regional de Ensino Região de Diadema, para Reunião de Trabalho, na seguinte conformidade: Público -alvo: 1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica, Anos Iniciais Aia: 04-09-2026, Sexta-Feira Assunto: SARESP Anos Iniciais. Horário: 09h as 15h

Local: Rua Cristóvão Jacques, nº 113, Auditório -Subsolo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).