DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Portaria URE 67 – Alteração de Mantenedor

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme o Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução SEDUC nº 130/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00622152/2026-37, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Escola Tarsila do Amaral (CIE 335782), situado à Rua Antonio Lourenço, 153 e 199, Água Fria, CEP 02334070, São Paulo/SP, mantido por Escola Tarsila do Amaral - Berçário, Educação Infantil e Ensino Fundamental I Ltda, CNPJ. 07.403.760/0001-99, autorizada a funcionar por Portaria DRE 02, de 20/01/2021, publicado no DOE de 21/01/2021 – Seção I – Caderno Executivo – Pg 31, passa a ser mantida por Associação de Ensino e Cultura Tarsila do Amaral, mantendo o CNPJ 07.403.760/0001-99.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alteração Regimental

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00622189/2026-65, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Escola Tarsila do Amaral (CIE 335782), situado à Rua Antonio Lourenço, 153 e 199, Água Fria, CEP 02334-070, São Paulo/SP, mantido por Associação de Ensino e Cultura Tarsila do Amaral, CNPJ. 07.403.760/0001-99.

Artigo 2º - A alteração de que se trata esta Portaria, refere-se ao Artigo 2º, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de 18/09/2023, publicada em DOE de 20/09/2023, Sç I, Pg 26.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2026 dos seguintes estabelecimentos de ensino:

· Colégio Leão Norte (CIE 483126), situado à Avenida Imirim, 1596, com extensões na Avenida Imirim, 1608 e 1616, e na Rua Cícero Valadares, 54, Imirim, CEP 02464-200, São Paulo/SP, mantido por Colégio Leão Norte EIRELI – ME, CNPJ 15.664.969/0001-34 e Escola de Recreação Infantil Leãozinho XIII LTDA - ME, CNPJ 59.484.790/0001-70, Processo SEI 015.00649239/2026-51.

· Externato José Bonifácio (CIE 103408), situado à Avenida Santos Dumont, 55, Bom Retiro, CEP 01101-020, São Paulo/SP, mantido por Igreja Apostólica Armenia do Brasil, CNPJ: 62.950.787/0001-00, Processo SEI 015.00617084/2026-94.

· CEMAH (CIE 263928), situado à Rua Benvinda Apparecida de Abreu Leme, 223/227- Santana, CEP 02017-011, São Paulo/SP, São Paulo, mantido por Curso especializado de Mecânico de Aviões e Helicópteros Ltda, CNPJ 52.807.708/0001-52, Processo SEI 015.00280993/2026-62.

Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo 29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os anexos/2026, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2024 a 2027, das seguintes escolas:

· E.E. Profº Orlando Horacio Vita (CIE 37746), situada à Rua Diogo Cabrera, 424, Imirim, CEP 02497-060, São Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00573894/2026-21.

· E.E. Joaquim Nabuco (CIE 541), situada à Rua Joaquim Afonso de Souza, 355, Casa Verde Alta, CEP 02543-000, São Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00602913/2026-34.

· E.E. Profº Mauro de Oliveira (CIE 3554), situada à Rua Pedro Soares de Almeida, 134, Vila Anglo Brasileira, CEP 05029-030, São Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00598063/2026-62.

· E.E. Paulo Setúbal (CIE 590), situada à Avenida Deputado Emilio Carlos, 1980, Bairro do Limão, CEP 02720-200, São Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00626766/2026-98.

· E.E. Profº Augusto Meirelles Reis Filho (CIE 462), situada à Rua Padre João Gualberto, 311, Imirim, CEP 02837-000, São Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00405741/2026-52.

· EE Canuto do Val (CIE 003426), situada à Avenida Dr. Abrahão Ribeiro, nº 526, Barra Funda CEP 01133-000, São Paulo, SP, Protocolado SEI 015.00323711/2026-29.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

EE THEODOMIRO EMERIQUE PROF.

Presidente:

• Surama Aguilera dos Santos – RG 19.555.271 – CPF 132.748.228-25 –

• Professor Educação Básica II – (DI 1) -

Integrante:

● Eliana Teixeira Borges – RG 24.718.582-2 – CPF 181.700.128-05 – Professora (DI 1) - Suplentes:

• Vivian Zanolli Coelho Almeida – RG 28.353.333-X – CPF 313.253.698-96

• – Professora (DI 1) -

• Brenda Joice da Silva – RG 28.992.797-3 – CPF 287.991.098-68 –

• Professora (DI 1)

• Caroline Vieira de Freitas Candido – RG 35.004.520 – CPF

• 308.863.198-54 – Professor Educação Básica II – (DI 1)

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente:

Bertolina Pereira Silva dos Santos - RG nº 23.260.659-CPF 259.450.45802- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II Membros:

Integrante:

Aparecido Vicente da Silva - RG nº 22.505.592- CPF 273.685.598-11PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Suplente:

Dárcio Cesar de Oliveira Junior - RG nº 40.486.752- CPF 351.752.858-74PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente:

JESSICA KRAINER DE OLIVEIRA – RG nº 29100577-9, CPF. 350.236.898-83

– PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Membros:

Integrante:

EDMAR DA SILVA MOREIRA, CPF. 388.657.438-59, RG. 38847650-3 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Suplentes:

WÂNIO DE JESUS PIRES, CPF. 181.659.438-55, RG. 23105590-0 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LEILA RODRIGUES DE MATOS SANTOS, CPF. 050.459.018-93, RG. 16943491-6 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

INÁCIO AFONSO FERREIRA, CPF. 099.910.608-20, RG. 16224729 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino designa os servidores relacionados abaixo relacionados para comporem a Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Unidade Regional de Ensino – Leste 2 em conformidade com a Resolução SEDUC nº 95, de 07 de novembro de 2024, nos termos do Artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132/2025, Artigo 1º.

Supervisores de Ensino:

Lucinaide Jusmerina de Amorim Rodrigues – RG XX.46X.XXX; Marinalva Vitor de Santana – RG XX.76X.XXX; Kenia Graziele dos Santos – RG XX.40X.XXX; Rosana Maria Jacinto – RG XX. 18X.XXX; Alexandra Avelino Cardoso – RG XX.85X.XXX.

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE- 170 de 22/12/2025, os professores das escolas abaixo relacionados com aulas atribuídas no componente de Tecnologia e/ou Programação, das Escolas Parciais e do Programa Ensino Integral, para participar do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do currículo de Programação”.

Data: 14/09/2026 Horário: 13h às 17h

Público-alvo: os professores com aulas atribuídas no Componente de Tecnologia e/ou Programação, das Escolas Parciais e do Programa Ensino Integral.

Local: Sala de Formação - Piso Superior – Unidade Regional de Ensino Leste 2 (Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979, Cidade Nova – São Miguel Paulista

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE- 170 de 22/12/2025, os professores das escolas abaixo relacionados com aulas atribuídas no componente de Tecnologia e/ou Programação, das Escolas de Tempo do Ensino Médio, para participar do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do currículo de Programação”. Data: 14/09/2026

Horário: 08h às 12h

Público-alvo: os professores com aulas atribuídas no Componente de Tecnologia e/ou Programação, das Escolas de Tempo do Ensino Médio. Local: Sala de Formação - Piso Superior – Unidade Regional de Ensino Leste 2 (Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979, Cidade Nova – São Miguel Paulista

Escolas:

ÁLVARO SIMÕES ARACI ZEBRAL TEIXEIRA ARMANDO GOMES DE ARAUJO PROF ATAULPHO ALVES CAETANO ZAMITTI MAMMANA PROF CHARLES DE GAULLE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFA CLOVIS RENE CALABREZ PROF DOM PEDRO I ELIZA RAQUEL MACEDO DE SOUZA PROFA ESTELA BORGES MORATO HENRIQUE SMITH BAYMA DR JOAO PRADO MARGARIDO PROF JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO JOSÉ DE ALENCAR JOSE RIGHETTO SOBRINHO PROF LIVIO XAVIER LUIS AMBRA DESEMBARGADOR MARIA REGINA MACHADO DE CASTRO GUIMARAES PROFA MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA PROFA MARIO KOZEL FILHO MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS REV NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO PROFA NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF PAULINA MADRE PEDRO GERALDO COSTA DEPUTADO PEDRO MOREIRA MATOS PROF

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