DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA FEDERAL – QUALIDADE 2024 – Processo 015.00952563/2025-73 – EE. Professor Oacyr Antonio Ellero; Processo 015.00953027/2025-95 – EE. Professor Augusto Da Silva Cesar; Processo 015.00954221/2025-98 – EE. Professor Sergio Pedro Speranza; Processo 015.00954678/2025-01 – EE. Professora Miryan Leopoldina Caramurú De Castro Monteiro; Processo 015.00954733/2025-54 – EE. Dorival Alves; Processo 015.00955832/2025-53 – EE. Antonio Lourenço Correa; Processo 015.00957544/2025-33 – EE. Professora Luisa Rolfsen Petrilli; Processo 015.00957851/2025-14 – EE. Dorival De Carvalho; Processo 015.00960147/2025-49 – EE. Francisco Pedro Monteiro Da Silva; Processo 015.00960599/2025-21 – EE. Narciso Da Silva Cesar; Processo 015.00967016/2025-92 – EE. Professora Dinora Marcondes Gomes; Processo 015.00967159/2025-02 – EE. Antonio De Oliveira Bueno Filho; Processo 015.00967544/2025-41 – EE. Professor Victor Lacorte; Processo 015.00968095/2025-59 – EE. Joao Batista De Oliveira; Processo Processo 015.00968202/2025-49 – EE. Professor Roberto Veltre; Processo 015.00972136/2025-10 – EE. Professor Antonio Dos Santos; Processo 015.00973960/2025-89 – EE. Guerino Vedoato; Processo 015.00977148/202522 – EE. Doutor Leopoldino Meira De Andrade; Processo 015.00979990/2025-07 – EE. Professor Aderval Da Silva; Processo 015.00980388/2025-12 – EE. Vereador Carlos Roberto Marques; 015.00982074/2025-46 – EE. Professora Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00983209/2025-91 – EE. Professora Antonia Eugênia Martins; Processo 015.00983786/2025-82 – EE. Pedro José Neto; Processo 015.00984003/2025-88 - EE. Doutor Joao Pires De Camargo; Processo 015.00985289/2025-19 – EE. Adolpho Thomas De Aquino; Processo 015.00987504/2025-16 – EE. Doutor Alberto Alves Rollo; Processo 015.00987600/2025-64 – EE. Doutor Alberto Alves Rollo; Processo 015.00006406/2026-75 – EE. Professor Urias Braga Costa; Processo 015.00006612/2026-85 – EE. Professora Helena Borsetti; Processo 015.00006781/2026-15 – EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00022326/202667 – EE. Ernesto Masselani; Processo 015.00025503/2026-67 – EE. Professor Joaquim Pinto Machado Junior; Processo 015.00026139/2026-52 - EE. Professor Lysanias De Oliveira Campos; Processo 015.00026874/2026-66 – EE. Professora Lea De Freitas Monteiro; Processo 015.00027144/2026-82 – EE. Padre Nelson Antonio Romao.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA FEDERAL – ESTRUTURA 2025 – Processo 015.00076417/2026-12 – EE. Professor Lysanias De Oliveira Campos; Processo 015.00076771/2026-47 – EE. Professor Aderval Da Silva; Processo 015.00076784/2026-16 – EE. Professora Alzira Dias De Toledo Piza; Processo 015.00076811/2026-51 – EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00225751/2026-14 – EE. Chlorita Oliveira P. Martins Profa.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA ESTADUAL – CUSTEIO 2024 – Processo 015.00954362/2025-19 – EE. Professor Sergio Pedro Speranza; Processo 015.00955666/2025-95 – EE. Bento De Abreu - Santa Lúcia; Processo 015.00955730/2025-38 – EE. Antonio Lourenço Correa; Processo 015.00957277/2025-02 – EE. Professor Oacyr Antonio Ellero; Processo 015.00957600/2025-30 – EE. Professora Luisa Rolfsen Petrilli; Processo 015.00960325/2025-31 – EE. Francisco Pedro Monteiro Da Silva; Processo 015.00960637/2025-45 – EE. Narciso Da Silva Cesar; Processo 015.00968243/2025-35 – EE. Professor Roberto Veltre; Processo 015.00970421/2025-98 – EE. Guerino Vedoato; Processo 015.00976992/2025-36 – EE. Joao Batista De Oliveira; Processo 015.00977185/2025-31 – EE. Doutor Leopoldino Meira De Andrade; Processo 015.00979863/2025-08 – EE. Prof. Aderval Da Silva; Processo 015.00982177/2025-14 – EE. Professora Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00983496/2025-39 – EE. Professora Helena Borsetti; 015.00983860/2025-61 – EE. Vereador Carlos Roberto Marques; Processo 015.00983989/2025-79 – EE. Doutor Joao Pires De Camargo; Processo 015.00984800/2025-65 - EE Deputado João Salgado Sobrinho; Processo 015.00987547/2025-00 - EE. Dr. Alberto Alves Rollo; Processo 015.00006871/2026-14 – EE. Alfredo Evangelista Nogueira; Processo 015.00025454/2026-62 – EE. Professor Joaquim Pinto Machado Junior; Processo 015.00026336/2026-71 – EE. Professora Angelina Lia Rolfsen.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção (

SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA ESTADUAL – CAPITAL 2024 – Processo 015.00661144/2025-25 - EE. Bento de Abreu – Araraquara; Processo 015.00953767/2025-21 – EE. Augusto Da Silva Cesar; Processo 015.00954470/2025-83 – EE. Professor Sergio Pedro Speranza; Processo 015.00954822/2025-09 – EE. Dorival Alves; Processo 015.00955615/2025-63 – EE. Bento De Abreu - Santa Lúcia; Processo 015.00955755/2025-31 – EE. Antonio Lourenço Correa; Processo 015.00956693/2025-85 – EE. Professora Miryan Leopoldina Caramuru De Castro Monteiro; Processo 015.00957578/2025-28 – EE. Professora Luisa Rolfsen Petrilli; Processo 015.00957773/2025-58 - EE Dorival De Carvalho; Processo 015.00960362/2025-40 – EE. Francisco Pedro Monteiro Da Silva; Processo 015.00967140/2025-58 – EE. Professora Dinora Marcondes Gomes; Processo 015.00967431/2025-46 – EE. Professor Victor Lacorte; Processo 015.00968453/2025-23 – EE. Professor Roberto Veltre; Processo 015.00970369/2025-70 – EE. Guerino Vedoato; Processo 015.00972058/202545 – EE. Professor Antonio Dos Santos; Processo 015.00976949/2025-71 – EE. Joao Batista De Oliveira; Processo 015.00977194/2025-21 – EE. Doutor Leopoldino Meira DEe Andrade; Processo 015.00980581/2025-45 – EE. Vereador Carlos Roberto Marques; Processo 015.00981258/2025-99 – EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00982132/2025-31 – EE. Professora Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00983816/2025-51- EE. Pedro Jose Neto; Processo 015.00984002/2025-33 – EE. Doutor Joao Pires De Camargo; Processo 015.00984842/2025-04 – EE. Deputado João Salgado Sobrinho; Processo 015.00986085/2025-03 – EE. Adolpho Thomas De Aquino; Processo 015.00006366/2026-61 – EE. Professor Urias Braga Costa; Processo 015.00007832/2026-26 – EE. Conselheiro Gaviao Peixoto; Processo 015.00022431/2026-04 – EE. Professora Alzira Dias De Toledo Piza; Processo 015.00024109/2026-10 – EE. Ernesto Masselani; Processo 015.00025377/2026-41 – EE. Professor Joaquim Pinto Machado Junior; Processo 015.00026619/2026-13 – EE. Professora Chlorita De Oliveira Penteado Martins; Processo 015.00027006/2026-01 – EE. Cel Marcelino Braga.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA ESTADUAL – PE NOVO ENSINO MÉDIO 2021 – Processo 015.00163044/2023-76 – EE. Conselheiro Gavião Peixoto; Processo 015.00162721/2023-39 – EE. Coronel Marcelino Braga.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA ESTADUAL – CIÊNCIAS 2022 – Processo 015.00479369/2024-59 – EE. Victor Lacorte; Processo 015.00488281/2024-28 – EE. Luzia De Abreu; Processo 015.00492534/2024-68 – EE. Laert José Tarallo; Processo 015.00079264/2025-84 – EE. Profº Aderval Da Silva; Processo 015.00060551/2025-11 – EE. Léa De Freitas Monteiro; Processo 015.00066260/2025-36 – EE. Prof.ª Chlorita De Oliveira Penteado Martins; Processo 015.00055216/2025-09 – EE. João Pires De Camargo; Processo 015.00742523/2025-15 – EE. Oacyr Antonio Ellero; Processo 015.00477716/2024-17 – EE. Profª. Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00492406/2024-14 – EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00475522/2024-79 – EE. Joao Manoel do Amaral; Processo 015.00488527/2024-61 – EE. Bento De Abreu- Santa Lúcia; Processo 015.00478600/2024-97 – EE. Narciso Da Silva César; Processo 015.00475730/2024-78 -EE. Joaquim P. Machado Jr.; Processo 015.00492387/2024-26 – EE. Guerino Vedoato; Processo 015.00420461/2024-11 – EE. Antonia Eugenia Martins; Processo 015.00478872/2024-97 – EE. Urias Braga Costa; Processo 015.00784499/202591 – EE. Profª Miryan Leopoldina Caramuru De Castro Monteiro; Processo 015.00491063/2024-71 – EE. Dr. Leopoldino Meira Andrade; Processo 015.00792946/2025-86 – EE. Dorival Alves; Processo 015.00793103/2025-05 – EE. Prof. Antonio Dos Santos; Processo 015.00795166/2025-98 – EE. Antonio De Oliveira Bueno Filho; Processo 015.00802184/2025-33 – EE. Alberto Alves Rollo; Processo 015.00811682/2025-77 – EE. Cel. Marcelino Braga; Processo 015.00826937/2025-04 – EE. Deputado Leonardo Barbieri; Processo 015.00827011/2025-28 – EE. Professora Jandyra Nery Gatti; Processo 015.00798879/2025-11 – EE. Professora Leticia De Godoy Bueno De Carvalho Lopes; Processo 015.00854867/2025-76 – EE. Comendador Pedro Morgantti;

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA ESTADUAL – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS 2023 – Processo 015.00679031/2025-86 - EE. Dorival Alves; Processo 015.00678881/2025-67 - EE. Narciso Da Silva Cesar; Processo 015.00665638/2025-89 EE. Adolpho Thomas de Aquino; Processo 015.00470752/2025-22 - EE. Profª Jandyra Nery Gatti; Processo 015.00466856/2025-32 - EE. Francisco Pedro Monteiro Da

Silva; Processo 015.00595204/2025-12 - EE. Comendador Pedro Morganti; Processo 015.00592249/2025-27 - EE. Profª Alzira Dias de Toledo Piza; Processo 015.00599657/2025-18 - EE. José Inocêncio da Costa; Processo 015.00443371/2025-71 - EE. Prof.ª Helena Borsetti; Processo 015.00593608/2025-63 - EE. Bento de Abreu; Processo 015.00587778/2025-17 - EE. Prof. Joaquim Pinto Machado Junior; Processo 015.00478651/2025-08 - EE. Padre Nelson Antonio Romão; Processo 015.00455354/2025-86 - EE. Profª Angelina Lia Rolfsen; Processo 015.00588670/2025-33 - EE. Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins; Processo 015.00466676/2025-51 - EE. Antonio De Oliveira Bueno Filho; Processo 015.00471195/2025-67 - EE. Prof Geraldo Honorato Azzi Sachs; Processo 015.00471568/2025-08 - EE. Dorival de Carvalho; Processo 015.00592155/2025-58 - EE. Prof. Aderval da Silva; Processo 015.00598373/2025-04 - EE. Jose Carlos Pinotti; Processo 015.00466025/2025-61 - EE. Vereador Carlos Roberto Marques; Processo 015.00588455/2025-32 - EE. Profª Maria Isabel Rodrigues Orso; Processo 015.00585889/2025-81 - EE. Prof. Geraldo Honorato Azzi Sachs; Processo 015.00471664/2025-48 - EE. Prof. Laert Jose Tarallo Mendes; Processo 015.00467268/2025-16 - EE. Antonio Dos Santos; Processo 015.00457388/2025-13 - EE. Profª Alzira Dias de Toledo Piza; Processo 015.00596317/2025-27 - EE. Dr. Leopoldino Meira de Andrade; Processo 015.00595222/2025-96 - EE. Guerino Vedoato; Processo 015.00467118/202511 - EE. Prof.ª Luisa Rolfsen Petrilli; Processo 015.00588773/2025-01 - EE. Adolpho Thomas de Aquino; Processo 015.00588637/2025-11 - EE. Profª Dinorá Marcondes Gomes; Processo 015.00587857/2025-10 - EE. Profª Leticia de Godoy Bueno de Carvalho Lopes; Processo 015.00662811/2025-97 - EE. Dorival Alves; Processo 015.00665808/2025-25 - EE. João Batista de Oliveira ; Processo 015.00792134/2025-31; EE. Oacyr Antonio Ellero; Processo 015.00779352/2025-80 – EE. João Pires De Camargo; Processo 015.00778072/2025-54 – EE. Comendador Pedro Morganti; Processo 015.00792792/2025-22 - EE. Antonio Lourenço Correa; Processo 015.00792726/2025-52 – EE. Florestano Libutti; Processo 015.00792475/202514 – EE. Odone Belline; Processo 015.00828280/2025-10 - EE Profª Miryan Leopoldina Caramurú de Castro Monteiro; Processo 015.00827942/2025-26 - EE Profª Antonia Eugenia Martins; Processo 015.00827891/2025-32 – EE. Victor Lacorte; Processo 015.00814676/2025-71 - EE. Profª Luzia de Abreu; Processo 015.00814562/2025-21 - EE. Alfredo Evangelista Nogueira; Processo 015.00840776/2025-53 - EE Dr. Alberto Alves Rollo; Processo 015.00983423/2025-47 – EE. Professora Lea De Freitas Monteiro.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03 de setembro de 2026. Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA ESTADUAL – MANUTENÇÃO 2022 – Processo 015.00683733/2025-64, EE. Bento de Abreu - Santa Lúcia, Processo 015.00662464/2025-01 - EE. Dorival Alves; Processo 015.00657926/2025-60 - EE. Profª Marlene Frattini; Processo 015.00656410/2025-06 - EE. Profª Luisa Rolfsen Petrilli; Processo 015.00653472/2025-58 - EE. Laert Jose Tarallo Mendes; Processo 015.00653051/2025-27 - EE. Guerino Vedoato; Processo 015.00652453/2025-12 - EE. Dr. Leopoldino Meira de Andrade; Processo 015.00651815/2025-40 - EE. Dorival De Carvalho; Processo 015.00651780/2025-49 - EE. prof.ª Chlorita De Oliveira Penteado Martins; Processo 015.00651738/2025-28 - EE. Prof. Aderval Da Silva; Processo 015.00651190/2025-16 - EE. Prof.ª Dinora Marcondes Gomes; Processo 015.00650399/2025-62 - EE. Prof.ª Alzira Dias De Toledo Piza; Processo 015.00649789/2025-90 - EE. Prof. Lysanias De Oliveira Campos; Processo 015.00649996/2025-44 - EE. Narciso Da Silva Cesar; Processo 015.00649282/2025-36 - EE. Dr. João Pires de Camargo; Processo 015.00645046/2025-41 - EE. João Batista de Oliveira; Processo 015.00641593/2025-57 - EE. Prof.ª Jandyra Nery Gatti; Processo 015.00635580/2025-49 - EE. Francisco Pedro Monteiro Da Silva; Processo 015.00618798/2025-39 - EE. Prof. Antonio dos Santos; Processo 015.00619279/2025-98 - E.E Antonio Joaquim De Carvalho; Processo 015.00619824/2025-46 - EE. Vereador Carlos Roberto Marques; Processo 015.00617430/2025-53 – EE. Antonio De Oliveira Bueno Filho; Processo 015.00613374/2025-88 – EE. Professora Antonia Eugenia Martins; Processo 015.00667227/2025-28 - EE. Prof.ª Maria Isabel R. Orso; Processo 015.00752026/2025-25 - EE. Profª Angelina Lia Rolfsen; Processo 015.00746353/2025-48 - EE. Prof. Oacyr Antonio Ellero; Processo 015.00746309/2025-38 - EE. João Manoel Do Amaral; Processo 015.00745961/2025-35 - EE. Prof. Odone Belline; Processo 015.00745361/2025-77 - EE. Deputado João Salgado Sobrinho; Processo 015.00743324/2025-24 - EE. Conselheiro Gavião Peixoto; Processo 015.00743107/2025-34 - EE. Prof Sergio Pedro Speranza; Processo 015.00742850/2025-77 - EE. Pedro Jose Neto; Processo 015.00753832/2025-11 - EE. João Manoel Do Amaral; Processo 015.00755595/2025-22 - EE. Profª Luzia de Abreu; Processo 015.00755569/2025-02 - EE. Jardim Buscardi; Processo 015.00758144/2025-47 - EE. Padre Nelson Antonio Romão; Processo 015.00757404/2025-67 - EE. Prof. Roberto Veltre; Processo 015.00755388/2025-78 - EE. Prof. Henrique Morato; Processo 015.00761708/2025-29 – EE. Antonio Lourenço Correa; Processo 015.00767480/2025-81 - EE. Ernesto Masselani; Processo 015.00770106/202562 – EE. Professora Ergilia Micelli; Processo 015.00808569/2025-12 – EE. Professora Miryan Leopoldina Caramuru De Castro Monteiro; Processo 015.00821423/2025-54 – EE. Jose Carlos Pinotti; Processo 015.00821511/202556 – EE. Professor Geraldo Honorato Azzi Sachs; Processo 015.00822238/2025-87 – EE. Professora Leticia De Godoy Bueno De Carvalho Lopes; Processo 015.00822534/2025-88 – EE. Doutor Alberto Alves Rollo; Processo 015.00825415/2025-87 – EE. Prof.Urias Braga Costa; Processo 015.00843875/2025-97 – EE. Deputado Leonardo Barbieri; Processo 015.00848331/2025-11 – EE. Professor Victor Lacorte; Processo 015.00850323/2025-35 - EE Bento de Abreu – Araraquara.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03 de setembro de 2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).