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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 54

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Art. 1.ºDesignar os servidores adiante relacionados para constituírem
a Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas, responsável pela		 Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens		 Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do

gestão do processo de Atribuição de Classes e Aulas na circunscrição,
prestando suporte às Unidades Escolares, coordenando, acompanhando e
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
24/04/2012.

supervisionando todas as fases do processo, bem como deliberando
sobre casos omissos, com o apoio da Diretoria de Pessoas – DIPES, da
igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias
 Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR:
 ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
 pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
- Carmen Lucia dos Santos Gomes, Chefe de Serviço de Pessoas –
SEPES, CIN nº 138.***.918-30
- Irihá de Oliveira Takezawa Chefe de Seão de Administraão de		 patrimônio estadual.
Processo nº:015.00918501/2025-32
Interessado (a)EE Gov Armando de Salles Oliveira/Sete Barras		 Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a frmar os termos de doaão e adotar as rovidências necessárias
, ç ç
Pessoal – SEAPE, CIN nº 335.***.638-28
- Laura Lúcia de Oliveira Santos, Supervisor de Ensino, RG nº		 :.
Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do		 ç p
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual.

27..377-X
- Luciana Cristina Souza da Silva, Supervisor Educacional, RG nº
27..614-4
Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
24/04/2012.
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
Processo nº:015.00789335/2025-51
Interessado (a):EE Pref. Mario Coradin/Barra do Turvo
Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
- Mirro Andreolo da Silva Costa de Moraes, Supervisor de Ensino, RG quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do
nº 43.***.557-0
 pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
 Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
- Tiago Bueno dos Santos, Supervisor Educacional, RG nº 47.***.852-8
 Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
 24/04/2012.
Art. 2.ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
i f ã iêi ái		 Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
i ô iiã i ã
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE Ensno a rmar os termos de doaço e adotar as provdncas necessras
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
atrimônio estadual		 quasquer nus para a Admnstraço, o recebmento em doaço dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
Deliberaão e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos fcando
PRUDENTE p .
Processo nº:015.00776440/2025-20
Interessado (a):EE Gov. Armando de Salles Oliveira/Sete Barras		 ç ,
igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual.
REGIONAL DE ENSINO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
24/04/2012.
Processo nº:015.00789716/2025-30
Interessado (a):EE Pref. Mario Coradin/Barra do Turvo
Regional de Ensino de Presidente Prudente, conforme as competências
i		 Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
 Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
que lhe são conferdas pelo Decreto 69.665/2025, DESIGNA para compor a
Comissão de Atribuição de Aulas, em conformidade com o § 2º do Artigo
1º da Resolução SEDUC 132, de 09 de outubro de 2025, os seguintes
servidores:-		 quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
 com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do
Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
24/04/2012.
Marcelo Almada Leitão RG: 17.XXX.607- 0 Supervisor de Ensino; igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a frmar os termos de doaão e adotar as rovidências necessárias		 Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
uaisuer ônus ara a Administraão o recebimento em doaão dos bens
, ,
José Aparecido Monteiro da Silva, RG: 25.XXX.750-8, Supervisor de Ensino;		 ç p
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao		 qq p ç, ç
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM cuja Ata de

Danilo de Souza Marques, RG 33.XXX.167, Supervisor de Ensino;
Heitor José Barboza Pereira, CIN: 395.XXX.X68-95, Chefe de Serviço;
patrimônio estadual.
Processo nº:015.00776294/2025-32		 ,
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Giselle Chinelli de Lacerda, RG: 33.XXX.512, Chefe de Seção;
Interessado (a):EE Gov. Armando de Salles Oliveira/Sete Barras
Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias
Débora Cristina dos Santos Silva, RG: 43.XXX.895, Assistente II.
Portaria nº 62/2026.		 Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual.
Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
 Processo nº:015.00789413/2025-17
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
 24/04/2012.
 Interessado (a):EE Pref. Mario Coradin/Barra do Turvo
REGIONAL DE ENSINO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
 Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
“”
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino de Presidente Prudente, conforme as competências
 quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
Dlibã Nt Fii t td t fd		 com fundamento no item 2 da alínea b do Inciso VI do Artigo 80 do
Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
24/04/2012
que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, DESIGNA os membros
 eeraço e oas scas se enconram acosaas nos auos, cano
igualmente autorizado ao Núcleo de Administraão desta Diretoria de		 .
Autorizo ara uso exclusivo da unidade escolar indicada e sem
abaixo para compor a Comissão para os trabalhos de Evolução Funcional
Vi Adêi d d Li Cl º 1374/2022		 ç
Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias		 p ,
quaisquer ônus para a Administração o recebimento em doação dos bens
a camca e acoro com a e ompementar n , que
altera a Lei nº 10261/1968 e nº 500/1974 as Leis Comlementares nº
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao		 ,
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
. , p
444/1985, nº 506/1987, nº 669/1991, nº 679/1992, nº 687/1992, nº 836/1997,
nº 1018/2007 nº 1041/2008 1144/2011 e nº 1256/2015 revoga as Leis
patrimônio estadual.
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
, , ,
Complementares nº 744/1993, 1164/2012 e nº 1191/2012:-		 DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02 DE Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias

Giselle Chinelli de Lacerda, RG: 33.XXX.512-8, Chefe de Seção;		 SETEMBRO DE 2026 ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Heitor José Barboza Pereira, CIN: 395.XXX.X68-95, Chefe de Serviço; Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 02 de setembro de patrimônio estadual.
Luciene Manzoli de Albuquerque Ramos, RG: 19.XXX.198-3, Supervisor de
Ensino.
2026.
Processo nº:015.00521889/2025-52		 Processo nº:015.00789273/2025-87
Interessado (a):EE Pref. Mario Coradin/Barra do Turvo
Portaria nº 63/2026. Interessado (a):CEEJA José Ricardo Poci Mendes/Registro Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
com fndamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artio 80 do
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 3 DE SETEMBRO DE
 Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do
 u g
Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
24/04/2012
2026. Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
 .
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o
 24/04/2012.
i li d idd l idid
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

 Autorzo para uso excusvo a unae escoar ncaa, e sem
uaisuer ônus ara a Administraão o recebimento em doaão dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
O Diretor da
EE Prof. Oracy Matricardi, Unidade Regional de Ensino de
i iiõ i i		 qq p ç, ç
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM cuja Ata de		 Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
Presdente Prudente, no uso de suas atrbuçes legas, consderando as
disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho
durante o Estáio Probatório exede a resente Portaria		 ,
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de		 igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias
g , p p :
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de
Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao		 ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual.

Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos		 patrimônio estadual. Processo nº:015.00789210/2025-21
Itd ()EE Pf Mi Cdi/B d T

estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.		 neressao a:re. aro oranarra o urvo
Assunto:Doaão de bens móveis em face do rocesso em eírafe
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02 DE ç p pg,
com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do
composta pelos seguintes servidores:
I - Presidente: Regiane da Silva Melo Batista, RG: 24.XXX.751-X, Vice-Diretor
 SETEMBRO DE 2026
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 02 de setembro de
Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
24/04/2012.
Escolar;
II - Membro 1: Meire Aparecida Carvalho Fuzaro, RG: 21.XXX.205-1, Professor
á		 2026.
Processo nº:015.00813154/2025-52
 Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
de Educação Bsica II;
III - Membro 2: José Carlos de Oliveira Pena, RG: 21.XXX.310-4, Coordenador
de Gestão Pedaóica Geral		 Interessado (a):EE Pref. Mario Coradin/Barra do Turvo
Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
“”		 pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
gg .
Artigo 3º - Compete à Comissão:		 com fundamento no item 2 da alínea b do Inciso VI do Artigo 80 do
D º / Rlã SE d // ifd		 igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de

I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos		 ecreto n 57.1412011 e esouço 45, e 18042012, retcaa em
24/04/2012		 Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias

avaliativos de 12 (doze) meses cada;
II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação		 .
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração o recebimento em doação dos bens		 ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual.
Processo nº:01500788983/2025-90
da Secretaria da Educação;
 ,
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de		 .
Interessado (a):EE Pref Mario Coradin/Barra do Turvo
III - Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir
Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando		 .
Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
relatórios detalhados de desempenho;
IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.
igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias
com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do
Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das
demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos
blid		 ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual.
24/04/2012.
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
prazos estaeecos.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.		 Processo nº:015.00813040/2025-11
Interessado (a):EE Pref. Mario Coradin/Barra do Turvo
ã ói f íf		 quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO Assunto:Doaço de bens mves em ace do processo em epgrae,
com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do
Decreto nº 57141/2011 e Resolução SE 45 de 18/04/2012 retifcada em		 Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
Ei f d dã d idêi ái
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02 DE . , ,
24/04/2012.
Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem		 nsno a rmar os termos e oaço e aotar as provncas necessras
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
patrimônio estadual
SETEMBRO DE 2026
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 02 de setembro de
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
 .
Processo nº:015.00789273/2025-87
Interessado (a):EE Pref. Mario Coradin/Barra do Turvo
2026.
 Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, fcando
Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
Processo nº:015.00918213/2025/88
 igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de
 com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do
Interessado (a):EE Gov. Armando de Salles Oliveira/Sete Barras
Assunto:Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe,
“”		 Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
 Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em
24/04/2012.
com fundamento no item 2 da alínea b do Inciso VI do Artigo 80 do
Dt º 57141/2011 Rlã SE 45 d 18/04/2012 tifd		 patrimônio estadual.
 Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
ecreo n . e esouço , e , recaa em
24/04/2012.
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Interessado (a):EE Pref. Mario Coradin/Barra do Turvo		 quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens
pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de
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