DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº: 015.00649949/2025-09 Interessado (a): EE Profª Pascoal Grecco/Registro

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.

Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Processo nº: 015.00649949/2025-09 Interessado (a): EE Profª Pascoal Grecco/Registro

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.

Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Processo nº: 015.00583517/2025-10 Interessado (a): EE Profª Pascoal Grecco/Registro

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.

Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Processo nº: 015.00765027/2024-30 Interessado (a): EE Profª Pascoal Grecco/Registro Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Processo nº: 015.00768694/2025-74 Interessado (a): EE Profª Pascoal Grecco/Registro Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Processo nº: 015.00793486/2025-11 Interessado (a): EE Profª Pascoal Grecco/Registro Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 02 de setembro de 2026. Processo nº: 015.00373636/2025-66 Interessado (a): EE Profª Maria Aparecida Viana Muniz/Eldorado Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.

Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 02 de setembro de 2026.

Processo nº: 015.00354233/2026-07

Interessado (a): EE Profª Maria Santana de Almeida/Sete Barras Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 02 de setembro de 2026.

Processo nº: 015.00263906/2026-11 Interessado (a): EE Profª Celso Antonio/Cajati Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.

Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Processo nº: 015.00263875/2026-90 015.00263875/2026-90 Interessado (a): EE Profª Celso Antonio/CajatiEE Profª Celso Antonio/Cajati Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.

Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando Processo nº: 015.00354135/2026-61 igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Interessado (a): EE Profª Maria Santana de Almeida/Sete Barras Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do patrimônio estadual. Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em Processo nº: 015.00263875/2026-90 015.00263875/2026-90 24/04/2012. Interessado (a): EE Profª Celso Antonio/CajatiEE Profª Celso Antonio/Cajati Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando 24/04/2012. igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de patrimônio estadual. Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando Processo nº: 015.00354052/2026-72 igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Interessado (a): EE Profª Maria Santana de Almeida/Sete Barras Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do patrimônio estadual. Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em Processo nº: 015.00263775/2026-63 24/04/2012. Interessado (a): EE Profª Celso Antonio/Cajati Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando 24/04/2012. igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de patrimônio estadual. Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando Processo nº: 015.0035994/2026-33 igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Interessado (a): EE Profª Maria Santana de Almeida/Sete Barras Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do patrimônio estadual. Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em Processo nº: 015.00802148/2025-70 24/04/2012. Interessado (a): EE Profª Celso Antonio/Cajati Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando 24/04/2012. igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de patrimônio estadual. Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando Processo nº: 015.00353720/2026-44 igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Interessado (a): EE Profª Maria Santana de Almeida/Sete Barras Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do patrimônio estadual. Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02 DE Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem SETEMBRO DE 2026 quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 02 de setembro de 2026. Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando Processo nº: 015.00165021/2026-49 igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Interessado (a): EE Frutuoso Pereira de Moraes/Cajati Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Processo nº: 015.00353110/2026-41 Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em Interessado (a): EE Profª Maria Santana de Almeida/Sete Barras 24/04/2012. Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de 24/04/2012. Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando patrimônio estadual. igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02 DE ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao SETEMBRO DE 2026 patrimônio estadual. Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 02 de setembro de Processo nº: 015.00348697/2026-76 2026. Interessado (a): EE Profª Maria Santana de Almeida/Sete Barras Processo nº: 015.00451156/2024-62 Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, Interessado (a): EE Lucília Grothe Liberato/Cajati com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do 24/04/2012. Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem 24/04/2012. quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de

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