DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio
digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse
do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026
AGOSTO
01

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA SILVIA VIEIRA MARQUES WALDIR DOS REIS JUNIOR PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO PAULO ROGERIO BASTOS COSTA ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

PAULO ROGERIO BASTOS COSTA FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA SILVIA VIEIRA MARQUES WALDIR DOS REIS JUNIOR PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR MARIANA PIERAGNOLI VIANA ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI 08 TOMAS BUSNARDO RAMADAN TATIANA BARRETO SERRA ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI RODRIGO CESAR COCCARO JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA LUIS GABOS ALVARES DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

TOMAS BUSNARDO RAMADAN TATIANA BARRETO SERRA ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI RODRIGO CESAR COCCARO JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA LUIS GABOS ALVARES DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO GABRIELA MARTINS LIRA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ANTONIO NOBRE FOLGADO FATIMA LIZ BARDELLI MARIA DO CARMO GALVÃO DE BARROS TOSCANO KARINA KEIKO KAMEI IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES CASSIO ROBERTO CONSERINO MARCIO TAKESHI NAKADA DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA EVERTON LUIZ ZANELLA MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES FATIMA LIZ BARDELLI MARIA DO CARMO GALVÃO DE BARROS TOSCANO KARINA KEIKO KAMEI IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES CASSIO ROBERTO CONSERINO MARCIO TAKESHI NAKADA DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO 22 VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA ADOLFO SAKAMOTO LOPES DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO JULIA DAZZI PIOL LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS MAURICIO SALVADORI GABRIELLA OLIVEIRA FARIAS WALDIR DOS REIS JUNIOR ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

LETICIA STUGINSKI STOFFA 23 VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ADOLFO SAKAMOTO LOPES SOLANGE APARECIDA CRUZ JULIA DAZZI PIOL LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA FLAVIA CRISTINA MERLINI MAURICIO SALVADORI ISABELLA KAIAL CURY GASPAR WALDIR DOS REIS JUNIOR CLAUDIA PORRO JULIANA CAROSINI CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL 29 KARINA BAGNATORI GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARAES PEREIRA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES ROBERTA ANDRADE DA CUNHA FABIO JOSE BUENO CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER MARIANA MAXIMO RAMOS 30 KARINA BAGNATORI GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARAES PEREIRA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES OTAVIO FERREIRA GARCIA FABIO JOSE BUENO GABRIELA MARTINS LIRA CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER CAROLINA TAVARES COSTA PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026 AGOSTO 01 E 02 CINTIA MARANGONI 08 E 09 CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI 15 E 16 FABRÍCIO PEREIRA DE OLIVEIRA 22 E 23 JULIA FERNANDES CALDAS 29 E 30 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Agosto de 2026.

3 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN OSMAIR CHAMMA JUNIOR ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI

4 SILVIA DE FREITAS DENARI MARCIO LEANDRO FIGUEROA RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM DAIANE FERNANDES BARATELA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 5 EUVER ROLIM CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES ALEXANDRE DA SILVA DELAI 6 MARCOS NERI DE ALMEIDA MARIANA MAXIMO RAMOS MARCELA CALVENTE ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 7 ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEDRO DE ARRUDA PADOVEZE DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI FLAVIO DE PAULA MARTINS MARCELO VAZ FERREIRA 10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO MARCELO VAZ FERREIRA 11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ OSMAIR CHAMMA JUNIOR BRUNO GRECCO CARDOSO LARISSA MENDES SOUZA 12 MARCELO PEREZ LOCATELLI RAFAEL ASSUMPCAO MOMM DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCELO VAZ FERREIRA 13 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN MARIANA MAXIMO RAMOS BRUNO GRECCO CARDOSO LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 14 FABIO PEREZ FERNANDEZ BRUNO DE MOURA CAMPOS HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

FLAVIO DE PAULA MARTINS LARISSA MENDES SOUZA 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ ELOY OJEA GOMES LAURIE NASCIMENTO E SILVA BARBARA DOS SANTOS LOPES MARCELO VAZ FERREIRA 18 SHEILA XAVIER MENDES FABIO PEREZ FERNANDEZ JULIANA MONTEZUMA LACERDA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCIO LEANDRO FIGUEROA 19 MARCOS NERI DE ALMEIDA RUI FELIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ MARCELLO SCHWARTZMAN 20 ANDRE LUIZ DOS SANTOS MARCELA CALVENTE THALITA MARQUES DO NASCIMENTO ALEXANDRE DA SILVA DELAI THALYTA DO CARMO QUEIROZ 21 EUVER ROLIM BRUNO DE MOURA CAMPOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 24 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR DANIEL SANTERINI CAIADO JULIANA BESCHORNER COELHO DAIANE FERNANDES BARATELA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 25 SILVIA DE FREITAS DENARI LEONARDO ALBRECHT NETO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ ALEXANDRE DA SILVA DELAI 26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA 27 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARIANA DA FONSECA PICCININI 28 FABIO PEREZ FERNANDEZ DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI MARCELO VAZ FERREIRA FLAVIO DE PAULA MARTINS MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 31 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS MARCELA CALVENTE

ALESSANDRO BRUSCKI BARBARA DOS SANTOS LOPES LARISSA MENDES SOUZA

3 MARCO ANTONIO DE SOUZA JULIANA CARLA MACIEL RAMOS. RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL GABRIELA FREIRE VITA ANA PAULA MAZZA 4 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS MARCO ANTONIO DE SOUZA JULIA DALESSIO LUCIA NUNES BROMERCHENKEL 5 PRISCILA LONGARINI ALVES DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE MARCO ANTONIO DE SOUZA EVELTON DAVID CONTI ISOPPO ROSELI NALDI SOUZA 6 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE MARCELO SANCHEZ LORENZO MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO FILIPE VIANA DE SANTA ROSA 7 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA EDUARDO SOARES AMARAL 10 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA ANA PAULA MAZZA MARCO ANTONIO DE SOUZA MARILIA MOLINA SCHLITTLER ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 11 MARCO ANTONIO DE SOUZA ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS DANIELE MACIEL DA SILVA ISABELA OLIVA CASSARA EDUARDO SOARES AMARAL 12 PRISCILA LONGARINI ALVES ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR MARCO ANTONIO DE SOUZA RENAN MENDES RODRÍGUEZ CAROLINA DELTREGGIA REIS 13 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS ROSELI NALDI SOUZA 14 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

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