DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, no dia 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11008/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Catanduva, de 9 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 2 a 3 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, no dia 4 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026)

nº 11010/2026 - Camila Goncalves Carneiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11014/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 2 a 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11017/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11022/2026 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 2 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, no dia 3 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11023/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Louveira, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, no dia 2 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11027/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 2 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 11031/2026 - Fernanda Ferreira Menten, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 2 a 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11032/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 2 a 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11035/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, no dia 3 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11040/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, no dia 2 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026)

nº 11054/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 3 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026)

nº 11056/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 1 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Campinas, no dia 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11064/2026 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 2 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11068/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 2 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11069/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, nos dias 1 e 3 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 2 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 11070/2026 - Luiz Henrique Sader Engelman, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro,

(Republicada por necessidade de retificação - doe 27/08/2026) nº 11077/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11078/2026 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos 2º e 3º Promotores de Justiça de Mongaguá, no dia 1 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 2 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11079/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, no dia 2 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11080/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III (Esaj), de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, no dia 1 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos 7º Promotor de Justiça de Suzano e 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11087/2026 - Marjorie Lima Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 2 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11098/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 30 de setembro, acumular o

exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 26 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 2 a 3 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11108/2026 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 2 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11110/2026 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 1 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu, no dia 3 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 11111/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, no dia 3 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026)

nº 11117/2026 - Rafaela Flavia da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 2 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11127/2026 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 25 de setembro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 26 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11132/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, no dia 3 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11135/2026 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 2 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11141/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir a 1ª função e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 2 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11220/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se: Denise Cristina da Silva, 16/09/2026 a 30/09/2026 Altera-se:

Debora Elaine Paulella, 08/09/2026 a 18/09/2026 Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) nº 11484/2026 - Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e com ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026)

AVISOS

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antônio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “Franca”, sob a coordenadoria-regional do Promotor de Justiça, Adriano Vanderlei Mellega, realizará reunião ordinária no dia 19.09.2026 (Sábado), às 10h00, no Salão de Eventos do MPSP de Franca, situado na Avenida Presidente Vargas, 2350 – Jardim Dr. Antonio Petraglia - Franca/SP, com palestra proferida pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA, Doutor PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA, que discorrerá sobre o tema “Lavagem de capitais - decreto de recuperação de ativos e MPSP”.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de AGOSTO de

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