DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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106/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ALEXANDRE MOUTAO MAFETANO NATALIA DANELLI RODRIGUES 5 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA GIANFRANCO SILVA CARUSO 6 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ LUCIANA POLENTI CREMONESE CARLOS SCHELINI CESAR CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE 7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO LEANDRO BAKOWSKI LUCAS KOGA GENOVEZ 10 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA EDUARDO DIAS BRANDAO DEBORA BEZERRA DE MENEZES LUCAS RIBEIRO HORTA 11 SIDNEY ALVES DE MATTOS CELESTIANY VILLAR DA SILVA JULISA HELENA NASCIMENTO VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN JULIANA CAROSINI 06 FABIANO AUGUSTO PETEAN FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS RENATA PIRES SMITH DA SILVA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES JULIANA CAROSINI RENATA ROJO RODRIGUES DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO 07 FABIANO AUGUSTO PETEAN FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS RENATA PIRES SMITH DA SILVA ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES JULIANA CAROSINI ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO

12 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS LEONARDO SOBREIRA SPINA MICHELE DEMICO CAMARGO PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES 13 GABRIELLA LANZA PASSOS JULIANA CAROSINI CELESTIANY VILLAR DA SILVA ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO RENATA BORBA MONTES 12 14 FÁBIO RODRIGUES LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FELIPE WERMELINGER CAETANO FLAVIO EDUARDO TURESSI VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA PATRICIA SALLES SEGURO RENATO QUEIROZ DE LIMA FABIANO PAVAN SEVERIANO 17 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS FELIPE WERMELINGER CAETANO EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI 18 GABRIELLA LANZA PASSOS BRUNO GIANORDOLI MALTA LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA ANA PAOLA FERRARI AMBRA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA OTAVIO FERREIRA GARCIA RENATO QUEIROZ DE LIMA LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA 19 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI 13 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA JAIRO MOURA DA SILVA FLAVIO EDUARDO TURESSI RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO PATRICIA SALLES SEGURO 20 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ FABIANO PAVAN SEVERIANO CELESTIANY VILLAR DA SILVA CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO JOAO INACIO GONÇALVES GOULART GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR 21 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI RAISSA CESAR MOLINARI CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS LUCAS RIBEIRO HORTA ANA PAOLA FERRARI AMBRA RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO ROBERTA ANDRADE DA CUNHA 24 RAISSA CESAR MOLINARI LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS 19 RICARDO REIS SIMILI MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES ALFREDO LUIS PORTES NETO DANILO ROBERTO MENDES 25 ANA BRASIL ROCHA PENA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA RENATO GONÇALVES AZEVEDO TATIANA DE FREITAS ROCHA 26 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER FERNANDO BARBOSA RUBIN JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR RUI ANTUNES HORTA DEBORA MORETTI FUMACH BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO DANIEL FONTANA 27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE GILBERTO CABETT JÚNIOR 20 ADRIANA PAIVA VASCONCELOS ANA MARIA AIELLO DEMADIS 28 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA DANILO ROBERTO MENDES ALEXANDRE MOURAO MAFETANO PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA VALTER LUCIANO LELES JUNIOR REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA 31 SIDNEY ALVES DE MATTOS TATIANA DE FREITAS ROCHA EDUARDO DIAS BRANDÃO RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR HELOISE MAIA DA COSTA DEBORA MORETTI FUMACH DANIEL FONTANA AVISO Nº 707/2026 - PGJ-AD, DE 28/08/2026 ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA ALINE FERREIRA JULIETI CURY FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO ROSANA COLLETTA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA VINICIUS RODRIGUES FRANÇA EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio
digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse
do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2026
SETEMBRO
05

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA ALINE FERREIRA JULIETI CURY FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO ROSANA COLLETTA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA VINICIUS RODRIGUES FRANÇA EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR DANILO ROBERTO MENDES

FABIANO AUGUSTO PETEAN PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA RENATA PIRES SMITH DA SILVA MARJORIE LIMA PEREIRA OTAVIO FERREIRA GARCIA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA EVERTON LUIZ ZANELLA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO 13 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 19 E 20 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO 27 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de SETEMBRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

5 JULIA LIERS DE OLIVEIRA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 6 VANESSA BORTOLOMASI

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ MARCOS NERI DE ALMEIDA 7 LEONARDO ALBRECHT NETO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO 8 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO NELISA OLIVETTI DE FRANCA NERI DE ALMEIDA JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES 12 GERALDO MARCIO GONCALVES MENDES FABIO PEREZ FERNANDEZ CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS 13 RENATO DOS SANTOS GAMA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

19 EUVER ROLIM RENATO DOS SANTOS GAMA LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA 20 RENATO DOS SANTOS GAMA CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR LAURIE NASCIMENTO E SILVA 26 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA DANIEL ISAAC FRIEDMANN DANIEL LEME DE ARRUDA 27 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO JOAO GUIMARAES COZAC RENATO DOS SANTOS GAMA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO 05 e 06 MARCELO SANCHEZ LORENZO LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE 7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 12 e 13 NATHAN GLINA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 19 MARCELO SANCHEZ LORENZO PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 20 MARCELO SANCHEZ LORENZO NATHAN GLINA 26 e 27 JOSE LUIZ SAIKALI JULIANA MELAZZI ANDRADE 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 05 e 06 ROBERTO WIDER FILHO MARCELO FRATANGELO GHILARDI 7 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER 12 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA 13 ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA 19 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA 20 JULIA DALESSIO MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA 26 ALEXANDER MARTINS MATIAS MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 27 GABRIELA BRIGANTI IODICE MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO 5 JULIANO CARVALHO ATOJI CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS MARCO ANTONIO DE SOUZA 06 e 07 JULIANO CARVALHO ATOJI RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL RICARDO MAURICIO MARTINHAGO 12 e 13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA RODRIGO NUNES SERAPIAO MARCO ANTONIO DE SOUZA 19 e 20 JULIANA LOURENCO BALERONI MAGALHAES MARCO ANTONIO DE SOUZA ISABELA OLIVA CASSARA 26 e 27 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO MARCO ANTONIO DE SOUZA ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ 05, 06 e 07 ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

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