DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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107/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

12 e 13 CESAR BOCUHY BONILHA

YAGO LAGE BELCHIOR 19 e 20 BEATRIZ BINELLO VALERIO JOAO PAULO ROBORTELLA 26 e 27 ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO ALINE MORAES

5 ADONAI GABRIEL

6 ADONAI GABRIEL

7 ALINE MORGADO DA ROCHA 12 e 13 LUISA MAFFEI COSTA 19 e 20 FABIO VITAL DE AVILA

26 e 27 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

05, 06 e 07 GILSON RICARDO MAGALHAES

12 e 13 CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA 19 e 20 ROBERTO LINO JUNIOR 26 e 27 ALEXANDRE DE PALMA NETO

5 RAFAEL BELUCI

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 6 RAFAEL BELUCI SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 7 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA SERGIO LUIS CALDAS SPINA DELCIO GASPEROTTO STOROLLI 12 e 13 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS 19 e 20 ALINE MORAES DANILO ROBERTO MENDES FERNANDA ELIAS DE CARVALHO 26 e 27 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR VERONICA SILVA DE OLIVEIRA TIAGO DO AMARAL BARBOZA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO 05 e 06 CAMILA DE CAMARGO

7 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

12 e 13 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

19 e 20 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

26 e 27 RENATA MARIA CRUZ DESTRO

05, 06 e 07 RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

12 e 13 ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM 15 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ 19 e 20 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR 26 e 27 ENRICO PAISANO

05 e 06 TASSO DENIS CAMPANHA CURY JOSE SILVIO CODOGNO 7 PALOMA MARQUES PEREIRA DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO 12 e 13 ODIVAL CICOTE JOAO SANTA TERRA JUNIOR 19 e 20 SERGIO CLEMENTINO TASSO DENIS CAMPANHA CURY 26 e 27 SERGIO CLEMENTINO PAULO CESAR SOUZA ASSEF 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA 05, 06 e 07 MARCELO DI GIACOMO ARAUJO HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR 12 e 13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES 19 e 20 GABRIEL CARETA DO CARMO RICARDO HILDEBRAND GARCIA 26 e 27 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW RICARDO HILDEBRAND GARCIA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA 05, 06 e 07 RODRIGO NERY DALMIR RADICCHI 12 e 13 GABRIEL CARETA DO CARMO JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA 19 e 20 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA 26 e 27 RODGER GALARCE COLOMBO LEANDRO CONTE DE BENEDICTO 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU 5 DÉBORA ORSI DUTRA

JOAO HENRIQUE FERREIRA 6 LUIS CLAUDIO DAVANSSO NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR 7 MARCELO GONÇALVES SALIBA ERICSON CAMPOS DE CASTILHO 12 LUIS CLAUDIO DAVANSSO CRISTIANO DE BARROS SANTOS 13 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ 19 PAULA GARMES REGINATO COUBE JERONYMO CREPALDI JUNIOR 20 SILVIO BRANDINI BARBAGALO GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS 26 FERNANDO MASSELI HELENE GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS 27 JOÃO HENRIQUE FERREIRA RAFAEL ABUJAMRA 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA 05 e 06 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO ALINE MORAES 7 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS TIAGO FERNANDO SOUSA CAMPOS 12 e 13 ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA 19 e 20 TIAGO FERNANDO SOUSA CAMPOS

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL 26 e 27 DÊNIS PEIXOTO PARRON MILENE TELEZZI HABICE 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA 05 e 06 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON PATRICIA SOARES DE SOUZA 7 LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 12 e 13 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA DORIO SAMPAIO DIAS 19 e 20 JOAO PAULO SERRA DANTAS MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA 26 e 27 MARCELO SORRENTINO NEIRA MATHEUS GONÇALVES ANTUNES 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO 05 e 06 TANIA DE ANDRADE VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES NAUL LUIZ FELCA 7 LEONARDO BELLINI DE CASTRO NAUL LUIZ FELCA SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS 12 e 13 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI VINICIUS PASCUETO AMARAL JOSEPH SABA HARB 19 e 20 DANIEL JOSE DE ANGELIS JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES AROLDO COSTA FILHO 26 e 27 ETHEL CIPELE DANIEL JOSE DE ANGELIS ALEXANDRE PADILHA

5 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

CARLOS EDUARDO BRECHANI RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI 6 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES CARLOS EDUARDO BRECHANI ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO 7 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES KLEBER HENRIQUE BASSO ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO 12 e 13 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI DANIELE MACIEL DA SILVA RAFAEL ADEO LAPEIZ 19 LUIZA MIRANDA HEINISCH ALAN CARLOS REIS SILVA JULISA HELENA DO NASCIMENTO 20 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES ALAN CARLOS REIS SILVA JULISA HELENA DO NASCIMENTO 26 e 27 FABRICIO MACHADO SILVA RENATA DA CAMARA ALVES PINTO LARISSA MENDES SOUZA 1 BRUNO CAMARGO FERREIRA

FERNANDO PASCOAL LUPO 05 e 06 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA FLAVIA FLORES RIGOLO 7 LEANDRO LIPPI GUIMARAES LEONARDO DANTAS COSTA 12 e 13 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO MARCIO ROGERIO FRACASSI 19 e 20 EDUARDO SEINO WIVIURKA ANNA PAULA GROSSI 26 e 27 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 05 e 06 RAISSA CESAR MOLINARI JESSICA SILVEIRA PRADO 7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE JOÃO MARCOS COSTA DE PAIVA 12 e 13 CLEITON ANDERSON DE CASTRO ANNA ISIS TERAN SILVA 19 e 20 FÁBIO RODRIGUES LIMA NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO 26 e 27 GABRIELLA LANZA PASSOS ANA BRASIL ROCHA PENA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ 5 DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 06 e 07 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO 12 e 13 FERNANDO BARBOSA RUBIN FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO 19 e 20 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 26 e 27 CELESTIANY VILLAR DA SILVA FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA 05, 06 e 07 PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI 12 e 13 RENATO QUEIROZ DE LIMA 19 e 20 ALFREDO LUIS PORTES NETO 26 e 27 RENATO GONCALVES AZEVEDO

5 RENAN MENDES RODRIGUEZ

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS 6 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA RENAN MENDES RODRÍGUEZ 7 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA 12 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 13 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN 19 LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO HELENA KLEINE OLIVEIRA

20 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

26 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA JULIANO CARVALHO ATOJI

27 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

05 e 06 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ RAFAEL FERNANDES VIANA

7 LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

12 RICARDO GERHARDINGER SCHADE ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS 13 RICARDO GERHARDINGER SCHADE ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO 19 e 20 RICARDO GERHARDINGER SCHADE DENIS HENRIQUE SILVA 26 e 27 RICARDO GERHARDINGER SCHADE LEONARDO ROMANO SOARES

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Setembro de 2026.

1 SHEILA XAVIER MENDES

OSMAIR CHAMMA JUNIOR GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 2 MARCELO PEREZ LOCATELLI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO LARISSA MENDES SOUZA 3 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA LAURIE NASCIMENTO E SILVA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCELO VAZ FERREIRA 4 EUVER ROLIM MARIANA MAXIMO RAMOS BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES BRUNO GRECCO CARDOSO MARCELO VAZ FERREIRA

9 ANDRE LUIZ DOS SANTOS NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ FLAVIO DE PAULA MARTINS MARCIO LEANDRO FIGUEROA 10 MARCOS NERI DE ALMEIDA BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES JULIANA MONTEZUMA LACERDA BARBARA DOS SANTOS LOPES MARCELLO SCHWARTZMAN 11 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR BRUNO DE MOURA CAMPOS ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ RONALDO PEREIRA MUNIZ RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 14 SILVIA DE FREITAS DENARI ELOY OJEA GOMES MARCELA CALVENTE MARCIO LEANDRO FIGUEROA MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 15 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 16 LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA THALITA MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO DE MOURA CAMPOS PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA DELAI 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL SANTERINI CAIADO DAIANE FERNANDES BARATELA PATRICIA MENDONCA BARBOSA 18 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES JULIANA BESCHORNER COELHO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARIANA DA FONSECA PICCININI 21 SHEILA XAVIER MENDES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN OSMAIR CHAMMA JUNIOR ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ MARCELO VAZ FERREIRA

22 MARCELO PEREZ LOCATELLI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 23 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RONALDO PEREIRA MUNIZ LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 24 EUVER ROLIM MARCELO VAZ FERREIRA

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