DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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112/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

1. Não se considera legislação comentada ou anotada aquela que

contenha exclusivamente remissões a outros dispositivos legais e verbetes das súmulas dos Tribunais Superiores inseridos na própria publicação.

verbetes das súmulas dos Tribunais Superiores inseridos na própria ALINE FERNANDA JULIO CURIA 92908 ALINE MUNHOZ SALIBA 96920 9. É vedado ao candidato, sob pena de nulidade, inserir no Caderno ALINE PANAZZO BALESTRERO ESTEVES 94078 de Respostas, afora o local reservado para esse fim, ou no corpo da prova, ALINE RODRIGUES DE FRANCA 98264 o seu nome, assinatura, local de realização, ou qualquer outro sinal que o ALLAN RICARDO RODRIGUES DE SOUSA 95424 ALLISON PATRICK SOARES BRANDAO 97138 10. Em hipótese alguma haverá substituição do Caderno de Respostas ALOYSIO JUAREZ SMITH NETO 90457 por erro do candidato. ALYNE FARIAS DE OLIVEIRA FERREIRA 92869 11. É dever do candidato conferir a exatidão do material impresso ALYSSON JORGE MOISES MACEDO 99697 fornecido contendo as perguntas e o Caderno de Respostas. ALZIRA SANTOS TEIXEIRA 99439 12. O candidato é responsável pela conferência de seus dados AMANDA BARANA CONCEICAO 89033 pessoais, em especial nome e número de inscrição. AMANDA CASSIA DE SOUZA 97376 13. Não serão permitidas a entrega da prova e a saída definitiva do AMANDA CRISTINA BEZERRA RIBEIRO 101297 candidato antes de passadas 3 (três) horas de seu início. AMANDA CRISTINA GIMENES TEIXEIRA 88451 14. É assegurado ao candidato, ao término do horário de duração da AMANDA DE ALMEIDA GOMES 91603 prova Escrita, a obtenção do Caderno de Perguntas e as anotações que AMANDA DE CARVALHO RODRIGUES 95551 tiver consignado sobre as respostas por ele apresentadas. O Caderno de AMANDA LAGES DE ANDRADE 93925 Rascunhos não poderá ser levado. AMANDA MORAES E BUENO 97168 15. Os três últimos candidatos de cada sala de aplicação deverão AMANDA ORSOLON MACHADO DOS ANJOS 93068 permanecer nas respectivas salas até que o último deles entregue sua AMANDA PEREIRA SILVA 93796 prova, assinando termo respectivo. AMANDA SARAIVA CHEGANCAS 95728 16. A prova Escrita será composta de uma dissertação, uma peça AMANDA SILVA BARBOSA MELLO 93881 prática e 5 (cinco) questões sobre as matérias indicadas no artigo 7º do AMANDA SIMOES FERNANDES 90536 Regulamento e respectivo programa constante do Edital. AMANDA TRAVALON ZANI 91458 17. Serão elaboradas 3 (três) versões da prova Escrita, para que uma AMANDA VERUSKA ALVES 93511 delas seja sorteada momentos antes do início da realização do certame ANA BEATRIZ MATTA ZANETTI 95968 pelo Procurador-Geral de Justiça, na presença dos demais membros da ANA CAROLINA BALDUINO DO NASCIMENTO 87888 Comissão do Concurso e de fiscais. ANA CAROLINA BARREIRA DA SILVA 89707 17.1. a primeira versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELLEGRINI 100164 Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal ANA CAROLINA DE CARVALHO SIDNEI 95479 e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, PRÉDIO B - 1º ANDAR - SALA N°: 0003 Coletivos e Individuais Homogêneos. Nome Inscrição 17.2. a segunda versão conterá uma dissertação sobre temas de ANA CAROLINA DE SOUZA MENDES 96429 Direito Processual Penal, uma peça prática com ênfase em temas de ANA CAROLINA GONCALVES SAO GENITE 93125 Direito Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de ANA CAROLINA TEODORO MENDES 100055 Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. ANA CAROLINE EUFRASIA BORGES 100123 17.3. a terceira versão conterá uma dissertação sobre temas de Tutela ANA CLARA DE MORAES BEZERRA 90993 de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça ANA CLARA PEREIRA SILVA DE MELO 89243 prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, ANA CLAUDIA DALLALIO LAGOEIRO 97521 obrigatoriamente, 2 (duas) questões sobre temas de Direito Penal. ANA CLAUDIA SOBRAL CAVAGNOLLI 92144 18. Na correção da prova Escrita levar-se-á em conta a redação e o ANA CRISTINA GIMENEZ DO NASCIMENTO 96861 domínio da língua portuguesa pelo candidato. Será também considerado, ANA LAURA BAIOCCHI DE SOUZA PARREIRA 89644 em desfavor do candidato, o uso de caligrafia que objetivamente impeça ANA LUIZA FERNANDES RAMALHO 100397 a leitura e compreensão do texto. ANA LUIZA PALMERIO PROCOPIO SILVA 91087 19. À dissertação será atribuída uma nota de 0 (zero) a 3 (três), à peça ANA LUIZA THEODORO AMOROSO LIMA 98107 prática nota de 0 (zero) a 2 (dois) e, para cada resposta às questões ANA MARIA SILVA JULIAO PAIVA 88331 formuladas, nota de 0 (zero) a 1 (um). ANA PAULA PACAGNELLI INFANTE 95074 20. As notas poderão ser fracionadas até centésimos. ANA PAULA SANTOS HUOYA 88448 21. O candidato será automaticamente desclassificado quando obtiver ANDERSON DE ASSIS CLEMENTE DA SILVA 99278 nota zero na dissertação ou na peça prática, ou não alcançar no total ANDERSON GUEDES DE FARIAS 93639 nota mínima igual a 5 (cinco). ANDERSON HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA 95643 22. Os candidatos que obtiverem as maiores notas, até totalizar 2 ANDERSON THIAGO NEVES SILVA 97071 (duas) vezes o número de cargos postos em concurso, serão classificados ANDERSON VIEIRA MONTEIRO 100838 ANDRE AGUIAR TRINDADE 102447 23. Todos os candidatos empatados na última nota de classificação ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOS 89755 serão admitidos à prova seguinte, ainda que ultrapassado o limite ANDRE AUGUSTO DUARTE MONCAO 94898 previsto no item anterior. ANDRE DE AZAMBUJA 96124 24. Os candidatos com deficiência e os que se autodeclararam negros ANDRE FASSONI ALVES DOS ALENCAR LEITE 93458 serão considerados classificados, em lista específica, se atingirem a nota ANDRE FELIPE RODRIGUES MARANHAO 97444 mínima exigida no item 21, sem prejuízo dos candidatos aprovados na ANDRE FELIPE SOARES OLIVEIRA 96129 ANDRE LUIS TOSHIYUKI SHINOMYA DE CASTRO 88950 25. A lista dos classificados para a prova Oral conterá os nomes dos ANDRE LUIZ ZANUTTO LOPES 93626 candidatos aprovados, em ordem alfabética, e será publicada no Diário PRÉDIO B - 1º ANDAR - SALA N°: 0004 Oficial do Estado e na página eletrônica do Ministério Público do Estado Nome Inscrição ANDRE RODRIGUES MUNIZ COSTA 94691 26. As notas de todas as provas, tanto dos candidatos aprovados ANDRE SHINJI TOKASHIKI 98537 como dos eliminados, com os respectivos números de inscrição, serão ANDREA DE MEIRA LINS DE BRITTO 96819 publicadas na mesma edição do Diário Oficial do Estado e, ainda, na ANDREA MANCINE CORTUCCI 90084 página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo. ANDRESSA VALLIM DA SILVA 94430 27. Os candidatos deverão observar a localização da sala na qual ANDREY MAIA GADELHA 98183 realizarão a prova, de acordo com a lista abaixo: ANDREZA DE OLIVEIRA SANTOS PRESTES 95740 PRÉDIO B - 1º ANDAR - SALA N°: 0001 ANDSON LUIS ALVES GOMES 89781 Nome Inscrição ANE CAROLINE BARBOSA FREIRES GOMES DE SOUSA 94892 ABRAAO ALVES FERREIRA 102360 ANGELICA ROSA FAKHOURI 91055 ADAO MENDES GOMES 96759 ANNA BEATRIZ ESPINOLA DE SOUZA ALMEIDA ARANHA 98736 ADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 94592 ANNA CAROLINA AGUERO MAZZO PIVETTA 95777 ADRIANA DE FATIMA DE VITO 93031 ANNA KARINE SARTORI MARCHETO 90461 ADRIANA DE SOUZA BARROCA 98247 ANTONIEL LOBO CARDOSO 98967 ADRIANA HAHN PEREZ 89191 ANTONIO CARLOS DA COSTA JUNIOR 99528 ADRIANO DA COSTA PIRES 93459 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PEDROSO 97506 ADRIANO SILVA DEBASTIANI 93852 ANTONIO MARCIO FERNANDES ROCHA 94484 ADRIANY MOTTA OLIVEIRA 91470 ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR 98147 ADRIEL SANTOS DE OLIVEIRA 93648 ARIANE DE SOUZA DEL VALLE 88871 ADRIELE DOS SANTOS 98561 ARIANE DINIZ GARCIA 96537 AGATHA ALBUQUERQUE DE MELLO ANANIAS 91549 ARIEL SIMANTOB SARUE 99981 AKLLA GUIMARAES SOUTO 90808 ARIELE CHAGAS CRUZ 97431 ALAN BRUNO DEPOLITO DA SILVA 88157 ARIELLY CAROLINE PEDRON 95696 ALAN FERREIRA RODRIGUES 100888 ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO 99007 ALAN PEREIRA ALVES 93572 ARMANDO AUGUSTO ANDREATTA GARCIA 101295 ALBERTO MOREIRA RODRIGUES 89561 ARMANDO BERNARDO PEREIRA GOMES DE SOUZA 98592 ALDEMAR ANDERSON GONDIM FERREIRA 90976 ARMANDO FORTES PEIXOTO 89728 ALEX APARECIDO MENDES 91974 ARTHUR GONZAGUE BRACCINI DA SILVA 97195 ALEX EDUARDO MORAIS 100015 ARTHUR HENRIQUE LINHARES CALVETTI 101959 ALEX MILLER LIMA 96753 ARTHUR PATELLA MARCON 97618 ALEX SMOZINSKI 95049 PRÉDIO B - 1º ANDAR - SALA N°: 0005 ALEXANDER JOHN BONY 94224 Nome Inscrição ALEXANDRE BARROS PINTO COELHO 93584 ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS 98198 ALEXANDRE THEODORO DE OLIVEIRA 99647 ARTHUR ZIMMERMANN FAGGION 96180 ALEXANDRO CAVALARO DOS SANTOS 91445 ARTUR MORANDI EL FARO 99486 ALFEU BOCCHI NETO 95088 ARYCLENES DOMINGOS DOS SANTOS 96170 ALICE ARAGAO MAGALHAES 97013 AUGUSTO GUIZELINI FERREIRA DA SILVA 100248 ALINE CRISTINA ROJAS 95547 AUSTRELHO MATEDES DE OLIVEIRA 93544 ALINE FERNANDA GINDRO LABANCA 89556 BARBARA KELLY DE ALEXANDRE 89415

1. É vedado ao candidato, sob pena de nulidade, inserir no Caderno de Respostas, afora o local reservado para esse fim, ou no corpo da prova, o seu nome, assinatura, local de realização, ou qualquer outro sinal que o possa identificar.

2. Em hipótese alguma haverá substituição do Caderno de Respostas por erro do candidato.

3. É dever do candidato conferir a exatidão do material impresso fornecido contendo as perguntas e o Caderno de Respostas.

4. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial nome e número de inscrição.

5. Não serão permitidas a entrega da prova e a saída definitiva do candidato antes de passadas 3 (três) horas de seu início.

6. É assegurado ao candidato, ao término do horário de duração da prova Escrita, a obtenção do Caderno de Perguntas e as anotações que tiver consignado sobre as respostas por ele apresentadas. O Caderno de Rascunhos não poderá ser levado.

7. Os três últimos candidatos de cada sala de aplicação deverão permanecer nas respectivas salas até que o último deles entregue sua prova, assinando termo respectivo.

8. A prova Escrita será composta de uma dissertação, uma peça prática e 5 (cinco) questões sobre as matérias indicadas no artigo 7º do Regulamento e respectivo programa constante do Edital.

9. Serão elaboradas 3 (três) versões da prova Escrita, para que uma delas seja sorteada momentos antes do início da realização do certame pelo Procurador-Geral de Justiça, na presença dos demais membros da Comissão do Concurso e de fiscais.

17.1. a primeira versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

17.2. a segunda versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Processual Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

17.3. a terceira versão conterá uma dissertação sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, obrigatoriamente, 2 (duas) questões sobre temas de Direito Penal.

1. Na correção da prova Escrita levar-se-á em conta a redação e o domínio da língua portuguesa pelo candidato. Será também considerado, em desfavor do candidato, o uso de caligrafia que objetivamente impeça a leitura e compreensão do texto.

2. À dissertação será atribuída uma nota de 0 (zero) a 3 (três), à peça prática nota de 0 (zero) a 2 (dois) e, para cada resposta às questões formuladas, nota de 0 (zero) a 1 (um).

3. O candidato será automaticamente desclassificado quando obtiver nota zero na dissertação ou na peça prática, ou não alcançar no total nota mínima igual a 5 (cinco).

4. Os candidatos que obtiverem as maiores notas, até totalizar 2 (duas) vezes o número de cargos postos em concurso, serão classificados para o exame Oral.

5. Todos os candidatos empatados na última nota de classificação serão admitidos à prova seguinte, ainda que ultrapassado o limite previsto no item anterior.

6. Os candidatos com deficiência e os que se autodeclararam negros serão considerados classificados, em lista específica, se atingirem a nota mínima exigida no item 21, sem prejuízo dos candidatos aprovados na forma do item 22.

7. A lista dos classificados para a prova Oral conterá os nomes dos candidatos aprovados, em ordem alfabética, e será publicada no Diário Oficial do Estado e na página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo.

8. As notas de todas as provas, tanto dos candidatos aprovados como dos eliminados, com os respectivos números de inscrição, serão publicadas na mesma edição do Diário Oficial do Estado e, ainda, na página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo.

9. Os candidatos deverão observar a localização da sala na qual realizarão a prova, de acordo com a lista abaixo:

BARBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO 88262 BARBARA LYRIO DO VALLE 96935 BARBARA ORTEGA DE MARCO RODRIGUES 99383 BEATRIZ DA SILVA CRUZ 89119 BEATRIZ DIAS TASSARA 97849 BEATRIZ KITANO CHERUBINI 92754 BEATRIZ KROPF DE CAMARGO E SILVA 95364 BEATRIZ PENIDO REIS SIMILI 101892 BEATRIZ RODRIGUES WARSCHAUER 98481 BERNARDO FONSECA E CRUZ 100387 BERNARDO SANT ANNA BRAGA LISBOA 100952 BETANIA PEREIRA FLORENTINO SILVA 95574 BIANCA MONTANHEIRO MAZZOLENIS 92176 BIANCA STEPHANIE MARTINS GANDRA LAMAS 90078 BRAULIO SANTOS RABELO DE ARAUJO 93218 BRENDA DINARDI MATOS 89722 BRENDA KRISLEY SERAFIM 93326 BRENDA LORRANA FRANCO 88348 BRENNO SPINI ROMANIELO 96392 BRENO GREGORIO GAMEIRO OLIVEIRA 99166 BRENO MANSCH ISRAEL 96883 BRISA LUARA NERY DOS SANTOS 100287 BRUNA ANDRADE CUSTODIO 97727 PRÉDIO B - 2º ANDAR - SALA N°: 0006 Nome Inscrição BRUNA ARIETA 93608 BRUNA DOS SANTOS ANDRADE 95462 BRUNO ALTIMARI MANGILI 95526 BRUNO ANDRADE DA SILVA 94467 BRUNO APARECIDO DA SILVA 95639 BRUNO COELHO DOS SANTOS 98825 BRUNO COUTO PINTO DE MIRANDA 101398 BRUNO DE JESUS RAMOS 93781 BRUNO DE MATTOS AVILA NOLASCO 99367 BRUNO DE MESQUITA MARINHO 100988 BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE 91963 BRUNO FACURI SILVA RASSI 87897 BRUNO FERNANDES DE PAULA 96750 BRUNO FERRAZ ALMEIDA 93359 BRUNO GUILHERME CORREA 100563 BRUNO GUIMARAES SPANIOL 89464 BRUNO HENRIQUE FERNANDES CASACHI 98543 BRUNO HENRIQUE MORAES DA MATA 92018 BRUNO J DE SANTANA SILVA 91290 BRUNO JOSHUA SANTOS BIANECK 92723 BRUNO JULIO DA FONSECA SANTOS 94757 BRUNO MELO RIBEIRO 98820 BRUNO NASCIMENTO MATIAS 96664 BRUNO NUNES DE QUEIROZ 96954 BRUNO PABLO EMIGDIO 92414 BRUNO PALOMARES ALVES 90790 BRUNO PEDROSA 95469 BRUNO SILVA 88224 BRUNO SILVA LEOPOLDINO RESENDE 97935 BRUNO THOME BORGHI 88825 CAIO CESAR CARVALHO DE MACEDO VERSIANI 94542 PRÉDIO B - 2º ANDAR - SALA N°: 0007 Nome Inscrição CAIO CEZAR AFONSO DE MELO 96304 CAIO FILIPE MINERVA 98229 CAIO HENRIQUE LEAL 95472 CAIO MOURA DEHON DA SILVA 100270 CAIO REBOUCAS RODRIGUES 89638 CAIO VINICIUS XAVIER VARELLA 89617 CAIO VITORIO CASAGRANDE 94427 CAMILA BARROS PESSIN 99219 CAMILA CORREA MAZORQUE 90167 CAMILA DE POLLI CERQUEIRA 93369 CAMILA DOS REIS SALES 97174 CAMILA FERNANDA RIBEIRO POLSANI 92676 CAMILA LAUTON PEREIRA AFONSO 95663 CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR 91865 CARLOS ALBERTO SILVA SEVERINO 102261 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS 97798 CARLOS EDUARDO DE SOUSA 101265 CARLOS EDUARDO NOBRE CORREIA 99562 CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOPES 94511 CARLOS HENRIQUE CAPELASSO DA SILVA 99102 CARLOS HISSASHI KODA 97803 CARLOS HUMBERTO NAVES JUNIOR 98623 CARLOS HUMBERTO RIOS MENDES JUNIOR 92767 CARLOS SILVA BARISON 96530 CARLOS VICTOR MACHADO OLIVEIRA 88239 CAROLINA GIULIA IPONEMA GALLUCCI 98999 CAROLINA LIRA LESSA 90575 CAROLINA MARTINS AVENA 95513 CAROLINE SANTANA MOUTINHO 89640 CASSIA PANIAGO XAVIER 92936 PRÉDIO B - 2º ANDAR - SALA N°: 0008 Nome Inscrição CASSIANO AUGUSTO GALLERANI 95180 CASSIO FERNANDO SANTOS SOARES 88091 CASSIO ROBERTO URUGA OLIVEIRA 93053 CAUE VARJAO DE LIMA 97175 CELSO BEZERRA DE OLIVEIRA CARVALHO 90102 CELSO RODRIGO LOPES DA CRUZ 90824 CESAR AUGUSTO PEIXOTO PINHEIRO RODRIGUES 93391 CHRISTIAN MOREIRA BERTOLDO 89548 CINTIA TUKASAN 96039 CIRO AUGUSTO AMARAL GONTIJO 91595 CLAUDIA UCHOA DOS SANTOS 90252 CLAUDIO RENATO MOLICA MALACARNE 91547 CLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO 89433 CLAYTON WALDEMAR SALOMAO 97108 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 90040

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