DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Nº MP: 0213.0000101/2025

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Promotoria de Justiça de Borborema Interessados: Vladimir Adabo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10157 - Organização Político-administrativa / Administração Pública >> 10692 - Tribunal de Contas

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0362.0000022/2026 Promotoria de Justiça de Palmital Interessados: Municipio de Palmital e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 11937 - Desvio de Função

SEGURANÇA PÚBLICA Nº MP: 1175.0000166/2026

Promotores de Justiça da Regional de Campinas Interessados:

Assunto(s): 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL >> 7942 - Execução Penal e de Medidas Alternativas >> 900076 - Direitos do Preso

DIRETORIA GERAL

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria de 03/09/2026

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Sinaldo Frederico da Silva, RG 14.202.873-3, Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de São José do Rio Preto, Mirassol, Macaubal, Araçatuba, Cafelândia e Bauru de 24/08/2026 a 28/08/2026 com percebimento de 03 (três) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria de 03/09/2026 Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Danilo Nunes Mello da Cruz, RG 34654115-3, Auxiliar de Promotoria I a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Barretos, Bauru e Campinas de 17/08/2026 a 21/08/2026 com percebimento de 02 (duas) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria de 03/09/2026

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Mario Ricardo Forti, RG 17795862-5, Auxiliar de Promotoria I, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de São Jose do Rio Preto, Mirassol, Macaubal, Araçatuba, Cafelândia e Bauru com percebimento de 02 (duas) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no município de São José dos Campos:

• GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul;

• Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV - São José

• Promotoria de Justiça Cível de São José dos Campos; e

· Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos (incluindose DEECRIM - 9ª RAJ). II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 10 de setembro de 2026, com início da reunião às 11h00min;

III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada;

IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São José dos Campos, situado à Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius - CEP 12246-260 - São José dos Campos - SP;

V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;

VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

I. Fica determinada a realização de visita de inspeção à Promotoria de Justiça de Caçapava, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2026, com início da reunião às 11h00min;

II. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça de Caçapava na data acima indicada;

III. A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Promotoria de Justiça, situada à Rua Coronel José Guimarães, 225 - Vila Resende - CEP 12282-330 - Caçapava - SP; IV. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;

V. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

Processo n° 048/25 - FED/MP

Processo n° 29.0001.0173422.2024-77 Processo n° 2025102315-9 - SIAFEM (código único)

Assunto: Aquisição de equipamentos médicos.

Ante o exposto, tendo em vista os elementos constantes dos autos, especialmente a manifestação da Unidade técnica, que reconheceu a necessidade de revisão parcial do descritivo dos itens 2 e 3 - Desfibrilador Externo Automático (DEA) e no uso das atribuições legais a mim conferidas, com fundamento no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993 combinado com o inciso XIV do artigo 10 da Resolução n.º 1.839/2024 – PGJ, de 19 de abril de 2024, com suas alterações posteriores, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 182/2026, apresentada pela empresa CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA.

PORTARIA Nº 190/2026-DG/MP, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 104/2026, Processo nº 002/26-FED (SEI 29.0001.0086658.2025-55), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Techbiz Forense Digital Ltda. O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de 01 gabinete Forensic Crack Cabinet – New Gen 30, 01 gabinete Block Box Lab XL, com bolsa Mission Darkness – Faraday Bag para Celulares – Pacote com 20 unidades: Gestor: Leonardo Leonel Romanelli, Matrícula nº 3788 Fiscal Requisitante: Paulo Guilherme Carolis Lima, Matrícula nº 07344 Fiscal Técnico: Ruan Michel Martins Domingos, Matrícula nº 9784 Fiscal Administrativo: Ana Paula Sanches, Matrícula nº 6131 Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior: Gestor: Ramon Marques Ramos, Matrícula nº 9785 Fiscal Requisitante: Ana Paula Sanches, Matrícula nº 6131 Fiscal Técnico: Paulo Guilherme Carolis Lima, Matrícula nº 07344 Fiscal Administrativo: Ruan Michel Martins Domingos, Matrícula nº 9784 Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

PORTARIA Nº 191/2026-DG/MP, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 074/2022, Processo nº 010/22 - CE (SEI 29.0001.0123806.2022-48), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Bakmar Eletrônica Ltda. EPP. O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria: Artigo 1º - Designar Thaís Aleixo de Souza, Matrícula nº 013842, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos audiovisuais, de sonorização e respectivas cabeações, instalados em dependências da Escola Superior do Ministério Público, localizados em São Paulo – SP, de acordo com as especificações constantes no contrato. Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado Vinicius de Oliveira Morais, Matrícula nº 011605, para que cumpra o disposto no artigo anterior. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12/06/2026, revogando-se a Portaria nº 147/2022-DG/MP, de 02/09/2022. CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 03/09/2026 Procuradoria-Geral de Justiça Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 1-9-2026 Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 2º, III da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Andre Kodama, matr. 5276, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão A-05, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais, correspondentes a 100% da média aritmética definida na forma prevista no "caput", e §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 7º da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 8º da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 5/5/2026; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (3), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, conforme consta do Processo CRH/MP 601/10;

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, a Cacilda Maria de Freitas, matr. 2168, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-13, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 5/5/2026; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (6), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10 e sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, Gratificação de Representação incorporada, nos termos do art. 1º da L.C. 813/96, correspondente a Outros Auxiliares de Nível Médio, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterado pelo art. 7° da L.C. 1.425/25, c.c. as Resoluções PGJ 693/11 e PGJ 2.137/25; adicionais sobre a Gratificação de Representação incorporada e sexta-parte sobre a Gratificação de Representação incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP 2.023/96; de 2-9-2026 Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 12/8/2026, Mariana dos Santos Porto, matr. 9530, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP. Diretoria-Geral Despachos do Diretor-Geral de 27-8-2026 Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações: Andre Kodama, matr. 5276. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 181/2026; Cacilda Maria de Freitas, matr. 2168. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 203/2026; de 31-8-2026

Autorizando a rerratificação do despacho de 21, publicado no D.O. de 24/7/2026, que averbou o tempo prestado por Larissa Motta Nunes Liger Assola, matr. 5002, para constar no período de 14/10/2005 a 20/8/2009, num total de 1.407 dias, e não como constou; Autorizando o cômputo dos tempos prestados por: Caroline Verusca de Paula, matr. 12001, no período de 5/3/2015 a 19/1/2016, num total de 321 dias; Claudimir Thomé de Souza Vasques, matr. 13688, no período de 26/2/2010 a 1/2/2026, num total de 5.813 dias; Mônica Nogueira Rodrigues, matr. 13633, no período de 22/6/2016 a 6/1/2026, num total de 3.486 dias; Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann, matr. 13651, no período de 21/11/2016 a 1/2/2026, num total de 3.360 dias;

de 1-9-2026

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por: Adelino Belmonte Mattos Marshal, matr. 13771, nos períodos de 4/7/2022 a 23/2/2023, num total de 235 dias, 24/2/2023 a 31/12/2023, num total de 311 dias e 26/2/2024 a 2/2/2026, num total de 708 dias; Celso Ricardo Ferreira Gomes, matr. 5727, nos períodos de 10/2/1978 a 12/4/1978, 1/2/1979 a 31/12/1979, 1/4/1982 a 6/1/1985, 11/10/1986 a 30/10/1986, 2/4/2001 a 1/11/2001, 19/1/2009 a 5/3/2009, 16/3/2009 a 21/9/2009, 4/1/2010 a 8/2/2010, 10/2/2010 a 25/8/2010 e 8/9/2010 a 11/3/2011, num total de 2.297 dias; Cláudia Regina de Azevedo, matr. 12266, no período de 11/4/2005 a 10/4/2007, num total de 730 dias; Edielma Rocha Dutra, matr. 8488, nos períodos de 2/1/1995 a 25/11/1997, 17/4/1998 a 19/2/1999, 26/8/1999 a 30/9/1999, 1/7/2005 a 13/1/2006 e 3/1/2011 a 27/1/2016, num total de 3.445 dias; Gabriella Guilherme Monteiro, matr. 13756, no período de 21/11/2023 a 19/11/2025, num total de 730 dias; Genival Jose dos Santos, matr. 57, nos períodos de 3/8/1987 a 1/5/1988, 1/6/1988 a 13/9/1988, 11/10/1988 a 18/10/1988, e 17/11/1988 a 24/7/1991, num total de 1.358 dias; Helena Katsue Kanno, matr. 8734, nos períodos de 16/8/1990 a 12/8/1991, 6/4/1993 a 2/7/1993 e 1/5/2011 a 31/1/2012, num total de 719 dias; Heloísa de Melo Freire, matr. 13772, nos períodos de 15/3/2016 a 16/10/2017, num total de 542 dias e 30/10/2017 a 27/3/2018, num total de 149 dias; Jonathan Teixeira Gomes, matr. 13189, nos períodos de 26/4/2012 a 19/5/2015, 15/3/2016 a 10/10/2018, 9/8/2023 a 1/11/2023, 1/12/2023 a 1/12/2023 e 5/1/2024 a 20/5/2024, num total de 2.280 dias; Juliana Mendes Berlofi, matr. 9644, no período de 13/2/2006 a 17/4/2017, num total de 3.351 dias; Leubert Sampaio Silva, matr. 13605, nos períodos de 1/8/2016 a 28/1/2018, 15/2/2022 a 20/4/2022 e 2/5/2022 a 8/4/2026, num total de 2.010 dias; Luana Maria Ferreira Almeida, matr. 13898, nos períodos de 2/2/2021 a 25/10/2021, num total de 266 dias, 17/2/2022 a 3/8/2022, num total de 168 dias, 4/8/2022 a 26/5/2023, num total de 296 dias e 27/2/2024 a 19/12/2024, num total de 297 dias; Lucas Alves Ribeiro, matr. 12337, no período de 27/6/2013 a 25/6/2015, num total de 728 dias; Lucas Cruz da Cunha, matr. 13126, nos períodos de 22/7/2019 a 20/7/2021, num total de 730 dias, 16/11/2021 a 22/08/2022, num total de 280 dias, 23/8/2022 a 19/4/2023, num total de 240 dias e 2/12/2025 a 11/2/2026, num total de 72 dias; Luiz Fernando Martins de Araújo, matr. 13133, nos períodos de 14/3/2011 a 12/5/2011, num total de 59 dias e 16/10/2017 a 19/3/2025, num total de 2.709 dias; Manoel Alves da Silva, matr. 2360, nos períodos de 2/9/1985 a 2/9/1988, 13/9/1989 a 30/9/1989, 10/1/1990 a 13/2/1992, 24/11/1992 a 30/11/1992 e 16/11/1994 a 12/12/1995, num total de 2.277 dias; Marina Lana Mattos Maenza, matr. 11736, no período de 1/9/2010 a 2/10/2022, num total de 4.412 dias; Mauri Benedito Amancio Junior, matr. 13, nos períodos de 5/4/1979 a 4/7/1979, 12/5/1981 a 22/1/1982 e 25/5/1987 a 31/5/1989, num total de 1.077 dias; Mauricio Carboni Requena, matr. 13905, no período de 21/5/2014 a 26/6/2016, num total de 757 dias; Neide Gonçalves Torres, matr. 5628, nos períodos de 3/12/1984 a 20/6/1996, 22/6/1998 a 2/9/2004 e 20/9/2010 a 28/2/2011, num total de 6.640 dias; Raphael de Campos Cangussu, matr. 6156, no período de 5/2/2002 a 9/1/2011, num total de 3.560 dias; Thaissa Pereira da Silva, matr. 11933, nos períodos de 1/2/2011 a 13/1/2012, num total de 347 dias e 16/9/2013 a 3/10/2014, num total de 383 dias; Tharsila Favero de Camargo, matr. 12373, no período de 9/5/2007 a 7/5/2009, num total de 730 dias; Valquiria Gomes Samartini de Oliveira, matr. 12258, no período de 7/1/2008 a 30/12/2009, num total de 724 dias; Victoria Gagliazzi Modesto, matr. 12091, nos períodos de 1/1/2011 a 30/9/2011, 1/10/2011 a 31/8/2013, 1/10/2013 a 11/6/2015, 11/1/2016 a 26/2/2021 e 1/9/2021 a 26/4/2023, num total de 3.988 dias; Vinicius Trigo Camargo Pigini, matr. 11382, nos períodos de 3/7/2007 a 10/2/2008, num total de 223 dias e 14/7/2008 a 29/6/2009, num total de 351 dias; Vladimir Rodrigues Ferreira Borges, matr. 12870, no período de 11/12/2019 a 16/6/2024, num total de 1.650 dias;

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