DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

131/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Thomaz Erick 15/10/2012 a 29/05/2013, 07/01/2014 a 124 Simonetti Guatura 09/02/2015, 29/03/2016 a 17/11/2016 e 38 Masseran 18/09/2023 a 09/05/2026 Walter Baptista 3321 16/06/2018 a 14/06/2023. Cardoso 02

Apostilas da Diretora de 1-9-2026

Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em nome de Cláudia Regina de Azevedo, matr. 12266, declarando que a interessada fez jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referente aos períodos de 11/4/2005 a 10/4/2007 e 5/6/2016 a 4/6/2019, e não como constou na portaria de 29/4, publicada no D.O. de 5/5/2025;

Aviso 27/2026-CGP-MP, de 3-9-2026

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram deferidas as seguintes inscrições dos Analistas Jurídicos do Ministério Público que manifestaram interesse para participarem do processo de remoção a que se refere o Aviso 25/2026-CGP-MP, de 18/8/2026, publicado no D.O. de 19/8/2026, em ordem de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participarem da escolha das vagas, que será realizada no dia 8/9/2026, por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será encaminhado aos candidatos via e-mail.

Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em nome de Juliana Mendes Berlofi, matr. 9644, declarando que a interessada fez jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L.10.261/68, referente ao período de 28/3/2015 a 25/3/2020, e não como constou na portaria de 11, publicada no D.O. de 13/12/2023;

de 3-9-2026

Declarando competir mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a partir de:

• Área Regional da Capital Promotoria de Justiça Cível de Penha de França, 1

1 - Daniel Eduardo Pires Micali Promotoria de Justiça Cível de São Miguel Paulista, 1 1 - Rafaela Oliveira Silva 2 - Daniel Eduardo Pires Micali

Promotoria de Justiça Criminal da Lapa, 1

1 - Renata Batista Gomes Amartielo Medola (união de cônjuges)

2 - Taissa Teves Aquino Gonçalves de Freitas

3 - Tarcisio Ferreira Mortari

Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro, 1 1 - Maria de Mello Lopes Carneiro

2 - Klaus Traldi Cappelli

Lavrada na apostila de concessão da sexta-parte dos vencimentos, em nome de Marcos Manoel Silva, matr. 5074, declarando que a vista da decisão exarada no SEI 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), o interessado faz jus a sexta-parte dos vencimentos a partir de 17/2/2024, e não como constou no D.O. de 19/11/2025;

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos (Idoso), 1 1 - Vanessa Camargo Patussi

2 - Patricia Queiroz Motta

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste I (Penha de França e Tatuapé), 2

Lavrada nas portarias de concessão de licença-prêmio, declarando que a vista da decisão exarada no SEI 29.0001.0008267.2026-69, os interessados fizeram jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referentes aos períodos mencionados, e não como constou nas portarias publicadas nos D.O.s indicados:

Não houve interessados

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste II (São Miguel Paulista), 1

1 - Rafaela Oliveira Silva

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste III (Itaquera), 3

1 - Rafaela Oliveira Silva Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Norte (Santana e Nossa Senhora do Ó), 3 1 - Vanessa Camargo Patussi Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros), 1 1 - Taissa Teves Aquino Gonçalves de Freitas

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul I (Jabaquara, Ipiranga e Vila Prudente), 2 Não houve interessados

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul II (Santo Amaro e Parelheiros), 1

6 - Gabriel Perantoni Fernandes (união de cônjuges) 7 - Elen Cristina Vieira de Melo 8 - Elton Fernando Rossini Machado 9 - Levy Pires de Campos Luciano Gomes 10 - Gustavo Henrique Morelli 11 - Carina Lira 12 - Lucilaine Crepaldi Sanches 13 - Veronica Cerbasi 14 - Ricardo Comenalli Diogo 15 - Marcio Fernando Chiarato Promotoria de Justiça de Botucatu, 1 1 - Levy Pires de Campos Luciano Gomes 2 - Veronica Cerbasi 3 - Ricardo Comenalli Diogo 4 - Braulio Eduardo Baptista Rodrigues Torres - Área Regional de Campinas Promotoria de Justiça Criminal de Campinas (Deecrim), 1 1 - Gabriela Lutaif Dolci Carmona 2 - Claudio Jose Prataviera Francisco Filho Promotoria de Justiça de Jaguariúna, 1 1 - Gabriela Lutaif Dolci Carmona 2 - Bruna Franco Contente Bueno de Moraes Promotoria de Justiça de Louveira, 1 1 - Gabriela Lutaif Dolci Carmona Promotoria de Justiça de Socorro, 1 1 - Bruna Franco Contente Bueno de Moraes - Área Regional de Franca Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra, 1 1 - Ester Segalla dos Passos (união de cônjuges)

2 - Felipe Candido Rodrigues

3 - Mateus Eliodoro Borges

4 - Fernando Nascimento Ribeiro

• Área Regional de Piracicaba Promotoria de Justiça de Brotas, 1 1 - Eliane Terezinha Perosa

2 - Marcio Fernando Chiarato

• Área Regional de Presidente Prudente Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente, 1

1 - Eliane Terezinha Perosa

2 - Robson Hiroyuki Sumita 3 - Beatriz Dias Pinaffi Bomediano

4 - Daniela Medina Lopes

5 - Angela Maria da Silva

• Área Regional de Ribeirão Preto Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, 1 1 - Camila de Souza Barreto Resende

• Área Regional de Santos Promotoria de Justiça Criminal de Santos (Violência Doméstica), 1 1 - Heloisa Aparecida Monteiro Guimarães 2 - Mariana Rodrigues da Silva 3 - Adolfo Carvalho Franco Filho 4 - Claudia Alcantara Santos de Morais 5 - Daniella Casagrande Promotoria de Justiça de Praia Grande, 1 Não houve interessados - Área Regional de São José do Rio Preto Promotoria de Justiça Criminal de Catanduva, 1 1 - Roberta de Oliveira Gabas

2 - Neville Silveira da Cunha Vasques 3 - Otavio Diogo Aleixo Netto 4 - Daniel Eduardo Pires Micali 5 - Gleice Keli Teodoro Pierobon Promotoria de Justiça de Barretos, 1 1 - Neville Silveira da Cunha Vasques 2 - Mateus Eliodoro Borges 3 - Leonardo Elias Ribeiro Salvo - Área Regional de Sorocaba Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba, 1 1 - Gabriela Zanetti Murad Rodrigues (união de cônjuges) 2 - Camila de Oliveira Senteio 3 - Kim Teodoro Alves Promotoria de Justiça de Cabreúva, 1 Não houve interessados Promotoria de Justiça de Votorantim, 1 1 - Kim Teodoro Alves

2 - Barbara Barros Correa da Silva - Área Regional de Taubaté Promotoria de Justiça de Ilhabela, 1 1 - Patricia Pereira Ribeiro Campos Promotoria de Justiça de Lorena, 1 1 - Cassia Lemos Pinheiro - Conselho Superior do Ministério Público Conselho Superior do Ministério Público, 1 1 - Priscila Carolina de Godoy Mosin 2 - Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau 3 - Flavia Cristina Neves Perin 4 - Samanta Akemi Nemoto 5 - Andre Aguiar da Silva 6 - Jeffrey Diego Silva Araujo 7 - Paula Julie Saito Shimura 8 - Gustavo Lopes Bezerra 9 - Pedro Victor do Amaral Dias 10 - Vera Cecilia Junqueira Escorel 11 - Vitor dos Reis Bastos 12 - Larissa Alves Marangoni 13 - Bruna Franco de Melo Piozzi 14 - Juliana Mazzotti Marini 15 - Fernanda Lucia Beraldi Rangel 16 - Fabio Hideki Takeda 17 - Klaus Traldi Cappelli 18 - Leticia Fernandes de Oliveira Martins 19 - Andressa Shinoki 20 - Kleber Jun Kato 21 - Vanessa Camargo Patussi 22 - Patricia Queiroz Motta

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