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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 132

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Procuradoria de Justiça Criminal, 32

1 - Luanna Maria de Proenca Goes Almeida (união de cônjuges)

2 - Tharsila Favero de Camargo (união de cônjuges)

11 - Filipe Coutinho Costa

14 - Thiago Rodrigues Pereira

15 - Marina Felli Paes de Barros

16 - Andre Aguiar da Silva

17 - Mayra Fernanda de Camargo Lima Campos

18 - Gustavo Lopes Bezerra

19 - Gustavo de Araujo Fragoso

20 - Pedro Victor do Amaral Dias

21 - Flavia Canezin Goncalves

22 - Carlos Rafael Garcia Olivieri

23 - Thomaz Raposo Viana da Cunha

24 - Bianca Carolina Monte Rey da Cunha

25 - Marcella dos Reis Manes

26 - Arthur Robson Martins Gonçalves

27 - Karine Schulz da Silva Norte

28 - Maria de Mello Lopes Carneiro 29 - Vitor dos Reis Bastos

30 - Marilia Costa Zuim Lopes 31 - Larissa Alves Marangoni

32 - Felipe de Sousa Almeida 33 - Neville Silveira da Cunha Vasques 34 - Emily Giugliano

35 - Bruna Franco de Melo Piozzi

36 - Giulio Polachini Paschoini

37 - Flaissa Catarina Sebanico Serra

38 - Fabiana Goncalves Okai

39 - Suellen Sousa Saldanha

40 - Juliana Mazzotti Marini

41 - Natalia Lopes Costa

42 - Rogerio Antonio Bussolin Curtolo

43 - Amanda Gomes de Oliveira

44 - Gabriel Feijo Silveira

45 - Fernanda Lucia Beraldi Rangel

46 - Fabio Hideki Takeda

47 - Tarcisio Ferreira Mortari

48 - Klaus Traldi Cappelli

49 - Luana Brandt

50 - Leticia Fernandes de Oliveira Martins

51 - Suzana Santiago Bertolaccini

53 - Jorge Filipe Montal Lemos Soares

54 - Ticiana Reis Fernandez Cardillo

55 - Marcelle Mendes de Melo Ribeiro

56 - Camilla Figueiredo Pessoa de Barros 57 - Alindsen Camargo Festa Fiuza 58 - Vanessa Camargo Patussi 59 - Patricia Queiroz Motta 60 - Venicia Pereira da Silva 61 - Camila Queiroz de Souza 62 - Marcos Kazuo Fogaça Fujikawa Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, 5 1 - Tharsila Favero de Camargo (união de cônjuges) 2 - Leticia Demirdjian Mariano (união de cônjuges)

3 - Jose Tadeu Candelaria Junior

4 - Priscila Carolina de Godoy Mosin 5 - Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau

6 - Larissa Alvarenga Maringues de Aquino

7 - Leticia Maria Ribeiro Dias Carvalho Carneiro

8 - Flavia Cristina Neves Perin 9 - Bruno Rodrigues Fanti 10 - Filipe Coutinho Costa 11 - Samanta Akemi Nemoto 12 - Hanae Maria Massuda Juacaba Pessoa 13 - Andre Aguiar da Silva 14 - Jeffrey Diego Silva Araujo 15 - Mayra Fernanda de Camargo Lima Campos

16 - Gustavo Lopes Bezerra

17 - Pedro Victor do Amaral Dias 18 - Vera Cecilia Junqueira Escorel 19 - Karine Schulz da Silva Norte 20 - Maria de Mello Lopes Carneiro 21 - Vitor dos Reis Bastos 22 - Marilia Costa Zuim Lopes 23 - Larissa Alves Marangoni 24 - Neville Silveira da Cunha Vasques 25 - Emily Giugliano 26 - Bruna Franco de Melo Piozzi 27 - Giulio Polachini Paschoini 28 - Fabiana Goncalves Okai 29 - Juliana Mazzotti Marini 30 - Natalia Lopes Costa 31 - Bruno Soares Martins Costa 32 - Rogerio Antonio Bussolin Curtolo 33 - Gabriel Feijo Silveira 34 - Fernanda Lucia Beraldi Rangel 35 - Fabio Hideki Takeda 36 - Luana Brandt 37 - Leticia Fernandes de Oliveira Martins 38 - Suzana Santiago Bertolaccini 39 - Marina Banha Picanco de Souza 40 - Jorge Filipe Montal Lemos Soares

41 - Kleber Jun Kato 42 - Daniella Casagrande

43 - Patricia Queiroz Motta

Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 5

4 - Larissa Alves Marangoni

5 - Juliana Mazzotti Marini

1 - Tharsila Favero de Camargo (união de cônjuges)

2 - Brigida Arminda Calafiori Rissato Prado

3 - Ricardo Barbosa Borges

8 - Leticia Fernandes de Oliveira Martins 9 - Patricia Queiroz Motta Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional SEInter, 1 1 - Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau

4 - Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau

5 - Alessandra Dias Garcia

6 - Bruno Sebastião Jordão da Silva

7 - Flavia Cristina Neves Perin

2 - Priscilla Yumi Hanada 3 - Samanta Akemi Nemoto

8 - Renato Nascimento Barros 9 - Filipe Coutinho Costa 10 - Samanta Akemi Nemoto 11 - Thiago Rodrigues Pereira 12 - Marina Felli Paes de Barros 13 - Andre Aguiar da Silva 14 - Jeffrey Diego Silva Araujo 15 - Paula Julie Saito Shimura 16 - Mayara Atallah Monreal 17 - Gustavo de Araujo Fragoso 18 - Pedro Victor do Amaral Dias

4 - Jeffrey Diego Silva Araujo

5 - Vera Cecilia Junqueira Escorel

6 - Marcella dos Reis Manes

7 - Vitor dos Reis Bastos 8 - Emily Giugliano 9 - Juliana Mazzotti Marini

10 - Felipe Gavioli Gasparotto

11 - Leticia Fernandes de Oliveira Martins

12 - Patricia Queiroz Motta.

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE, DE 03/09/2026

19 - Flavia Canezin Goncalves DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE, DE 03/09/2026 20 - Marcella dos Reis Manes Despacho do Diretor-Geral de 2/9/2026 21 - Arthur Robson Martins Gonçalves Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, 22 - Karine Schulz da Silva Norte com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei 23 - Maria de Mello Lopes Carneiro Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a: 24 - Vitor dos Reis Bastos Jose Carlos de Freitas, matrícula nº 269047, 20 (vinte) dias de licença 25 - Felipe de Sousa Almeida para tratamento de saúde, a partir de 12/08/2026; 26 - Neville Silveira da Cunha Vasques Paulo Jose de Palma, matrícula nº 698736, 2 (dois) dias de licença para 27 - Emily Giugliano tratamento de saúde, a partir de 17/8/2026. 28 - Jose Paulo Porte Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a 29 - Giulio Polachini Paschoini redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar 30 - Juliana Mazzotti Marini nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da 31 - Natalia Lopes Costa Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a: 32 - Rogerio Antonio Bussolin Curtolo Rubens Andrade Marconi, matrícula nº 2575, 60 (sessenta) dias de 33 - Amanda Gomes de Oliveira licença para tratamento de saúde, a partir de 17/8/2026, à vista da Perícia 34 - Gabriel Feijo Silveira Médica, Processo SEI nº 29.0001.0086905.2026-76, da Área de Saúde do 35 - Fernanda Lucia Beraldi Rangel Ministério Público de São Paulo, de 1/9/2026. 36 - Fabio Hideki Takeda Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a 37 - Leticia Fernandes de Oliveira Martins redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o artigo 38 - Marina Banha Picanco de Souza 43, da Resolução 1.378/2021-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, 39 - Jorge Filipe Montal Lemos Soares a: 40 - Camilla Figueiredo Pessoa de Barros Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo, matrícula nº 12460, 14 (quatorze) 41 - Kleber Jun Kato dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 42 - Vanessa Camargo Patussi 18/8/2026; 43 - Patricia Queiroz Motta Valeria Maria Cilento, matrícula nº 1647, 2 (dois) dias de licença, por 44 - Camila Queiroz de Souza motivo de doença em pessoa da família, a partir de 24/8/2026. Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 5 Despacho do Diretor da Área de Saúde de 2/9/2026 1 - Tharsila Favero de Camargo (união de cônjuges) Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei 2 - Leticia Demirdjian Mariano (união de cônjuges) Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da 3 - Jose Tadeu Candelaria Junior Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a: 4 - Brigida Arminda Calafiori Rissato Prado Ana Camila Thomaz dos Santos, matrícula nº 7572, 6 (seis) dias de 5 - Priscila Carolina de Godoy Mosin licença para tratamento de saúde a partir de 27/8/2026, à vista da Perícia 6 - Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau Médica, Processo SEI nº 29.0001.0091618.2026-89, da Área de Saúde do 7 - Larissa Alvarenga Maringues de Aquino Ministério Público de São Paulo, de 2/9/2026; 8 - Leticia Maria Ribeiro Dias Carvalho Carneiro Carlos Eduardo Batista Batistela, matrícula nº 9468-6, 30 (trinta) dias 9 - Flavia Cristina Neves Perin de licença para tratamento de saúde a partir de 25/8/2026, à vista da 10 - Filipe Coutinho Costa Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0090561.2026-13, da Área de Saúde 11 - Hanae Maria Massuda Juacaba Pessoa do Ministério Público de São Paulo, de 2/9/2026; 12 - Andre Aguiar da Silva Kedma Rosa de Souza Moreira, matrícula nº 12540, 9 (nove) dias de 13 - Jeffrey Diego Silva Araujo licença para tratamento de saúde a partir de 27/8/2026, à vista da Perícia 14 - Mayra Fernanda de Camargo Lima Campos Médica, Processo SEI nº 29.0001.0090941.2026-35, da Área de Saúde do 15 - Mayara Atallah Monreal Ministério Público de São Paulo, de 2/9/2026; 16 - Gustavo Lopes Bezerra Nadia Moraes Verdun, matrícula nº 10531, 89 (oitenta e nove) dias de 17 - Gustavo de Araujo Fragoso licença para tratamento de saúde a partir de 1/2/2022, à vista da Perícia 18 - Pedro Victor do Amaral Dias Médica, Processo SEI nº 29.0001.0019109.2022-93, da Área de Saúde do 19 - Karine Schulz da Silva Norte Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2022. (Retificando publicação no 20 - Maria de Mello Lopes Carneiro D.O. de 10/2/2022); 21 - Vitor dos Reis Bastos Petiane Santos Reis de Toledo, matrícula nº 11500, 12 (doze) dias de 22 - Marilia Costa Zuim Lopes licença para tratamento de saúde a partir de 31/8/2026, à vista da Perícia 23 - Larissa Alves Marangoni Médica, Processo SEI nº 29.0001.0091787.2026-85, da Área de Saúde do 24 - Neville Silveira da Cunha Vasques Ministério Público de São Paulo, de 2/9/2026; 25 - Bruna Franco de Melo Piozzi Renato Mendes da Silva, matrícula nº 12178, 108 (cento e oito) dia(s) 26 - Giulio Polachini Paschoini de licença para tratamento de saúde a partir de 21/07/2026, Processo SEI 27 - Fabiana Goncalves Okai n° 4006761-38.2026.8.26.0011, em cumprimento à Decisão Judicial no 28 - Juliana Mazzotti Marini Processo nº: 1061283-37.2026.8.26.0053; 29 - Natalia Lopes Costa Simone Galvão Ferreira, matrícula nº 13121, 90 (noventa) dias de 30 - Bruno Soares Martins Costa licença para tratamento de saúde a partir de 24/8/2026, à vista da Perícia 31 - Gabriel Feijo Silveira Médica, Processo SEI nº 29.0001.0090406.2026-27, da Área de Saúde do 32 - Fabio Hideki Takeda Ministério Público de São Paulo, de 02/9/2026; 33 - Klaus Traldi Cappelli William Paes Paulino, matrícula nº 1936, 63 (sessenta e três) dias de 34 - Luana Brandt licença para tratamento de saúde a partir de 22/10/2021, à vista da Perícia 35 - Leticia Fernandes de Oliveira Martins Médica, Processo SEI nº 29.0001.0220763.2021-48, da Área de Saúde do 36 - Suzana Santiago Bertolaccini Ministério Público de São Paulo, de 11/11/2021. (Retificando publicação no 37 - Marina Banha Picanco de Souza D.O. de 19/11/2021). 38 - Jorge Filipe Montal Lemos Soares Despacho do Diretor da Área de Saúde de 3/9/2026 39 - Claudia Regina de Azevedo Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei 40 - Marcelle Mendes de Melo Ribeiro Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da 41 - Daniella Casagrande Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a: 42 - Vanessa Camargo Patussi Carolina Mansur Abud, matrícula nº 7993, 60 (sessenta) dias de 43 - Patricia Queiroz Motta licença para tratamento de saúde a partir de 28/8/2026, à vista da Perícia - Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Médica, Processo SEI nº 29.0001.0091847.2026-17, da Área de Saúde do Fórum Central Criminal Ministério Público de São Paulo, de 3/9/2026. 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 1 1 - Vanessa Camargo Patussi

2 - Patricia Queiroz Motta DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (para atuação vinculada às Varas Especializadas em Crimes Tributários, Organização Criminosa, Crimes de Licitação e Lavagem de Bens e Valores da Capital), 2 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 1 - Vitor dos Reis Bastos

2 - Patricia Queiroz Motta ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 03 DE - Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal SETEMBRO DE 2026 Grupo de Atuação Especial de Persecução Patrimonial G.A.E.P.P., 1

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

Jose Carlos de Freitas, matrícula nº 269047, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/08/2026;

Paulo Jose de Palma, matrícula nº 698736, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/8/2026.

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Rubens Andrade Marconi, matrícula nº 2575, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0086905.2026-76, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 1/9/2026.

Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o artigo 43, da Resolução 1.378/2021-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:

Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo, matrícula nº 12460, 14 (quatorze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 18/8/2026;

Valeria Maria Cilento, matrícula nº 1647, 2 (dois) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 24/8/2026. Despacho do Diretor da Área de Saúde de 2/9/2026

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Ana Camila Thomaz dos Santos, matrícula nº 7572, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0091618.2026-89, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 2/9/2026;

Carlos Eduardo Batista Batistela, matrícula nº 9468-6, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0090561.2026-13, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 2/9/2026;

Kedma Rosa de Souza Moreira, matrícula nº 12540, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0090941.2026-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 2/9/2026;

Nadia Moraes Verdun, matrícula nº 10531, 89 (oitenta e nove) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 1/2/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0019109.2022-93, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2022. (Retificando publicação no D.O. de 10/2/2022);

Petiane Santos Reis de Toledo, matrícula nº 11500, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 31/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0091787.2026-85, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 2/9/2026;

Renato Mendes da Silva, matrícula nº 12178, 108 (cento e oito) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 21/07/2026, Processo SEI n° 4006761-38.2026.8.26.0011, em cumprimento à Decisão Judicial no Processo nº: 1061283-37.2026.8.26.0053;

Simone Galvão Ferreira, matrícula nº 13121, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0090406.2026-27, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 02/9/2026;

William Paes Paulino, matrícula nº 1936, 63 (sessenta e três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/10/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0220763.2021-48, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 11/11/2021. (Retificando publicação no D.O. de 19/11/2021).

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Carolina Mansur Abud, matrícula nº 7993, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0091847.2026-17, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/9/2026.

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