DOMMG 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 De setembro De 2026 – 3

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 207/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo Pick Up Cabine Dupla, destinado ao Município de Carmo do Cajuru/MG, para atendimento das atividades do Conselho Tutelar. A aquisição será realizada com recursos provenientes da Proposta nº 004143/2026- Plano de Trabalho nº 002169/2026- Instrumento nº 1491003350/2026, na modalidade de Transferência Especial Estadual.. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 04/09/2026 até 08h45min do dia 24/09/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 24/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.brcarmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

3 cm -02 2255218 - 1

Carvalhos

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O Município de Carvalhos/MG torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à premiação de trajetórias culturais de agentes culturais do Município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos Termos da Lei nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis. Serão concedidos 37 (trinta e sete) prêmios, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Inscrições: de 01/09/2026 a 18/09/2026, exclusivamente pelo e-mail: leialdirblanc@carvalhos. mg.gov.br, até as 23h59min do último dia. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município. Carvalhos/MG, 3 de setembro de 2026.

3 cm -03 2255605 - 1

Cataguases

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026. Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 77/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas incluindo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas sobre a tabela de preços AUDATEX (peças e acessórios) da marca do veículo ou originais de fábrica para atender aos veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 23/09/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 4.145.000,00. Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021. Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429-2500 ou através do e-mail: pregaocataguases@gmail. com. Cataguases, 03 de setembro de 2026. José Henriques - Prefeito de Cataguases. EDITAL RETIFICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026. Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 64/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de alimentação/higiene (cestas básicas), com entrega parcelada, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Cataguases (SEDESC) da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 18/09/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 871.895,44. Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021. Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429-2500 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 03 de setembro de 2026. José Henriques - Prefeito de Cataguases.

8 cm -03 2255801 - 1

EXTRATO ATA - PROCESSO 031/2026

Pregão nº 018/2026, torna público a ata nº 040/2026 com a emp. SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA - 19.024.253/0001-23. Valor total adjudicado e homologado R$ 72.004.200,52. Vigência: 27/07/2027. Caxambu MG, 26 de agosto de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos. – Presidente do CIMAG.

2 cm -03 2255566 - 1

Central de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 010/2026 O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 010/2026, PROCESSO N° 040/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para calçamento de estradas vicinais no município de Central de Minas, conforme Termo de Compromisso Instrumento Nº 1301002508/2026/ SEINFRA-MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 22/09/2026 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/ - Tel.: 0800 100 5050. Central de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.

3 cm -03 2255623 - 1

Chácara

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 098/2026 Concorrência n° 005/2026. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS na Rua Raul Pinto, s/nº, centro, Chácara – MG, em atendimento a Resolução SES-MG nº 11.443/2026., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão eletrônica ocorrerá dia 22/09/2026 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações 0800 032 1014. Email: [email protected]. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 03 de setembro de 2026.

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Conselheiro Lafaiete

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 Torna público o retorno da Sessão eletrônica do pregão em epígrafe, para o dia 04/09/2026, às 13 horas, horário de Brasília, na plataforma http://codap.licitapp.com.br/, para continuidade dos trâmites processuais.

Contagem

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 026/2026

PROCESSO Nº. 134/2026 – EDITAL Nº. 057/2026 – OBJETO: Adequação do canal de macrodrenagem do córrego matadouro já existente nas Avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação da bacia de contenção de cheias M01 para controle de inundações no Município de Contagem/MG. Motivo do adiamento: Alteração dos projetos Sendo que o aviso concernente à licitação será republicado, abrindo-se novamente o prazo prescrito em Lei.

Contagem, 02 de setembro de 2026. Romulo Thomaz Perilli Secretário Municipal de Obras

3 cm -03 2255507 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 PROCESSO Nº. 028/2026 – EDITAL Nº. 010/2026 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical em trechos de pavimentos revitalizados, abrangendo programas específicos e obras que impliquem em interferências na sinalização existente, no município de Contagem/MG, marcado para as 09:00hs do dia 28/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 11 (onze) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.bre www.portaldecompraspublicas.com. br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 02 de setembro de 2026 Rômulo Thomaz Perilli Secretário Municipal de Obras

3 cm -03 2255505 - 1

Coração de Jesus

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2026 O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, torna público o Processo Licitatório Nº 82/2026 Pregão Eletrônico Nº 31/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO DE 05 LUGARES destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, visando o transporte e deslocamento de servidores, equipe técnica e membros da Associação Quilombola São Geraldo, conforme estabelecido no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1491000190/2026/SEGOV, alinhado aos objetivos do PROGRAMA PADEM. A participação na presente licitação se dará pela Plataforma LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 04/09/2026 até as 07h59min de 25/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 25/09/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Item. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus. mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital. com.br/login). Maiores informações através do e-mail: licitacoracao@ yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus/MG, 03 de setembro de 2026. Noé Pereira dos Santos - Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

5 cm -03 2255657 - 1

Coroaci

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 015/2026, prestação de serviço de ornamentação e decoração. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/09/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.84518656 ou [email protected] – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

2 cm -03 2255625 - 1

Coromandel

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 Será realizado no dia 25/09/2026 às 08:00h o processo n° 094/2026, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as secretarias, departamentos e demais unidades da Prefeitura de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 03 de setembro de 2026. Luiz Fernando Ferreira da Silva – Pregoeiro. 3 cm -03 2255293 - 1

Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE N.º 029/2026

Processo de Compra n.º 200/2026 – Processo Licitatório n.º 101/2026. Edital Resumido.Objeto: Contratação da empresa CANÇADO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, de natureza técnica, singular e predominantemente intelectual, com atuação estratégica perante órgãos de controle, Ministério Público, advocacias públicas, programa de integridade e compliance, com fundamento no Art. 74, Inciso III, alínea “e”, e § 3º da Lei nº 14.133/2021, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Procuradoria Geral do Município, ao valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea “e” da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 03 de setembro de 2026. Ana Maria Arantes. Agente de Contratação. 4 cm -03 2255500 - 1

Coronel Murta

1 cm -03 2255871 - 1

Catuji

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 037/2026 PL nº 019/2026 CE nº 004/2026. Município de Catuji X MDN Obras e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a Reforma na Escola Municipal do Ensino Fundamental de Catuji (Magnária Morais) e Escola Municipal José Lopes Gomes da Comunidade Jenipapinho, localizadas no município de Catuji/MG, no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme Convênio de Saída nº 1261001636/2025/SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Catuji/MG. Acréscimo do contrato original o valor de R$ 40.495,46 passando para o valor global de R$ 585.496,01 nos termos do art 124, I, alínea “b” e § 1º da lei nº 14.133/2021. Catuji/MG, 03 de setembro de2026. Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.

4 cm -03 2255272 - 1

Caxambu

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG AMAG

EXTRATO ATA - PROCESSO 049/2026 PREGÃO Nº 031/2026 Torna público a ata nº 041/2026 com a emp. Aplicar Tecnologia Ltda - 10.975.133/0001-37. Valor total adjudicado e homologado R$ 69.469.834,83. Vigência: 02/09//2027. Caxambu MG, 02 de setembro de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos. – Presidente do CIMAG.

1 cm -03 2255528 - 1

Cordisburgo

PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2026 Extrato de Homologação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de solução de e-mail corporativo em nuvem para atender às necessidades do Codap, incluindo contas de e-mail personalizadas com o domínio institucional, recursos de segurança, gerenciamento, colaboração, suporte técnico e migração. Homologado em 03/09/2026. Licitante vencedora: House Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ 18.941.423/0001-71.

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 2 cm -03 2255837 - 1 A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº 149/2026 - Pregão Eletrônico n°20/2026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos oficiais integrantes da frota das Consórcio de Administração diversas secretarias do Município de Cordisburgo. Critério de Jul-gamento: Menor Preço por item - Data do certame: 15/09/2026 às dos Serviços de Inovações 09h. Info: Tel: (31) 9 9785-0713 ou 9 9611-3031. Cordisburgo/MG, 02/09/2026. Clara Virgínia Santos Dionísio/Pregoeira. Públicas - CASIP

2 cm -02 2254976 - 1

PUBLICAÇÕES DE RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas – CASIP, no valor de R$ 348.300,00 (trezentos e quarenta e oito mil e trezentos reais), destinado ao desenvolvimento das atividades do Consórcio nas áreas de urbanismo, infraestrutura urbana e energia elétrica. Os recursos serão provenientes da anulação de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 2 de janeiro de 2026.

Corinto

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas – CASIP para o exercício financeiro de 2027 no valor de R$ 17.180.825,00 (dezessete milhões, cento e oitenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Autoriza a abertura de créditos suplementares, mediante Portaria, até o limite de 25% do orçamento, observadas as fontes de recursos previstas no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como a adoção de medidas de adequação da despesa ao comportamento da receita. Determina que os municípios consorciados incluam, em suas propostas orçamentárias para 2027, as despesas destinadas ao CASIP, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 004/2025 Extrato do termo de prorrogação de vigencia de ata de registro de preços N 004/2025 (ART 84, Lei 14.133/21) - A CIMEV torna publico a renovação da a ata de registro de preços N 004/2025 , objeto :registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos e serviços para atender a demanda das frotas, celebrada com Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV e a empresa AUTOBEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ: 26.860.549/0001-40, decorrente EDITAL Nº 004, PROC. LICIT. Nº 004/25, PREG. ELET. SRP 004/25., prorrogando-se o prazo por 12(doze) meses e renovando-se o saldo. VIGÊNCIA: de 06/06/2026 até 06/06/2027.

Conselheiro Lafaiete/MG, 26 de Agosto de 2.026 Victor de Paiva Lopes Presidente do CASIP

6 cm -03 2255345 - 1

3 cm -03 2255704 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 037/2026 PE 008/2026 Torna Público a Retificação do Edital Contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviços para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos Classe II não perigosos, bem como a locação de caçambas e a execução dos serviços de transporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Coronel Murta /MG. Data da Sessão: 08:00 horas de 17/09/2026. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 – e-mail: [email protected]. br Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal

3 cm -03 2255377 - 1

Cristália

Prefeitura Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 O Município de Cristália/MG torna público o Extrato do Contrato Administrativo nº 051/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº 049/2026, Adesão nº 009/2026, ARP nº 001/2025 - CIMAMS, Processo Administrativo nº 012/2025 e Pregão Eletrônico-SRP nº 004/2025. Contratante: Município de Cristália/MG, CNPJ nº 18.017.434/000160. Contratada: POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA., CNPJ nº 09.511.840/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução/perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos), instalação de energia fotovoltaica, mão de obra e demais itens pertinentes, para atender às necessidades do Município de Cristália/ MG. Valor global máximo: R$ 831.666,14 (oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02/09/2026. Prefeito: JAIRO DE MATOS BORGES JÚNIO.

4 cm -03 2255672 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260903587426953.