DOMMG 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sexta-feira, 04 De setembro De 2026

minas Gerais

Cruzeiro da Fortaleza

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 Dispensa de Licitação nº 026/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição E Instalação De Bombas Submersíveis, Destinadas A Atender Às Necessidades Da Estação De Tratamento De Esgoto - Ete Do Município De CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG. Data da sessão: 11/09/2026 às 08h:00min. Plataforma: LICITANET. Informações e íntegra: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza/MG, www. cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. 03/09/2026.

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 Objeto: contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos classe ii, provenientes de ete, incluindo a disponibilização de carreta roll on, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Agropecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza/MG. Data da sessão:10/09/2026 às 08h:00min. Plataforma: LICITANET Informações e íntegra: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza/ MG, www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. 26/08/2026.

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Curvelo

Prefeitura Municipal

AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 081-B/25 Aquisição de veículos pesados para atender as necessidades da Sec. Mun. Obras e Serv. Urbanos, de Curvelo/MG, conforme Contrato de Repasse nº 383.897/24. AMPLA CONCORRÊNCIA. Sessão dia 18/09/26 às 09h, através site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até as 8h do mesmo dia. Curvelo, 03/09/26. Edital e seus anexos disponíveis nos links: www.gov.br/pncp/pt-br e www.curvelo. mg.gov.br. Ariele da S Trindade. Pregoeira.

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Datas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 ARP Nº 08/2026. Início: 03/09/2026, Término: 03/09/2027. Saturno Som e Informatica Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias e equipamentos diversos, destinados ao suporte e realização dos eventos festivos e culturais do Município de Datas/MG. Dotação 12.1.2.13.392.26.2096.33903900 12.2.1.13.392.26.2104.33903900. Valor total: R$ 1.247.549,47. Datas, 03 setembro 2026, quinta-feira.

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Delta

Prefeitura Municipal

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 42/2026 Pregão Eletrônico 10/2026 cujo objeto é a aquisição de papel A4, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão marcada para o dia 08 de setembro de 2026 às 09h30min, fica reagendada para o dia 14 de setembro de 2026 às 09h30min. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h às 17h e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 03 de setembro de 2026. WILANDER VICTOR MARTINS OLIVEIRA. Agente de Contratação.

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COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 47/2026 Pregão Eletrônico 11/2026. Objetivando a LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, conforme Edital, com sessão marcada para o dia 21 de setembro de 2026 às 09h30min. A sessão será realizada por meio do sistema de concorrência eletrônica LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min às 17h00min e no sitio: www.delta.mg.gov.br. Delta/MG, 03 de setembro de 2026. LERIANE DE SOUZA Prefeita Municipal.

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Diamantina

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 Processo Licitatório n.º 080/2026, Modalidade: Concorrência Pública - SEI: 25.1.000000817-6. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma sem acréscimo de área no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lourdes Tibães, localizado no Distrito de Senador Mourão – Diamantina/MG. Fontes de Recurso: Recurso Próprio e Emenda Parlamentar: Vereador Edivaldo J. Silva

Lopes através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Leonildo Bouças. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor da seguinte empresa: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 23.236.822/000252, valor global R$68.996,67. Diamantina, 01 de setembro de 2026. Mariana Pires Fernandes Ferreira – Secretária Municipal de Administração.

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Elói Mendes

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2026 E DO CONTRATO Nº 299/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026, Processo nº 112/2026. Fornecedor: Hospital Nossa Senhora da Piedade. Objeto: Registro de Preços para a contratação de atendimento de consultas especializadas ambulatoriais, através do ambulatório do Hospital Nossa Senhora da Piedade, Instituição Filantrópica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elói Mendes/MG. Vigência até: 17/07/2027. Valor: R$ 748.800,00. Representante: Mário Lucio Bruzigues. Testemunhas: Rodrigo Raimundo Ribeiro e Waleska Aparecida da Silva. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 363/2026 E DO CONTRATO Nº 336/2026

Pregão Eletrônico nº 38/2026, Processo nº 117/2026. Fornecedor: LAB CEM - Centro de Diagnosticos e Analises Clinicas – EIRELI. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com julgamento pelo Menor Preço por Lote Global, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elói Mendes/MG, conforme quantitativos e especificações constantes neste documento e no Termo de Referência. Vigência até: 21/08/2027. Valor: R$ 2.695.868,70. Representante: Wesley Carlos Cadorini. Testemunhas: Waleska Aparecida da Silva e Denner da Silva Freitas. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 15/2026 Processo Administrativo nº 146/2026. Fornecedor: Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2024, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para futura e eventual aquisição de play modular tubo max II, com telhado e balanço acessível, conforme detalhamento constante do Edital e dos documentos que o integram, a fim de suprir as necessidades da Rede Municipal de Educação de Elói Mendes/MG. Valor total: R$ 57.812,00. Representante: Marcio Piccoli. Testemunhas: Rodrigo Raimundo Ribeiro e Denner da Silva Freitas. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2026 E DO CONTRATO Nº 334/2026 Pregão Eletrônico nº 43/2026, Processo nº 125/2026. Fornecedor: Magnetto Imagenologia Medica Ltda – EPP - CPNJ: 21.013.054/000161. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnóstico por imagem e teste urodinamico, pelo Menor Preço por Lote, por Registro de Preços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 3.454.372,00. Vigência até: 20/08/2027. Representante: Felipe de Oliveira Mejias. Testemunhas: Rodrigo Raimundo Ribeiro e Ana Caroline Mateus. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2026 E DO CONTRATO Nº 358/2026

Pregão Eletrônico nº 48/2026, Processo nº 135/2026. Fornecedor: Beseg Monitoramento e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada habilitada, apoio e brigadista, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços. Valor: R$ 29.000,00. Vigência até: 31/08/2027. Representante: Luciana Raquel de Souza. Testemunha: Ana Caroline Mateus e Rodrigo Raimundo Ribeiro. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2026 E DO CONTRATO Nº 359/2026 Pregão Eletrônico nº 48/2026, Processo nº 135/2026. Fornecedor: Multipromocoes - Promocao de Eventos Artisticos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada habilitada, apoio e brigadista, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura, pelo Menor Preço por Item, Por Registro de Preços. Valor: R$ 143.500,00. Vigência até: 31/08/2027. Representante: Jose Augusto da Silva. Testemunhas: Ana Caroline Mateus e Rodrigo Raimundo Ribeiro. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2026 E DO CONTRATO Nº 360/2026

Pregão Eletrônico nº 48/2026, Processo nº 135/2026. Fornecedor: Sued Vigilancia e Seguranca Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada habilitada, apoio e brigadista, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura, pelo Menor Preço por Item, Por Registro de Preços. Valor: 65.100,00. Vigência até: 31/08/2027. Representante: Noemi da Silva Oliveira. Testemunhas: Ana Caroline Mateus e Rodrigo Raimundo Ribeiro. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

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Ervália

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2026, na data de 15/09/2026, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 108/2026, objetivando a aquisição de 01 (um) rolo compactador de cilindro liso, acompanhado de kit removível pata de carneiro, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I do Termo de Referência. A aquisição será custeada com recursos provenientes de transferência especial estadual, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA/MG, conforme o Plano de Trabalho SIGCON nº 002175/2026. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www. bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/ MG, 01/09/2026. José Mauro Godinho. Prefeito Municipal.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

RERRATIFICAÇÃO. Torna público a rerratificação do Pregão Eletrônico nº 051/2026, que ocorreria na data de 15/09/2026, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 108/2026, objetivando a aquisição de 01 (um) rolo compactador de cilindro liso, acompanhado de kit removível pata de carneiro, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I do Termo de Referência. A aquisição será custeada com recursos provenientes de transferência especial estadual, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA/MG, conforme o Plano de Trabalho SIGCON nº 002175/2026. Tal rerratificação se dá diante ao atraso na publicação do Edital junto ao Diário Oficial do Estado – DOE/ MG. Desta forma, considerando a fonte de recurso estadual, onde se lê abertura dia 15/09/2026, às 09h00min, leia-se abertura dia 18/09/2026, às 09h00min. O Edital rerratificado poderá ser retirado no site:www. ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataformawww.bllcompras.org.br nos prazos legais.Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 03/09/2026. José Mauro Godinho - Prefeito Municipal.

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Espera Feliz

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 44/2026 O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 44/2026 Processo 181/2026 Registro de preços para futuras aquisições de diversos tipos de madeiras para atender as necessidades do município. Data 22/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Oziel Gomes da Silva Prefeito Municipal.

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AVISO DE ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2026 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: GS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 0050/2025 Pregão Eletrônico 0044/2025 Processo 0115/2025 - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o registro de preços para fornecimento de material médico hospitalar, para atender às demandas da Secretaria de Saúde de São João do Manhuaçu. Valor: R$ 1.295.516,00. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal - Espera Feliz, 02 de setembro de 2026.

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Fama

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2026 - A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 13:00 horas do dia 08 de setembro de 2026, RETIFICANDO a data para o dia 17 de setembro de 2026, às 13:00, destinada ao recebimento das propostas relativas, que objetiva: aquisição de material médico hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de Fama - MG.

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Felixlândia

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2026. A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Processo Licitatório nº 95/2026 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de via na comunidade rural da Lagoa do Meio, município de Felixlândia/ MG, em consonância com o Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001543/2026, firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado, que será realizada na data de 21/09/2026 às 08:00h, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237-000, telefone (38) 3467-0010. Agente de Contratação: Warley Gonçalves Lima.

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Formiga

Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 157/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes na comunidade rural de Santa Luzia e imediações. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 23/09/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https:// www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail. com.

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Fortuna de Minas

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 66/2026 AVISO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal torna pública a formalização do Contrato Nº 66/2026, referente ao Processo Licitatório Nº 61/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 04/2026 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2024, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, decorrente do Processo Licitatório nº 016/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Sistema Registro de Preços, visando a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos de saneamento e infraestrutura em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Água Minas do Município de Fortuna de Minas/MG, no âmbito do Programa de Saneamento Básico Universal na Bacia do Paraopeba, oriundo do Acordo Judicial de Reparação Integral (AJRI) - firmado em 4 de fevereiro de 2021 entre o Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em conjunto denominados Compromitentes, e a VALE S.A., com previsão específica no anexo ii.2, referente à “compensação socioambiental dos danos já conhecidos”. Valor total do contrato: R$ 243.064,68. Contratada: Plator Engenharia e Meio Ambiente LTDA. CNPJ: 11.068.041/0001-36. O contrato está à disposição dos interessados para consulta na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, Fortuna de Minas/MG-CEP: 35.760-000, pelo e-mail: [email protected], pelo site oficial https://fortunademinas.mg.gov.br/processo-licitatorio-no-061-2026/ e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/18116145000118/2026/109.

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Franciscópolis

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, torna público, que realizará no dia 17/09/2026 às 07H00MIN, o Pregão Eletrônico N.º 009/2026 para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados na Escola Municipal Vicente Macedo, Centro Municipal de Educação Criança Feliz, Escola Municipal Professora Áurea Souto e Escola Municipal Crescer e Aprender, Programa de Fortalecimento, em atendimento ao convênio nº 1261004021/2026/SEE. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br, https://licitar.digital/ ou solicitando através do e-mail licitacaofranciscopolis@ gmail.com. Wanderci Schiavo Toledo. Chefe de Gabinete.

3 cm -03 2255278 - 1

Frutal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2026 – PROCESSO Nº 240/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço – Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Frutal (MG), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 21 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal. mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 04 de setembro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

4 cm -03 2255281 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 239/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 – PROCESSO Nº 239/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www. licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de equipamentos e bens permantes para a estruturaçao da coleta seletiva e do galpão de triagem , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , conforme termo de referência . Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 21 de Setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/ pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 04 de Setembro de 2026. Marciel de Paula Souza . Pregoeiro.

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO – CHAMAMENTO ELETRÔNICO N. 04/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 192/2026. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO n. 04/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO n. 192/2026. Termo de Extinção Consensual de Acordo de Cooperação n. 01/2026. Processo Licitatório n° 192/2026. Credenciamento Eletrônico n° 04/2026. Administração Pública Municipal: Município de Frutal/MG. OSC: Rotary Club de Frutal Sul. Objeto: As partes de comum acordo e com fundamento jurídico nos fatos acima descritos e legal no artigo 136, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, resolvem extinguir consensualmente o Acordo de Cooperação n. 01/2026 dando mútua, recíproca e irrevogável quitação às obrigações outrora assumidas, para nada mais reclamarem seja a que título for. Fundamento Legal: art. 138, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal n. 6.903/2025. Data de Assinatura: 01/09/2026. Frutal/MG, 01 de setembro de 2026. Fabiana Alves Oliveira. Servidora Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260903587426954.