DOMMG 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 De setembro De 2026 – 5

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Galiléia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Galiléia/MG.Início de recebimento das propostas: 08 de setembro de 2026, às 08h00min.Fim do recebimento das propostas: 23 de setembro de 2026, às 08h00min.Data da sessão: 23 de setembro de 2026, às 09h00min.Retificação do Edital – Alteração da especificação do Item 69 e inclusão dos endereços dos locais de entrega dos produtos no item 6.13 do Termo de Referência.Local: Plataforma da BLL: www.bll.org. br.Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov. br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 03 de setembro de 2026. Jonatas Melo Baltar, Secretário Municipal de Administração e Governo.

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Gameleiras

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Tipo Menor Preço Por Item - O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 15/2026, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS para prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, compreendendo atividades de orientação, monitoramento, operacionalização, acompanhamento e qualificação dos PROCESSOS DE TRABALHO E DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, bem como suporte técnico-administrativo à Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.licitanacional.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Carlos de Oliveira Primo Prefeito Municipal

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Gonzaga

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n. 092/2026 - Pregão Eletrônico n. 028/2026, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, na modalidade frota, para os veículos do município de Gonzaga. Data da abertura:17 de setembro de 2026, às 09h00, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

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Governador Valadares

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES torna público o aviso de suspensão com identificação de contratação no COMPRAS. GOV Nº 06/2026 – Pregão Eletrônico Nº 90014/2026, PAC 068/2026, cujo objeto é a Aquisição/Contratação de móveis e eletrodoméstico para a Casa de Passagem - Serviço da Proteção Social Especial Alta Complexidade. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 03 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

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Grão Mogol

Prefeitura Municipal

PROCESSO 72/26-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 6/26 Constr. da Capela de Velório,nos termos do Transf. Especial nº 1301001175/2026, correspondente ao Plano de Trabalho nº 003539/2026 e à Proposta nº 004851/2026. Julg.: 24/9/26, 9:30hs [email protected] -www.graomogol.mg.gov.br -www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Guanhães

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo Licitatório nº 065/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos, hospitalares, de enfermagem, equipamentos e itens correlatos, destinados ao abastecimento e à continuidade dos atendimentos da rede municipal de saúde de Guanhães/MG. No dia 21/09/2026 às 09:00h, através da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501, das 08:00 às 17:00h; no site oficial do Município, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected]. Jenifer Ferreira dos Santos – Agente de Contratação.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria técnica educacional à Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG, com apoio metodológico, diagnóstico técnico, orientação especializada, monitoramento de políticas, programas e ações educacionais, apoio ao Plano Municipal de Educação, organização de dados e indicadores, orientação de rotinas administrativas e transferência de conhecimento à equipe municipal. Contratada: Minas Mais Tecnologia Assessoria Ltda, CNPJ nº 37.658.395/0001-24. Valor mensal: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Valor global do contrato: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24/08/2026. Jenifer Ferreira dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação, e, com arrimo no parecer jurídico e do controle interno, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de Cavalcanti Lembi, Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados – CNPJ: 53.008.473/0001-00. Objeto: Prestação de serviço especializado de governança pública, com implantação/implementação do Sistema de Controle Interno; Programa de Integridade e compliance; acompanhamento técnico de contratações e convênios; regulamentação da LGPD; e implantação da Ouvidoria com capacitação e entrega de minutas, regulamentações e manual normativo, no valor total de R$ 180.000,00. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “c”, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Guanhães/MG, 03/09/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente do SAAE.

Extrato do Contrato 019/2026 – SAAE Guanhães/MG e Cavalcanti Lembi, Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados – Objeto: Prestação de serviço especializado de governança pública, com implantação/implementação do Sistema de Controle Interno; Programa de Integridade e compliance; acompanhamento técnico de contratações e convênios; regulamentação da LGPD; e implantação da Ouvidoria com capacitação e entrega de minutas, regulamentações e manual normativo – Valor total R$ 180.000,00 – Vigência até 31/12/2026.

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Guapé

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 064/2026 - PROCESSO N.º 205/2026 Torna público que no dia 18 de setembro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, acondicionado em cilindros de 10m³, 3m³ e 1m³, destinado a atender as necessidades de uso hospitalar e ambulatorial das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guapé. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e [email protected].

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Guarani

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - Processo Licitatório Nº 112/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de conjuntos padronizados de assistência à saúde e higiene pessoal em atendimento as ações da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ATACADO E SERVIÇOS CATARINENSE LTDA. CNPJ: 52.987.544/0001-92. VALOR: O valor da contratação é de R$ 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais). CONTRATADA: TUDO MAIS LTDA. CNPJ: 45.830.795/0001-01. VALOR: O valor da contratação é de R$ 214.808,10 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e oito reais e dez centavos). Guarani-MG, 12 de agosto de 2026. Ana Cláudia dos Anjos Ribeiro - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 066/2026 - AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Prefeito Municipal de Guarani-MG, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/21, torna público o contrato firmado. Contrato nº 066/2026. Proc. Licitatório: nº 112/2026 (Art. 86 da Lei 14.133/21). Contratante: Município de Guarani-MG / Prefeitura Municipal. Contratado: ATACADO E SERVIÇOS CATARINENSE LTDA (CNPJ: 52.987.544/0001-92). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de conjuntos padronizados de assistência à saúde e higiene pessoal em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prazo/ Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 71.250,00. Signatários: Ana Cláudia dos Anjos Ribeiro (p/ Contratante) e Rui Rodrigues da Silva (p/ Contratado). Guarani-MG, 12/08/2026. Renan Braga Pereira - Agente de Contratação.

CONTRATO Nº 067/2026 - AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Prefeito Municipal de Guarani-MG, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/21, torna público o contrato firmado. Contrato nº 067/2026. Proc. Licitatório: nº 112/2026 (Art. 86 da Lei 14.133/21). Contratante: Município de Guarani-MG / Prefeitura Municipal. Contratado: TUDO MAIS LTDA (CNPJ: 45.830.795/0001-01). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de conjuntos padronizados de assistência à saúde e higiene pessoal em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prazo/Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 214.808,10. Signatários: Ana Cláudia dos Anjos Ribeiro (p/ Contratante) e Thales Wagner Silva Coelho (p/ Contratado). Guarani-MG, 12/08/2026. Renan Braga Pereira - Agente de Contratação.

9 cm -03 2255668 - 1

Guarará

Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATO - PROCESSO N° 089/2025 Contratado: contratado: Concept Usinagem LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 170/2026, valor R$ 5.580,00. Vigência 30/10/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 075/2026: contratados: 68.134.387 Josias de Souza Justino, inscrito no CNPJ n° 68.134.387/0001-02, contrato nº 174/2026, valor R$ 5.626,50; 68.153.776 Eduardo dos Santos Braga, inscrito no CNPJ n° 68.153.776/0001-85, contrato nº 175/2026, valor R$ 9.668,75. Vigência 30/11/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 076/2026: contratado: 59.828.312 Matheus Mendes Costa, inscrito no CNPJ n° 59.828.312/0001-30, contrato nº 176/2026, valor R$ 24.00,00. Vigência 24/08/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 078/2026: contratado: Jares Vigilância e Segurança LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.543.431/0001-01, contrato nº 178/2026, valor R$ 15.120,00. Vigência 30/09/2026.

4 cm -03 2255485 - 1

Iapu

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 150/2026

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o extrato do Ato de Homologação ocorrido em 03/09/2026, processo nº 150/2026, Concorrência Eletrônica nº 17/2026, nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos e informações constantes no processo. Consta HOMOLOGADO o resultado da licitação, adjudicando o resultado à licitante: IMEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 54.438.420/0001-83, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção do centro de referência especializada em assistencia social - CREAS, projeto estadual de fortalecimento do SUAS nos municípios da Bacia do Rio Doce – AVANÇA SUAS, CONVÊNIO SIGCON SAÍDA Nº 1481004715/2026 – SEDESE. IAPU-MG, 04 de setembro de 2026.José Pereira Viana. Prefeito.

3 cm -03 2255756 - 1

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o extrato do Ato de Homologação ocorrido em 03/09/2026, processo nº 151/2026, Concorrência Eletrônica nº 18/2026, nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos e informações constantes no processo. Consta HOMOLOGADO o resultado da licitação, adjudicando o resultado à licitante: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 54.764.772/0001-29, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de ponte mista, localizada Córrego dos Quinquins – Zona Rural - Iapu-MG, conforme Acordo Judicial Brumadinho – ACORJU. IAPU-MG, 04 de setembro de 2026.José Pereira Viana. Prefeito.

3 cm -03 2255499 - 1

Iguatama

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 056/2026 PROCESSO 110/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos usuários da política de assistência social em atendimento a secretaria municipal de ação e assistência social de Iguatama/ MG. Abertura: 17/09/2026 às 09:00h. Edital disponível: 04/09/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 04 de setembro de 2026. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

3 cm -03 2255627 - 1

Inhapim

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 133/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2026 A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna público processo licitatório cujo objeto é: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de calçamento com bloquete sextavado na Vila Boa Sorte, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme transferência especial estadual Nº 1301001085/2026. Abertura dia 15/10/2026 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 03 de setembro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal.

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Ipanema

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 064/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução de calçamento em blocos sextavados de concreto em diversas ruas do Município de Ipanema/MG, em conformidade com o Termo de Convênio nº 1301000884/2024, compreendendo exclusivamente os 03 (três) itens que restaram frustrados no Processo Administrativo nº 097/2026, Pregão Eletrônico nº 058/2026. Abertura dia 17/09/2026 às 08h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema, 02 de setembro de 2026. Samara Ketuly de Abreu Braga – Agente de Contratação.

3 cm -02 2255163 - 1

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 Interessado: Instituto de Infraestrutura, Inteligência e Inovação – i4 BRASIL, inscrito no CNPJ sob o nº 57.333.922/0001-38. Objeto: Eventual celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Ipanema/MG, visando à mútua cooperação técnica para a realização de levantamentos, investigações, estudos, projetos e modelagens relacionados à infraestrutura urbana e ao saneamento, sem transferência de recursos financeiros e sem compartilhamento de recurso patrimonial. Fundamento legal: Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 301/2019. A justificativa integral da ausência de chamamento público encontra-se devidamente instruída nos autos do Processo Administrativo nº 103/2026 e disponibilizada no sítio eletrônico oficial do Município. Nos Termos do Art. 15 do Decreto Municipal nº 301/2019, fica assegurado aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias, contado da publicação deste extrato, para eventual impugnação, a ser apresentada por meio do endereço eletrônico: governo@ipanema. mg.gov.br, encerrando-se o prazo em 08 de setembro de 2026. Ipanema/ MG, 03 de setembro de 2026.

5 cm -02 2255161 - 1

Itacarambi

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 07/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI e Microrcim Pronet do Brasil Informática Ltda. Contrato nº 13; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à internet banda larga via fibra óptica, com velocidade mínima de 800 MBPS.; Licitação: Dispensa 07/2026 Valor Global: R$ 6.948,00 Vigência:01/09/2026 Até:01/09/2027 Itacarambi, Quarta-feira 02 Setembro 2026.

2 cm -02 2254845 - 1

Itanhomi

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a LICITAÇÃO Nº 065/2026 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação da Creche Municipal Pró-infância Tipo 1 (CMEI), consistente da construção de 02 (duas) salas de aula. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 23/09/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 23/09/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 02/09/2026. Laerte Alves Martins de Oliveira - Agente de Contratação.

4 cm -03 2255587 - 1

Itaverava

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2026, Objeto:Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Equipamentos E Matérias Para A Farmácia De Minas, Em Decorrência Do Acordo De Indenização Por Dano Moral Coletivo Homologado Pela Ação Acpciv Nº00102016-67.2019.5.03.0028, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Itaverava (Itens Fracassados E Desertos). abertura dia 18/09/2026 às 09:30 horas no seguinte endereço:https://itaverava.licitapp.com.br/, maiores informações no sitehttps://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/21028/ Licita%C3%A7%C3%B5es%202026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2026, Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Caminhão Basculante Tração 6x4, Capacidade De Carga Mínima De 14.000kg, Ptb Bruto De No Mínimo 22.000kg, Potência Mínima De 280cv, A Diesel E Com Ar-Condicionado, De Acordo Com O Convênio 1491003581/2026/Segov. abertura dia 18/09/2026 Às 10:00 horas no seguinte endereço:https://itaverava.licitapp.com.br/, maiores informações no sitehttps://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/21028/ Licita%C3%A7%C3%B5es%202026

6 cm -03 2255504 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260903587426955.