DOMMG 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 De setembro De 2026 – 11

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

São João Evangelista

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 089/2026 Pregão Eletrônico nº. 0009/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos e informatização da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da saúde pública, com fornecimento de serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG. Data: 22/09/2026 – Horário: 09:00 horas. Maiores inf: [email protected] – Ines Xavier Vieira – Pregoeira Municipal.

3 cm -03 2255643 - 1

São João Nepomuceno

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 56/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 56/2026, Proc. 150/2026 - Tipo menor preço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL, NOVO, 0 KM, destinado à renovação e ampliação da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal De Educação Do Município De São João Nepomuceno/MG. Abertura dia 23/09/2026 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

3 cm -03 2255647 - 1

São Joaquim de Bicas

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2026 Pregão eletrônico nº 91/2026, objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos descartáveis, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 170/2026, pregão eletrônico nº 97/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelos serviços odontológicos da rede de saúde de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 164/2026, pregão eletrônico nº 94/2026, objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, contemplando os itens que foram declarados desertos no Processo Licitatório nº 122/2026. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 162/2026, pregão eletrônico nº 92/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), referentes aos itens que restaram fracassados no certame anterior. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.Processo Licitatório nº 163/2026, pregão eletrônico nº 93/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos e playgrounds destinados às escolas em construção por meio do “Projeto Mãos Dadas”. Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.Processo Licitatório nº 168/2026, Concorrência eletrônica nº 08/2026, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de esgotamento sanitário da sede para a Regional Belo Vale, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www. novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026

PAL nº 18/2026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinados às Secretarias Municipais de São José do Jacuri/ MG, conforme edital e anexos, para o exercício de 2026, tipo: menor preço item. Orgão Gerenciador: Município de São José do Jacuri/ MG. Fornecedora: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 03.945.035/0001-91. Finalidade: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, com alteração dos preços unitários dos itens 133, de R$ 17,63 para R$ 21,26 (acréscimo de 20,57%); 135, de R$ 18,20 para R$ 19,96 (acréscimo de 9,68%); 137, de R$ 18,70 para R$ 20,20 (acréscimo de 8,02%); e 139, de R$ 18,70 para R$ 20,51 (acréscimo de 9,68%), conforme decisão administrativa e documentação constante dos autos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 25/2024. Data da ass.: 02/09/2026. Pregoeira: Josilene F. de M. Almeida

4 cm -03 2255697 - 1

PAL 53/2026

Pregão Eletrônico 012/2026 Objeto: Aquisição de veículo minivan (mínimo 7 lugares), 0 km, novo, conforme Resolução SES 11.269/2026, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde, exercício 2026, menor preço item. Envio das propostas a partir das 00h:01min do dia 08/09/2026. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 21/09/2026 a partir das 09h:01min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/ licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) [email protected]. Pregoeiro: Heder G Souto

3 cm -03 2255573 - 1

PAL 52/2026

Concorrência Eletrônica 11/2026 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de drenagem pluvial na Rua “E” e Rua “B”, localizadas no Bairro Novo Progresso, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, para o exercício de 2026, de acordo com edital e anexos, tipo menor preço global - regime de execução indireta através de empreitada por preço unitário. Envio das propostas a partir de 08/09/2026 as 09:00h. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 22/09/2026 a partir das 09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos sites https://saojosedojacuri. mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314 [email protected] - Agente contratação: Mirele Cristina Alves de Oliveira.

4 cm -03 2255489 - 1

São José do Mantimento

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Torna pública a realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, para Registro de Preços, 018/2026 Processo Administrativo nº 048/2026, cujo objeto é Aquisição de Trator agrícola - sistema de deslocamento: sobre pneus; modelo: de rodas com plataforma; potência motor: mínima de 75 cv; número de cilindros: mínimo 3 cilindros; tração: 4 x 4; capacidade tanque: mínima de 60 litros; combustível: diesel; para atendimento às necessidades do Município de São José do Mantimento/MG. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação ,auxiliada pela Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto nº068/2026.Início da sessão às 08 horas do dia 15 de setembro de 2026. O portal de compras a ser utilizado será o Portal BNC, disponível em https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento/MG, 02 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 013/2026, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 013/2026, processo administrativo 049/2026, Aquisição de Câmera fria em atendimento a secretária de saúde do Munícipio de São José do Mantimento/MG A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 068/2025, Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 09 de setembro de 2026 Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG 02/09/2026, Noêmia Patrício da Silva Rodrigues agente de contratação

6 cm -03 2255651 - 1

São Lourenço

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0058/2026

O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0092/2026, Pregão Eletrônico nº. 0027/2026, Ata de Registro de Preço N° 0092/2026 do Município de Nazareno, com valor total de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30. 2.09.00.23.695.0008.2.0093 fonte: 1.500, no item 6 do lote 1. Constitui o objeto desta: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários urbanos confeccionados em madeira plástica. São Lourenço, 03 de setembro de 2026. Luiz Cláudio de Almeida Maciel – Secretário de Turismo.

3 cm -03 2255787 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sistema Micro de São Lourenço

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS CIRCUITO DAS ÁGUAS através da Agente de Contratação, torna público que iniciou a publicação de Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Sessão pública marcada para o dia 21/09/2026, com início às 10h (dez horas), com o seguinte objeto: Registro de preço por menor preço global visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para processamento e higienização de peças de vestuário de uso institucional e enxoval, compreendendo lençóis, cobertas e toalhas de banho utilizados pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizado no Município de São Lourenço/MG, abrangendo todas as etapas necessárias à adequada higienização das peças, incluindo coleta, transporte, lavagem, secagem, passadoria e/ou calandragem, acondicionamento e devolução, em condições adequadas de higiene, conservação e reuso, pelo período de 12 (doze) meses. O edital completo está disponível no site: www.ciscircuitodasaguas.org.br - Informações pelo telefone (35) 3332.8547 ou pelo e-mail: licitacao@ ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 03 de setembro de 2026. Ana Carolina Carvalho Silva – Agente de Contratação.

5 cm -03 2255534 - 1

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO 34/2026 PREGÃO 24/2026. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS CIRCUITO DAS ÁGUAS através da Agente de Contratação, torna público que iniciou a publicação de Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Sessão pública marcada para o dia 21/09/2026, com início às 10h (dez horas), com o seguinte objeto: registro de preços por menor preço globalvisando a futura e eventual aquisição de agulhas destinadas à realização de procedimentos de biópsia de mama, compatíveis com instrumento automático de biópsia disponibilizado em regime de comodato, o qual permite a obtenção de fragmentos teciduais, pelo período de 12 (doze) meses. O edital completo está disponível no site: www.ciscircuitodasaguas.org.br - Informações pelo telefone (35) 3332.8547 ou pelo e-mail: [email protected]. São Lourenço, 03 de setembro de 2026. Ana Carolina Carvalho Silva – Agente de Contratação.

4 cm -03 2255537 - 1

São Tomé das Letras

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG torna público que o PAL nº 048/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para continuidade da construção de Unidade Básica de Saúde – Padrão Alvenaria Tipo I, encontra-se SUSPENSO para correções e ajustes no Edital e nas planilhas integrantes do processo. Após as adequações, o certame será republicado, com a reabertura dos prazos legais para os interessados. A nova data será oportunamente divulgada. São Thomé das Letras/MG, 02 de setembro de 2026.Informações pelo tel: (35) 3237-1086. Clodoaldo Lazaro de Souza Chefe de Setor Compras e Licitações.

3 cm -02 2254924 - 1

Sarzedo

Prefeitura Municipal

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2026 Objeto: “Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material personalizado como bolsas, squeezes e pastas para acomodação do kit escolar para o ano letivo 2027, em atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da cidade de Sarzedo/ MG, com EXCLUSIVIDADE de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, PREFERENCIALMENTE sediadas REGIONALMENTE com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Educação), conforme especificações do Anexo I do edital”. O início de acolhimento das propostas se dará em 04/09/2026 a partir de 08 horas até 21/09/2026 as 09:00hrs. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 21/09/2026, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis exclusivamente nos websites: www. licitardigital.com.br e www.pncp.gov.br Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 03 de setembro de 2026.

4 cm -03 2255311 - 1

Pregão Presencial Nº 056/2026, fica prorrogado para o dia 15/09/2026 às 9h00, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural, acondicionada em galões retornáveis de 20 litros, devidamente lacrados e dentro do prazo de validade, bem como a aquisição de vasilhames (galões/recipientes retornáveis) destinados ao acondicionamento da água, quando necessário, visando atender ao consumo dos servidores, colaboradores e público atendido nas diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. O certame será realizado de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal de Senador Amaral, situada na Av. Vereador José Alves de Rezende, n° 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP: 37.615-000, conforme disposto no Art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. As demais condições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br. 5 cm -03 2255796 - 1

Serra do Salitre

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE JULGAMENTO: 17 de Setembro de 2026 às 08h10min pela plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA PREFEITO

2 cm -03 2255343 - 1

Simão Pereira

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 O Município de Simão Pereira/MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em LMG 874 e rua Julia Pedro Fonseca, bairro balança Simão Pereira-mg ,objeto do convenio de Saida 1301004394/2026 SEINFRA que entre si celebram o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de infraestrutura, mobilidade e parcerias e a prefeitura municipal de Simão Pereira para os fins nele especificados, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Tipo: menor preço global. Abertura das propostas: 18 de setembro de 2026. Horário: 09:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

4 cm -02 2254955 - 1

O Município de Simão Pereira/MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da sede do conselho tutelar no município de Simao Pereira MG para os fins nele especificados, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Tipo: menor preço global. Abertura das propostas: 22 de setembro de 2026. Horário: 09:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

3 cm -03 2255497 - 1

Tarumirim

Prefeitura Municipal

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.PROCESSO: 99/2026 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: 33/2026

O Município de Tarumirim- MG vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 33/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais no desempenho de suas atividades laborais, visando à prevenção de acidentes e à redução dos riscos ocupacionais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras do Município de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia 23/09/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim, através do endereço eletrônico https://transparencia.tarumirim.mg.gov. br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

4 cm -02 2254788 - 1

10 cm -03 2255808 - 1

Teófilo Otoni

Senador Amaral

Prefeitura Municipal

São José do Alegre

PROCESSO 0221/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 Extrato de Adjudicação – A Agente de Contratação de São Lourenço, no uso de suas atribuições, adjudica a empresa: Garant Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ: 35.874.560/0001-50, com o valor de R$ 749.999,00 (Setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais) licitante vencedor do processo licitatório nº 0221/2026, Concorrência Pública nº 05/2026. São Lourenço, 02 de setembro de 2026. Janaina Oliveira dos Santos– Agente de Contratação. Extrato de Homologação – A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento da CPL ao processo licitatório nº 0221/2026, Concorrência Pública nº 05/2026, que tem como objeto: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Cel. Manoel Dias Ferraz, no Bairro Estação, em decorrência do Projeto Mãos Dadas – Reforma e Ampliação – Proposta de Trabalho 5650/2023 – Plano de Trabalho 567/2024 – Convênio n°1261000806/2024. São Lourenço, 02 de setembro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2026

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO (ELETRÔNICO) 052/2026 O Município de Teófilo Otoni, atendendo solicitação do Órgão UPA 24h, através do seu Diretor Administrativo na CI nº 113/2026, datada de 31/08/2026, comunica e torna público a todos os interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 a Licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO)Nº. 052/2026, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, 230, Centro, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br, ou através do e-mail [email protected]. br. Teófilo Otoni, 03/09/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

Pregão Presencial Nº 057/2026, dia 17/09/2026 às 9h00, cujo objeto do presente processo licitatório é o registro de preços para futura e possível aquisição de produtos britados utilizados na manutenção de vias públicas urbanas e rurais visando atender as demandas do Município de Senador Amaral - MG. O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Vereador José Alves de Rezende, n° 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP: 37.615-000, conforme disposto no Art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 115/2026 Pregão Eletrônico 036 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda das escolas municipais do Município de São José do Alegre, para futura e eventual aquisição, com registro em Ata de Registro de Preços. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br-Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 17/09/2026, às 09h (nove horas). O edital completo com seus anexos poderão ser conferidos pelo site: https://pm-sjalegre.publicacao.siplanweb.com.br/ editais. Daniela Carvalho Machado Silva, Secretária Municipal de Educação - AUTORIDADE COMPETENTE.

4 cm -03 2255604 - 1

3 cm -03 2255522 - 1

3 cm -03 2255803 - 1

3 cm -02 2254982 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609035874269511.