Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 04/09/2026 · pág. 31

DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 De setembro De 2026 – 31

Diário Do executivo

miNas Gerais

HRJP 13412994 3 Ester Aparecida Veronica Da Silva De Oliveira Freitas 1 30/06/2026 158 .I
HRJP 11862000 1 Fabiana Aparecida Campos Da Silveira 15 25/06/2026 158 .I
HRJP 16401697 1 Filipe Schlaucher Krass Zacarao 3 24/06/2026 158 .I
HRJP 13657952 1 Flavia Cristina Marciano Cabral 2 24/06/2026 158 .I
HRJP 13191721 1 Franciane Ventura Dalpra 2 09/07/2026 158 .I
HRJP 13077391 1 Francisco Eduardo De Souza 60 13/07/2026 158 .I
HRJP 13154208 1 Gean Cesar Vieira 3 22/06/2026 158 .I
HRJP 11552734 3 Giselle Lima Barbosa Cuconato 1 18/06/2026 158 .I
HRJP 11552734 3 Giselle Lima Barbosa Cuconato 2 09/07/2026 158 .I
HRJP 12866554 1 Giulia Valle Duarte Vieira 14 02/07/2026 158 .I
HRJP 11581717 2 Gizlane Da Silva Vital Aparecido 60 10/07/2026 158 .I
HRJP 12070280 1 Glower Braga 1 22/06/2026 158 .I
HRJP 16401804 2 Gustavo Magno De Oliveira Silva 3 01/07/2026 158 .I
HRJP 12951745 1 Helena Mercia De Oliveira Silva 4 03/07/2026 158 .I
HRJP 11677044 3 Igor Cezar Da Silva Leitao 1 18/06/2026 158 .I
HRJP 11023371 2 Janaina Mello Nasser Valle 1 01/07/2026 158 .I
HRJP 10409928 1 Joao Natal Antunes Matos 1 09/07/2026 158 .I
HRJP 15548829 2 Juliana Helena Da Silva Luzia 15 25/06/2026 158 .I
HRJP 16151557 2 Karen Cristina Coimbra Ishii 1 26/06/2026 158 .I
HRJP 16151557 2 Karen Cristina Coimbra Ishii 2 03/07/2026 158 .I
HRJP 16151557 2 Karen Cristina Coimbra Ishii 2 10/07/2026 158 .I
HRJP 14830509 2 Larissa Muller Santos 1 07/07/2026 158 .I
HRJP 16319899 1 Layna Rezende Ferreira 2 10/07/2026 158 .I
HRJP 15364052 2 Leticia G De Oliveira Valentim 1 25/06/2026 158 .I
HRJP 15364052 2 Leticia G De Oliveira Valentim 1 02/07/2026 158 .I
HRJP 12840203 1 Lidiane Miranda Milagres 15 08/07/2026 158 .I
HRJP 11194073 3 Liliane Da Silva 3 19/06/2026 158 .I
HRJP 13154570 1 Lucienne De Lery Costa Romano 3 18/06/2026 158 .I
HRJP 13513148 1 Luiza Freitas Martins 1 09/07/2026 158 .I
HRJP 13703863 1 Madellon Mares De Almeida Pires 1 08/07/2026 158 .I
HRJP 12172276 3 Mara Nubia Da Silva Mateus 1 20/06/2026 158 .I
HRJP 12172276 3 Mara Nubia Da Silva Mateus 1 24/06/2026 158 .I
HRJP 12172276 3 Mara Nubia Da Silva Mateus 15 04/07/2026 158 .I
HRJP 11008661 2 Marcio Felipe Rodrigues 3 29/06/2026 158 .I
HRJP 11008661 3 Marcio Felipe Rodrigues 3 29/06/2026 158 .I
HRJP 13154752 1 Marco Antonio De Oliveira Lacerda 12 08/07/2026 158 .I
HRJP 16338790 1 Mariana Alcantara Baptista 5 06/07/2026 158 .I
HRJP 13004080 2 Marta De Assis Moreira 30 30/06/2026 158 .I
HRJP 14636922 3 Michelle Cristina Marques Caldeira 2 23/05/2026 158 .I
HRJP 10897551 3 Milena Rosa Da Silva Santos 1 27/05/2026 158 .I
HRJP 14615322 3 Natalia De Freitas Costa 1 06/06/2026 158 .I
HRJP 14615322 3 Natalia De Freitas Costa 7 18/06/2026 158 .I
HRJP 16310344 1 Nathalia De Oliveira Martins 1 06/07/2026 158 .I
HRJP 16310344 1 Nathalia De Oliveira Martins 3 10/07/2026 158 .I
HRJP 16381089 1 Raiane Nascimento Silva Martins 3 24/06/2026 158 .I
HRJP 16358665 1 Raphael Ferreira Andrade Di Mambro 5 23/06/2026 158 .I
HRJP 13106307 1 Raquel Aparecida De Souza 3 25/06/2026 158 .I
HRJP 12840278 1 Raquel De Jesus Rosa 4 02/07/2026 158 .I
HRJP 14627707 3 Rosimeire Silva Nascimento Rodrigues 3 12/07/2026 158 .I
HRJP 12697652 1 Sandra Mara De Souza 1 22/06/2026 158 .I
HRJP 12820338 1 Sandra Valentim Hosken 10 18/06/2026 158 .I
HRJP 12643748 1 Silvana Aparecida Angelo Ferreira 9 26/06/2026 158 .I
HRJP 13191929 1 Surama Carvalho Dos Santos 2 01/07/2026 158 .I
HRJP 13639851 1 Tereza Cristina Fonte Marangon 3 26/06/2026 158 .I
HRJP 13639851 1 Tereza Cristina Fonte Marangon 1 12/07/2026 158 .I
HRJP 13706528 1 Thalita Campos Batista 3 04/07/2026 158 .I
HRJP 13104260 2 Vander Mario Da Silva 60 27/05/2026 158 .I
HRJP 16338949 2 Vanessa Vieira Da Motta 2 09/07/2026 158 .I
HRJP 13234075 1 Vivian De Oliveira 1 18/06/2026 158 .I
HRJP 13234075 1 Vivian De Oliveira 2 09/07/2026 158 .I
HRJP 15198963 1 Wesley Damiao Da Silva Luiz 15 17/06/2026 158 .I
HRJP 15198963 2 Wesley Damiao Da Silva Luiz 15 17/06/2026 158 .I
HRJP 12827051 2 Wildania Lucia Maia 2 12/07/2026 158 .I
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

03 2255491 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:

Unidade MASP Admissão Nome Nº de
dias
Início Motivo
CSSFA 14439236 1 Tania Maria Da Rocha 1 25/03/2026 Solicitação de perícia documental fora do
prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº 48249,
de 05/08/2021
HJXXIII 10427193 1 Claudia Angelica Alves Lopes 1 01/08/2026 Laudo médico ou odontológico fora dos
parâmetros § 5º do Art 4º do Decreto n°
48249, DE 05/08/2021
MOV 12890117 1 Liria De Moura Freitas 1 06/07/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos
permitidos no Art 4º do Decreto nº 48249, de
05/08/2021
HJXXIII 13046487 1 Daiana Silva De Souza Miranda 1 22/07/2026 Solicitação de perícia documental fora do
prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº 48249,
de 05/08/2021
HJXXIII 13046487 1 Daiana Silva De Souza Miranda 1 30/07/2026 Solicitação de perícia documental fora do
prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº 48249,
de 05/08/2021
CSPD 12992111 1 Sueli Pereira Pinto Barbosa 55 13/12/2024 Laudo médico ou odontológico fora dos
parâmetros § 5º do Art 4º do Decreto n°
48249, DE 05/08/2021
HJK 16491326 1 Adilaine Ribeiro Santos 30 10/08/2026 Solicitação de perícia presencial fora do prazo
do Art. 3ºdo Decreto n°. 48249, de 05/08/2021
HAC 11276094 2 Andre Tadeu Lopes Moreira 1 11/06/2026 Não foi constatada nenhuma das hipóteses que
ensejam Licença Para Tratamento de Saúde
conforme Art 2º do Decreto n° 48249, de
05/08/2021.
HEM 12325130 1 Mirian Santos Martins Brum 15 01/07/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos
permitidos no Art 4º do Decreto nº 48249, de
05/08/2021
HEM 12325130 1 Mirian Santos Martins Brum 5 15/06/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos
permitidos no Art 4º do Decreto nº 48249, de
05/08/2021
HEM 12325130 1 Mirian Santos Martins Brum 7 26/06/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos
permitidos no Art 4º do Decreto nº 48249, de
05/08/2021
HIJPII 16343253 1 Viviane Rodrigues 3 22/05/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos
permitidos no Art 4º do Decreto nº 48249, de
05/08/2021
HIJPII 16343253 1 Viviane Rodrigues 5 11/06/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos
permitidos no Art 4º do Decreto nº 48249, de
05/08/2021
HJXXIII 13047980 1 Rosy Mery Gomes 4 08/07/2026 Laudo médico ou odontológico fora dos
parâmetros § 5º do Art 4º do Decreto n°
48249, DE 05/08/2021
HJXXIII 12945416 1 Graciela Sant Ana Tomaz 1 12/06/2026 Licença documental solicitada fora dos prazos
permitidos no Art 4º do Decreto nº 48249, de
05/08/2021
HRJP 16138430 1 Thais Senra De Barros 4 12/03/2026 Solicitação de perícia documental fora do
prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº 48249,
de 05/08/2021
HRJP 16138430 1 Thais Senra De Barros 5 26/02/2025 Solicitação de perícia documental fora do
prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº 48249,

de 05/08/2021
Daniel Sebast ião de Pa iva
Gerente da Saúde e Seg urança do Trabalhador

03 2255781 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS nos termos da Lei nº 9 .401, de 1986, AOS SERVIDORES ABAIXO: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

Unidade MASP Admissão
Nome
Vínculo A Partir De:
HJXXIII 13110606 1
Luciene Mariza Dos Santos
Efetivo 09/07/2026
HJXXIII 11871829 2
Cecilia Cristina Da Luz
Efetivo 08/08/2026
HRJP 12090783 3
Adeliane Elerate Tesch
Efetivo 08/07/2026
HRJP 12942033 1
Flavia Martins De Melo Araujo
Efetivo 22/06/2026
HRJP 12785424 1
Any Caroline Almeida Oliveira
Efetivo 06/07/2026
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

03 2255780 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:

ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:
UNIDADE MASP Adm
Nome
Ocorrido em
HEM 13092879 1
Gizele Tensol Falcao Ramos
15/06/2026
HJXXIII 12111555 3
Carla Elvira Matos
15/08/2026
HRBJA 16412348 1
Daphine Maria Mattos
04/08/2026
IRS 12996476 1
Francilene Martins
03/07/2026
Ger Daniel Sebastião de Paiva
ente de Saúde e Segurança do Trabalhador

03 2255738 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL FHEMIG Nº 3 .608, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 .

Instituir a Comissão de Recursos Hierárquicos para atuar no processo de avaliação de desempenho dos servidores em exercício na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig . A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e

CONSIDERANDO a Lei Estadual Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, que institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 44 .559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a avaliação de desempenho individual do servidor estável ocupante de cargo efetivo do detentor de função pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 44 .986, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta os §§ 1º e 2º do art . 1º da Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, que diz respeito à Avaliação de Desempenho do Gestor Público da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45 .851, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 042, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores e gestores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art . 1º – Fica Instituída a Comissão de Recursos Hierárquicos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores em exercício na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig . Art . 2º – Ficam designados os servidores constantes no Anexo desta portaria para compor a Comissão de Recursos Hierárquicos . Art . 3º – Os trabalhos da Comissão de Recursos Hierárquicos somente serão realizados com a maioria absoluta de seus membros . § 1º – A Comissão de Recursos Hierárquicos contará sempre com um suplente .

§ 2º – Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente será convocado . § 3º – Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo será suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros . Art . 4º – Os membros da Comissão de Recursos Hierárquicos atuarão de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o processo de Avaliação de Desempenho do servidor avaliado . Parágrafo único - É vedada a participação na análise do recurso do membro da Comissão que tenha atuado na avaliação do servidor recorrente ou que seja seu cônjuge ou parente até o terceiro grau, hipótese em que será convocado o respectivo suplente . Art. 5º – Os membros da Comissão reservarão uma parte de seu horário de trabalho para a realização das atividades referentes, com ciência da chefia imediata . Art . 6º – Compete à Comissão de Recursos Hierárquicos atuar nos processos de Avaliação de Desempenho Individual (ADI), Avaliação Especial de Desempenho (AED) e Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) mediante a elaboração de parecer fundamentado, destinado a subsidiar a decisão da autoridade máxima da Fhemig acerca de recurso hierárquico interposto por servidor que discordar do parecer conclusivo da AED ou do resultado final de sua avaliação de desempenho.

Parágrafo único – O parecer de que trata o caput conterá a identificação do servidor que interpôs o recurso e sua fundamentação. Art . 7º – O mandato dos membros da Comissão de Recursos da Fhemig terá vigência de, no mínimo, dois períodos avaliatórios . Art . 8º – Para os casos não previstos nas normas que regem o processo avaliatório de desempenho, serão solicitados pareceres técnicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG .

Art . 9º – Fica revogada a PORTARIA PRESIDENCIAL FHEMIG Nº 3 .606, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Art .10 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026

Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

ANEXO
Cargo
Nome
Masp Vínculo
Presidente Gustavo Pamplona Silva 6126536 EFETIVO
Comissão de Recursos Hierárquicos
Membro
Eliakim Macedo Werner 755336-5 EFETIVO
Membro Rodrigo Franco Alvim 16146995 EFETIVO
Suplente Alessandra Ronara Cruz Gomes 6693782 EFETIVO
03 2255762 - 1
A Gerente De Benefícios e Desempenho do Servidor da Fundaç
confere pelaPortaria Presidencial n° 3 387, de 10 de março de 20
nos termos do: Artigo 147, §2º, inciso I, E §3º, inciso I, §5
CONFORME DECISÃO JUDICIAL N°1115929-47 2026 8 13

ão Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHE
25 PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO PR
º do ADC, acresc. EC 104/20 voluntárias/tr
0024

MIG, no uso das
ELIMINAR À A
ansições/pedágio
atribuições que lhe
POSENTADORIA,
s integral/paridade.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA VIGÊNCIA
HJXXIII
RICARDO LEOPOLDO FONSECA ANDRA
DE
10427458
1
MED 27/08/2026
Car
Gerente de Ben
lla Vasconcelos Tostes
efícios e Desempenho do Servidor

03 2255593 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS nos termos da Lei nº 9 .401, de 1986, AOS SERVIDORES ABAIXO:

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
UNIDADE MASP Admissão
Nome
Vínculo A Partir De:
HJXXIII 16108466 1
Tairo Moura Da Silva Rocha
Efetivo 04/09/2026
HJXXIII 13698634 1
Tatiane Jesuita Moraes Fernandes
Efetivo 05/07/2026
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

03 2255765 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: TORNA SEM EFEITO:

Unidade MASP Adm Nome Publicado em Onde lê-se
Motivo
MOV 14569487 1 Patricia Ribeiro De Souza 19/02/2025 MOV 14569487 1 Patricia Ribeiro De Souza 14
29/01/2025 158.I
Publicação indevida
Gerente d Daniel Sebasti
e Saúde e Seg
ão de Paiva
urança do Trabalhador

03 2255725 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824131.