DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
32 – sexta-feira, 04 De setembro De 2026
Diário Do executivo
miNas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro
Expediente| A Subsecretária de Gestão necessidade de procurar a |
de Recursos Humanos, no uso d Diretoria de Pessoal de seu órgão |
e atribuição que lhe confere o art. 23 da Res de lotação para regularizar possíveis pendê |
ATO Nº 5462 /2026 olução SEE nº 4.969, de 08 março de 2024, EXONERA, nos termos do ncias em sua situação funcional: |
art. 106, alínea "a", | da Lei nº. 869, de | 5 de julho de 1952, os servidores relacionados | a seguir, fcando os mesmos cientes da |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SRE | MUNICÍPIO | LOTAÇÃO | NOME | MASP | ADM | CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | VIGÊNCIA EXONERAÇÃO |
| ALMENARA | ALMENARA | EE JOEL MARES | WANUBIA DE MATOS FERRAZ | 645403-7 | 3 | PEBIID | 14/08/2026 |
| MANHUACU | CAPUTIRA | EE PE ALFREDO KOBAL | GISLAINE GOMES COSTA | 1237657-0 | 2 | PEBIIE | 17/07/2026 |
| METROPOLITANA A | BELO HORIZONTE | EE PROF PEDRO ALEIXO | TRICIA ROCHA BARRETO | 984963-9 | 1 | PEBIB | 19/05/2026 |
| METROPOLITANA B | BELO HORIZONTE | EE ORDEM E PROGRESSO | JULIANA APARECIDA AGUILAR | 1373030-4 | 2 | PEBIA | 07/08/2026 |
| OURO PRETO | OURO PRETO | EE DE OURO PRETO | IGOR FERNANDO ALVES NASCIMENTO | 1471881-1 | 3 | PEBIA | 03/08/2026 |
| POCOS DE CALDAS | ANDRADAS | EE PROF EDMUNDO VIEIRA | LAURA CAROLINA SANTIAGO COELHO | 1320778-2 | 2 | ATBIIIF | 01/07/2026 |
| POCOS DE CALDAS | POCOS DE CALDAS | EE DAVID CAMPISTA | FERNANDA GABRIELA DE REZENDE CASAGRANDE | 1469941-7 | 1 | PEBIIC | 22/07/2026 |
| UBERABA | UBERABA | EE AMERICA | MARIA GORETTI VIEIRA | 1494995-2 | 1 | EEBIB | 13/08/2024 |
| UBERABA | UBERABA | EE FRANCISCO CANDIDO XAVIE | R WADYA MORAES EL MESSIH |
1045083-1 | 2 | PEBIC | 13/02/2023 |
| UBERABA | UBERABA | EE PRES JOAO PINHEIRO | EDNA MARIA MODESTO | 1196919-3 | 2 | PEBIIE | A CONTAR DA PUBLICAÇÃO |
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2026
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
03 2255678 - 1
DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIOPORTARIA NUCAD/SEE Nº 228/2026 -
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir: Graciane Dias Brandão dos Reis, Masp 1333723-3 pelo servidor Severiano Alves da Silva Ferreira, Masp 1345882-3, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 45/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 02/04/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 47/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 48/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 49/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 10/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 50/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 51/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 52/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 53/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 54/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 55/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 56/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 57/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 58/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 59/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/26, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
ATO Nº 1885/2026| O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO de MINAS Ger |
ais, no uso de suas competências que lhe atribui o inciso VI |
|---|---|
do art 93 da Constituição Estadual, DISPENSA a pedido de Autorização Especial de |
Exercício, a servidora para atuar na Secretaria Estadual de |
Educação - Órgão Central |
|
| NOME MASP ADM CARGO |
ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| DANIELA GONÇALVES DUARTE 1390236-6 3 PEB |
ESCOLA ESTADUAL CABANA DO PAI TOMÁS |
Os servidores acima citados têm sua dispensa da mencionada Superintendência Regional de Ensino a partir de 23/06/2026. (a)Gustavo Oliveira Braga de Souza Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 03 de julho de 2026 .
02 2255269 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 222/2026 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO| O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Ed base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, administrativos disciplinares instaurados pelas porta 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fxado |
ucação, no uso da competê de 5-7-1952, tendo em vi rias abaixo indicadas, RES no último ato de prorroga |
ncia delegada por meio da Res sta os motivos apresentados pe OLVE reconduzir as comissões ção/recondução da Comissão. |
olução CGE-SEE n° 01/2018, e com los atuais presidentes dos processos processantes vigentes pelo prazo de |
|---|---|---|---|
| PRESIDENTE DA COMISSO | |||
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | ÚLTIMA R | ECONDUÇÃO | PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE n°117/2026publicada em 19/06/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 07/08/2026 |
n° 191/2026 publicada em | Maysa Ferreira Naves Cavalcante |
| Portaria NUCAD/SEE n° 126/2026publicada em 08/07/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 07/08/2026 |
n°191/2026 publicada em | Maysa Ferreira Naves Cavalcante |
| Portaria NUCAD/SEE n° 94/2026publicada em 16/06/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 07/08/2026 |
n°191/2026 publicada em | Maysa Ferreira Naves Cavalcante |
| Portaria NUCAD/SEE n° 35/2026 publicada em 01/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 30/07/2026 |
n° 175/2026publicada em | Thiago Silva Syrio Vital |
| Portaria NUCAD/SEE n°32/2025 publicada em 29/4/2025 |
Portaria NUCAD/SEE 11/07/2026 |
n° 149/2026 publicada em | Jacqueline Magalhães Perdigão |
| Portaria NUCAD/SEE n°35/2025 publicada em 07/05/2025 |
Portaria NUCAD/SEE 11/07/2026 |
n° 149/2026 publicada em | Jacqueline Magalhães Perdigão |
| Portaria NUCAD/SEE n°91/2026 publicada em 21/5/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 28/08/2026 |
n° 213/2026 publicada em | Jacqueline Magalhães Perdigão |
| Portaria NUCAD/SEE n°107/2026 publicada em 09/06/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 28/08/2026 |
n° 216/2026publicada em | Jacqueline Magalhães Perdigão |
| Portaria NUCAD/SEE n°111/2026 publicada em 16/06/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 28/08/2026 |
n° 216/2026 publicada em | Jacqueline Magalhães Perdigão |
| Portaria NUCAD/SEE n°116/2026 publicada em 17/06/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 28/08/2026 |
n° 216/2026 publicada em | Jacqueline Magalhães Perdigão |
| Portaria NUCAD/SEE n°119/2026 publicada em 19/06/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 28/08/2026 |
n° 216/2026 publicada em | Jacqueline Magalhães Perdigão |
| Portaria NUCAD/SEE n°14/2026 publicada em 23/12/2025 |
Portaria NUCAD/SEE 21/07/2026 |
n° 168/2026 publicada em | Maria Alves de Almeida |
| Portaria NUCAD/SEE n° 115/2026 publicada em 17/06/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 07/08/2026 |
n° 189/2026publicada em | Maria Alves de Almeida |
| Portaria NUCAD/SEE n° 121/2026publicada em 24/06/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 07/08/2026 |
n° 189/2026publicada em | Maria Alves de Almeida |
| Portaria NUCAD/SEE n° 16/2026 publicada em 21/02/2026 |
Portaria NUCAD/SEE 11/07/2026 |
n° 149/2026 publicada em | Maria Alves de Almeida |
03 2255775 - 1
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 46/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 46/2026, celebrado com a servidora A .C .P ., Masp . * .** .740-, Admissão 2, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação
03 2255452 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 209/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir: Ricardo Pinto de Paula, Masp 1192686-2,pelo servidor Neilucio Silverio da Costa, Masp 11444601,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria NUCAD/SEE Nº 20/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/02/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 21/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 22/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/02/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 28/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/26;Portaria NUCAD/SEE Nº 33/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/26;Portaria NUCAD/SEE Nº 71/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 29/04/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 98/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 16/06/2026;Portaria NUCAD/ SEE Nº 127/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 144/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 145/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/07/2026,para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão .
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
03 2255736 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 223/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO| O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivo administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o praz do término do prazo de 60 dias fxado na Portaria de Instauração. |
da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, s apresentados pela presidente dos processos o de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir |
|---|---|
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO DO DIA |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE nº134/2026 31/07/2026 |
Maysa Ferreira Naves Cavalcante |
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
03 2255688 - 1
03 2255749 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 219/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir:Beatriz Machado Borges Matias, Masp 1192686-2,pela servidora Neilucio Silverio da Costa, Masp 11444601,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria NUCAD/SEE Nº 140/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 01/08/2026para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR 1192686-2,pela servidora Neilucio Silverio da Costa, Masp 1144460- TAD Nº 78/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD - TAD Nº 48/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD 1,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de pelaPortaria NUCAD/SEE Nº 140/2026, com extrato publicado no Ajustamento Disciplinar - TAD nº 78/2026, celebrado com à servidora Ajustamento Disciplinar - TAD nº 48/2026, celebrado com a servidora Diário Oficial de Minas Gerais de 01/08/2026para prosseguirem os M .R .O .S ., Masp *** .659 ., pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da L .P .R .P .G .P ., Masp . * . .766-, Admissão 2, pelo prazo de 1 (um) trabalhos até sua conclusão . publicação deste ato . ano, a contar da publicação deste ato . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 03 2255718 - 1 03 2255461 - 1 03 2255455 - 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 210/2026 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso - TAD Nº 50/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD - TAD Nº 47/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGECompromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual Ajustamento Disciplinar - TAD nº 50/2026, celebrado com a servidora Ajustamento Disciplinar - TAD nº 47/2026, celebrado com o servidor nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir:Sônia Lago Amariz, Masp M .L .F ., Masp . *** .041-*, Admissão 3, pelo prazo de 1 (um) ano, a A .A ., Masp . * . .644-, Admissão 1, pelo prazo de 1 (um) ano, a 1101664-9,pela servidora Luciene Fernandes Pereira, Masp 1173622contar da publicação deste ato . contar da publicação deste ato . 0,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues pelaPortaria NUCAD/SEE Nº 161/2024,com extrato publicado no Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Diário Oficial de Minas Gerais de 04/12/2024;Portaria NUCAD/SEE 03 2255460 - 1 03 2255453 - 1 Nº 48/2025,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 05/06/25;Portaria NUCAD/SEE Nº 124/2025,com extrato publicado de 05/06/25;Portaria NUCAD/SEE Nº 124/2025,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/12/2025;Portaria NUCAD/ EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR SEE Nº 27/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/26;Portaria NUCAD/SEE Nº 123/2026,com extrato Gerais de 18/03/26;Portaria NUCAD/SEE Nº 123/2026,com extrato - TAD Nº 75/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD - TAD Nº 49/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026;Portaria Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de NUCAD/SEE Nº 125/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 75/2026, celebrado com o servidor L .A .A .F ., Masp . * . .088-, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da Ajustamento Disciplinar - TAD nº 49/2026, celebrado com o servidor L .P .O ., Masp . * . .169-, Admissão 3, pelo prazo de 1 (um) ano, a Minas Gerais de 08/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 135/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 15/07/2026,para extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 15/07/2026,para publicação deste ato . contar da publicação deste ato . prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 03 2255466 - 1 03 2255458 - 1 03 2255707 - 1*
03 2255718 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 210/2026 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir:Sônia Lago Amariz, Masp 1101664-9,pela servidora Luciene Fernandes Pereira, Masp 11736220,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria NUCAD/SEE Nº 161/2024,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 04/12/2024;Portaria NUCAD/SEE Nº 48/2025,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 05/06/25;Portaria NUCAD/SEE Nº 124/2025,com extrato publicado de 05/06/25;Portaria NUCAD/SEE Nº 124/2025,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/12/2025;Portaria NUCAD/ SEE Nº 27/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/26;Portaria NUCAD/SEE Nº 123/2026,com extrato Gerais de 18/03/26;Portaria NUCAD/SEE Nº 123/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 125/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 135/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 15/07/2026,para extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 15/07/2026,para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 210/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir: Sônia Lago Amariz, Masp 1101664-9, pela servidora Luciene Fernandes Pereira, Masp 11736220, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 161/2024, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 04/12/2024; Portaria NUCAD/SEE Nº 48/2025, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 05/06/25; Portaria NUCAD/SEE Nº 124/2025, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/12/2025; Portaria NUCAD/ SEE Nº 27/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 123/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 125/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 135/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 15/07/2026, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
03 2255702 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 225/2026 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir:Raquel Moreira de Souza, Masp 1432916-3, pelo servidorDiego Oliveira Melo da Costa, Masp1326278-7,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria Portaria NUCAD/SEE Nº 100/2025,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 25/09/25;Portaria Portaria NUCAD/SEE Nº 116/2025,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 07/11/2025;Portaria Portaria NUCAD/SEE Nº 04/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 05/02/2026;Portaria Portaria NUCAD/SEE Nº 36/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 01/04/2026;Portaria Portaria NUCAD/SEE Nº 62/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/04/2026;Portaria Portaria NUCAD/SEE Nº 122/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 24/06/2026, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão. (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
03 2255754 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 226/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir:Severiano Alves da Silva Ferreira,Masp 1345882-3pela servidora Sônia Lago Amariz, Masp 11016649,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria NUCAD/SEE Nº 161/2024,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 04/12/2024;Portaria NUCAD/SEE Nº 48/2025,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 05/06/25;Portaria NUCAD/SEE Nº 124/2025,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/12/2025;Portaria NUCAD/ SEE Nº 27/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/26;Portaria NUCAD/SEE Nº 123/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 125/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 135/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 15/07/2026,para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
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PORTARIA NUCAD/SEE Nº 227/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir:Raquel Aparecida Duarte,Masp 1 .397 .126-2pela servidora Luciana Fonseca Ribeiro Barbosa, Masp 1320157-9,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria NUCAD/SEE Nº 74/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/05/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 77/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 78/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026;Portaria NUCAD/ SEE Nº 84/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 85/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 86/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 118/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 19/06/2026,para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
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