DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 De setembro De 2026 – 33

Diário Do executivo

miNas Gerais

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 229/2026 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir:Ana Paula Cosenza,Masp 958 .292-5pela servidora Francielle Nunes Garcia Oliveira, Masp 1378874-0,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria NUCAD/SEE Nº 32/2025,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 29/04/25;Portaria NUCAD/SEE Nº 35/2025,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 07/05/25;Portaria NUCAD/SEE Nº 34/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 28/03/2026;

Portaria NUCAD/SEE Nº 91/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação 107/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - PIRANGA ATO Nº 2192/2026 de 09/06/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 111/2026,com extrato O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais torna sem efeito o 194263 - EE Francisco Ferreira Maciel publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 16/06/2026;Portaria ATO Nº 715/2008, publicado em 16/04/2008, de retificação designação MASP 819153-8, Heitor de Paula Maciel diretor, referente a: NUCAD/SEE Nº 116/2026,com extrato publicado no Diário SRE Conselheiro Lafaiete Onde se lê: D3A, a contar de 29/03/2006 Oficial de Minas Gerais de 17/06/2026;Portaria NUCAD/SEE Nº 119/2026,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais PIRANGA194263 - EE Francisco Ferreira MacielMASP 819153-8, Heitor de Paula Maciel194263 - EE Francisco Ferreira MacielMASP 819153-8, Heitor de Paula MacielMASP 819153-8, Heitor de Paula Maciel Leia-se: D3A, de 29/03/2006 a 13/03/2007 e D3B, a contar de 14/03/200714/03/2007 de 19/06/2026,para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão. RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2193/2026 Daniel Guimarães Medrado de Castro (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica o ATO Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Nº 636/2006, de designação para o cargo de provimento em comissão Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais de diretor de escola estadual, publicado em 05/07/2006, referente a: 03 2255777 - 1 SRE Conselheiro Lafaiete 03 2255867 - 1

TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - PIRANGA ATO Nº 2192/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais torna sem efeito o 194263 - EE Francisco Ferreira Maciel ATO Nº 715/2008, publicado em 16/04/2008, de retificação designação MASP 819153-8, Heitor de Paula Maciel diretor, referente a: SRE Conselheiro Lafaiete Onde se lê: D3A, a contar de 29/03/2006 PIRANGA194263 - EE Francisco Ferreira MacielMASP 819153-8, Heitor de Paula Maciel194263 - EE Francisco Ferreira MacielMASP 819153-8, Heitor de Paula MacielMASP 819153-8, Heitor de Paula Maciel Leia-se: D3A, de 29/03/2006 a 13/03/2007 e D3B, a contar de 14/03/200714/03/2007

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 3 DE SETEMBRO DE 2026 .

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SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA SEE N.º 2288/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0095431/2026-38 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Coronel Artur Tibúrcio Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Bairro Mato Dentro, em Passa Quatro, para Escola Municipal Ângela Maria Costa Mota, de Ensino Fundamental (anos iniciais) . SRE – Caxambu PORTARIA SEE N.º 2289/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0176578/2026-08 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa o Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Minas Novas, da Rua Três, 50, B. Santa Rita, em Minas Novas para R. Leolino Cordeiro Barbosa, 50, B. Santa Rita, no mesmo município . SRE – Diamantina PORTARIA SEE N.º 2290/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0125715/2026-80 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2023, as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 802, de 7 de junho de 2014, ministrada pelo Centro Educacional Professora Diva Magalhães Silva Arloche – APAE de Pedralva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Poeta João Carneiro de Rezende, 150, Centro,em Pedralva . Ficam revogados os atos de autorização concedidos a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) . SRE – Itajubá PORTARIA SEE N.º 2291/2026 PROCESSO N.º1260.01.0234481/2025-76 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1144, de 29 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidadeUnião Brasileira de Educação e Ensino – UBEE,mantenedora dos Colégios Maristasde Belo Horizonte, Alfenas, Januária, Montes Claros, Patos de Minas, Uberaba e Varginha, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13 de novembro de 2025 . SRE – Metropolitana A PORTARIA SEE N.º 2292/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0050546/2026-15 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15de dezembro de 2022, as atividades do Centro Educacional São Miguel Arcanjo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n .º 158, de 15 de fevereiro de 2020, situado na R . Plínio Carvalho de Azevedo, 358, B . São José, em Sabará . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Metropolitana A PORTARIA SEE N.º 2293/2026 PROCESSO N.º1260.01.0137104/2026-67 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerrados os cursos, abaixo relacionados, ministrados pela Escola de Enfermagem Santa Rita, situada na Av . José Faria da Rocha, 3918, B . Eldorado, em Contagem: Curso Ato autorizativo Data de Encerramento Técnico em Nutrição e Dietética Portaria SEE n.º 1102, de 22/12/2004 14/12/2012 Especialização Profssional de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho Portaria SEE n.º 293, de 05/03/2005 19/12/2024 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos . SRE – Metropolitana B PORTARIA SEE N.º 2294/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0151941/2026-78 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de fevereiro de 2024, as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 229, de 17 de fevereiro de 2017, ministrada pela APAE de Ibirité, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia Renato Brandão Azeredo, 841, B . Piratininga, em Ibirité . Ficam revogados os atos de autorização concedidos a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) . SRE – Metropolitana B PORTARIA SEE N.º 2295/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0032464/2025-31 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1116, de 29 de agosto de 2026, fica recredenciada,a partir de 21 de fevereiro de 2025, a entidade mantenedora Maria Aparecida Rogêdo Campos Ltda – ME,renovado o reconhecimento do Ensino Médio, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pelo Centro Educacional Rogêdo – CER, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R . Almirante Alexandrino, 470, B . Gutierrez, em Belo Horizonte, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE –Metropolitana B PROCESSO N.º1260.01.0027750/2025-45 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 730, de 21 de março de 2026, referente ao reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Alceu Cotta – Unidade Jardim Atlântico, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte: Onde se lê: “ . . . a partir de 2 de fevereiro de 2022 . . .” Leia-se: “ . . . a partir de 2 de fevereiro de 2025 . . .” SRE – Metropolitana C PORTARIA SEE N.º 2296/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0135938/2026-24 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades da Escola de Educação Especial Maria Júlia da Conceição, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 322, de 3 de março de 2009, situada na R . Coronel Joaquim Silvério, 88, Centro, em São Pedro da União . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – São Sebastião do Paraíso PORTARIA SEE N.º 2297/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0011438/2026-86 PROCESSO N.º 1260.01.0076023/2025-63 PROCESSO N.º 1260.01.0166897/2025-80 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, 77 e 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1136, de 29 de agosto de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2018, recredenciada, a partir de 27 de abril de 2019, a entidade mantenedora Colégio Copacabana Ltda, renovado, a partir de 27 de julho de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), e ainda, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelo Colégio Copacabana, de Ensino Fundamental, situado na Rua da Carioca, 527, B . Patrimônio, em Uberlândia, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Uberlândia

PORTARIA SEE N.º 2298/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0037780/2026-56 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 101 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024,e considerando o Parecer CEE n.º 1182, de 29 de agosto 2026,ficam prorrogados o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo período de 24 de janeiro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, e do Ensino Fundamental (anos finais), pelo período de 8 de outubro de 2019 a 17 de dezembro de 2021, ministrados pela Escola Parque Tibetano Comunidade Figueira,de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Fazenda Figueira Sohin, emCarmo da Cachoeira, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos . SRE – Varginha Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 07/2026 (Projeto Trilhas do Futuro Educadores), instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 15/07/2025, página 50, colunas 02 e 03, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA n° 03/2025, com base na lei n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG n°37, de 12 de setembro de 2005, referente aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga Masp 1100065-0, L .S .S ., PEB II E, adm 02, PEB II C, adm 04, conclusão pelo arquivamento do processo .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP9359894,Rosilane de Cássia Marques Aguiar, PEB2D-Matemática, admissão 04, Ato nº 22/2026, publicado em 21/01/2026, por motivo de alteração no número de meses; onde se lê: por 06 meses e 23 dias a partir de 02/02/2026; leia-se: por 05 meses e 23 dias a partir de 02/02/2026. Frederico Fernandes de Castro Superintendente

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARATINGA, Masp 879295-4, Elizete Marcia Rodrigues Souza, PEBIII O, adm 02, aposentada em, 15/02/2024, referente ao saldo de 1 mês; DOM CAVATI, Masp 363191-8, Daniel da Silveira Souza, PEB III P, adm 02, aposentado em 06/05/2024, referentes ao saldo de 7 meses; INHAPIM, Masp 380270-9, Antônio Henrique da Costa, ATB III N, adm 02, aposentado em 08/05/2024, referentes ao saldo de 5 meses e 10 dias; IPANEMA, Masp-974211-5, Margarida Miranda Vieira Henrique, PEB III M, adm 01, aposentada em 04/04/2023, referentes ao saldo de 2 meses; SÃO JOÃO DO ORIENTE, Masp-845454-8, Maria Aparecida de Miranda Sousa, PEB III P, adm 01, aposentada em 07/10/2024, referentes ao saldo de 06 meses .

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CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1324084-1, Fernando Antônio Jacobs, TDE3G, admissão 01, a partir de 12/08/2026 (data do protocolo).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP640368-7, Águeda Aparecida Sousa de Miranda, a partir de 04/09/2026, referente ao ATB5O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a. Frederico Fernandes de Castro Superintendente

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARATINGA, SRE de Caratinga, Masp 320714-9, Maria das Dores Marinho de Souza, ANE I B, adm 03, a partir de 22/08/2026; EE Engenheiro Caldas, Masp 836490-3, Simone Miranda Bittencourt, PEB II D, adm 03, a partir de 12/08/26; EE Profª . Maria Fontes, Masp 1158418-2, Luzia Pereira Silva Carvalho, EEB I A, adm 03, a partir de 15/07/2026; IPABA, EE Emília Cabral Mota, Masp 1226622-7, Amarildo José de Souza, PEB I D, adm 03, a partir de 12/07/2026; TARUMIRIM, EE Francisca Hilária da Silva, Masp 992285-7, Geneth de Sousa Chagas, PEB I B, adm 04, a partir de 25/07/2026.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/26

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/26 RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CARATINGA– EE João Moreira Franco, Masp 368869-4, Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha, PEB III D, adm 03, Ato publicado em 17/12/2019, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 02/04/2019, leia-se: a contar de 30/03/2022; Masp 845824-2, José Caetano Rodrigues Calais, PEB II D, adm 05, Ato publicado em 12/12/2023, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 19/10/2020, leia-se: a contar de 10/01/2021; Masp 1337769-2, Maria de Lourdes de Oliveira Faria, PEB II E, adm 02, Ato publicado em 17/12/2019, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/07/2018, leia-se: a contar de 30/03/22; EE Juarez Canuto de Souza, Masp 1304052-2, Maria de Lourdes Sousa Galdino Abrantes Lima, PEB III F, adm 02, Ato n°115/2021 publicado em 29/12/2021, referente ao 1º quinquenio, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 31/10/2018, leia-se: a partir de 19/05/2018; IPABA, EE Emília Cabral Mota, Masp 455300-4, Adriana Barros Rodrigues Souza, PEB III J, adm 01, Ato n°45/2006 publicado em 24/08/2006 , por incorreção no saldo . Onde se lê: 5 meses e 27 dias, leia-se: 3 meses e 21 dias, referente ao 1° quinquênio; Masp 455300-4, Adriana Barros Rodrigues Souza, PEB II J, adm 01, Ato n°69/2011 publicado em 18/05/2011 , por incorreção no ato . Onde se lê: 4 meses e 22 dias, leia-se: 3 meses, referente ao 2° quinquênio com vigência a contar de 18/07/2009. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM JESUS DO GALHO, EE Padre Dionísio Homem de Faria, Masp 1285405-5, Marli Faustina de Souza da Conceição, PEBD I A, adm 01, a partir de 06/08/2026; CARATINGA, EE João Moreira Franco, Masp 1078304-1, Alcenir Lúcio de Souza, PEBD I A, adm 03, a partir de 12/07/2026; EE Juarez Canuto de Souza, Masp 1067412-5, Claudineia Silvia de Oliveira, PEBD I A, adm 03, a partir de 06/08/2026; IAPU, EE Frei Marcelino de Milão, Masp 1588243-4, Marilene Cristina Evangelista Sathler do Nascimento, ATBD I A, adm 01, a partir de 03/08/2026; POCRANE, EE Leanir de Assis Magalhães, Masp 1227150-8, Lilian Carla Fernandes Alves, ASB I A, adm 01, a partir de 03/07/2026; TARUMIRIM, EE Olegário Maciel, Masp 1406349-9, Ozias Celestino Sobrinho, PEBD I A, adm 01, a partir de 13/08/2026; UBAPORANGA, EE Dom Cavati, Masp 1217138-5, Eliane de Souza Teodoro, ASB D I, adm 01, a partir de 26/07/2026.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/26

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo único, do art. 1º da Lei complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do art . 1º da Lei Federal nº 11 .770, de 9 de setembro de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor: CARATINGA – CESEC Professor Celso Simões Caldeira, Masp 1226794-4, Rogério Pires Severino, PEB III E, adm 02, a partir de 21/07/2026; EE Professor Joaquim Nunes, Masp 1226794-4, Rogério Pires Severino, PEB II D, adm 03, a partir de 21/07/2026; PIEDADE DE CARATINGA, EE Frei Carlos, Masp 1377638-0, Janderson Garcia da Silva, PEB I A, adm 03, a partir de 10/08/2026.

RETIFICA, NO (S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): CARATINGA, EE Princesa Isabel, Masp 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira , PEB III P, adm 02, Ato n°78/2026 publicado em 30/06/2026, por incorreção na vigência. Onde se lê: sendo 1° período de 17/09/2026 a 01/10/2026, e o 2° período de 26/10/2026 a 09/11/2026.”, leia-se: sendo 1° período de 25/09/2026 a 09/10/2026, e o 2° período de 26/10/2026 a 09/11/2026; IPABA, EE Emília Cabral Mota, Masp 455300-4, Adriana Barros Rodrigues Souza, PEB III J, adm 01, Ato n°09/2012 publicado em 25/01/2012 , por motivo de incorreção no ato, onde se lê: 2 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício”, leia-se: 2 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 06/02/2012; Masp 455300-4, Adriana Barros Rodrigues Souza, PEB III J, adm 01, Ato n°11/2023 publicado em 17/01/2023, por motivo de incorreção no ato, onde se lê: 2 meses referentes ao 3°quinquênio de exercício, leia-se: 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/02/2023; Masp 4553004, Adriana Barros Rodrigues Souza, PEB III J, adm 01, Ato n°11/2025 publicado em 17/01/2025, por motivo de incorreção no ato, onde se lê: 2 meses referentes ao 1°quinquênio de exercício, leia-se: 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 10/02/2025; Masp 455300-4, Adriana Barros Rodrigues Souza, PEB III J, adm 01, Ato n°06/2026 publicado em 15/01/2026, por motivo de incorreção no ato, onde se lê: 2 meses referentes ao 3°quinquênio de exercício, leia-se: 2 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 09/02/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11-26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, os servidores: BOM JESUS DO GALHO, EE Dona Nhanhá, Masp 1268937-8, Marlige Gomes da Silva, ATB I A, Adm . 02 , a partir de 24/07/2026.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/26

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE , nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: TARUMIRIM – EE Manoel Joaquim de Andrade, Masp 1129649-8, Lucely de Almeida André, PEB I C, adm 04, a partir de 08/08/26; UBAPORANGA, EE José Antunes Moreira, Masp 1236069-9, Cleidiane Ferreira Teodoro Pereira, PEB II D/SEV SECRETÁRIA, adm 03, a partir de 10/08/2026;

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LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 11/26

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: IPABA, EE Emília Cabral Mota, Masp 1337045-7, Francine Medeiros de Andrade Costa, PEB I D , adm 02, por 120 dias, a partir de 20/05/26, data de exercício; TARUMIRIM – EE Manoel Joaquim de Andrade, Masp 1129649-8, Lucely de Almeida André, PEB I C, adm 04, a partir de 08/08/26.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 09/2026 (Projeto Trilhas do Futuro Educadores), instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 15/07/2025, página 50, colunas 02 e 03, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA n° 03/2025, com base na lei n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG n°37, de 12 de setembro de 2005, referente aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, Masp 1343514-4, R .S .T ., PEB I D, adm 04 e 05, conclusão pelo arquivamento do processo .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824133.