DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 – sexta-feira, 04 De setembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 40/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao(a) servidor(a): TIMOTEO EE JOSE FERREIRA MAIA MaSP 04445136, WALDICELIA MARTINS SOTERO, PEB3N/ VICED, ADMISSÃO 1, a partir de 28/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 36, § 1º, I, § 5º CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III E ART. 14-D LC 64/02, LC 156/20, SEM PARIDADE.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 41/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao(a) servidor(a): TIMOTEO EE PROF.ª ANA LETRO STAACKS, MaSP 10453058, MARIA APARECIDA FERREIRA TORREZANI, PEB2P, ADMISSÃO 1, a partir de 09/04/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com a red. EC nº 104/2020 SEM PARIDADE.

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TORNA SEM EFEITO OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2026 TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 02/2026, publicado no “Minas Gerais” de 02/04/2026, referente ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por motivo de cumprimento judicial ao Agravo de Instrumento-Cv Nº 1.0000.25.455716-8/001 que deram provimento ao recurso, para reformar a decisão combatida e indeferir a tutela de urgência requerida pela demandante . IPATINGA EE JOÃO WALMICK MaSP 08687469, MARIA APARECIDA SALLES DE ALMEIDA, PEB3P/DIII, ADMISSÃO 1 e PEB3J, ADMISSÃO 3.

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): IPATINGA SERVIDORA SEM LOTAÇÃO - EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP 08655177, Maria das Graças Lima, PEB2C, ADMISSÃO 3, Ato nº 52/2025, publicado em 10/07/2025, por incorreção na vigência, onde se lê: QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO 6º QQ – DATA DE VIGÊNCIA 06/04/2025, leia-se: QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO 6º QQ – DATA DE VIGÊNCIA 24/08/2025.

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2026 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOANÉSIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP 02739522, ADELAIDE ASSIS HONORIO MARQUES, PEB3L, ADMISSÃO 2, Ato nº 31/2026 publicado em 03/09/2026, por erro de digitação, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a + 2 h/a de média quinquenal de extensão/exigência curricular.

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO SERVIDOR APOSENTADO MASP 04466165, MARA MEIRE BASTOS, ocupante do cargo de ANE2L, ADMISSÃO 1, aposentado(a) em 21/03/2024, referente ao saldo de 1 MÊS.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

IPATINGA

EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES MaSP 12102778, ROSEMARY APARECIDA ZOZIMO SILVA, EEB1A, ADMISSÃO 4, a partir de 23/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

IPATINGA

EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES MaSP 12102778, ROSEMARY APARECIDA ZOZIMO SILVA, PEBD1A, ADMISSÃO 2, a partir de 23/08/2026.

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ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2026

ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CORONEL FABRICIANO

EE ALBERTO GIOVANNINI

MaSP 06163497, GISELE VIEIRA DE CASTRO, PEB3N, ADMISSÃO 1, RETIFICAÇÃO EM FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 155/2025, publicado em 09/10/2025 – 1 quinquênio de exercício, por retificação indevida.

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1141 .809-2, Marilene Cunha Flor Martins, TDE4I, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026; MaSP 1141.8746, Kênia Cristina Kenupp Barrigossi, TDE4I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2026; MaSP 1142.7291, Flávia Geralda Silva Barreto, ANE3I, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2026; MaSP 1428.8641, Gizélia Aparecida de Oliveira, ANE2E, Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2026; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 374 .915-7, Fátima Aparecida Gondim Faria, PEB3L, Adm . 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 765.806-5, Maria Helena Ferreira, PEB1E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2026; MaSP 1427.426-0, Thais Dutra Neves, PEB1E, Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2026; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 957.8139, Márcia Aparecida Silva Souza, ATB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2026; MaSP 1215.968-7, Júlio César da Silva, PEB1L, Adm . 03, exercendo cargo de Diretor, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2023; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1424.230-9, Kellen Cristina Silva, PEB2D, Adm . 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2021; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1081.411-9, Viviane Ferreira Santos Resende, PEB2D, Adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2023; MaSP 1243.516-0, Daiane da Silva Santos, PEB2E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1357 .156-7, Sara Tavares Vieira, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2026, com aproveitamento de tempo do PEBD1A, do qual foi dispensado e não usufruiu nenhum período .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 68/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITAÚNA- EE . “Profa . Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1016 .525-6, Stael Maria da Conceição Antunes Soares, a partir de 03/09/2026, referente ao PEB2O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .146, §§ 4º e 6º, inciso II, e § 7º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 24/2026 – Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP .1149172-7, Iara Ferreira Souto, PEB2D, adm . 04, a partir de 10/08/2025.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 43/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Cristina Câmara, MaSP .831992-3, Ivanilde Luciene Pires Lopes, ATB5M, adm . 01, SE-V, por 01 mês de férias-prêmio ref. 4º quinq., a partir de 23/11/2026; E.E.Genesco Caldeira Brant, MaSP .1077340-6, Cleonice Alves Cardoso Veloso, PEB2E, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 23/10/2026; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.8628364, Ivanilde Maria do Nascimento Honório, PEB2D, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref. 1º e 2° quinqs., a partir de 19/10/2026; MaSP .1057220-4, Pedro Geraldo Veloso Cardoso, PEB3L, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026; BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Santa’Ana, MaSP .566836-3, Ione Souza Vieira, ATB5M, adm . 01, SE-II, por 01 mês de férias-prêmio ref . 3º quinq., a partir de 13/10/2026; MaSP.1107181-8, Helen Cardoso Maciel, PEB3I, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP.1132211-2, Silvana Queiroz Magalhães, PEB3H, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP.1184276-2, Paula de Oliveira Passos, PEB2E, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.10850295, Sidnéia Santos de Aguiar, PEB3I, adm . 01, por 01 mês de fériasprêmio ref. 2º quinq., a partir de 23/11/2026; GRÃO MOGOL, E .E .Professor Bicalho, em adjunção na Prefeitura Municipal de Grão Mogol, MaSP .1109541-1, Alan Carlos Costa Pereira, PEB2D, adm . 04, por 02 meses de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026; GUARACIAMA, E .E .Antõnio Soares da Cruz, MaSP .1289855-7, Lívia Alkimim Veloso Gomes, PEB1D, adm . 03, por 01 mês de fériasprêmio ref. 1º quinq., a partir de 23/11/2026; LONTRA, E.E.Guimarãe Rosa, MaSP .887408-3, Deusdineide Gomes Aguiar Ribeiro, ATB5N, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 16/11/2026; MaSP.1328206-6, Manoel Jayme Ferreira da Silva, ATB3G, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 08/09/2026; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.1235154-0, Thatiane Gonçalves Ferreira, EEB2D, adm . 03, por 01 mês de fériasprêmio ref. 1º quinq., a partir de 18/11/2026; MONTES CLAROS, E .E .Américo Martins, MaSP .1218455-2, Thalita de Sá Alves Silva, PEB3F, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/11/2026; E.E.Antônio Canela, MaSP.1051843-9, Elcid Monteiro Lima, PEB3O, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1015212-2, Graciela Veloso Ribeiro, PEB3M, adm . 01, por 01 mês de fériasprêmio ref. 3º quinq., a partir de 23/11/2026; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP .1149172-7, Iara Ferreira Souto, PEB2E, adm . 04, por 02 meses de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP .4492898, Bianca Braga Novaes , PEB1E, adm . 05, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 16/11/2026; MaSP.978027-1, Felicidade de Patrocínio Silveira, PEB2E, adm . 04, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq., a partir de 23/11/2026; MaSP.1001081-7, Giordano Engrácio Pinheiro, PEB2E, adm . 05, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 01/11/2026; MaSP.1007433-4, Lucinéia Nogueira dos Santos, PEB2E, adm . 05, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 03/11/2026; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1054276-9, Ana Cláudia Ribeiro Sepúlveda Bonfim, ATB5L, adm. 01, por 01 mês de fériasprêmio ref. 2º quinq., a partir de 30/11/2026; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP .1057205-5, Luciene Alves Oliveira, EEB2J, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 4º quinq., a partir de 18/11/2026; E .E .Levi Durães Peres, MaSP .615485-0, Tatiana Martins de Almeida, PEB3J, adm . 02, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/11/2026; MaSP.870240-9, Daniella Dias Nascimento, PEB2E, adm. 03, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 23/11/2026; MaSP .1057158-6, Silvana de Jesus Ferreira, PEB2E, adm . 03, por MaSP .1057158-6, Silvana de Jesus Ferreira, PEB2E, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref. 1º e 2º quinq., a partir de 23/10/2026; E.E.Monenhor Gustavo, MaSP.808284-4, Walkíria Aparecida Ramos, ATB5L, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 07/12/2026; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1235824-8, Artur Barroca Lopes, PEB2G, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio Artur Barroca Lopes, PEB2G, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 20/11/2026; E.E.Zinha Prates, MaSP.10505634, Cinéia Santana Souza, PEB3F, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref. 1º e 2º quinqs., a partir de 22/10/2026; PADRE CARVALHO, E .E .de Padre Carvalho, MaSP .964549-0, Mirtes Dejane CARVALHO, E .E .de Padre Carvalho, MaSP .964549-0, Mirtes Dejane Nascimento Costa, EEB2C, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino Médio, em adjunção na Prefeitura Municipal de São João da Ponte. MaSP.1094283-7, Wadson Paz Siqueira, PEB1J, adm. 01, por 02 meses de férias-prêmio ref. 2º e 3º quinqs., a partir de 19/10/2026; E .E .Professora Maria Eduarda Versiane Maia, em adjunção na Prefeitura Municipal de São João da Ponte, MaSP .1008568-6, Carla Patrícia Maciel Silva, PEB3O, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2026.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 14/2026 – Anula Os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E .E .Zeca Guida, MaSP .867191-9, Cacilda dos Santos Pinto, PEB3E, adm. 03, Ato nº 35/2026, pub no MG de 25/08/2026, de conc. de 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 09/09/2026 motivo não efetivação de substituto. SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 69/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE . “Vigário José Alexandre”, MaSP 452.718-0, Janaína Lourenço Marra Mota, a partir de 03/09/2026, referente ao PEB3P, Adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE Nº104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 28/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Professor Plínio Ribeiro, MaSP .1058931-5, Maria Joana Gusmão, PEB3L, adm . 01, de conc . de 02 meses de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026; Ato nº 39/2026 Pub. MG de 22/08/2026, motivo, alteração no número de meses, onde se lê: por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026, leia-se: por de 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026. SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 70/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITAÚNA- EE . “do Bairro São Geraldo”, MaSP 949 .564-9, Vanessa Silva Marques, a partir de 04/09/2026, referente ao PEB1N, Adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, § 1º e § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

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Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 13/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º, da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: João Pinheiro: EE . “Quintino Vargas” - MaSP 951852-3, Marcilene Batista Franco da Costa, a partir de 01/09/2026, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio/Professor- (MEDIA SEM PARIDADE), Art . 147 §§ 1º e 2º Inciso II e § 3º Inciso II do ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

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PORTARIA - Nº 41/2026

Nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha do Menino Jesus, situado na Avenida Paraná, nº 863, bairro Cidade Nova, município de Araújos, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 09/02/2026. Deverá ser requerida a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil 180 (cento e oitenta) dias antes do seu vencimento . SRE - Divinópolis Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 14/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º, da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Paracatu: EE . “Antônio Carlos” - MaSP 661202-2, Doralice Freitas da Silveira Moreira, a partir de 03/09/2026, referente ao cargo de PEBIIIE, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/Ponto/Professor-(100% da MEDIA SEM PARIDADE), Art . 146 §§ 4º e 6º Inciso II e § 7º Inciso II do ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

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EDITAL DE CHAMAMENTO E .E .Levi Durães Peres, MaSP .615485-0, Tatiana Martins de Almeida, O Sr . Leonardo Oliveira de Paula, Presidente da Comissão designada PEB3J, adm . 02, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar 23/11/2026; MaSP.870240-9, Daniella Dias Nascimento, PEB2E, adm. instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 88/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026, tendo em 03, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 23/11/2026; MaSP .1057158-6, Silvana de Jesus Ferreira, PEB2E, adm . 03, por vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de 02 meses de férias-prêmio ref. 1º e 2º quinq., a partir de 23/10/2026; julho de 1952, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, por E.E.Monenhor Gustavo, MaSP.808284-4, Walkíria Aparecida Ramos, estar em lugar incerto e não sabido, CONVOCA e CITA, durante oito ATB5L, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir dias consecutivos, o servidor FÁBIO REZENDE FRANCO, MASP 1 .326 .830-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado de 07/12/2026; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1235824-8, Artur Barroca Lopes, PEB2G, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio na Escola Estadual do Parque São Jorge, Município de Uberlândia-MG, ref. 1º quinq., a partir de 20/11/2026; E.E.Zinha Prates, MaSP.1050563Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; que DEVERÁ 4, Cinéia Santana Souza, PEB3F, adm . 01, por 02 meses de CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o férias-prêmio ref. 1º e 2º quinqs., a partir de 22/10/2026; PADRE CARVALHO, E .E .de Padre Carvalho, MaSP .964549-0, Mirtes Dejane Presidente ou a Secretária designados nos autos do sobredito Processo Nascimento Costa, EEB2C, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio Administrativo Disciplinar, por meio do e-mail: sre .jdefora .cpad@ ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento dos fatos que lhe são Ensino Médio, em adjunção na Prefeitura Municipal de São João da imputados no Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua Ponte. MaSP.1094283-7, Wadson Paz Siqueira, PEB1J, adm. 01, por tramitação e apresentar defesa para esses fatos que lhe são atribuídos, 02 meses de férias-prêmio ref. 2º e 3º quinqs., a partir de 19/10/2026; que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos E .E .Professora Maria Eduarda Versiane Maia, em adjunção na artigos 216 incisos IV, V e VI, da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena Prefeitura Municipal de São João da Ponte, MaSP .1008568-6, Carla de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado Patrícia Maciel Silva, PEB3O, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2026. 1260.01.0095336/2026-81, o servidor deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 37/2026 – Autoriza eletrônico acima indicado, para receber as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento no SEI . Após o cadastramento, o servidor afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de e seu(sua) representante legal, se constituído(a), obterão acesso 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon eletrônico a todos os atos processuais, podendo, nessa plataforma, Loures, MaSP .881013-7, Cleide Elenice de Almeida, ATB3N, adm . 01, inserir sua defesa prévia, provas e outras manifestações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de Ramos Gonçalves, PEB3N, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . SE-II, por 01 mês de férias-prêmio ref. 6º quinq., a partir de 14/12/2026; E .E .Gilberto Caldeira Brant, MaSP .377778-6, Valcirene de Fátima manifestação do servidor ou de sua defesa .LEONARDO OLIVEIRA DE PAULAPresidente da Comissão 4º quinq., a partir de 19/10/2026; MaSP.804643-5, Sivaneide Batista de Oliveira Assis, PEB3P, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1 .326 .641-6 4º quinq., a partir de 19/10/2026;MaSP.837900-0, Célia Aparecida Siqueira, PEB3O, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva Romano quinq., a partir de 23/10/2026; MaSP.877578-5, Sebastião de Aguiar Machado Filho, PEB3P, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 4° quinq., a partir de 23/11/2026; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP .889528-6, Patrícia Matos Gonçalves de Jesus, PEB3P, 28 2253129 - 1 adm . 01, Vice-Diretora, por 01 mês de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 19/10/2026; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP .326040-3, Márcia Izabel Prado, PEB1D, adm . 04, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026; SRE de Leopoldina MaSP .960167-5, Joelma Aparecida Rodrigues, PEB2C, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 24/11/2026; REVOGAÇÃ0 - ATO N° 01/26. MONTES CLAROS, E .E .Antônio Canela, MaSP .881674-6, Cinecides REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á Gonçalves de Figueiredo, PEB3N, adm . 01, Vice-Diretor, por 01 mês APOSENTADORIA, no que se refere aos servidores: Cataguases – de férias-prêmio ref. 3º quinq., a partir de 03/11/2026; MaSP.1057119Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 388 .5588, Célio Gonçalves Moreira, PEB1G, adm . 01, por 01 mês de férias9, Elizabete Ramalho Procópio, ATB6M, (admissão 01), Ato nº 12/24, prêmio ref. 2º quinq., a partir de 17/11/2026; Conservatório Estadual de publicado em 12/12/24, por motivo de indeferimento de aposentadoria Música Lorenzo Fernandez, MaSP .594952-4, Ivana Oliveira Marques, de acordo com ofício SEPLAG/DCCTA nº 282/2026, a partir de PEB2E, adm . 05, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir 03/09/26; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: de 03/11/2026; MaSP.867516-7, Janice Pereira Silva Madureira, 388 .554-8, Daniela Mendes de Castro, ATB5M, (admissão 01), Ato PEB2E, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de nº 04/25, publicado em 10/04/25, por motivo de indeferimento de 19/10/2026; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.458323-3, Vanessa Batista aposentadoria de acordo com ofício SEPLAG/DCCTA nº 284/2026, a Amaral Oliveira, PEB4L, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . partir de 04/09/26; 4º e 5º quinqs., a partir de 23/10/2026; E.E.Professora Dulce Sarmento, ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS MaSP .451202-6, Osleide Botelho de Freitas , PEB3P, adm . 01, por 02 SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA meses de férias-prêmio ref . 3º e 4º quinqs ., a partir 19/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATo Nº 27/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE “Arminda Maria da Costa” - MaSP 1203215-7, Poliana Aparecida Benício Gomes, PEBIIIE, admissão 04, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2026; João Pinheiro: EE “Arminda Maria da Costa” - MaSP 607196-3, Gislaine Ribeiro da Silva, EEBIIH, admissão 02, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2026; João Pinheiro: EE “Maria José de Paula” - MaSP 8751463, Iolanda Aparecida Leles, EEBIIE, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2026; João Pinheiro: EE “Maria José de Paula” - MaSP 1427335-3, Elida Araújo da Silva, PEBIIE, admissão 01, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2026; João Pinheiro: EE “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 981034-2, Azélia Maria da Silva, PEBIIC, cargo 06, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/19, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual foi desligado; João Pinheiro: EE “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 981034-2, Azélia Maria da Silva, PEBIIC, cargo 06, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/24; Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1147128-1, Alessandro Bernardo dos Santos, ANEIII-I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/26; Paracatu: EE “Afonso Arinos” - MaSP 1176193-9, Marcela Silva Melo, PEBIIE, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/26; Paracatu: EE “Afonso Arinos” - MaSP 1406182-4, Carmelita Vaz da Costa, EEBIIE, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/26; Paracatu: EE “Afonso Arinos” - MaSP 1349234-3, Diná Tavares Araújo, PEBIIE, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/26.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2026

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE . “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 951946-3, Maria Elena Pires, ASBIA, cargo 01, a partir de 05/08/26; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1243479-1, Fabielle dos Santos Ferreira, PEBIID, cargo 04, a partir de 19/08/26; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1262005-0, Zélia Caetano Marques, ASBIA, cargo 01, a partir de 30/07/26.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2026

REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE . “Quintino Vargas” - MaSP 1591915-2, Simone Alves Fonseca Nogueira para Simone Alves Fonseca . ANULAÇÃO – ATO N° 17/2026

REVOGAÇÃ0 - ATO N° 01/26.

REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, no que se refere aos servidores: Cataguases – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 388 .5589, Elizabete Ramalho Procópio, ATB6M, (admissão 01), Ato nº 12/24, publicado em 12/12/24, por motivo de indeferimento de aposentadoria de acordo com ofício SEPLAG/DCCTA nº 282/2026, a partir de 03/09/26; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 388 .554-8, Daniela Mendes de Castro, ATB5M, (admissão 01), Ato nº 04/25, publicado em 10/04/25, por motivo de indeferimento de aposentadoria de acordo com ofício SEPLAG/DCCTA nº 284/2026, a partir de 04/09/26;

ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 880038-5, Liana Patrícia Dornelas, PEBIIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento, publicado em 21/08/2026, por motivo: a pedido da escola.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor B.S.S – Paracatu/MG- E.E.Fazenda Riacho Lafersa – MaSP 1486 .329-4, PEBS1A, admissão 01 – e decide pela não restituição aos cofres públicos por se aplicar ao caso art . 65 da Lei 14.184/2002 (prescrição).

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 09/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es); MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP .338689-3, Tânia Alves Soares, PEB3P, adm . 01, Diretora D-III, por 02 períodos de 15 dias, ref . 7º quinq ., de exerc ., sendo o 1º período de 03/11/2026 a 17/11/2026, e o 2º período de 23/11/2026 a 07/12/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) T.S.B – Paracatu/MG – E. E. “Affonso Roquette” – MaSP 1.505.996-7, PEBS1A, admissão 02 – e decide, pela restituição aos cofres públicos gerando débito referente a falta greve, cuja quitação se deu via PIX, conforme Orientação de Serviço SCAP Nº 10/2015, atualizada em 27/11/2023.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 23/2026

Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.082.733-5/05, Josicleia Tatiane Tarocco, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2026. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N .º 07/2026 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”; do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Domingos Barbosa Braér, MaSP .1612622-9, José Vinício Martins Silva, PEB1A, adm. 01, a partir de10/07/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP No 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MONTE CARMELO – E .E . “LETÍCIA CHAVES”, Masp 1.543.453-3/01, Leiliane Lopes do Amaral, ocupante do cargo de PEB D I A, a partir de 10/08/2026.

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor – Paracatu/MG – MaSP 1.410.880-7, ASB1A, admissão 01 – e decide pela não restituição aos cofres públicos por se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 22/2026 – CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . por se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026, nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG servidor(es) efetivo(s): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, nº 37/2005, referente ao servidor – Paracatu/MG – MaSP 262.866-7, MaSP .1427539-0, Gildecy Moisés Nunes Souza, TDE2E, adm . 01, a PEB2P, admissão 02 – e decide pela não restituição aos cofres públicos partir de 07/07/2026. por se aplicar ao caso art . 65 da Lei 14.184/2002.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: DOURADOQUARA - E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.014.560-5/01, Eliane dos Santos Pedrosa Melo, para Eliane dos Santos Pedrosa . Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824134.