DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 De setembro De 2026 – 51

miNas Gerais

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 9393.310/2023, ACTS DO BRASIL LTDA Objeto: De acordo com o disposto no art . 57, incisoI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Segundado contrato original, fica prorrogada a vigência do Contrato por12 (doze) meses, a partir de02 de setembro de 2026até 01 de setembro de 2027 . D .O: 2321 10 302 087 4 237 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U .E: 2320027 e UPG: 1010

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AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 315/2026, objeto: Compra de placa petrifilm, frasco de coleta bacteriologica descartável 120 ml, água apirogênica, endotoxina e limulus amebocyte lysate . A sessão pública terá início em 28/09/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia . AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 337/2026, objeto: Compra de ampolas para injetáveis 5ml, ampola para injetáveis 10ml e frascoampola 12 ml. A sessão pública terá início em 30/09/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 358/2026, objeto: Compra de gelo seco. A sessão pública terá início em 01/10/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

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CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade pregão eletrônico Processo nº . 0512010 94/2026 - Procedimento Eletrônico nº 94/2026 – Aquisição de Lençóis hospitalares. Abertura do procedimento em 21/09/2026 às 10:00 horas. Edital e maiores informações: site: www .compras .mg .gov .br – fone: (31) 3529-3343/07 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de Saúde Santa Izabel . Betim, 03 de setembro de 2026 .

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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 96/2025 – MG TRANSPLANTES

A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no item 16.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado nº 96/2025 do MG Transplantes - MGTx, homologado em 04/09/2025, PRORROGA

Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência. Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE

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AVISO DE LICITAÇÃO COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000583/2026 - Contratação da prestação de serviços demanutenção e reparo em extintores e mangueiras de hidrantes, inclusive recarga e a prestação de serviço de manutenção e reparos em equipamentos de combate a incêndio, instalados nos hospitais que compõem o Complexo Hospitalar de Especialidades - Hospital Júlia Kubitschek e Hospital Alberto Cavalcanti. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/09/2026, às 09:00 horas . Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 e (31) 3389-7943 . Belo Horizonte, 09 de julho de 2026 .

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AVISO DE LICITAÇÃO

COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES

A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0513007-589/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supressão e poda de árvores, com retirada e destinação adequada dos resíduos . . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/09/2026, às 09:00 horas . Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 33897830 e (31) 3389-7943 . Belo Horizonte, 04 de agosto de 2026 .

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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº103/2025 – HCM

A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 16.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado nº 103/2025 do Hospital Cristiano Machado - HCM, homologado em 20/09/2025,

PRORROGA

Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência. Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE

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AVISO DE LICITAÇÃO

COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES

A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000661/2026 – Compra de materiais médicos hospitalares de forma descentralizada para o CHE (Complexo Hospitalar de Especialidades) para uso nos Hospitais Júlia Kubitschek e Alberto Cavalcanti . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia23/09/2026, às 09:00 horas. Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 e (31) 33897943 . Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG Processo: 2270.01.0059445/2025-57.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9492709/2025 de compras de bens, que celebram entre si a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a empresa Official Paper ind e com eireli . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 06/01/2027 e término em 05/01/2028.

Valor: R$ 237 .437,20 (valor estimativo) . Número do Processo: Pregão Eletrônico Nº 0500005 000095/2025. Dotações Orçamentárias: 2271 .10 .122 .705 .2500 .0001, 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001,2271 .10 .3 02 .019 .4036 .0001, 2271 .10 .302 .019 .4030 .0001,2271 .10 .302 .019 .40 31 .0001, 2271 .10 .302 .019 .4135 .0001,2271 .10 .302 .019 .4032 .0001, 2271 .10 .302 .019 .4029 .0001 - Natureza de despesa: 339030 .17 - Fonte 0.10.1.Data de Assinatura: 02/09/2026

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MATERNIDADE ODETE VALADARES AVISO DE AUTORIZAÇÃO O Diretor da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, considerando o disposto no art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº. 0516013 788/2026, com base no art . 74, inciso I,da lei supra para a aquisição de peças e acessórios para equipamentos da marca SHIMADZU,pertencente à Maternidade Odete Valadares, no valor total de R$ 15 .900,00 à Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, CNPJ: 58.752.460/0001-56. Belo Horizonte, 03/09/2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO

A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO 03/2026: Processo 0521009/69/2026, no dia 17/09/2026, às 09 horas, para Contratação de serviços especializado para fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores, pacientes, seus acompanhantes, para atender às necessidades da Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA) Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www .compras .mg .gov .br até a data e horário marcados para a abertura da sessão . O Edital pode ser obtido no portal de compras: www .compras .mg .gov .br ou no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG Bambui/MG – Tel (37) 3431-6610 – e-mail: ssfa compras@fhemig. mg .gov .br

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG/ CAMG Processo: 2270.01.0018967/2023-70 Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 9396399, que entre si celebram a Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais - Fhemig e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 23/09/2026 e término em 22/09/2027;Alterar o valor contratual em decorrência de supressão nas quantidades do Lote 01 - Item 01 - Código SIAD 97292, Item 2 - Código SIAD 97322, perfazendo o percentual de 8,113% (oito inteiros e cento e treze centésimos por cento) ao valor do Lote, conforme quadro demonstrativo da Cláusula terceiro deste Termo;Alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo nas quantidades do Lote 01 - Item 05 - Código SIAD 89800, perfazendo o percentual de 0,212% (duzentos e doze centésimos por cento) ao valor do Lote, conforme quadro demonstrativo da Cláusula terceira deste Termo Valor: R$1 .732 .347,36 (valor global) . Número do Processo: Pregão Eletrônico nº 9491/2022, Ata de Registro de Preços 02/2023 da CELIC 2271.10.122.705.2500-0001 / 2271.10.302.019.40300001 / 2271.10.302.019.4031-0001 / 2271.10.302.019.4032-0001 / 2271.10.302.019.4034-0001 / 2271.10.302.019.4035-0001 / 2271.10.302.019.4036-0001/2271.10.302.019.4029-0001 - Natureza de despesa: 3390.3919/4002 - Fonte: 10.1 / 70.1 Data de Assinatura: 02/09/2026

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o horário da sessão de lances do Pregão Eletrônico de Processo Nº . 0500005 75/2026. Oobjeto visa a compra de Material Médico Hospitalar - Bolsas de Colostomia, Urostomia . Oinício da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 17/09/2026 às 09:00h pelo site: www.compras. mg .gov .br

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EXTRATO DA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 AVISO DE CANCELAMENTO DE ERRATA E MANUTENÇÃO DA REDAÇÃO ORIGINAL PROCESSO SEI Nº: 2270.01.0004852/2024-59

Edital De Credenciamento - Chamamento Público Nº 03/2024 (HRJP) O Hospital Regional João Penido - HRJP, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 48.651/2023, considerando o disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 8.080/1990 e na Lei Estadual nº 18.036/2009, e com fulcro na Súmula 473 do STF (Poder de Autotutela da Administração Pública), TORNA PÚBLICA a anulação e o cancelamento da 1ª Alteração do Edital de Credenciamento nº 03/2024, adotando as seguintes providências por razões de oportunidade e conveniência administrativa: 1. TORNAR SEM EFEITO E CANCELAR a Errata/Retificação (1ª Alteração - SEI nº 134122325) do Edital de Credenciamento nº 03/2024, publicada para promover a inclusão de médicos residentes nos plantões de AnestesiologiA, Publicada no dia 14/03/2026, pg. 75 do IOF/MG 2 . RESTAURAR E MANTER INTEGRALMENTE a versão e redação original do EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, em especial no tocante às exigências de qualificação técnica da equipe médica em Anestesiologia, restabelecendo-se todas as suas condições e requisitos primitivos; 3 . DECLARAR A INSUBSISTÊNCIA E O CANCELAMENTO das alterações previstas no 2º Termo Aditivo, mantendo-se inalteradas suas cláusulas contratuais e condições anteriores .

A documentação encontra-se disponível no sítio eletrônico www . fhemig.mg.gov.br/credenciamentocis. Juiz de Fora - MG, 03 de setembro de 2026 . Adelton Andrade Barbosa Diretor do Hospital Regional João Penido – HRJP / FHEMIG

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AVISO DE LICITAÇÃO

COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES

A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000557/2026 - Processo de aquisição de materiais médicos de uso recorrente no Complexo Hospitalar de Especialidades (CHE . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/09/2026, às 09:00 horas. Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 e (31) 3389-7943 . Belo Horizonte, 09 de julho de 2026 .

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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA . Objeto A prorrogação do contrato original por 03(três) meses, com vigência de12/09/2026a 11/12/2026. Valor: R$ 340.032,00 (trezentos e quarenta mil trinta e dois reais) Número do Processo: 0509025-350-2022 . Modalidade: Pregão . Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 . Objeto de Gasto: 3390 .39 .98 Fonte: 10 .1 . Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026 .

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A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B, de Belo Horizonte convoca os candidatos nomeados no “MG”, de 21/07/2026, do Edital SEPLAG /SEE-MG nº 01/2025 para os cargos de EEB -Especialista em Educação Básica, Nível 1, Grau A e ATB - Assistente Técnico de Educação Básica, Nível 1, Grau A acomparecerem à Rua Quarenta e dois, Bloco A - Bairro Gameleira, entrada pela Avenida Amazonas, 5855, para posse,segundo cronograma a seguir:

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituto Regina Mater de Educação- CNPJ: 13.025.124/0001-73 , situada na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Massoterapia Endereço: Olegário Maciel, 2175, Sala 301 a 321, Bairro Paineiras - Juiz de Fora .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Nome do curso técnico: Técnico em Meio Ambiente Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Endereço: Olegário Maciel, 2175, Sala 301 a 321, Bairro Paineiras - Endereço: IRME - Unidade II, localizada na R . Olegário Maciel, 2175, Endereço: IRME - Unidade II, localizada na R . Olegário Maciel, 2175, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Juiz de Fora . 3º andar, B . Paineiras, Juiz de Fora . 3º andar, B . Paineiras, Juiz de Fora . Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Nome do curso técnico: Técnico em Estética Nome do curso técnico: Técnico em Desenvolvimento Comunitário Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Endereço: Olegário Maciel, 2175, Sala 301 a 321, Bairro Paineiras - Endereço: IRME - Unidade II, localizada na R . Olegário Maciel, 2175, Endereço: IRME - Unidade II, localizada na R . Olegário Maciel, 2175, Instituto Regina Mater de Educação- CNPJ: 13.025.124/0001-73 , Juiz de Fora . 3º andar, B . Paineiras, Juiz de Fora . 3º andar, B . Paineiras, Juiz de Fora . situada na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais: Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Massoterapia Nome do curso técnico: Técnico em Alimentos Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Olegário Maciel, 2175, Sala 301 a 321, Bairro Paineiras - Endereço: Olegário Maciel, 2175, Sala 301 a 321, Bairro Paineiras - Endereço: IRME - Unidade II, localizada na R . Olegário Maciel, 2175, Endereço: IRME - Unidade II, localizada na R . Olegário Maciel, 2175, Juiz de Fora . Juiz de Fora . 3º andar, B . Paineiras, Juiz de Fora . 3º andar, B . Paineiras, Juiz de Fora . Parecer: Habilitado Parecer: Inabilitado Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática para a Internet Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Olegário Maciel, 2175, Sala 301 a 321, Bairro Paineiras - Endereço: IRME - Unidade II, localizada na R . Olegário Maciel, 2175, Endereço: IRME - Unidade II, localizada na R . Olegário Maciel, 2175, Endereço: IRME - Unidade II, localizada na R . Olegário Maciel, 2175, Juiz de Fora . 3º andar, B . Paineiras, Juiz de Fora . 3º andar, B . Paineiras, Juiz de Fora . 3º andar, B . Paineiras, Juiz de Fora .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824151.