Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 04/09/2026 · pág. 53

DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 De setembro De 2026 – 53

Diário Do executivo

miNas Gerais

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Tonico Xavier, nº 16, Bairro Bom Pastor, Varginha Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Transições Imobiliárias Endereço: Rua Tonico Xavier, nº 16, Bairro Bom Pastor, Varginha Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -03 2255411 - 1

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): NILCÉIA BASTOS S LTDA - CNPJ: 55.738.186/0001-72, situada na cidade de Águas Vermelhas, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia

Endereço: Rua Veríssimo Antônio Ferreira, 275 - Bairro Ibra, em Águas Vermelhas Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Saúde Bucal Endereço: Rua Veríssimo Antônio Ferreira, 275 - Bairro Ibra, em Águas Vermelhas Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Braço Esquerdo, nº 7 - Bairro Centro, Distrito de Machado Mineiro, em Águas Vermelhas Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Saúde Bucal Endereço: Rua Braço Esquerdo, nº 7 - Bairro Centro, Distrito de Machado Mineiro, em Águas Vermelhas Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agricultura Endereço: Rua Braço Esquerdo, nº 7 - Bairro Centro, Distrito de Machado Mineiro, em Águas Vermelhas Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia Endereço: Rua Braço Esquerdo, nº 7 - Bairro Centro, Distrito de Machado Mineiro, em Águas Vermelhas Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mecânica

Endereço: Praça Antenor Silva, nº 08 - Bairro Centro, em Frutal Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Zootecnia Endereço: Praça Antenor Silva, nº 08 - Bairro Centro, em Frutal Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

9 cm -03 2255394 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): INSTITUTO GENESIS LTDA- CNPJ: 11.335.888/0001-30, situada na cidade de BRASILIA DE MINAS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Bahia, 230, B . Dona Joaquina - Brasília de Minas - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Rua Bahia, 230, B . Dona Joaquina - Brasília de Minas - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: Rua Bahia, 230, B . Dona Joaquina - Brasília de Minas - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Rua Bahia, 230, B . Dona Joaquina - Brasília de Minas - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Bahia, 230, B . Dona Joaquina - Brasília de Minas - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Endereço: Rua Bahia, 230, B . Dona Joaquina - Brasília de Minas - MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Cuidados de Idosos Endereço: Rua Bahia, 230, B . Dona Joaquina - Brasília de Minas - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal Endereço: Rua Bahia, 230, B . Dona Joaquina - Brasília de Minas - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Bahia, 230, B . Dona Joaquina - Brasília de Minas - MG Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

8 cm -03 2255393 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Veterinária Endereço: Rua Virgílio Val, nº 26 - Bairro Centro, em Viçosa Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua Doutor Guilherme Abreu Lima, 60, bairro Centro, em Muriaé Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Doutor Guilherme Abreu Lima, 60, bairro Centro, em Muriaé

Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Marketing Endereço: Rua Doutor Guilherme Abreu Lima, 60, bairro Centro, em Muriaé Parecer: Habilitado

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Desenho de Construção Civil Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Doutor Guilherme Abreu Lima, 60, bairro Centro, em Muriaé Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Marketing Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vendas Endereço: Rua Doutor Guilherme Abreu Lima, 60, bairro Centro, em Muriaé Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

11 cm -03 2255399 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Doutor Luiz Lasagna, nº 65 - Bairro Nossa Senhora Auxiliadora, em Ponte Nova Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Doutor Luiz Lasagna, nº 65 - Bairro Nossa Senhora Auxiliadora, em Ponte Nova Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Marketing Endereço: Rua Doutor Luiz Lasagna, nº 65 - Bairro Nossa Senhora Auxiliadora, em Ponte Nova Parecer: Habilitado

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): COLÉGIO DIVINÓPOLIS LTDA - ME - CNPJ: 34.403.743/000124 , situada na cidade de DIVINOPOLIS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Colégio Síntese Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Doutor Luiz Lasagna, nº 65 - Bairro Nossa Senhora Auxiliadora, em Ponte Nova Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Automação Industrial Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Colégio Síntese Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vendas Endereço: Rua Doutor Luiz Lasagna, nº 65 - Bairro Nossa Senhora Auxiliadora, em Ponte Nova Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Cuidados de Idosos Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Alimentos Endereço: Rua Doutor Luiz Lasagna, nº 65 - Bairro Nossa Senhora Auxiliadora, em Ponte Nova Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Dona Chiquinha Marcondes, nº 30 - Bairro Nossa Senhora das Graças, em Rio Casca Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Rua Dona Chiquinha Marcondes, nº 30 - Bairro Nossa Senhora das Graças, em Rio Casca Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Gerência em Saúde Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua Dona Chiquinha Marcondes, nº 30 - Bairro Nossa Senhora das Graças, em Rio Casca Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletrônica Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

15 cm -03 2255387 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Computação Gráfica Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Química Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON Parecer: Habilitado

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Meta Educação Ltda. - CNPJ: 47.425.521/0001-54, situada na cidade de Montes Claros, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Saúde Bucal Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: R . Presidente Vargas, 21, Centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Análises Clínicas Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Exterior Endereço: R . Presidente Vargas, 21, Centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: R . Presidente Vargas, 21, Centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Defesa Civil Endereço: R . Presidente Vargas, 21, Centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: R . Presidente Vargas, 21, Centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia Endereço: R Monte Santo, 319, B Santo Antônio - Divinópolis Instituição: Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Veterinária Endereço: R . Presidente Vargas, 21, Centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

13 cm -03 2255337 - 1

7 cm -03 2255385 - 1

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9451349/2025 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 03.773.700/0001-07 – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, Processo nº 1261015000007/2024, Inexigibilidade. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021 e do alterações posteriores, que serão prestados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE nº 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84.-.91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE nº 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição . Encerramento do contrato a partir de 02/09/2026

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCACIONAL GENOMA- CNPJ: 03.971.726/000160, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Estética Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim Parecer: Habilitado

4 cm -03 2255424 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Podologia Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim Parecer: Habilitado

Parecer: Habilitado Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Nome do curso técnico: Técnico em Administração ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDADÃOEndereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim CNPJ: 03.284.717/0001-09, situada na cidade de FRUTAL, Minas Parecer: Habilitado Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, BetimParecer: Habilitado Endereço: Rua Tiradentes, n° 325, Centro, em FrutalParecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Nome do curso técnico: Técnico em Segurança Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, BetimParecer: Habilitado Endereço: Rua Tiradentes, n° 325, Centro, em FrutalParecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Manutenção e Suporte em Paulo Leandro de Carvalho Informática Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Endereço: R. Inconfidência, nº 356, b. Centro, Betim 4 cm -03 2255521 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituto de Educação Santa Maria - CNPJ: 01.065.593/0001-37, situada na cidade de Pompéu, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Padre João Porto, nº481, Centro, Pompéu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Padre João Porto, nº481, Centro, Pompéu Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -03 2255530 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição Instituição INSTITUTO ESPINOSENSE DE ENSINO LTDA- CNPJ: 11.461.961/0001-10,foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Justificativa:Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n°15 SEI (147061959)e do Parecer Técnico SEE/SCC/CRED TRILHAS DE FUTURO n°4 SEI (146637377),constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação;apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões):

Declaração sobre a regularidade do funcionamento da instituição de ensino e da oferta dos cursos: IRREGULAR Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição NSTITUTO ESPINOSENSE DE ENSINO LTDACNPJ: 11.461.961/0001-10 situada na cidade de ESPINOSA, Minas Gerais .

Objeto:credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final:DESFAVORÁVEL

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -03 2255561 - 1

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): GT Polo de Ensino - CNPJ: 29.163.778/0001-01, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Rua Goitacazes, n° 76, Bairro: Centro Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Análises Clínicas Endereço: Rua Goitacazes, n° 76, Bairro: Centro Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Goitacazes, n° 76, Bairro: Centro Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletrotécnica Endereço: Rua Goitacazes, n° 76, Bairro: Centro Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia Endereço: Rua Goitacazes, n° 76, Bairro: Centro Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Rua Goitacazes, n° 76, Bairro: Centro Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

7 cm -03 2255564 - 1

Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n°361 SEI (147948467) e do Parecer Técnico SEE/SCC/CRED TRILHAS DE FUTURO n°57 SEI (147832421) , constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões):

•Descrição da regularidade dos atos autorizativos da entidade mantenedora, da unidade de ensino e dos cursos técnicos pretendidos: IRREGULAR

•Declaração sobre a regularidade do funcionamento da instituição de ensino e da oferta dos cursos: IRREGULAR

Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição ESCOLA TECNICA UBÁ LTDA - CNPJ: 66.687.460/0001-48, situada na cidade de UBÁ, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -03 2255548 - 1

SRE PATROCÍNIO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Aquisição Simplificada do Subprograma Alimentação Escolar Estadual/2026 2026.193800 para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (carne) . Os interessados poderão obter informações no sistema SGD disponível pelo link https:// caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 08/09/2026.

2 cm -03 2255868 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824153.