Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 04/09/2026 · pág. 54

DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 – sexta-feira, 04 De setembro De 2026

miNas Gerais Fundação Helena Antipoff - FHA

Diário Do executivo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): UNINT - Centro Universitário Internacional - CNPJ: 36.000.973/0001-78 , situada na cidade de Patos de Minas, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Gerência em Saúde Endereço: Rua Olegário Maciel, n°115 - Loja 3, Bairro Centro, Patos de Minas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Vigilância em Saúde Endereço: Rua Olegário Maciel, n°115 - Loja 3, Bairro Centro, Patos de Minas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Exterior Endereço: Rua Olegário Maciel, n°115 - Loja 3, Bairro Centro, Patos de Minas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Programação de Jogos Digitais Endereço: Rua Olegário Maciel, n°115 - Loja 3, Bairro Centro, Patos de Minas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Telecomunicações Endereço: Rua Olegário Maciel, n°115 - Loja 3, Bairro Centro, Patos de Minas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Multimídia Endereço: Rua Olegário Maciel, n°115 - Loja 3, Bairro Centro, Patos de Minas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Meio Ambiente Endereço: Rua Olegário Maciel, n°115 - Loja 3, Bairro Centro, Patos de Minas . Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

9 cm -03 2255592 - 1

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Escola Técnica da Saúde - CNPJ: 05.150.659/0001-48 , situada na cidade de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: R . Tavares de Melo, 460, Centro, Conselheiro Lafaiete . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Estética Endereço: R . Tavares de Melo, 460, Centro, Conselheiro Lafaiete . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal Endereço: R . Tavares de Melo, 460, Centro, Conselheiro Lafaiete . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Endereço: R . Tavares de Melo, 460, Centro, Conselheiro Lafaiete . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: R . Tavares de Melo, 460, Centro, Conselheiro Lafaiete . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Mineração Endereço: R . Tavares de Melo, 460, Centro, Conselheiro Lafaiete . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Eletromecânica Endereço: R . Tavares de Melo, 460, Centro, Conselheiro Lafaiete . Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

7 cm -03 2255581 - 1

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. - CNPJ: 73.471.963/0138-00 situada na cidade de SANTANA DO PARAISO, Minas Gerais . Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Avenida São Luiz, n° 515, Bairro Parque Caravelas, Santana do Paraíso/MG CEP 35.179-000

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida São Luiz, n° 515, Bairro Parque Caravelas, Santana do Paraíso/MG CEP 35.179-000 Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -03 2255609 - 1

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): GTC Desenvolvimento Ltda. - CNPJ: 21.520.081/0001-20, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Rua dos Goitacazes, 15, Centro - Belo Horizonte - Unidade Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Nutrição e Dietética Endereço: Rua dos Goitacazes, 15, Centro - Belo Horizonte - Unidade Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Rua dos Goitacazes, 15, Centro - Belo Horizonte - Unidade Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua dos Goitacazes, 15, Centro - Belo Horizonte - Unidade Belo Horizonte

S .R .E . DE PASSOS

Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Edificações Endereço: Rua dos Goitacazes, 15, Centro - Belo Horizonte - Unidade Belo Horizonte

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 18/2026 PROCESSO SEI Nº PROCESSO Nº 2150.01.0000389/2025-51 PROCESSO DE COMPRA Nº 2151004-000034/2026 Partes: Fundação Helena Antipoff e Telefônica Brasil S.A, inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0135-74. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de Licença Perpétua de Software Microsoft Pacote Office Standard – Última Versão, para a Fundação Helena Antipoff. Valor: R$2.590.585,00 (dois milhões e quinhentos e noventa mil e quinhentos e oitenta e cinco reais) . Vigência do Contrato: 3(três) anos, contado do primeiro dia útil subsequente a partir da data de divulgação noPortal Nacional de Contratações Públicas– PNCP . Por ser considerado serviço de escopo, pois trata-se de atividades específicas e duração limitadas no tempo, poderá ser prorrogado pelo prazo necessário a execução do objeto . Portanto a execução desses serviços não estará sujeita à prorrogação conforme os arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2151 .12 .122 .705 .2500 .0001 .33904006 | Fonte: 0.10.1, 2151.12.368.042.4077.0001.339040-06 | Fonte 0.10.1, 2151.12.361.042.4078.0001.339040-06 | Fonte 0.10.1, 2151.12.362.042.4080.0001.339040-06 | Fonte 0.10.1 e 2151.12.368.076.4198.0001.339040-06 | Fonte 0.10.1. Foro de Ibirité/MG. Assinatura: 02/09/2026. Signatários: Luciene Millo Campos, Presidente da FHA, Fábio Marques de Souza Levorin e Fernanda de Souza Beserra, representantes legais da empresa Telefônica Brasil S .A . Dê ciência aos servidores que foram designados como fiscais desse contrato: Wenderson Ferreira de Almeida,Masp:932255-3, lotado no Departamento de Informática e Edson Vasconcelos Silva, Masp 1544734-5, lotado na Gerência de Logística e Serviços Gerais . Ibirité, 03 de setembro de 2026 .

Parecer: Habilitado

A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2026, às 10h, o Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.167147, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo até o dia 08/09/2026, às 13h, na sede da E. E. Geraldo de Andrade Vilela, localizada na Rua Capitão João Evaristo, nº 537, bairro Jardim América, na cidade de Carmo do Rio Claro/MG - CEP: 37.150-000 - telefone: (35)9 .9153-2205, e-mail: escola .115061 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br; ou ainda, via sistema SGD - pelo link: https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/, até o dia 08/09/2026, às 23h59min .

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua dos Goitacazes, 15, Centro - Belo Horizonte - Unidade BH Centro II Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Endereço: Rua dos Goitacazes, 15, Centro - Belo Horizonte - Unidade BH Centro II Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Recursos Humanos Endereço: Rua dos Goitacazes, 15, Centro - Belo Horizonte - Unidade BH Centro II Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2026, às 13h, o Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.173220, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo até o dia 09/09/2026, às 18h, na sede da E. E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51, bairro Centro, na cidade de Bom Jesus da Penha/MG - CEP: 37 .948-000 - telefone: (35)9 .9898-8097, e-mail: escola .123901 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br; ou ainda, via sistema SGD - pelo link: https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/, até o dia 09/09/2026, às 23h59min.

9 cm -03 2255601 - 1

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Centro Educacional Equilíbrio Salinas - CNPJ: 18.054.117/0001-13 , situada na cidade de Salinas, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Frederico Leão Bittencourt,67, Centro, Salinas . Parecer: Habilitado

6 cm -03 2255329 - 1

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2026, às 08h30min, o Processo de Aquisição Simplificada nº 2026 .191922, para Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo até o dia 08/09/2026, às 10h, na sede da E. E. General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco, nº 245 - bairro Centro, na cidade de São Roque de Minas/MG - CEP: 37 .928-000 - telefone: (37)9 .9819-1561, e-mail: escola .115789 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br; ou ainda, via sistema SGD - pelo link: https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/, até o dia 08/09/2026, às 23h59min.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2150.01.0001175/2026-69 PROCESSO DE COMPRA Nº 2151004.000035/2026 A Presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 22 .257, de 27 de julho de 2016 e, considerando o Decreto Estadual nº 43.817/2004, tendo em vista as justificativas e fundamentações relatadas no processo em epígrafe e considerando as razões técnicas, esta Presidência AUTORIZA e RATIFICA a situação de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, incisos II e XV da Lei Federal n.°14.133/2021, visando a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP- CNPJ: 18.720.938/0001-41 para ministrar o curso de língua chinesa (mandarim), em atendimento à demanda da Diretoria de Educação, cujo valor total é de R$23 .600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), de acordo com a disponibilidade orçamentária: 2151 .12 .368 .042 .4077 .0001 .339039-53 Fonte 0 .10 .1 Ibirité, 03 de setembro de 2026 . Luciene Millo Campos Presidente da FHA

Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: Av . Frederico Leão Bittencourt,67, Centro, Salinas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Edificações Endereço: Av . Frederico Leão Bittencourt,67, Centro, Salinas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Av . Frederico Leão Bittencourt,67, Centro, Salinas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Av . Frederico Leão Bittencourt,67, Centro, Salinas . Parecer: Habilitado

A Caixa Escolar Padre José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2026, às 13h, o Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.193278, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo até o dia 09/09/2026, às 16h, na sede da E . E . Padre José Sangali, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 37 - bairro Centro, na cidade de Córrego Fundo/MG - CEP: 35.568-000 - telefone: (37)3322-9146, e-mail: escola .115347 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br; ou ainda, via sistema SGD - pelo link: https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/, até o dia 09/09/2026, às 23h59min.

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -03 2255607 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE

4 cm -03 2255786 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2025 celebrado entre a Fundação Helena Antipoff e a empresa MBM Seguradora S.A. Processo SEI nº 2150.01.0001142/2026-87. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 04 de setembro de 2026, nos termos da Cláusula Terceira do contrato original e no art .107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021,sendo o seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE . Fica mantido o valor anual deR$ 810,96 (oitocentos e dez reais e noventa e seis centavos), durante o período de vigência deste termo aditivo . Dotação Orçamentária: 2151 12 122 705 2500 0001 339039-10| Fonte: 0.10.1. Signatários: Luciene Millo Campos, Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA e Toni Robilar Pacheco, representante legal da empresa e MBM Seguradora S.A. Data da assinatura: 03/09/2026.

nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA - CNPJ: 00.981.069/0001-43 , foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n° 153 SEI 147606956 , constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões):

A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2026, às 9h30min, os Processos de Aquisição Simplificada de numeração 2026 .191132 e 2026 .191153, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (mercado) . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo até o dia 07/09/2026, às 17h, na sede da E . E . Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Tenente Vasconcelos, nº 836 - bairro Canjeranus, na cidade de Passos/MG - CEP: 37 .900-074 - telefone: (35)3521-6171, e-mail: escola .115541 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br; ou ainda, via sistema SGD - pelo link: https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/, até o dia 07/09/2026, às 23h59min.

1 . Descrição da regularidade dos atos autorizativos da entidade mantenedora, da unidade de ensino e dos cursos técnicos pretendidos: (IRREGULAR) 2 . Declaração sobre a regularidade do funcionamento da instituição de ensino e da oferta dos cursos: (IRREGULAR)

4 cm -03 2255661 - 1

Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA . - CNPJ: 00.981.069/0001-43, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais .

A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2026, às 12h, os Processos de Aquisição Simplificada de numeração 13/2026 (RDA), para aquisição de bolo de cenoura. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo até o dia 09/09/2026, às 17h, na sede da E. E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51, bairro Centro, na cidade de Bom Jesus da Penha/MG - CEP: 37.948-000 - telefone: (35)9 .9898-8097; ou por meio do e-mail: escola .123901 . [email protected], até o dia 09/09/2026, às 23h59min .

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro .

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 65/2026, Portal de Compras nº 9521053/2026. SEI nº 2350.01.0011236/2026-43. Dispensa de Licitação n° 2351053 000034/2026. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados . Valor global da contratação R$90 .000,00 . Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .9 0 .39 .15 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 02 .09 .2026 .

Parecer final: DESFAVORÁVEL

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -03 2255574 - 1

16 cm -03 2255690 - 1

SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente SRE – JUIZ DE FORA - EXTRATO DE credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: PUBLICAÇÃO DE EDITAL credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 21/2026 Futuro . EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 21/2026 Oriundo de dano ao FACULDADE SETE LAGOAS - FACSETE - CNPJ: erário apurado em prestação de contas do Termo de Compromisso 01.282.149/0001-73, situada na cidade de Sete Lagoas, Minas nº715294/2013, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por Gerais: intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Nome do curso técnico: Técnico em Podologia Regional de Ensino de Juiz de Fora e a Sra . Gestora da Caixa Endereço: Rua Itália Pontelo, 50 e 86, B . Chácara do Paiva, Sete Lagoas . Escolar T.C. O valor do débito apurado e corrigido até 06/2026 Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Cuidado de Idosos é de R$4 .427,51 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) . Interessado: Camila Loures Laroca . CPF: XXX.558.416-XX. Termo de Compromisso nº715294/2013.

3 cm -03 2255445 - 1

RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Rescisão parte: SABRINA DA FONSECA SALVADOR, MASP: 1594461- 4, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de TECNICO UNIVERSITARIO, a partir de 02/09/2026. Rescisão parte: LUCIANA MONTEIRO DE MENEZES GOMES, MASP: 1333922-1, admissão: 3 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de ANALISTA UNIVERSITARIO, a partir de 01/09/2026.

Nome do curso técnico: Técnico em Cuidado de Idosos Endereço: Rua Itália Pontelo, 50 e 86, B . Chácara do Paiva, Sete Lagoas .

3 cm -03 2255689 - 1

Parecer: Habilitado

2 cm -03 2255852 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal Endereço: Rua Itália Pontelo, 50 e 86, B . Chácara do Paiva, Sete Lagoas .

SRE JUIZ DE FORA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Parecer: Habilitado

CONTRATO N°9437853/2024

Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Rua Itália Pontelo, nº 50 e 86, B . Chácara do Paiva Sete Lagoas .

Partes: Estado de Minas Gerais através da Superintendência Regional de Educação de Juiz de Fora e PROTEKTO SEGURANÇA LTDA. Contrato n°9437853/2024. Objeto: Serviço de Vigilância Eletrônica da Sede da SRE Juiz de Fora . Do valor: R$ 10 .838,04 (dez mil oitocentos e trinta oito reais e quatro centavos) . Da vigência: de 26/09/2026 a 25/09/2027. Da dotação orçamentária :1261.12.368. 169 .2064 .0001 .339039 .71 – Fonte 10 .1 .0 - UPG 7181 Signatários: Mariluce Dias Ramos pela contratante e Hebert Marconi Ramos dos Santos pela contratada .

Contrato n°9437853/2024. Objeto: Serviço de Vigilância Eletrônica AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO da Sede da SRE Juiz de Fora . Do valor: R$ 10 .838,04 (dez mil Pregão Eletrônico 2311076 342/2026, para AQUISIÇÃO DE oitocentos e trinta oito reais e quatro centavos) . Da vigência: de PÃES E BISCOITOS, LATICÍNIOS, SORVETE, POLPAS E GELO PARA CONSUMO HUMANO. Data da sessão: 22/09/2026. 26/09/2026 a 25/09/2027. Da dotação orçamentária :1261.12.368. Abertura: 09:00 horas . O referido certame será realizado por 169 .2064 .0001 .339039 .71 – Fonte 10 .1 .0 - UPG 7181 Signatários: meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . Mariluce Dias Ramos pela contratante e Hebert Marconi Ramos dos As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a Juiz de Fora 03 de setembro de 2026 abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www . Superintendente regional de ensino de Juiz de Fora unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . Mariluce Dias Ramos Iuri Simões Mota MASP 1 .002 .672-2 Superintendente

Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Nutrição e Dietética Endereço: Rua Itália Pontelo, nº 50 e 86, B . Chácara do Paiva Sete Lagoas .

Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Recursos Humanos Endereço: Rua Itália Pontelo, nº 50 e 86, B . Chácara do Paiva Sete Lagoas . Parecer: Inabilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

3 cm -03 2255717 - 1

8 cm -03 2255598 - 1

4 cm -03 2255680 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824154.