DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 CIN) - ou, se estrangeiro,) - ou, se estrangeiro, alterem a observação e a identificação de características fenotípicas. Esse arquivo será comparado com as fotos coletadas pelo PGEHA e pela FUVEST nos dias de avaliação on-line para reconhecimento facial e será utilizada também nos procedimentos de heteroidentificação para vagas de ações afirmativas destinadas a candidatos negros, de cor preta ou parda.

os requisitos previstos na legislação própria (leia o Item 2 - DAS AÇÕES AFIRMATIVAS)

B. Documento de identidade civil (RG ou CIN) - ou, se estrangeiro,) - ou, se estrangeiro, (RNE ou CRNM)

1.3. Poderão candidatar-se à seleção para o Mestrado ou Doutorado Direto pessoas diplomados ou graduandos em curso superior em qualquer área do conhecimento, oficialmente reconhecido, obtido em instituições nacionais ou estrangeiras, com certificado de colação de grau expedido até o período de apresentação dos documentos originais para a matrícula (ver o Calendário do Processo Seletivo). Diploma de Tecnólogo (Curso Superior de Tecnologia) ou Graduação de Curta Duração serão aceitos desde que o curso não seja caracterizado como Licenciatura Curta.

• Nome do arquivo em pdf: Identidade Civil - Nome Completo do Candidato.

(não será aceita imagem da Carteira Nacional de Habilitação). C. Curriculum Lattes atualizado, inserido na Plataforma Lattes do CNPq - Nome do arquivo em pdf: Curriculum Lattes - Nome Completo do Candidato.

3.4. Não serão aceitos documentos e comprovantes enviados por links de servidores como Dropbox e Google Drive. Envie a documentação anexada ao email.

(se o candidato tiver e quiser enviar documentação relativa à produção mencionada no currículo que considerar mais relevante(s) (o item 4.1.II.e indica o que será avaliado do Curriculum Lattes), identificar estes arquivos em “pdf” da seguinte maneira: Ca - descrição, Cb - descrição, Cc - descrição, ...).

3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. Caso a inscrição seja pela modalidade de Cotas (C), a pessoa poderá solicitar isenção da taxa (enviar a solicitação com a documentação de inscrição).

1.4. Poderão candidatar-se à seleção para o Doutorado mestres com produção mencionada no currículo que considerar mais relevante(s) (o Caso a inscrição seja pela modalidade de Cotas (C), a pessoa poderá diploma ou mestrandos com defesa homologada até o período de item 4.1.II.e indica o que será avaliado do Curriculum Lattes), identificar solicitar isenção da taxa (enviar a solicitação com a documentação de apresentação dos documentos originais para a matrícula (ver o estes arquivos em “pdf” da seguinte maneira: Ca - descrição, Cb - inscrição). Calendário do Processo Seletivo), e mestres com diploma no exterior descrição, Cc - descrição, ...). 3.6. No campo apropriado do formulário de requerimento de reconhecido nacionalmente ou equivalente ao da USP. Essa equivalência, D. Projeto de pesquisa inscrição, o candidato deverá indicar dois eventuais orientadores dentre se aceita pela Comissão de Pós-Graduação do PGEHA, não configura - Nome do arquivo em pdf: Projeto de pesquisa - Nome Completo do os docentes que abriram vagas (Anexo I), em ordem de preferência, e reconhecimento de diploma no país. Candidato. justificar sua escolha. 2. DAS AÇÕES AFIRMATIVAS O Projeto deve ser redigido com linguagem clara, demonstrando 4. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO 2.1. As vagas reservadas para a modalidade de Cotas (C) observam os domínio gramatical e conceitual. Deve ser estruturado na forma de 4.1. O processo de seleção de Mestrado, de Doutorado ou Doutorado requisitos previstos na legislação própria aplicável a: tópicos, com no máximo vinte (20) páginas no total (sem contar a capa), Direto do PGEHA contará com as seguintes fases: a) Pessoas negras (pretas e pardas) mediante autodeclaração; em formato A4, com margens de 2,5 cm do lado esquerdo e 2 cm nos I. Fase 1 - eliminatória b) Pessoas indígenas mediante apresentação de Registro demais lados, espaçamento entre linhas de 1,5, e deve estar estruturado Envio dos documentos relacionados no item 3.3. Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) próprio, ou, na ausência da seguinte forma: A lista das inscrições válidas (documentação correta e completa) será deste, o RANI de um de seus genitores. Situações excepcionais poderão I. Capa - deverá conter as seguintes informações: nome da candidato, publicada na Página do Programa na Internet em data indicada no ser avaliadas pela Comissão de Heteroidentificação constituída pelo nome do Programa, linha de pesquisa, e o título explicativo do projeto; Calendário do Processo Seletivo. PGEHA, que poderá admitir a confirmação da autodeclaração do II. Página inicial - deverá conter: título, resumo do projeto (até quinze II. Fase 2 - eliminatória (Peso 5) candidato como indígena por meio de, cumulativamente, memorial e linhas, somente em português) e palavras-chave (até cinco); Análise de mérito do projeto de pesquisa e do Curriculum Lattes, a declaração de pertencimento étnico subscrita por caciques, tuxauas, III. Projeto de pesquisa - deverá conter: partir de arguição oral, por videoconferência, em data e horário a serem lideranças indígenas de comunidades, associações e/ou organizações a. Introdução - pertinência e adequação do projeto ao Programa e à definidos e publicados na Página do Programa na Internet. representativas dos povos indígenas das respectivas regiões; linha de pesquisa indicados; a) Não haverá tolerância em relação à pontualidade; candidatos que c) Pessoas com deficiência (ou que possuam alguma condição de b. Objeto - assunto e problema de pesquisa; justificativa do estudo não se apresentarem no horário estabelecido serão considerados saúde equiparada à deficiência para fins legais, como transtorno do quanto à relevância e originalidade; desclassificados. espectro do autismo), mediante apresentação de atestado médico ou c. Objetivos - gerais e específicos; teóricos e práticos; b) A comissão examinadora será constituída por 3 (três) membros avaliação psicossocial elaborado por profissional habilitado; d. Procedimentos Metodológicos - explicitação dos métodos e indicados pela Comissão de Pós-Graduação do Programa. d) Pessoas quilombolas mediante apresentação de documento técnicas de investigação; detalhando a adequação ao projeto; c) A apresentação e defesa oral (não será permitida a apresentação comprobatório de residência na comunidade quilombola, assinado pela e. Quadro teórico de referência - inserção do projeto dentro das de imagens, textos ou gravações sonoras) serão realizadas no período coordenação da Associação Quilombola; pesquisas existentes e revisão teórica fundamental; indicado no Calendário do Processo Seletivo, com duração máxima de 30 e) Pessoas migrantes por razões humanitárias e/ou em condição de f. Referências teóricas (máximo de três páginas) - usar normas da (trinta) minutos. refugiadas mediante apresentação de documentação de legalidade no ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); d) A avaliação do projeto, valendo até 6 (seis) pontos, levará em país; g. Cronograma das atividades de pesquisa (leve em consideração a conta, principalmente, a pertinência e a clareza dos objetivos, a f) Pessoas transidentitárias (travestis, transexuais e transgêneres) duração máxima do curso - Mestrado: 30 (trinta) meses; Doutorado: 42 atualidade das referências teóricas e a viabilidade do projeto em relação mediante autodeclaração; (quarenta e dois) meses; e Doutorado Direto: 48 (quarenta e oito) meses). à linha de pesquisa. g) Outras pessoas que, em decorrência de legislação especial que vier (O projeto de Doutorado ou de Doutorado Direto, em relação ao de e) Na análise do Curriculum Lattes, valendo até 4 (quatro) pontos, a ser editada até o momento da inscrição, sejam consideradas Mestrado, deverá apresentar: maior grau de elaboração teórica e serão considerados os seguintes itens, desde que comprovados: pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade. metodológica; maior grau de profundidade e complexidade de objeto de MESTRADO: histórico escolar (até um ponto e meio); 2.2. As pessoas beneficiárias atendidas pela modalidade Cotas (C) pesquisa; ineditismo e originalidade da temática e obrigatoriedade de bolsas/participação em projetos (até um ponto e meio); concorrerão, concomitantemente, às vagas destinadas à modalidade hipóteses na pesquisa.) participação em eventos, com apresentação de trabalho (até um Ampla Concorrência (AC), de acordo com a sua classificação no processo E. Diploma de graduação (frente e verso - mesmo que o verso esteja ponto); seletivo, nos termos da legislação própria aplicável a cada um dos em branco) (ou certificado de conclusão de curso de graduação, DOUTORADO ou DOUTORADO DIRETO: publicação (ou aceitação) referidos grupos. indicando a data da colação de grau) obtido em instituição de ensino de artigos em revistas científicas da área ou um capítulo de livro 2.3. A adesão para concorrer a uma das vagas reservadas para as superior e atestado de validade nacional do curso com ISBN e política de revisão por pares (até um ponto e meio); Cotas (C) acontece de forma voluntária no ato da inscrição mediante - Nome do arquivo em pdf: Diploma graduação - Nome Completo do participação em projetos de pesquisa (até um ponto e meio); autodeclaração e/ou documentos explicitados nos itens anteriores. Candidato. participação em eventos científicos da área, com apresentação 2.4. As pessoas inscritas para o Processo Seletivo na modalidade de (O diploma ou certificado de conclusão de graduação pode ter sido de trabalho (até um ponto). Cotas (C) e se autodeclararem negras, pretas ou pardas poderão, a critério obtido em qualquer área de conhecimento.) f) Como parte das Ações Afirmativas, as pessoas que se candidataram da Comissão de Heteroidentificação do PGEHA, ser solicitadas a gravarem F. Histórico escolar da graduação (todas as páginas) correspondente pela modalidade de Cotas (C) terão 1 (um) ponto extra na soma final um vídeo que possibilite a análise de seus aspectos fenotípicos. ao curso de Graduação concluído conforme documento solicitado no item desta fase (Análise de mérito do projeto de pesquisa e do Curriculum 2.5. É de responsabilidade do candidato a gravação com boas anterior Lattes). condições de iluminação e nitidez da imagem gravada. - Nome do arquivo em pdf: Histórico escolar Graduação - Nome g) Durante a realização da arguição não será permitido ao candidato 2.6. Na gravação em vídeo, será vedado ao candidato o uso de Completo do Candidato. utilizar qualquer outro aparelho eletrônico que não aquele que estiver quaisquer acessórios, tais como boné, chapéu, óculos de sol, maquiagens (Os candidatos ao Mestrado ou Doutorado Direto que, na ocasião das acessando com o objetivo exclusivo de interagir com a banca. Qualquer de qualquer natureza e outros elementos que impeçam, dificultem ou inscrições, estiverem com o curso de Graduação em andamento deverão comunicação com terceiros que seja percebida pela banca poderá alterem a observação e filmagem de suas características fenotípicas. enviar, em substituição aos itens E. e F., acima, uma declaração da acarretar a desclassificação e eliminação do processo seletivo. 2.7. Os candidatos cuja autodeclaração não seja confirmada pela faculdade sobre a previsão de colação de grau - que deverá acontecer até h) É de inteira responsabilidade do candidato providenciar conexão Comissão de Heteroidentificação serão convocados para oitiva por o período de apresentação dos documentos originais para a matrícula de Internet estável e segura e equipamentos que possibilitem a videoconferência. (ver o Calendário do Processo Seletivo) e Histórico escolar parcial, além transmissão simultânea de som e imagem (vídeo). O Programa não se 2.8. A oitiva por videoconferência será realizada por uma única banca, de uma declaração afirmando estar ciente de que, caso seja selecionado, responsabiliza por problemas técnicos que inviabilizem a arguição. Caso com data definida pelo Programa (informada ao candidato com no perderá a vaga se não apresentar a documentação definitiva exigida.) as condições técnicas impeçam a conclusão da arguição, a sessão será mínimo 24 horas de antecedência). Durante a oitiva por videoconferência, G. Diploma de mestre (frente e verso - mesmo que o verso esteja em encerrada e a pessoa será avaliada pelas informações prestadas até o o candidato deverá confirmar sua autodeclaração de pertença racial, que branco) ou cópia simples da ata de defesa homologada pelas instâncias momento da interrupção da transmissão. será gravada, mediante consentimento do candidato. competentes da instituição i) A nota final será obtida pela média aritmética entre as notas dadas 2.9. Serão considerados aptos ao uso das cotas étnico-raciais para (não se aplica aos candidatos ao Mestrado e ao Doutorado Direto) pelos 3 (três) membros da comissão examinadora. pretos e pardos os candidatos cujas autodeclarações sejam confirmadas - Nome do arquivo em pdf: Diploma mestre - Nome Completo do j) Serão convocados para a Fase 3 - Prova escrita dissertativa apenas pela maioria dos membros da banca. Caso contrário, tais candidatos Candidato. os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete). passam a concorrer na modalidade ampla concorrência. H. Histórico escolar do mestrado (todas as páginas) correspondente k) A relação de classificados para a Fase 3 - Prova escrita estará 2.10. Caso não haja preenchimento do total de vagas destinadas às ao curso de Pós-Graduação (Mestrado) concluído conforme documento disponível no Site do Programa até as 12h (meio-dia) do dia 16/11/2026. Cotas (C), estas serão revertidas para a modalidade Ampla Concorrência. solicitado no item anterior l) No período de 12h (meio-dia) do dia 16/11/2026 até as 12h (meio3. DAS INSCRIÇÕES (não se aplica aos candidatos ao Mestrado e ao Doutorado Direto) dia) do dia 18/11/2026, o candidato poderá encaminhar, exclusivamente 3.1. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via on-line, - Nome do arquivo em pdf: Histórico escolar mestrado - Nome para o e-mail [email protected], recurso referente à não classificação para a através deste formulário eletrônico. O candidato deverá indicar no Completo do Candidato. Fase 3 - Prova escrita. formulário se seu processo seletivo será por Ampla Concorrência (AC) ou I. Dissertação de mestrado já defendida m) No período de 12h (meio-dia) do dia 18/11/2026 até as 12h (meiopor Cota (C). (não se aplica aos candidatos ao Mestrado e ao Doutorado Direto) dia) do dia 23/11/2026, os recursos serão avaliados pela Comissão de Pós3.2. Não basta preencher o formulário; a inscrição só será efetivada - Nome do arquivo em pdf: Dissertação de mestrado - Nome Graduação do PGEHA. No dia 24/11/2026, será publicada, no Site do mediante o envio, durante o período de inscrições, da documentação Completo do Candidato. PGEHA, a relação definitiva de classificados para a Fase 3 - Prova escrita, completa, descrita a seguir, para o e-mail [email protected], em arquivos em (Os candidatos ao Doutorado que, na ocasião das inscrições, que será realizada pela FUVEST. “pdf”, devidamente nomeados (conforme instruções em cada item). Deve estiverem com o curso de Mestrado em andamento deverão enviar, em n) Os candidatos classificados serão convocados, por e-mail, a se constar no “Assunto” do e-mail: Inscrição - MESTRADO - Nome Completo substituição aos itens G, H. e I., acima, um Cronograma das atividades que cadastrarem na “Área do Candidato” da FUVEST. do Candidato ou Inscrição - DOUTORADO - Nome Completo do Candidato faltam para a defesa, o Histórico escolar parcial e a Dissertação em III. Fase 3 - eliminatória (Peso 5) ou Inscrição - DOUTORADO DIRETO - Nome Completo do Candidato. andamento, além de uma declaração afirmando estar ciente de que, caso Prova escrita dissertativa, que permita avaliar os conhecimentos dos O e-mail declarado no ato da inscrição será utilizado para todas as seja selecionado, perderá a vaga se não apresentar a documentação candidatos em Estética e História da Arte. interações durante o processo seletivo. Recomendamos que o candidato definitiva exigida.) a) A prova escrita será aplicada pela FUVEST, no formato on-line, em utilize preferencialmente e-mail compatível com a Plataforma Google. J. Ações Afirmativas português, no dia 29/11/2026 (domingo), às 13h (treze horas) e terá Os candidatos selecionados deverão apresentar os documentos originais - Nome do arquivo em pdf: Ações Afirmativas - Nome Completo do duração de 4 (quatro) horas. correspondentes aos arquivos em “pdf”, conforme especificado no Item 5 Candidato. b) Apenas os candidatos com nota igual ou superior a 7 (sete) na Fase - DAS MATRÍCULAS. Pessoas pertencentes a qualquer dos grupos referidos no Item 2 - 2 (análise de mérito do projeto de pesquisa e do Curriculum Lattes) 3.3. São documentos obrigatórios para a inscrição (enviar no formato DAS AÇÕES AFIRMATIVAS devem apresentar, também, os documentos poderão se cadastrar na “Área do Candidato” da FUVEST. .pdf, em arquivos separados): relacionados no item. c) Será disponibilizado um link na “Área do Candidato” do site da A. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição K. Fotografia colorida FUVEST, próximo à data do exame, permitindo a validação do ambiente - Nome do arquivo em pdf: Taxa - Nome Completo do Candidato. - Nome do arquivo (em formato de imagem - jpeg. jpg, png, …): Foto - tecnológico. É obrigação do candidato executar previamente esse Valor de R$129,00 (cento e vinte e nove reais); Nome Completo do Candidato. procedimento no mesmo computador em que realizará a prova para DEPÓSITO, TRANSFERÊNCIA ou PIX para: Museu de Arte (uma foto colorida recente e nítida contemplando o rosto e os certificar-se de que seu ambiente atende aos requisitos básicos e às Contemporânea - Banco do Brasil, agência 7009-2, c/c 130.307-4 - ombros do candidato, que deverá olhar diretamente para a câmera, com condições técnicas para a realização da prova on-line. CNPJ/MAC - 63.025.530/0044-44 (chave do PIX) roupas claras e sem estampas, com fundo claro, sem detalhes. Não cobrir d) O candidato só poderá ter acesso a sua prova on-line no período (documentos de agendamento da operação bancária não serão o rosto com o cabelo; não usar maquiagens; não usar acessórios (boné, divulgado na “Área do Candidato”. aceitos). chapéu, óculos escuros) ou elementos que impeçam, dificultem ou

c) A apresentação e defesa oral (não será permitida a apresentação de imagens, textos ou gravações sonoras) serão realizadas no período indicado no Calendário do Processo Seletivo, com duração máxima de 30 (trinta) minutos.

f) Como parte das Ações Afirmativas, as pessoas que se candidataram pela modalidade de Cotas (C) terão 1 (um) ponto extra na soma final desta fase (Análise de mérito do projeto de pesquisa e do Curriculum Lattes).

Prova escrita dissertativa, que permita avaliar os conhecimentos dos candidatos em Estética e História da Arte.

a) A prova escrita será aplicada pela FUVEST, no formato on-line, em português, no dia 29/11/2026 (domingo), às 13h (treze horas) e terá duração de 4 (quatro) horas. b) Apenas os candidatos com nota igual ou superior a 7 (sete) na Fase 2 (análise de mérito do projeto de pesquisa e do Curriculum Lattes) poderão se cadastrar na “Área do Candidato” da FUVEST.

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