DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

• Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

• Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a

• candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome;

j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

• Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

• i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,

• água, gás ou telefone fixo).

j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do

k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito.

1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os

documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

• Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; - 1 foto 3x4. NOME

Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. NOME

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

CEZAR ALVINO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

LETÍCIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 03/09/2026

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 03/09/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada, para no dia 11/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

JANAIARA AMONITA CANDIDA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 03/09/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 11/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Francisco Morato através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 11/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapecerica da Serra, através do endereço eletrônico [email protected] , em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

• Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo). j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ da Instituição; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal - 1 foto 3x4.

• Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal;

• 1 foto 3x4.

NOME Pedro Lucas Calderaro

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Letícia de Oliveira Domingues DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

REITORIA

k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não DE 03/09/2026 entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de para todos os fins. Residente Juridico, abaixo relacionados/as, para até o dia 11/09/2026, 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade Itaquaquecetuba através do endereço eletrônico ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e seguintes documentos: anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Defensoria Pública do encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: NOME a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de PAMELA BIANCA CUNHA RODRIGUES cidadão/ã português/a residente no Brasil; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO caso; DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS da Receita Federal; DE 03/09/2026 d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de para até o dia 11/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado credenciamento, terá validade de trinta dias; de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os aos documentos apresentados; seguintes documentos: f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá a quitação com o serviço militar; encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: última eleição (www.tse.gov.br); - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias da Instituição; onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja

MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA

Estarão abertas no período de 08/09 a 07/10/2026 as inscrições para o preenchimento de até 33 vagas para os cursos de Mestrado e de Doutorado (nas modalidades Doutorado e Doutorado Direto) do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte da Universidade de São Paulo, para ingresso no primeiro semestre de 2027.

Serão consideradas as inscrições enviadas entre 0h do dia 08/09/2026 e 23h59 do dia 07/10/2026, nos termos do Item 3 - DAS INSCRIÇÕES, a seguir, sem possibilidade de extensão de prazo ou exceções.

Além dos requisitos gerais do Regimento da Pós-Graduação da USP e do Regulamento do PGEHA, o PGEHA faz exigências específicas no presente Edital.

A realização deste Processo Seletivo será coordenada pelo PGEHA USP, com apoio da Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) para a aplicação da Prova Escrita (Item 4 - DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO - 4.1 III - Fase III).

1.1. O PGEHA disponibiliza neste processo de seleção até 33 vagas para MESTRADO e DOUTORADO, nas modalidades de ampla concorrência ou optantes pela Política de Ação Afirmativa de Inclusão Social Étnico-Racial do Programa. O Programa não se obriga a preencher todas as vagas.

1.2. As vagas serão distribuídas da seguinte maneira: a. 2/3 das vagas (22 vagas) de MESTRADO e DOUTORADO para a modalidade de ampla concorrência;

b. 1/3 das vagas (11 vagas) de MESTRADO e DOUTORADO para o ingresso de candidatos e candidatas na modalidade Cotas (C), observados

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