DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SEI_023.00047617_2026_87 (1).pdf

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RETIFICAÇÃO – APENAS DA MINUTA EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 – EDITAL Nº 20/2026 – CONTRATAÇÃO N.º 32/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

RETIFICAÇÃO – APENAS DA MINUTA EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90020/2026 – EDITAL Nº 20/2026 – CONTRATAÇÃO N.º 32/2026, DE 1º DE
SETEMBRO DE 2026
UASG 990189 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01198978342026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90020/2026 – Edital nº 20/2026

Contratação: nº 32/2026 – UASG 990189

Nº Processo: 006.00036992/2026-91

Objeto: Aquisição de acessórios para composição dos uniformes funcionais operacionais da Polícia Penal do Estado de São Paulo. Retificação: Em razão da publicação do arquivo do Edital em versão de minuta, retifica-se o referido documento exclusivamente para que passe a constar sua versão devidamente assinada pela autoridade competente, permanecendo inalterado o conteúdo do Edital e de seus respectivos anexos.

Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5456 Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

À vista do contido nos autos, usando da competência a mim atribuída pelo Decreto n° 69.228, de 23 de dezembro de 2024, bem como na Resolução SAP n.º 128/2024 ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90020/2026, Compra id PNCP n° 96291141000180-1-004805/2026, referente à aquisição futura e eventual de Insumos Hospitalares padronizados, conforme segue:

Item 01

JF COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.525.517/0001-37, no valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos) e total de R$ 25.120,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte reais).

Item 02

MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0004-76, no valor unitário de R$ 10,22 (dez reais e vinte e dois centavos) e total de R$ 58.254,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).

Item 03

PULSOMED BRASIL LTDA, CNPJ 34.064.155/0001-03, no valor unitário de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) e total de R$ 1.707.635,00 (um milhão, setecentos e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

Item 04

SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.206.099/0004-41, no valor unitário de R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos) e total de R$ 59.295,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais).

Item 05

MEDWAY NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 61.050.808/0001-78, no valor unitário de R$ 0,81 (oitenta e um centavos) e total de R$ 44.971,20 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Item 06

MEDICAL LIVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 18.390.626/0001-17, no valor unitário de R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos) e total de R$ 61.883,44 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Item 07

NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.707.978/0001-37, no valor unitário de R$ 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos) e total de R$ 36.106,20 (trinta e seis mil, cento e seis reais e vinte centavos).

Item 08

DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14, no valor unitário de R$ 2,06 (dois reais e seis centavos) e total de R$ 42.384,50 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Perfazendo o total de R$ 2.035.649,34 (dois milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e t

À vista do contido nos autos, usando da competência a mim atribuída pelo Decreto n° 69.228, de 23 de dezembro de 2024, bem como na Resolução SAP n.º 128/2024 ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90025/2026, Compra id PNCP n° 96291141000180-1-004422/2026, referente, à aquisição de material complementar - reforma almoxarifado Central, conforme segue:

Item 01

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

GRB COMERCIO LAR E CONSTRUCAO - LTDA, CNPJ 60.413.970/0001-40, no valor unitário de R$ 33,96 (trinta e três reais e noventa e seis centavos) e total de R$ 7.131,60 (sete mil, cento e trinta e um reais e sessenta centavos).

Item 02

CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.532.793/0001-22, no valor unitário de R$ 15,40 (quinze reais e quarenta centavos) e total de R$ 7.546,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais).

Aviso Pregão n.º 380210-30/2026

Secretaria da Administração Penitenciária Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros Objeto: Processo de aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para o 3º quadrimestre de 2026, com o intuito de manter o abastecimento regular da Penitenciária “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” de Parelheiros, de forma: entrega parcelada, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n.º: 006.00390232/2026-27,PNCP: 96291141000180-1-005570/2026.Total de 19 (dezenove) itens. Valor Estimado: R$ 514.262,60 (Quinhentos e catorze mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Cadastro das Propostas: a partir de 04/09/2026. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 08 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem ônus, no site, ou, com ônus, no endereço: Avenida Noel Nutels, 100, Jd. Santa Terezinha, Parelheiros, São Paulo–SP, CEP: 048.96-092, Isaac de Oliveira Martins, Pregoeiro

Item 07

GRB COMERCIO LAR E CONSTRUCAO - LTDA, CNPJ 60.413.970/0001-40, no valor unitário de R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos) e total de R$ 463,76 (quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).

Item 08

ACOS CAIEIRAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.345.274/0001-88, no valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais) e total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

TELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA, CNPJ 34.498.141/0001-06, no valor unitário de R$ 50,74 (cinquenta reais e setenta e quatro centavos) e total de R$ 6.596,20 (seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

Item 11

EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.278.673/0001-18, no valor unitário de R$ 29,85 (vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) e total de R$ 1.194,00 (mil, cento e noventa e quatro reais).

Item 12

ROBEVAL BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 26.965.460/0001-48, no valor unitário de R$ 7.213,00 (sete mil, duzentos e treze reais) e total de R$ 28.852,00 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais).

Secretaria da Administração Penitenciária Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Aviso Pregão n.º 380210-45/2026 - UASG 380210 Objeto: Processo de Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos nãoperigosos (classe2) conforme ABNT NBR 10004:2024, oriundos das atividades da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n.º: 006.00301683/2026-06 . Total de 01 (um) Item. Valor Estimado: R$ 414.720,00. Cadastro das Propostas: a partir de 04/09/2026. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem ônus, no site, ou, com ônus, no endereço: Avenida Noel Nutels 100, Jd Santa Terezinha, Parelheiros, São Paulo–SP, CEP: 048.96-092, Isaac de Oliveira Martins, Pregoeiro.

Item 13

RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 22.791.182/0001-07, no valor unitário de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais) e total de R$ 11.316,00 (onze mil, trezentos e dezesseis reais).

Item 14 ACOS CAIEIRAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.345.274/0001-88, no valor unitário de R$ 8,00 (oito reais) e total de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais).

Item 15

ACOS CAIEIRAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.345.274/0001-88, no valor unitário de R$ 63,00 (sessenta e três reais) e total de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais).

Item 19

ELIUDE VINICIOS SILVA, CNPJ 57.215.203/0001-12, no valor unitário de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) e total de R$ 299,40 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

• • EDITAL ATUALIZADO PARA PUBLICAÇÃO 03 09 2026.pdf

Item 20

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA

ACOS CAIEIRAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.345.274/0001-88, no valor unitário de R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais) e total de R$ 6.162,00 (seis mil, cento e sessenta e dois reais).

CENTRO ADMINISTRATIVO

Item 21

ROBEVAL BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 26.965.460/0001-48, no valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) e total de R$ 1.260,00 (mil, duzentos e sessenta reais).

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Perfazendo o total de R$ 82.510,96 (oitenta e dois mil, quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos).

CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os representantes legais dos adjudicatários, para que, no prazo de 03 (três) dias corridos, compareçam à Divisão de Administração da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, situada à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo/SP, para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2024, nos termos do subitem 14.2.2, do item 14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, do Edital.

Encontra-se aberto na Penitenciária Feminina Sant’Ana, o PREGÃO (ELETRÔNICO) tipo Menor Preço nº 121/2026 – Processo nº 006.00330970/2026-15, para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entrega parcelada, para uso no preparo das refeições dos presos(as) e funcionários desta Penitenciária Feminina Sant’Ana, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, e do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II, pelo período de novembro a dezembro de 2026, à realizar-se em 21/09/2026 às 09:00 horas, na Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária Feminina Sant’Ana, sito na Avenida General Ataliba Leonel, 656 – Carandiru – CEP: 02088-900 – São Paulo/SP e com inicio para envio da Proposta Eletrônica em 04/09/2026 no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Id contratação PNCP: 96291141000180-1-005559/2026

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

O Complexo Penal I de Guarulhos, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 67.608, de 28 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, torna público o Edital nº 27/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2026, do Processo SEI nº 006.00325865/2026-64, Código Único nº 20260446872, que tem por objeto a Aquisição de material permanente - Equipamentos de Cozinha através do FUNPESP. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de setembro de 2026, às 09h00, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, sendo o critério de julgamento o de menor preço. O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, para leitura e impressão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.gov.br/pncp.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente Processo Administrativo nº 006.00351219/2026-52 03 de setembro de 2026

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31/09/2026), às dez horas (10h), nas dependências do Centro de COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS Progressão Penitenciária de São Vicente, localizado na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, KM 283+400m - Samaritá - São Vicente/SP, CEP 11348- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 43, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 905, reuniu-se a Comissão de Avaliação designada para a Chamada Abertura Pregão Eletrônico Pública nº 145/2026, referente ao Processo Administrativo nº Encontra-se aberto no COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS, PREGÃO 006.00351219/2026-52. Estiveram presentes os seguintes membros da ELETRÔNICO nº 43/2026 e Processo SEI nº 006.00390686/2026-06, Comissão: ALEXSANDRO DA COSTA LEITE, CPF: 303.389.358-94, Chefe de objetivando a aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza para Seção de Administração, na qualidade de Presidente; NATALIA atender Resolução SAP nº 26/2013 para uso das Unidades deste Complexo PETRAUSKAS, CPF: 354.385.988-94, Chefe de Seção de Finanças e Penal, a realização da sessão será na data do dia 21/09/2026 às Suprimentos e EMERSON ANDRINI JUNIOR, CPF: 446.088.628-63. A reunião 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O edital teve como finalidade a análise dos documentos enviados pelas da Licitação encontra-se disponível no endereço cooperativas e agricultores familiares para a Aquisição de gêneros eletrônico https://www.gov.br/pncp. alimentícios HORTIFRUTIGRANJEIROS e LEITE, através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PPAIS) - 3º quadrimestre de 2026, cujo valor estimado total é de R$ 330.840,79 (trezentos e trinta mil e oitocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos). Foram

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