DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• Item 40: R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta

centavos);

1. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão

Eletrônico nº 94/2026, Processo SEI nº 006.00362531/2026-71, conforme Termo de Julgamento, com base nos artigos 17, VII e 71, IV, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021;

1. DECLARO os itens abaixo como fracassado/revogado, como segue: ITEM 04: Fracassado

ITEM 21: Fracassado

ITEM 32: Fracassado

1. AUTORIZO a despesa e o respectivo empenhamento do valor total

de R$ 77.037,31 (setenta e sete mil, trinta e sete reais e trinta e um

1. AUTORIZO também a emissão das Notas de Empenho, com

fundamento no artigo 89, § 1º e § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, ficando

as empresas:

1. GLOBAL COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL, CNPJ: 57.812.230/0001-72

2. SAFRALOG LTDA, CNPJ: 55.670.139/0001-34

3. A K TREODORO GRILLO ME, CNPJ: 54.993.581/0001-39

4. LELLO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 68.744.412/0001-70

5. LGP DE CASTRO LTDA, CNPJ: 18.713.218/0001-59

6. NAURU SOLUÇÕES, CNPJ: 53.217.537/0001-74

7. ECCM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, CNPJ:

45.829.098/0001-22

1. PASOLI ALIMENTO LTDA, CNPJ: 64.060.734/0001-49

Fica consignado que será dada publicidade da presente homologação, nos termos dos artigos 54, $ 3º e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

• Interessado: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do

• Estado

Processo SEI: 006.00321527/2026-53

Pregão eletrônico nº: 90088/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das necessidades desta Sede Regional e Unidade Prisional de Riversul.

Diante dos elementos de instrução dos autos, que aprovo, e considerando a regularização da pendência documental anteriormente apontada, acolho a decisão da Pregoeira responsável pela condução do Pregão Eletrônico nº 88/2026, Processo SEI nº 006.00321527/2026-53, e, no uso da competência prevista no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto referente ao item 50 em favor da empresa 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, inscrita no CNPJ nº 38.192.816/0001-37, bem como HOMOLOGO o item 50, na seguinte conformidade:

• Item 50 em favor da empresa 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ nº 38.192.816/0001-37, no valor total de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais).

COMPLEXO PENAL DE BAURU

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU

Processo: 006.00286190/2026-21

Pregão 140/2026

Despacho do Diretor, de 01/09/2026

Informamos que a HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão nº 140/2026 está sendo realizada de forma parcial, em virtude da existência de itens que permanecem em fase de recurso.

HOMOLOGO e ADJUDICO PARCIALMENTE, com base nos elementos de instrução dos autos e na competência atribuída artigo 27, Inciso IV, do Decreto n.º 57.391 de 30/09/2011 e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, Decreto nº 69.228 de 23 de dezembro de 2024, designado por Resolução, o Pregão nº 140/2026, que trata da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS para o período de SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026, na seguinte conformidade:

INOVA ALIMENTOS LTDA CNPJ 40.712.072/0001-86 Vencedor do(s) Item(ns): 01, 08, 11 e 12 Valor Total (Negociado): R$ 94.300,00 RAP CORP COM, IMPORT E EXPORT LTDA CNPJ 09.357.495/0001-85 Vencedor do(s) Item(ns): 02, 42, 43, 56, 57 e 58 Valor Total (Negociado): R$ 38.680,00

NUTRICIONALE COM DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 08.528.442/0001-17

Vencedor do(s) Item(ns): 04, 14, 30, 40, 41, 44, 46, 48, 49, 52, E 60 Valor Total (Negociado): R$ 223.805,60 A.K THEODORO GRILLO - ME CNPJ 54.993.581/0001-39

Vencedor do(s) Item(ns): 09, 16, 17, 19, 21, 22, 35, 39, 50, 51, 54 e 55 Valor Total (Negociado): R$ 86.523,00 ADRIEL DOS SANTOS CRUZ

CNPJ 66.708.147/0001-49 Vencedor do(s) Item(ns): 06, 18, 20, 62 e 63 Valor Total (Negociado): R$ 5740,00

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 Item 7 – 3863-6-447636-frango, semi processado, coxa e sobrecoxa13.500- quilo - MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA-45.916.973/0001-03-R$ 87.480,00; Item 8 – 528657-3-447581-frango, filé de peito-16.500- quilo -MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA-45.916.973/0001-03-R$ 196.020,00; Item 9 – 488492-2-448897-filé de merluza-5.250- quilo -LITORAL FISH MANIPULACAO E COMERCIO LTDA-05.026.782/0001-51-R$ 62.475,00;

LGP DE CASTRO EIRELLI ME

CNPJ 18.713.218/0001-59 Vencedor do(s) Item(ns): 24, 28 e 64 Valor Total (Negociado): R$ 25.830,00 MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 24.371.543/0001-83 Vencedor do(s) Item(ns): 25 e 27 Valor Total (Negociado): R$ 120.000,00 VVB COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ 50.269.854/0001-46 Vencedor do(s) Item(ns): 31 Valor Total (Negociado): R$ 2.830,00 GLOBAL COM DE ARTIGOS EM GERAL CNPJ 57.812.230/0001-72 Vencedor do(s) Item(ns): 32, 38 e 59 Valor Total (Negociado): R$ 12.353,00 MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A CNPJ 81.442.014/0015-62 Vencedor do(s) Item(ns): 33 e 34 Valor Total (Negociado): R$ 71.880,00 NUTRIAL COMERCIAL LTDA CNPJ 53.424.292/0001-56 Vencedor do(s) Item(ns): 36 e 37 Valor Total (Negociado): R$ 101.160,00 SAFRALOG LTDA CNPJ 55.670.139/0001-34 Vencedor do(s) Item(ns): 61 Valor Total (Negociado): R$ 10.591,00 PASOLI ALIMENTOS LTDA CNPJ 64.060.734/0001-49 Vencedor do(s) Item(ns): 65 Valor Total (Negociado): R$ 6876,00 Total Geral (Negociado): R$ 800.568,60

Item 10 – 617864-2-447747-hamburguer-3.000- quilo -PADROEIRA ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA-67.578.710/0001-74-R$ 34.890,00; Item 11 – 489585-1-447702-linguiça defumada, calabresa-3.000- quilo - FERBIGGER ABATE DE SUINOS LTDA-44.703.171/0001-52-R$ 20.940,00;

Item 12 – 489582-7-450651-linguiça fresca, pernil suíno-4.000- quilo - KMS ALIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA-63.675.456/0001-71-R$ 51.120,00; Item 13 – 125855-9-446633-queijo mussarela-1.500- quilo -MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-17.046.477/0001-00-R$ 50.775,00; Item 14 – 125864-8-446645-queijo parmesão-400- quilo -MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-17.046.477/0001-00-R$ 16.800,00; Item 15 – 434670-0-447720-salsicha-8.000- quilo -L A COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTda-47.591.595/0001-60-R$ 44.800,00;

Item 16 - 165698-8-447666-toucinho defumado-1.000- quilo -IMEDIATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-56.027.864/0001-51-R$ 13.100,00;

Item 17 – 494434-8-451062-carne bovina paleta, sem músculo(cota 25%)-5.500- quilo -VN TRANSPORTE LTDA-53.378.822/0001-77-R$ 146.300,00; Item 18 – 494507-7-447388-carne bovina cupim(cota 25%)-2.700- quilo -CARNES DO CAMPO LTDA-54.543.018/0001-69-R$ 75.600,00; Item 19 – 488025-0-447523-carne suína pernil(cota 25%)-5.500- quilo - VN TRANSPORTE LTDA-53.378.822/0001-77-R$ 49.335,00; Item 20 - 3863-6-447636-frango, semi processado, coxa e sobrecoxa(cota 25%)-4.500- quilo – AGUIAR TRANSPORTES E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA – 56.936.454/0001-23 - R$ 31.410,00; Item 21 – 528657-3-447581-frango, filé de peito(cota 25%)-5.500- quilo – L.V ALIMENTOS COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA – 54.679.432/000108 -R$ 76.945,00 ;e

Item 22 – 488492-2-448897-filé de merluza(cota 25%)-1.750- quilo - LITORAL FISH MANIPULACAO E COMERCIO LTda-05.026.782/0001-51R$20.825,00.

O valor da presente HOMOLOGAÇÃO PARCIAL é de R$ 800.568,60 (Oitocentos Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta Centavos) Autorizo a emissão das respectivas Notas de Empenho pela Seção de Finanças e Suprimentos.

Portanto, à(s) empresa(s):

A licitação totaliza o montante parcial de R$ 800.568,60 (Oitocentos Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta Centavos).

-PADROEIRA ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA- CNPJ nº 67.578.710/0001-74 o(s) item(ns) nº 01,02,06,10 , totalizando R$ 148.890,00;

• CARNES DO CAMPO LTDA- CNPJ nº 54.543.018/0001-69, o(s) item(ns) nº 04 e 18, totalizando R$ 302.400,00;

Fica CONVOCADA as empresas vencedoras para que no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação desta no D.O.E. assinar o Contrato (assinatura digital), ou comparecer ao Centro Administrativo desta unidade prisional, sito a Rodovia Marechal Rondon, Km 353 – Zona Rural - Bauru/SP., para assinatura do respectivo Termo de Contrato, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

• VN TRANSPORTE LTDA-CNPJ nº 53.378.822/0001-77, o(s) item(ns) nº 17 e 18, totalizando R$ 195.635,00;

• MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA- CNPJ nº 45.916.973/0001-03, o(s) item(ns) nº 07 e 08, totalizando R$ 283.500,00; - LITORAL FISH MANIPULACAO E COMERCIO LTDA-CNPJ nº 05.026.782/0001-51, o(s) item(ns) nº 09 e 22 ,totalizando R$ 83.300,00; - FERBIGGER ABATE DE SUINOS LTDA-CNPJ nº 44.703.171/0001-52, o(s) item(ns) nº 11 , totalizando R$ 20.940,00;

INOVA ALIMENTOS LTDA CNPJ 40.712.072/0001-86

RAP CORP COM, IMPORT E EXPORT LTDA CNPJ 09.357.495/0001-85

• KMS ALIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA-CNPJ nº 63.675.456/0001-71,

NUTRICIONALE COM DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 08.528.442/0001-17 A.K THEODORO GRILLO - ME CNPJ 54.993.581/0001-39 ADRIEL DOS SANTOS CRUZ CNPJ 66.708.147/0001-49 LGP DE CASTRO EIRELLI ME CNPJ 18.713.218/0001-59 MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 24.371.543/0001-83 VVB COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ 50.269.854/0001-46 GLOBAL COM DE ARTIGOS EM GERAL CNPJ 57.812.230/0001-72 MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A CNPJ 81.442.014/0015-62 NUTRIAL COMERCIAL LTDA CNPJ 53.424.292/0001-56 SAFRALOG LTDA CNPJ 55.670.139/0001-34

o(s) item(ns) nº 12, totalizando R$ 51.120,00;

• MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ nº

17.046.477/0001-00, o(s) item(ns) nº 13 e 14 , totalizando R$ 67.575,00;

• L A COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTda-CNPJ nº 47.591.595/0001-60, o(s) item(ns) nº 15, totalizando R$ 44.800,00;

-IMEDIATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ nº56.027.864/0001-51, o(s) item(ns) nº 16, totalizando R$ 13.100,00;

• AGUIAR TRANSPORTES E COMÉRCIO ALIMENTICIO LTDA –

56.936.454/0001-23, o(s) item(ns) nº 20 , totalizando R$ 31.410,00, e;

• L.V ALIMENTOS COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA-

54.679.432/0001-08, o(s) item (ns) nº 21, totalizando R$ 76.945,00.

II - O valor total da presente adjudicação e sua homologação é de R$ 1.319.615,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil, seiscentos e quinze reais), condicionado aos recursos orçamentários e financeiros concernentes ao exercício de 2026.

III - O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, conforme item 14.2.2. do Edital de Pregão nº 38011790053/2026.

IV - O contrato será assinado com a utilização de meio eletrônico, nos termos da legislação aplicável.

COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

V - Fica autorizado o empenhamento da despesa para a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s).

COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de acordo com a competência a mim atribuída pelo Decreto Estadual nº 69.228, de 23/12/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26/12/2024, regulamentado pela Resolução SAP nº 128, de 26/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2024, ADJUDICO e HOMOLOGO o(s) item(ns) de material(is) de nº 01,02,04,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22 e RATIFICO os atos praticados pelo pregoeiro e comissão, após a fase recursal, do Pregão Eletrônico n° 380117-90053/2026, ID da Contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sob nº 96291141000180-1-004912/2026, encartada nos autos do Processo SEI n° 00600322726/2026-89-33, SIAFEM Código Único n° 20260451484, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e produtos derivados do leite para atender o período de setembro a dezembro de 2026, nos termos do Inciso IV, Artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Artigo 21 do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade, à empresa:

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

Modalidade: Pregão Eletronico Nº 90013/2026

Nº Processo: 006.00394968/2026-74

Objeto: Aquisição de materiais de consumo de naturezas diversas para atendimento das necessidades deste Complexo Penal. Total de Itens Licitados: 70 (setenta)

Valor total da licitação: R$ 271.152,90 (duzentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Item – Item de Material SIAFÍSICO – Item de Material Compras.gov - Material – Quantidade – Unidade de Fornecimento - Licitante Vencedor – CNPJ – Valor Total da Proposta para o Item

Endereço: Estrada Vicinal Roberto Kassim, Km 04, Bairro Centro Prisional -Reginópolis/SP – CEP: 17.196-901 Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Item 1 – 602904-3-447757 - almondega de carne bovina- 3.000 - quilo - PADROEIRA ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA- 67.578.710/0001-74-R$ 34.800,00;

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Item 2 – 602562-5-447758-almondega de carne de frango-3.000- quilo -PADROEIRA ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA- 67.578.710/0001-74-R$ 33.750,00;

Item 4 – 494507-7-447388-carne bovina cupim-8.100- quilo -CARNES DO CAMPO LTDA-54.543.018/0001-69-R$ 226.800,00;

Item 6 – 473610-9-447751-empanado de frango-3.000- quilo - PADROEIRA ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA-67.578.710/0001-74-R$ 45.450,00;

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