DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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87/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 321.169.048-46 – Item ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96291141000180-1-004763/2026
AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, E A DESPESA no valor total é de R$ 627.615,35 (seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), visando a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de 04/09/2026 a 31/12/2026, através do PPAIS.
II – RECONHEÇO, com base na competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228 de 23 de dezembro de 2024, a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor dos agricultores abaixo relacionados: AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITEM - VALOR TOTAL AIRTON ALVES DE ALMEIDA - CPF: 080.790.558-58 – Item 05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 696,25 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); ANA JULIA MAGAROTI - CPF: 485.003.608-28 – Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); ANA PAULA DA CRUZ SOUZA - CPF: 310.876.318-44 – Item 04: laranja pera (998 kg) , item 06: pepino comum (600 kg) e Item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 10.614,20 (dez mil e seiscentos e quatorze reais e vinte centavos); ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 250.238.608-09 – Item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 4.356,10 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); ANTONIO CARLOS MONITOR DE OLIVEIRA – CPF: 103.182.618-12 –Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); APRAFT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTIRA FAMILIAR DE TAQUARITINGA - CNPJ: 18.172.958/0001-25 –Item 01: abobrinha brasileira (510 kg), item 02: banana nanica (3196 kg) eItem 05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 15.946,95 (quinze mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos); CARINA BERNARDO DOS SANTOS – CPF: 284.130.338-10 – Item 01: abobrinha brasileira (510 kg) – Valor total: R$ 1.667,70 (mil e seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); CARINA CARLA DE OLIVEIRA – CPF: 417.762.398-90 – Item 01: abobrinha brasileira (510 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 8.339,80 (oito mil e trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); CARLOS ALESSANDRO CARDOSO – CPF: 298.888.878-74 – Item 01: abobrinha brasileira (510 kg), item 05: mandioca branca, graúda (125 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 9.036,05 (nove mil e trinta e seis reais e cinco centavos); CELIA ZANIBONI CASU – CPF: 267.859.948-07 – Item 05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 696,25 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO – CPF: 079.601.978-90 – Item 06: pepino (600 kg), item 07: pimentão verde (151 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 7.729,10 (sete mil e setecentos e vinte e nove reais e dez centavos); CLAUDETE APARECIDA ALEXANDRE – CPF: 137.204.418-30 – Item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 4.356,10 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); CLAYTON ZANQUETA DE ARAUJO – CPF: 361.758.958-86 –Item 06: pepino (600 kg), item 07: pimentão verde (151 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 7.729,10 (sete mil e setecentos e vinte e nove reais e dez centavos); CLEIDE APARECIDA RODRIGUES – CPF: 274.276.268-00 – Item 06: pepino (600 kg), item 07: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 3.373,00 (três mil e trezentos e setenta e três reais); CLEUZA FIRMINA NEPOMUCENO – CPF: 249.416.558-00 – Item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 4.356,10 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); COAPAR - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NOROESTE DO ESTADO DE SAO PAULO – CNPJ: 04.455.745/0001-04 – Item 09: leite pasteurizado (80.800 litros) – Valor total: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais); COOPERHORTA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E FRUTAS DE ITAPOLIS – CNPJ: 31.157.932/0001-76 – Item 04: laranja pera (998 kg), item 04: mandioca, branca graúda (125 kg) e Item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 8.994,45 (oito mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos); DANIELLE RIBEIRO CARRIEL – CPF: 531.788.178-16 - Item 06: pepino (600 kg), item 07: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 3.373,00 (três mil e trezentos e setenta e três reais); DELMI APARECIDA TOZI DE OLIVEIRA – CPF: 292.508.048-06 - Item 01: abobrinha brasileira (510 kg), Item 03: batata doce (285 kg), item 6: pepino (600 kg), item 7: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 6.177,85 (seis mil e cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); EVERTON THIAGO CHIAVELLI – CPF: 322.742.278-61 – Item 01: abobrinha brasileira (510 kg),Item 04: laranja pera (998 kg) e item 04: mandioca, branca graúda (125 kg) – Valor total: R$ 6.306,05 (seis mil e trezentos e seis reais e cinco centavos); FELIPE DE ALMEIDA – CPF: 422.495.738-83 – Item 02: banana nanica (3196 kg) e Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 17.525,10 (dezessete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos); FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA – CPF: 889.370.468-49 –Item 02: banana nanica (3196 kg) e Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 17.525,10 (dezessete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos); HILDA MARCOLINO – CPF: 162.506.978-29 – Item 03: batata doce (285 kg), item 05: mandioca, branca, graúda (125 kg) – Valor total: R$ 1.833,40 (mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos); JOÃO CAETANO JUNIOR – CPF: 293.327.238-50 – Item 03: batata doce (285 kg), item 05: mandioca, branca, graúda (125 kg) – Valor total: R$ 1.833,40 (mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos); JONIVAN JUSTINO MAINATE– CPF: 459.234.618-11 – item 06: pepino (600 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 6.672,10 (seis mil e seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos); JOSE ROBERTO MONITOR DE OLIVEIRA – CPF: 065.295.548-73 – Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); JOSE VITOR MONITOR DE OLIVEIRA – CPF: 458.604.108-08 – Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos);
JOSEANI VIEIRA PEREIRA – CPF: 321.169.048-46 – Item 05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 696,25 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA – CPF: 347.687.838-48 – Item 02: banana nanica (3196 kg) – Valor total: R$ 13.583,00 (treze mil e quinhentos e oitenta e três reais); JURACY RIBEIRO PEREIRA – CPF: 786.458.598-15 – Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); JURANDIR DOS SANTOS – CPF: 109.403.148-86 – Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos);
Considerando as atribuições legais que me são conferidas pelo Decreto Estadual nº 69.228/2024, alterado pelo Decreto nº 69.306/2025, bem como, pela competência prevista no artigo 336, inciso IX da Resolução SAP nº 128 de 26 de dezembro de 2024 e diante do pronunciamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no que tange ao item 7, o qual estava em fase recursal nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que trata da Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP, no período de setembro a dezembro de 2026, ADJUDICO o objeto e RATIFICO a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), nos termos do inciso IV do artigo 71 da
| reais e dez centavos); JURANDIR DOS SANTOS – CPF: 109.403.148-86 – Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); LAURA REGINA SCARAMUSSA MARCATO – CPF: 158.140.008-05 – item 05: |
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP, no período de setembro a dezembro de 2026, ADJUDICOo objeto e RATIFICOa HOMOLOGAÇÃOda presente licitação, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), nos termos do inciso IVdo artigo 71da |
|---|---|
| mandioca branca, graúda (125 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item 07: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 4.069,25 (quatro mil e |
Lei Federal nº 14.133/2021. O item que estava em fase recursalno âmbito do Pregão Eletrônico |
| sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); LUCIANA MOREIRA D. MAGAROTI – CPF: 205.447.168-25 – Item 04: laranja |
em epígrafe, será atribuído à empresa vencedora do certame,conforme o detalhamento a seguir: |
pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e |
Fornecedor: CAFÉ RAINHA DA SERRA LTDA, CNPJ/MF 34.473.095/0001-82, |
| dois reais e dez centavos); LUCIENE CORS.G. FRANCISCO – CPF: 076.703.588-74 – Item 04: laranja |
o item 7no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Fica CONVOCADAa empresa vencedora deste certame, a comparecer |
pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); |
no prazo de 05 (cinco) dias úteis,a partir da data desta convocação, à Seção de Finanças e Suprimentosdesta Unidade Prisional localizada na |
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA – CPF: 174.071.498-95 -Item |
, Rua Antônio Quintiliano Teixeira n° 800 – Bairro Barra Grande – Avaré/SP |
05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 696,25 (seiscentos e noventa e |
, para a retirada da nota de empenhoou, alternativamente, solicitar o seu |
seis reais e vinte e cinco centavos); MARIA APARECIDA IURRINO SAIA – CPF: 247299018-94 -Item 03: batata |
envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14133 de 2021 |
| .. doce (285 kg) item 05: mandioca branca graúda (125 kg) – Valor total: R$ |
.,. Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados |
| , , , 183340 (mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos); |
. JOEL LOPES DA SILVA |
| ., MARIA APARECIDA MUNIZ DA SILVA – CPF: 266.647188-80 Item 05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 69625 (seiscentos e noventa e |
Chefe de Departamento |
| , seis reais e vinte e cinco centavos); MARILDA DE ALMEIDA OLIVEIRA – CPF: 190.889.188-21 -Item 01 bbih bili (510 k) It 03 btt d (285 k) it 6 |
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO |
| : aorna rasera g, em : aaa oce g, em : eino (600 k) item 7: imentão verde (151 k) – Valor total: R$ 617785 |
Contrato PIIAVAR n.º 089/2026 |
| pp g, p g ., (seis mil e cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); MATEUS BOM DE FREITAS – CPF 483982818-04 -It 01 bbih |
Processo: SEI nº 006.00293512/2026-98 Modalidade: Chamada Pública n.º 002/2026 |
| : .. em : aorna brasileira (510 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item 08: tomate salada (889 k) – Valor total: R$ 833980 (oito mil e trezentos e trinta e |
Parecer Referencial: CJ/SAP nº 4/2026 Dotação Orçamentária: UGE: 380151 - PTRES: 380328 – Elemento de |
| g ., nove reais e oitenta centavos); |
Despesa: 339030-11 –Funcional Programática: 14.421.3815.6579.0000– PROV. SERVICOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS. |
| MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA – CPF: 334.920.558-50 -Item |
Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021 |
| 01: abobrinha brasileira (510 kg), Item 03: batata doce (285 kg), item 6: pepino (600 kg), item 7: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 6.177,85 |
Contratante: PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ |
| (seis mil e cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); |
CNPJ/MF: 96.291.141.0057/34 |
| MIRIAN SEBASTIÃO – CPF: 417.945.548-07 – Item 03: batata doce (285 |
Contratado: ANTONIO JOSE DE CASTRO |
| kg), item 05: mandioca, branca, graúda (125 kg) – Valor total: R$ 1.833,40 |
CPF: 962.012.408-10 |
| (mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos); RAQUEL LEITE MACHADO – CPF: 322.641.568-99 – Item 02: banana |
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrútis, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes |
| nanica (3196 kg) e item 05: mandioca branca, graúda (125 kg) – Valor total: R$ 14.279,25 (quatorze mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e |
do Amaral” de Avaré/SP, no período de setembro a dezembro de 2026, através do PPAIS. |
| cinco centavos); RONALDO ADRIANO MARCATO – CPF: 389.213.858-35 - item 05: mandioca branca, graúda (125 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item |
Valor do Contrato: R$ 3.967,73 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 02/09/2026. |
| 07: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 4.069,25 (quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); |
Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO |
| ROSANGELA JUSTINIANO RAIMUNDO – CPF: 292.667.928-96 – Item 01: |
Contrato PIIAVAR n.º 090/2026 |
| abobrinha brasileira (510 kg), item 06: pepino (600 kg) – Valor total: R$ 3.983,70 (três mil e novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos); | Processo: SEI nº 006.00293512/2026-98 Modalidade: Chamada Pública n.º 002/2026 |
| ROSELI LUCIA FERRARI – CPF: 069.538.208-02 –Item 01: abobrinha |
Parecer Referencial: CJ/SAP nº 4/2026 |
| brasileira (510 kg) – Valor total: R$ 1.667,70 (mil e seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); |
Dotação Orçamentária: UGE: 380151 - PTRES: 380328 – Elemento de Despesa: 339030-11 –Funcional Programática: 14421381565790000– |
| SERGIO LUIS POLATTO – CPF: 080.666.978-65 – Item 04: laranja pera | .... PROV. SERVICOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS. |
| (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); |
Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Contratante: PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE |
| VALDECIR MENDES GARCIA – CPF: 030.461.968-06 – Item 04: laranja | AVARÉ |
| pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e | CNPJ/MF: 962911410057/34 |
| dois reais e dez centavos); | ... Contratado: ANTONIO NERE EUZEBIO DE SOUZA |
| VINICIUS EMANOEL BOM – CPF: 195.388.848-84 - Item 01: abobrinha brasileira (510 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item 08: tomate |
CPF: 823.298.936-04 Objeto: Auisião de gêneros alimentícios do tio hortifrútiscom |
salada (889 kg) – Valor total: R$ 8.339,80 (oito mil e trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); |
qç p, entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP no eríodo de setembro a dezembro de 2026 |
VINICIUS NASCIMENTO POLATTO – CPF: 471.142.268-45 - Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e |
, p , através do PPAIS. Valor do Contrato: R$ 396773 (três mil novecentos e sessenta e sete |
dois reais e dez centavos); WALESSA PEDROSO ALVES – CPF: 409990298-60 - item 06: pepino (600 |
., reais e setenta e três centavos). |
| .. kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 6.67210 (seis mil e |
Data da assinatura: 03/09/2026. iêi |
| , seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos); III – Encaminha-se ao Centro Administrativo para providencias com |
Vgnca: 04/09/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO |
vistas à formalização da contratação mediante a emissão do contrato. |
Contrato PIIAVAR n.º 091/2026 Processo: SEI nº 006.00293512/2026-98 |
| Ú | Modalidade: Chamada Pública n.º 002/2026 |
| RECURSO CHAMADA PBLICA Nº 002/2026, DE 3 DE SETEMBRO |
Parecer Referencial: CJ/SAP nº 4/2026 |
| DE 2026 |
Dotação Orçamentária: UGE: 380151 - PTRES: 380328 – Elemento de |
| DESPACHO DECISÓRIO Tendo em vista o recurso administrativo interposto pela COOPAFASB – |
Despesa: 339030-11 –Funcional Programática: 14.421.3815.6579.0000– PROV. SERVICOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS. |
| Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras, contra a decisão |
Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021 “ ” |
| de inabilitaçãona Chamada Pública nº 02/2026 – CPREG, e considerando |
Contratante: PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE |
| o parecer emitido pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, que concluiu pelo não cumprimento da exigência prevista no Item III.4 do |
AVARÉ CNPJ/MF: 96.291.141.0057/34 |
| Edital, referente à apresentação da Declaração constante do Anexo IX, | Contratado: GILENO MARQUES DA SILVA |
| DECIDOpor negar provimento ao recurso administrativo, mantendo a decisão de inabilitação da interessada, por não cumprimento dos |
CPF: 576.707.226-49 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrútis, com |
| requisitos estabelecidos no Edital. | entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes |
| Publique-se. | do Amaral” de Avaré/SP, no período de setembro a dezembro de 2026, |
| Cientifque-se a recorrente. | através do PPAIS. |
| Encaminhe-se para as providências cabíveis | Valor do Contrato: R$ 3.967,73 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). |
| PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL | Data da assinatura: 02/09/2026. |
DE AVARÉ II |
Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PIIAVAR n.º 092/2026 |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013, DE 3 DE |
Processo: SEI nº 006.00293512/2026-98 Modalidade: Chamada Pública n.º 002/2026 |
| SETEMBRO DE 2026 DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE 03/09/2026 |
Parecer Referencial: CJ/SAP nº 4/2026 Dotação Orçamentária: UGE: 380151 - PTRES: 380328 – Elemento de |
| Ref. Processo SEI: 006.00293530/2026-70 Pregão eletrônico: PIIAVAR nº: 90013/2026 |
Despesa: 339030-11 –Funcional Programática: 14.421.3815.6579.0000– PROV. SERVICOS NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS. |
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