Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 88

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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88/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

					Vo	lume 13	6, nº 169, Cadern	o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
			o					- COOPAFASB – CLAUDIMILSON JOSÉ DE MORAES - CPF: 117.059.858-74,
03	Batata Doce	2.160	3,40 Q uil o	06	360	7.344,0 0	1224,00	o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); - COOPAFASB – JEFERSON MERCIO DE OLIVEIRA - CPF: 112.440.358-23, o
								item 02 – Valor total R 29240duzentos e noventa e dois reais e
04	Berinje la	4.500	3,82 Q uil o	04	1125	17.190, 00	4297,50	, quarenta centavos); - COOPAFASB – FERNANDO MUNIZ DA SILVA - CPF: 505.271.138-75, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e
05	Leite Pasteur izado	30.000	4,45 Lit ro	01	30.000	133.50 0,00	133.500,00	quarenta centavos); - COOPAFASB – JOSE AFONSO DA ROSA - CPF: 018.417.608-54, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta
06	Pepino	3.000	5,84 Q uil o	20	150	17.520, 00	876,00	centavos); - COOPAFASB – ILSON DA SILVA PENTEADO - CPF: 285.772.108-04, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta t)
07	Tomate	4500	4,20 Q uil o	15	300	18.900 ,00	1260,00	cenavos; - COOPAFASB – ANTONIO MARCOS CORDEIRO DE SOUSA - CPF: 254.511.188-09, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
Valo qua	r total: R renta e q	$ 252.244,64 uatro reais e	(duzentos sessenta	e cin e qua	quenta e tro centa	dois mil, vos).	duzentos e	- COOPAFASB – GILMAR DE JESUS NUNES - CPF: 301.975.938-28, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta
para 02 b sem quan alim - total cent	A reduçã o item 0 anana na valores tidades entação. Onde con ALECIO R$ 2.92 vos)	o da quantid 1 abobrinha nica, fez-se quebrados, o reduzidas stou: MARTINS LA 8,30(dois m	ades do brasileira necessári que dif não c EIRA – C il, novec	s itens , 88 (o a para cultari ompro PF: 792 entos	a seguir itenta e fns de d a o receb metem .293.528- e vinte	em: 04 oito) qui ivisão e imento. I o forn 53, os it e oito	(quatro) quilos los para o item m partes iguais, nformo que as ecimento da em 02 – Valor reais e trinta	centavos); - COOPAFASB – JOÃO BATISTA FRANCA - CPF: 973.169.468-49 o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); - COOPAFASB – HIGINO JERONIMO ROSA - CPF: 885.208.038-49, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); - COOPAFASB – VICTOR MATHEUS DA ROSA - CPF: 363.642.188-30, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE

CNPJ/MF: 96.291.141.0057/34 Contratado: MARIA LUCIANE DA SILVA CPF: 146.281.408-55

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrútis, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP, no período de setembro a dezembro de 2026,

Valor do Contrato: R$ 3.967,73 (três mil novecentos e sessenta e sete

Data da assinatura: 02/09/2026.

Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026.

Contrato PIIAVAR n.º 093/2026 Processo: SEI nº 006.00293512/2026-98 Modalidade: Chamada Pública n.º 002/2026

Parecer Referencial: CJ/SAP nº 4/2026

Dotação Orçamentária: UGE: 380151 - PTRES: 380328 – Elemento de Despesa: 339030-11 – Funcional Programática: 14.421.3815.6579.0000 –

Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE

CNPJ/MF: 96.291.141.0057/34

Contratado: JULIO DOS SANTOS CPF: 027.036.958-96

Onde constou: - ALECIO MARTINS LAEIRA – CPF: 792.293.528-53, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos);

COOPAFASB – ISETE LAMEU DE FREITAS - CPF: 305.445.968-38, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – CNPJ: 16.952.545/0001-38, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos);

Valor do Contrato: R$ 53.949,60 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 02/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026.

DANIEL ZENATTI LAEIRA – CPF: 396.532.998-75, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos); - DENILSON DONIZETE FICHIO – CPF: 247.293.118-25, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos);
COOPAFASB – ROBERTO DE ALMEIDA - CPF: 018.316.798-84, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – KASSIA KARINA FRANCA GADANHA - CPF: 350.169.00884, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

Anexo(s):

Contratos Administrativos - PPAIS.pdf

EDVANDRO LUIS ZENATTI – CPF: 292.759.678-65, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos);
COOPAFASB – JOÃO CAROLINA BARBOSA - CPF: 936.631.888-68, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

PENITENCIÁRIA FEMININA SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA DE PIRAJUÍ

FELIPE DE ALMEIDA – CPF: 422.495.738-83, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos); - FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA – CPF: 889.370.468-49, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos);
COOPAFASB – LOURDES NATALIA DE OLIVEIRA - CPF: 801.983.338-20, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

COOPAFASB – ANDREY RICARDO DE FRANCA - CPF: 315.102.938-84, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

-JOICEMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS – CPF: 218.073.798-09, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos); - JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA – CPF: 347.687.838-48, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos);

CHAMADA PÚBLICA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

COOPAFASB – FRANCISCO ALVES DE SOUZA - CPF: 218.777.948-30, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

ATA DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA Chamada Pública: 002/2026-PF PIRAJUÍ Processo SEI: 006.00324007/2026-01(20260453455)

COOPAFASB – PEDRO GONÇALVES DE ALMEIDA - CPF: 159.047.808-85, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado no período de setembro a dezembro de 2026, através do PPAIS .

MARINA ANTONIA DE JESUS DE FREITAS – CPF: 178.381.848-43, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos); - RAQUEL LEITE MACHADO – CPF:322.641.568-99, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos);
COOPAFASB – CELSO MARCOS DE FRANCA - CPF: 084.560.578-00, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

Onde constou:

Ite m	Discrim inação	Quant. total a ser adquirida PPAIS	Val or Unit . U ni d.	Qtde. Agricu ltores	Quilos por produt or	Valor total em R$	Valor individual em R$ p/ cada agricultor	- RAQUEL LEITE MACHADO – CPF:322.641.568-99, os item 02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos); O correto é: Proposta apresentada-habilitada
01	Abobri nha Brasilei ra	6496	3,99 Q uil o	08	812	25.919, 04	3239,88	- ALECIO MARTINS LAEIRA – CPF: 792.293.528-53, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); - COOPAFASB – ADRIANO JOSÉ PACHECO DE SOUZA - CPF: 313.013.058- 63, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e
02	Banana Nanica	7.491	4,30 Q uil o	11	681	32.211, 30	2928,30	quarenta centavos); - COOPAFASB – JOÃO PEDRO SOUZA - CPF: 454.909.048-01, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
03	Batata Doce	2.160	3,40 Q uil o	06	360	7.344,0 0	1224,00	- COOPAFASB – CLAUDIMILSON JOSÉ DE MORAES - CPF: 117.059.858-74, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
04	Berinje la	4.500	3,82 Q uil o	04	1125	17.190, 00	4297,50	- COOPAFASB – JEAN GILBERTO COSTA - CPF: 334.505.388-88, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
05	Leite Pasteur izado	30.000	4,45 Lit ro	01	30.000	133.50 0,00	133.500,00	- COOPAFASB – JOAO ALENCAR DE ALMEIDA - CPF: 092.354.908-04, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); - COOPAFASB – AIRTON DE SOUZA FILHO - CPF: 425.996.948-09, o item
06	Pepino	3.000	5,84 Q uil o	20	150	17.520, 00	876,00	02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); - COOPAFASB – ALEX SOUZA DE ALMEIDA - CPF: 053.936.389-81, o item
07 Valo oite	Tomate r total: R nta e qu	4500 $ 252.584,34 atro reais e t	4,20 Q uil o (duzento rinta e qu	15 s e cinq atro cen	300 uenta e d tavos).	18.900 ,00 ois mil,	1260,00 quinhentos e	02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); - COOPAFASB – CARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES - CPF: 225.426.338- 27, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); - COOPAFASB – GABRIEL PEDROSO DE SOUZA - CPF: 114055229-50 o

COOPAFASB – MARCIEL CELESTINO RIBEIRO - CPF: 392.673.518-00, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – NILSON TAKESHITA - CPF: 249.240.218-57, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – NELSON GABRIEL FERREIRA - CPF: 103.305.018-01, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – OSCAR FRANCA NETO - CPF: 533.816.029-34, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – PAULO MATHEUS ALVES DOS SANTOS - CPF: 465.310.618-55, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: 318.691.538-47, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – RONIE MITSUO OHE - CPF: 317.483.088-58, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – APARECIDO MACHADO DE LIMA - CPF: 029.852.579-80, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – ALEX SOUZA DE ALMEIDA - CPF: 053.936.389-81, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – SANMUEL ROMAO DE FRANCA - CPF: 383.010.398-09, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – SONIA BEATRIZ PANGONI - CPF: 290.640.438-17, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – GABRIEL PEDROSO DE SOUZA - CPF: 114.055.229-50, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

A redução da quantidades dos itens a seguir em: 04 (quatro) quilos para o item 01 abobrinha brasileira, 09 (nove) quilos para o item 02 banana nanica, fez-se necessária para fins de divisão em partes iguais, sem valores quebrados, o que dificultaria o recebimento. Informo que as quantidades reduzidas não comprometem o fornecimento da alimentação.

COOPAFASB – SUSANA MARIA AFONSECA SILVA - CPF: 039.857.518-54, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – RHUAN FRANCA SANTOS - CPF: 442.014.158-13, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – SUZANA DA SILVA - CPF: 114.714.738-80, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – JOÃO GILBERTO DE FRANCA - CPF: 046.886.188-24, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – RODRIGO CESAR FERMOSELLE HANASHIRO - CPF: 266.395.778-01, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

O correto é:

Ite m	Discrim inação	Quant. total a ser adquirida PPAIS	Val or Unit .	U ni d.	Qtde. Agricu ltores	Quilos por produt or	Valor total em R$	Valor individual em R$ p/ cada agricultor
01	Abobri nha Brasilei ra	6496	3,99	Q uil o	08	812	25.919, 04	3239,88
02	Banana Nanica	7.412	4,30	Q uil	109	68	31.871, 60	292,40

COOPAFASB – VALERIA DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: 429.218.348-12, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – VALTER BARBOSA DA SILVA - CPF: 082.808.778-43, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – ALAN FERNANDO DE ALMEIDA - CPF: 324.046.788-76, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – EDER DE SOUZA GARCIA - CPF: 303.738.378-01, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 145.298.61856, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
COOPAFASB – JOSE CARLOS DA ROSA - CPF: 159.186.958-77, o item 02 – Valor total R$ 292,40(duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);

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