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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 90

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Fonte: DOESP e PNCPHEBER ANAOR JANE IChefe de Departamento

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 Valor total da licitação: R$ 413.509,00 (quatrocentos e treze mil, Valor total da licitação: R$ 510.295,00 (quinhentos e dez mil, duzentos quinhentos e nove reais) e noventa e cinco reais). Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço : Estrada Vicinal Geraldo Rissato, km 16, na cidade de Endereço: Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47, Ribeirão Preto/SP CEP Pracinha/SP, e 14097-900; e Link do PNCP: http://www.gov.br/pncp/pt-br Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais> Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 no site: Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no site: Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026

Em complementação ao Despacho publicado no DOE aos 01/09/2026 e diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo pregoeiro, objeto do Pregão Eletrônico/Compras.Gov 98/2026, Processo SEI nº 006.00314733/2026-15, que se trata da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para esta Unidade Prisional e Centro de Ressocialização “Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro/SP, visando o período de 01 setembro a 31 de dezembro de 2026, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3° do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e artigo 6°, inciso VII da Resolução CEGP10 de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: Os itens 01, 02, 06 e 14 para a empresa PADROEIRA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 67.578.710/0001-74, no valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais).

Eletrônico/Compras.Gov
98/2026,Processo SEI nº
006.00314733/2026-15,
que se trata da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para esta
Unidade Prisional e Centro de Ressocialização “Dr. Luís Gonzaga de Arruda
Campos” de Rio Claro/SP, visando o período de 01 setembro a 31 de
dezembro de 2026, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3°
do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e artigo 6°, inciso VII da Resolução CEGP-
Anexo(s):
Edital 14-2026 completo.pdf
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO
RELAÇÃO DE COMP
COMPLEXO PENAL
Seção de Finanças e S
Relação de pagame
cumprimento ao arti
RAS, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
DE RIBEIRÃO PRETO
uprimentos
ntos efetuados no mês de agosto de 2026, em
go 2º da Lei Estadual 7.857 de 22 de maio de 1992,

10 de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:
Os itens
01 02 06e
14ara a emresa
PADROEIRA ALIMENTOS LTDA
NORTE DO ESTADO publica-se a relação
conforme segue:
de pagamentos efetuados por esta UGE: 380166,

, ,
p p
,
CNPJ nº 67578710/0001-74 no valor de
R$ 5432000(cinquenta e quatro
03AGO2026
I8171
01AGO2026
2026PD02117
30.690.006/0001-
..,
.,
mil, trezentos e vinte reais).
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 07 2.507,00
F.A. COMERCIAL LTDA
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2026
03AGO2026
I8172

03AGO2026
2026PD02281
14.160.738/0001-
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO -
20 1.073,70

OESTE DO ESTADO
933030 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE
EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO
Modalidade: Pregão Eletrônico


04AGO2026
03529
70 283200
MARIO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

04AGO2026
2026PD02444
271.380.268-
COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Nº Processo: 006.00393154/2026-12
.,

MARIO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à

04AGO2026
03529


04AGO2026
2026PD02444
271.380.268-
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado
Total de Itens Licitados: Conforme edital
70 2.832,00

MARIO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR

PRESIDENTE PRUDENTE
Valor total da licitação: R$ 81.614,77 (oitenta e um mil seiscentos e
quatorze reais e setenta e sete centavos)
Disponibilidade do edital: 03/09/2026

05AGO2026
J1200
00 2.207,44

05AGO2026
2026PD02128
63.336.862/0001-
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 087/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Horário: das 08h00 às 17h00
Endereço: Avenida Francisco Vaz Filho, 4055 - Edifício Anexo - Jardim

05AGO2026
J1201
BLB HORTIFRUTI LTDA
05AGO2026
2026PD02129
21.500.404/0001-
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Nº Processo:006.00346790/2026-55

Pinheiros - Araraquara/SP
Link do PNCP: www.pncp.gov.br
14 1.134,00


SIBELI ANTONINO ME


Objeto: Maquinas e equipamentos permanentes de acordo com as

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08h00 no
05AGO2026
J1202
05AGO2026
2026PD02130
55.629.130/0001-
especifcações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de
desempenho estabelecidos no termo de referência

site: www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/09/2026
às
09h00
no
80 3.542,75

NATALI ZABOTTO RAMOS LTDA

Total de Itens Licitados: 05(CINCO)







site: wwwgovbr/compras
05AGO2026
J1203
05AGO2026
2026PD02134
52.657.483/0001-
Valor total da licitação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Disponibilidade do edital: 04/09/2026
...
Fonte: DOESP e PNCP
03 26.126,18
INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIFICO LTDA -
Horário: das 09H00 às 17H00 05AGO2026
J1204
05AGO2026
2026PD02135
56.780.901/0001-
Endereço:
:Estrada Irio Zuntini, Km 04, s/n, Conjunto Habitacional
COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO 06 1.388,14
João Domingos Netto, CEP 19036-901, Presidente Prudente/SP
Link
do
Ã Ã Ô °
05AGO2026
J1205
COMERCIAL AGRO PECUARIA SCARPARO LTDA
05AGO2026
2026PD02162
54.561.447/0001-
PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5571 AVISO DE LICITAÇO Nº PREGO ELETRNICO N 27/2026 -
69 11.806,50

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 09H00 no site:
NÚMERO INTERNO 90.032/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
BN ALIMENTOS LTDA

https://www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO Nº0120085906
2026
05AGO2026
J1206
05AGO2026
2026PD02163
59.012.539/0001-
Abertura
das
Propostas:
18/09/2026
às
09H00
no
site:
UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
03 2.199,00








https://www.comprasnet.gov.br
Fonte:DOESP e PNCP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2026 - Número Interno
90.032/2026
Nº Processo:006.00341590/2026-14


05AGO2026
J1207
00 3795836
RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TÁTICOS
05AGO2026
2026PD02333
14.984.437/0002-
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Apoio Operacional .,
XP3 CONSULTORIA E ADMINITR DE BENEF LTD
Anexo(s):

da Cozinha

05AGO2026
J1757
. .

05AGO2026
2026PD02131
291899748-
EDITAL+ANEXOS.pdf Total de Itens Licitados: 04 (quatro).

08 186000



..
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Valor total da licitação: R$ 19.123,02 (Dezenove mil cento e vinte e três
reais e dois centavos).
.,



ANTONIA BENEDITA DE BRITO MELO




Disponibilidade do edital: 04/09/2026
05AGO2026
J175
02 372000

05AGO2026
2026PD02132
398.412.158-
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Horário: das 08h00 às 17h00
Endereço: Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47 Ribeirão Preto/SP CEP
.,



DENILSON JUSTINO MAINATE



,
14097-900 e
05AGO2026
J1759

05AGO2026
2026PD02133
408.874.358-
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS ;
Link do PNCP:<https://pncp.gov.br/app/editais>
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no
07 1.860,00

05AGO2026
J1760

JHONATAN FERREIRA DE SANTANA
05AGO2026
2026PD02455
25.165.749/0001-
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00825) - PREGÃO
site: www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/09/2026
às
09h00
no
10 2.082,45
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFI
ELETRÔNICO Nº 34/2026
EXTRATO DE EMPENHO
site: www.gov.br/compras.
Fonte:DOESP e PNCP
05AGO2026
J1761
10 9.510,30
05AGO2026
2026PD02457
25.165.749/0001-

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFI

CNPJ: 96291141/0052-52 - UGE 380160
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 - 05AGO2026
J1762
05AGO2026
2026PD02458
25.165.749/0001-
..
Contratado: RAM COMERCIO DE RAÇÃO LTDA

NÚMERO INTERNO 90.033/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
10 12.389,68

CNPJ/CPF: 46018023000124
Processo nº 006.00347179/2026-44 - Pregão nº 34/2026 - Forma:
Eltôi - Ti d Liitã it

AVISO DE LICITAÇÃO Nº0120188036
2026
UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Modalidade: Preão Eletrônico n° 29/2026 - Número Interno

05AGO2026
J1938
11 9.00000
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFI

05AGO2026
2026PD02459
415.755.078-
ernca po e caço: menor preço por em
Objeto: Processo para aquisição de bens de consumo (ração cão
adulto), para suprir as necessidades do canil, da Penitenciária de
g
90.033/2026
Nº Processo:006.00341525/2026-81
biiã d
,

06AGO2026
J2269
12 737970

PEDRO HENRIQUE P. DE SOUZA

06AGO2026
2026PD02156
373.223.678-
Junqueirópolis.
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Ojeto: Aqusço e Forno
Total de Itens Licitados: 01 (um).
.,

06AGO2026
J2270
MICHEL JOSE RAVAZZI
06AGO2026
2026PD02166
63675456/0001-
Data da Sessão: 24/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00825 - Emissão: 01/09/2026 - Valor: R$
Valor total da licitação: R$ 31.554,40 (Trinta e um mil quinhentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).


71 2.756,52


..
5.235,00
Disponibilidade do edital: 04/09/2026


KMS ALIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA


PTRES: 380303 - Função Programática: Serviço de Atenção Custódia Horário: das 08h00 às 17h00
06AGO2026
J2271
06AGO2026
2026PD02172
66.762.907/0001-
PPL
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.81 – Alimentos para Animais
Endereço: Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47, Ribeirão Preto/SP CEP
14097-900; e
04 31.146,70


BENEFICIADORA GERALDO A CARRERA LTDA ? EP


PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
Link do PNCP:<https://pncp.gov.br/app/editais>
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no
06AGO2026
J2272
83 8.222,74
06AGO2026
2026PD02454
02.430.968/0001-
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA site: www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/09/2026
às
09h00
no
site: www.gov.br/compras.

07AGO2026
J3210
20 2.073,15
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
07AGO2026
2026PD02167
30.704.203/0001-
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO Fonte:DOESP e PNCP
07AGO2026
J3211
30.704.203 EDER NASCIMENTO DA SILVA
07AGO2026
2026PD02168
04.788.913/0001-

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO N°28/2026 -
NÚMERO INTERNO 0031/2026 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
75 2.077,17
OVOS CONFIANCA LTDA.
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS 9.,
AVISO DE LICITAÇÃO Nº0120177153
2026
07AGO2026
J3212
11 1.45641
07AGO2026
2026PD02170
42.707.227/0001-
UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
,
BR DEZENA HORTIFRUTI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90014/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90014/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico n°28/2026 - Número Interno
90.031/2026
10AGO2026
J3910
60 933462
09AGO2026
2026PD02173
47.591.595/0001-
Nº Processo: 006.00393533/2026-11
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – itens fracassados para
Nº Processo:006.00321241/2026-78
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Fracassados para o
.,

10AGO2026
J3911
L.A COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
09AGO2026
2026PD02174
47591595/0001-
consumo desta Penitenciária de Pracinha nos meses de Setembro a período de Setembro a Dezembro de 2026.

60 1343680


..
Dezembro de 2026
Total de Itens Licitados: 14 (quatorze) itens
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Total de Itens Licitados: 03 (três). .,

10AGO2026
J3912
Doc
L.A COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA

08AGO2026
2026PD02466
299.159.532-
umento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).