DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

93/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 03 458,82 VIACAO COMETA S/A 28AGO2026 L3359 28AGO2026 2026PD02655 56.007.859/000187 307,00 RAPIDO RIBEIRAO PRETO LTDA 28AGO2026 L3360 28AGO2026 2026PD02656 56.007.859/000187 1.066,37

RAPIDO RIBEIRAO PRETO LTDA 28AGO2026 L4076 28AGO2026 2026PD02427 04.788.913/000175 2.077,17 OVOS CONFIANCA LTDA.

28AGO2026 L4077 28AGO2026 2026PD02428 04.788.913/000175 1.185,60

OVOS CONFIANCA LTDA.

28AGO2026 L4078 28AGO2026 2026PD02429 30.704.203/000120 2.215,65 30.704.203 EDER NASCIMENTO DA SILVA 28AGO2026 L4079 28AGO2026 2026PD02431 42.707.227/000111 1.412,25 BR DEZENA HORTIFRUTI 31AGO2026 L4932 29AGO2026 2026PD02430 05.726.362/000188 67.750,00 GOMES TORRES E TORRES LTDA EPP 31AGO2026 L4933 30AGO2026 2026PD02440 63.336.862/000100 315,17 BLB HORTIFRUTI LTDA 31AGO2026 L4934 30AGO2026 2026PD02443 05.336.786/000136 2.879,08 SANDRA CRISTINA BERNARDINO GIBERTONI LTDA 31AGO2026 L5426 30AGO2026 2026PD02442 339.081.46801 1.860,00 GENILSON JUSTINO MAINATE

NOTIFICAÇÃO

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOTIFICA A EMPRESA COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.103.754/0001-89, com sede na Rua Nove de Julho, 210, Banzato, Marilia/SP, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) DANIEL PRADO portador(a) do CPF nº 225.181.138-94, QUE O(A) MESMO(A)ESTÁ SUJEITO(A) A APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DE NÃO EFETUAR A ENTREGA CONFORME NOTA DE EMPENHO DO(S) ITEM(NS), sendo; 2.000 PALHAS DE AÇO DE Nº 01,objeto do EMPENHO 2026NE03234, Pregão 90.022/2026. Processo SEI: nº006.00126390/2026-25.

FICA CONVOCADO PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO EFETUAR A TROCA DO PRODUTO. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO IMPLICARÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 A 163 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, C.C. O ARTIGO 15, DA RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14, DO DECRETO N°49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E MULTA DE ACORDO COM O ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SAP 49/2024. Esta notificação estará sendo publicada hoje no D.O.E, e daremos andamento na montagem do Processo de Multa/Sanção, caso a entrega não seja cumprida em até 02 dias úteis.

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

Processo SEI / FUNAP 256.00004290/2026-70

Partes: A Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, com a interveniência de sua entidade mantenedora, o Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM , associação civil filantrópica, confessional com finalidade educacional, social, assistencial e de saúde, sem fins lucrativos e econômicos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.967.551/0001-50, com sede na Rua da Consolação nº 896, São Paulo/SP.

A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - FUNAP , fundação pública instituída pela Lei Estadual nº 1.238, de 22 de dezembro de 1.976, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 600, 7º andar, Centro - São Paulo/SP, CEP 01008-908, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.325.434/0001-50 e Inscrição Estadual sob o nº 109.877.086.119.

Objeto: firmar o interesse mútuo de colaboração para o desenvolvimento de Cursos Tecnológicos de Ensino Superior, na modalidade de educação semipresencial, visando à formação, em nível superior, de pessoas privadas de liberdade do regime de cumprimento de pena semiaberto, sob custódia do Sistema Penitenciário Paulista, e às progredidas desse semiaberto ao aberto, mediante a execução do Projeto “Responsabilidade Social: proposta de reinclusão social de residentes do sistema prisional brasileiro por meio da educação superior” no conjunto de ações do Programa de Formação em Nível Superior no Sistema Prisional (PROFENS), oportunizando a reintegração social, inserção no mercado de trabalho e geração de renda, bem como a possibilidade de remição de pena pelo estudo, nos termos do Artigo 126, § 1º, incisos I e II da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 (alterado pela Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011) – Lei de Execuções Penais (LEP). O projeto visa ao desenvolvimento de duas frentes específicas: a qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade que cumprem pena em Estabelecimentos Penais (EP) de regime semiaberto e egressas do Sistema Prisional ao mercado de trabalho.

Recursos: Este Termo de Cooperação não envolve ou acarreta transferências de recursos financeiros entre os partícipes. O custeio das despesas referentes ao Plano de Trabalho ocorrerá com base nas dotações orçamentárias de cada parte, não havendo direito à indenização entre os partícipes. Os partícipes incluirão nos seus respectivos orçamentos anuais os recursos necessários às atividades previstas neste Termo e em seus respectivos aditamentos.

Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de sua publicação podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, a critério dos partícipes, de acordo com o Plano de Trabalho e mediante consentimento destes, observando-se o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 31-08-2026. Data da publicação: 04-09-2026.

Parecer jurídico: AJ/FUNAP/156/2026.CVSHCR

Signatários: Diretor Executivo da FUNAP – Mauro Lopes dos Santos, o Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Marco Tullio de Castro Vasconcelos e o Diretor de Finanças no exercício da Presidência do Instituto Presbiteriano Mackenzie – José Paulo Fernandes Junior.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI

CATI SEMENTES E MUDAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90002/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Coordenadoria de Suprimentos e Gestão de Contratos
Divisão de Licitações e Compras
CATI Sementes e Mudas
Comunicado – Licitação Pregão Eletrônico

O Senhor Coordenador da CATI Sementes e Mudas (CATI-SM), da Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), comunicaquese encontraaberto o PREGÃOELETRÔNICO N° 90002/2026,destinado á AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS E FUMIGANTES PARA TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO DE SEMENTES E GRÃOS ARMAZENADOS, dotipoMENORPREÇO.Arealizaçãodasessãoseránadatade 18/09/2026,horário 09:00horas,no sitio www.gov.br/compras. Informações para aquisição/consulta do Edital no Serviço Administrativo Integrado I/CATI-SM, pelo telefone: (19) 3743.3842 ou pelo e-mail [email protected].

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato: Termo de Encerramento do Termo de Anuência e Transferência de Recursos

Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Consórcio Libra) Objeto: Encerrar o Termo de Anuência e Transferência de Recursos, celebrado entre a FAPESP e a Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Consórcio Libra), uma vez concluídas todas as ações e obrigações pactuadas, não havendo pendências de nenhuma natureza. Assinatura: 30/08/26 Processo SEI nº SEI 255.00000595/2024-79

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Convocamos o representante legal da MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., o Senhor Sergio Ronie Santos Cruz, para providenciar a complementação da Caução do Contrato n.º 129/2023, Processo CEETEPS-PRC-2022/40050 - SEI n.º 136.00000072/2023-34, do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com índice de 3,65% (período de maio/2025 até maio/2026), no importe de R$ 2.080,34 (dois mil, e oitenta reais e trinta e quatro centavos) a ser recolhida no COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor, como garantia de sua perfeita execução.

PROCESSO: 136.00099653/2026-68

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 269/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: ALCANCE VIBE LTDA – CNPJ 20.819.329/0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FREEZER INDUSTRIAL VALOR DO CONTRATO: R$ 59.077,62 (Cinquenta e Nove Mil, Setenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

PROCESSO: 136.00104334/2026-81

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 433/2026 DE 19/08/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 90193/2025 – FDE CONTRATO: 274/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” CONTRATADA: QUIKLOG COMÉCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA – CNPJ

22.929.478/0001-33

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE REFEITÓRIO

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.051.300,00 (Dois milhões, cinquenta e um mil e trezentos reais)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

PROCESSO: 136.00101714/2026-64

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 283/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 33.497.491/0001-87

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MODELADORA DE PÃES VALOR DO CONTRATO: R$ 67.550,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052

UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº136.00103788/2026-35objeto: Balança Eletrônica Digital, Ata de Registro de Preço nº 007/2026, os seguintes agentes públicos:

a. Gestor do contrato

CPF *.140.048-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

b. Substituto do Gestor do contrato

CPF *.853.318-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se. Data e local. ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral Coordenadoria Geral de Administração e Finanças

TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 007 - Etec Conselheiro Antonio Prado; Gliceria Araujo Silva; Agente Técnico E Administrativo Substituto; Quadro Permanente; 007 - Etec Conselheiro Antonio Prado; José Marcio Haas Bueno; Chefe De Serviço Titular; Quadro Permanente; 012 - Etec Prof. Camargo Aranha; Adriana Oliveira De Santana Dos Santos; Chefe De Seção Administrativa Substituto; Quadro Permanente; 012 - Etec Prof. Camargo Aranha; Wilson Ribeiro Dos Santos; Chefe De Serviço Titular; Comissionado; 013 - Etec Getúlio Vargas; Erika Alves Dos Santos; Agente Técnico E Administrativo Substituto; Comissionado; 013 - Etec Getúlio Vargas; Maria Amelia Esteves De Oliveira; Chefe De Serviço Titular; Comissionado; 014 - Etec Júlio De Mesquita; Vanessa Dos Santos Piva; Assistente Técnico Ii Substituto; Quadro Permanente; 014 - Etec Júlio De Mesquita; Denis Dos Santos; Chefe De Serviço Titular; Quadro Permanente; 015 - Etec Presidente Vargas; Michelle Mayumi Da Silva Ramos; Agente Técnico E Administrativo

Substituto; Quadro Permanente; 015 - Etec Presidente Vargas; Fabiano Dos Reis Chagas; Agente Técnico E Administrativo Titular; Quadro Permanente; 016 - Etec Fernando Prestes; Licinio Bastos Neto; Agente Técnico E Administrativo Substituto; Quadro Permanente; 016 - Etec Fernando Prestes; Darli Paulucci; Chefe De Serviço Titular; Quadro Permanente; 017 - Etec Rubens De Farias E Souza; Flávio Jorge Da Silva Trajano; Agente Técnico E Administrativo

Substituto; Comissionado; 017 - Etec Rubens De Farias E Souza; Roberta Candido Branco; Chefe De Serviço Titular; Quadro Permanente; 024 - Etec Pref. Alberto Feres; Leticia Maria Prada; Chefe De Serviço Substituto; Comissionado; 024 - Etec Pref. Alberto Feres; Andreza Fernanda Longo Sentinella; Assistente Técnico Ii Titular; Quadro Permanente; 029 - Etec Profª. Anna De Oliveira Ferraz; Harisson Costa Cavalcante; Agente Técnico E Administrativo

Substituto; Quadro Permanente; 029 - Etec Profª. Anna De Oliveira Ferraz; Eliana Lozano Campos Vercosa; Agente Técnico E Administrativo Titular; Comissionado; 042 - Etec Benedito Storani; Aline Silveira Costa De Oliveira; Chefe De Serviço Substituto; Quadro Permanente; 042 - Etec Benedito Storani; Maiara Durante Pereira; Analista De Suporte E Gestão

Titular; Quadro Permanente; 045 - Etec Carlos De Campos ; Luis Fernando Dos Santos Andreassa; Assistente Técnico Ii

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