DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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94/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Substituto; Quadro Permanente; 045 - Etec Carlos De Data da assinatura do aditivo: 02/09/2026 Data da Assinatura: 01/09/2026 Campos ; Renato Felipe Gomes Bezerra Alves; Agente Valor global atualizado: R$ 72.439.326,00 Gestor: Igor Nogueira Andrade Técnico E Administrativo Valor atualizado de 2026: R$ 18.841.153,00 Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 20/2026 Titular; Comissionado; 051 - Etec Dr. Domingos Minicucci Porcentagem de acréscimo em face ao valor inicial de 2026: Diferença Filho; Eberton Nunes De Camargo; Chefe De Serviço de R$ 12.346.435,00, correspondente a um acréscimo de 20,54% em relação Substituto; Quadro Permanente; 051 - Etec Dr. Domingos ao valor inicial de 2026. CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E Minicucci Filho; Claudineia Benedita De Oliveira Torres; Parecer Jurídico: CJ SCEIC n° 139/2026 DO ADOLESCENTE Agente Técnico E Administrativo Titular; Quadro Permanente; 073 - Etec Dr. José Luiz Anexo(s): EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Viana Coutinho; Patricia Da Costa Martha; Agente TécnicoE Administrativo 6º TA SPED.pdfANEXO I - 6º TA SPED.pdf CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEComunicado Substituto; Comissionado; 073 - Etec Dr. José Luiz Viana ANEXO II - 6º TA SPED.pdf O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Coutinho; Willians Pizolato; Superintendente Titular; Quadro Permanente; 074 - Etec José Martimiano ANEXO III - 6º TA SPED.pdf CONDECA TORNA PÚBLICO o extrato do fomento celebrado, por Da Silva; Mauro Roberto De Souza Medeiros; Agente ANEXO V - 6º TA SPED.pdf decorrência do Edital de Chamada Pública do CONDECA 2021/2022. Técnico E Administrativo ANEXO XI - 6º TA SPED.pdf Fomento – Organização Social �. Processo SEI: 012.00002320/2026-58 Substituto; Comissionado; 074 - Etec José Martimiano Da Proponente: INSTITUTO FAZENDO HISTÓRIA Silva; Laura Santos Assef; Chefe De Serviço Titular; Comissionado; 075 - Etec Padre José Nunes Dias; FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE Signatário: CLAUDIA DE FREITAS VIDIGAL Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Ellen Flávia Zanini; Chefe De Serviço RÁDIO E TV EDUCATIVA Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Substituto; Quadro Permanente; 075 - Etec Padre José Objeto: PREPARAÇÃO PROFISSIONAL PARA O TRABALHO COM Nunes Dias; Mari Sandra Sagionetti; Agente Técnico E Administrativo EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº ADOLESCENTES Titular; Comissionado; 077 - Etec Prof. José Sant'ana De 0240/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 Modalidade: Chamamento Público Castro; Rosalba Marilisa De Paula Fernandes Ferreira; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0190/2026 Origem dos Recursos: UO 35001, UGO 350010, UGE 350034, Fonte 003 Valor Total: R$ 451.991,54 (quatrocentos e cinquenta e um mil, Chefe De Serviço Modalidade: Dispensa de licitação nº 0240/2026 Substituto; Quadro Permanente; 077 - Etec Prof. José Processo SEI nº: 264.00000259/2026-89 novecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) de Sant'ana De Castro; Rayla De Aguiar Sabadini; Agente Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV responsabilidade do Estado Técnico E Administrativo Educativas PT 08.243.3500.6473.0000, ND. 33.50.43 (Subvenções Sociais - Custeio) Titular; Comissionado; 102 - Etec Dona Sebastiana De CNPJ: 61.914.891/0001-86 Valor: R$ 446.651,10 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e Barros; Fernanda Cristina Do Nascimento Mendes; Chefe Contratada: Mobilidade Urbana Tecnologia S.A. – MOBICITY cinquenta e um reais e dez centavos) De Serviço CNPJ: 17.209.332/0001-83 PT 08.243.3500.6473.0000, ND. 44.50.42 (Auxílios para Despesa Substituto; Comissionado; 102 - Etec Dona Sebastiana De Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de transporte de de Capital) Barros; Francine De Souza Martins; Assistente Técnico Ii passageiros por táxi e veículos particulares via aplicativo Valor: R$ 5.340,44 (cinco mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e Titular; Quadro Permanente; 115 - Etec De Hortolândia; Data do Parecer Jurídico: 28/08/2026 quatro centavos) Marianne Cassia Santos Gonçalves; Chefe De Serviço Data da Assinatura: 01/09/2026 Data da Assinatura: 03/09/2026 Substituto; Quadro Permanente; 115 - Etec De Vigência: 01/09/2026 a 30/11/2026 Vigência: 12 (doze) meses Hortolândia; Sergio Batista Gonçalves Pinto; Agente Valor estimado: R$ 53.581,87 Gestor: João Carlos Bertoni Técnico E Administrativo Parecer Jurídico Referencial: 4/2026 de 5 de fevereiro de 2026 O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Titular; Quadro Permanente; 118 - Etec De Guaianazes; FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA CONDECA TORNA PÚBLICO o extrato do fomento celebrado, por Jailson Da Cruz Silva; Chefe De Serviço decorrência do Edital de Chamada Pública do CONDECA 2025/2026. Substituto; Quadro Permanente; 118 - Etec De Guaianazes; Janete Tornezi; Assistente Técnico Ii EXTRATO DE SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO FMAL Fomento – Organização Social Titular; Comissionado; 172 - Etec De Sapopemba; Samara 31/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, DE 31 DE AGOSTO �. Processo SEI: 012.00008761/2026-63 Proponente: FRATERNIDADE SANTO AGOSTINHO Feitosa Simão; Chefe De Serviço DE 2026 Signatário: MARIA DE LOURDES SILVA ALMEIDA Substituto; Comissionado; 172 - Etec De Sapopemba; SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Bruno Lopes De Souza; Agente Técnico E Administrativo Fundação Memorial da América Latina Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Titular; Quadro Permanente; 218 - Etec João Maria Objeto: BANDA SINFÔNICA LOADING VIDAS II Stevanatto; Maria Regina Valério Da Cunha Fernandes; Modalidade: Chamamento Público Professor De Ensino Médio E Técnico SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO Origem dos Recursos: UO 35001, UGO 350010, UGE 350034, Fonte 003 Substituto; Comissionado; 218 - Etec João Maria ENTRE A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, E PLUXEE BENEFÍCIOS Valor Total: R$ 376.800,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos Stevanatto; Cristiane Aparecida Olbi; Chefe De Serviço BRASIL S.A., TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS reais) de responsabilidade do Estado Titular; Quadro Permanente; 220 - Etec Parque Belém; DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO EM FORMA DE PT 08.243.3500.6473.0000, ND. 33.50.43 (Subvenções Sociais - Custeio) Antonio Martins Pereira; Chefe De Serviço CARTÃO COM CHIP E SENHA, DESTINADO AOS EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO Valor: R$ 376.800,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais) Substituto; Quadro Permanente; 220 - Etec Parque MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA PARA OS FINS DE REAJUSTE DE VALOR. Data da Assinatura: 03/09/2026 Belém; Roberto Da Costa Neto; Agente Técnico E Administrativo Pregão Eletrônico FMAL n.°: 012/2022 Vigência: 12 (doze) meses Gestor: Juliane Barboza da Silva Titular; Comissionado; 227 - Etec De São Mateus; Priscila Processo nº: 267.00000303/2023-23 Parecer Jurídico Referencial: 37/2026 de 28 de julho de 2026 Iris Tamura; Chefe De Serviço Código Único: 2022107225-1 Substituto; Comissionado; 227 - Etec De São Mateus; Contrato nº: 031/2022 Camila De Santana Correia; Agente Técnico E Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Administrativo Contratada: PLUXEE BENEFÍCIO BRASIL S.A. Titular; Quadro Permanente; 229 - Etec Paulistano; Silas Objeto: Prestação de serviços contínuos de administração e GABINETE DO SECRETÁRIO Uendel Dos Santos; Agente Técnico E Administrativo fornecimento de Vale Refeição em forma de cartão com chip e senha, Substituto; Quadro Permanente; 229 - Etec Paulistano; destinado aos empregados da FMAL. - O presente Segundo Termo de Valdir AdministrativoRodrigues Da Silva; Agente Técnico E Apostilamento tem por finalidade atualizar os valores constantes do 2º edo 3º Termos de Aditamento em decorrência da aplicação do reajuste de FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA Titular; Quadro Permanente; 236 - Etec Gustavo Teixeira; 3,54% sobre o benefício de vale-refeição, produzindo efeitos financeiros a EDUCAÇÃO Caio De Campos Neris; Agente Técnico E Administrativo partir de 1º de março de 2026. Substituto; Comissionado; 236 - Etec Gustavo Teixeira; Valor total reajustado (período de 12 meses): R$ 291.752,50 Arnaldo Pereira De Freitas; Chefe De Serviço Vigência: de 17/01/2026 até 16/01/2027. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01201905742026 PC 05/01096/26 Titular; Comissionado; 238 - Etec Irmã Agostina; Franklin Data da Assinatura: 31/08/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 38/2026 Pedro Gutierres Queiroz Dias; Chefe De Serviço Processo de Contratação FDE: 05/01096/26/01 Substituto; Quadro Permanente; 238 - Etec Irmã Nº Processo SEI: 229.00009683/2026-05 Agostina; Rosana Novaes Mondadori; Agente Técnico E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Administrativo Reforma de Prédio Escolar na EE PROFA MATHILDE TEIXEIRA DE MORAES Titular; Comissionado; 247 - Etec Do Mandaqui; Marcos GABINETE DO SECRETÁRIO RUA OSVALDO RUSSOMANO, S/N - CEP: 12922-150 - PRQ DOS ESTADOS - Antonio Tepedino; Chefe De Serviço BRAGANÇA PAULISTA-SP Substituto; Quadro Permanente; 247 - Etec Do Mandaqui; Critério de Julgamento: Menor Preço Daniele Ribeiro Alves; Agente Técnico E Administrativo EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 3 DE SETEMBRO DE Total de Itens Licitados: 01 (um) 2026 Valor total da licitação: R$ 1.632.197,07 (um milhão seiscentos e trinta e dois mil cento e noventa e sete reais e sete centavos) A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do Disponibilidade do edital: 04/09/2026 aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Horário: das 8:30 às 17:00 Chamamento Público nº 014/2023 Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República Colaboração – Organizações Sociais Processo SEDS nº 012.00000516/2023-65 - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Organização da Sociedade Civil: APASEM – Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30, no Signatário: José Vitorino Mortari Justo site: www.gov.br/compras Órgão Público Municipal: Secretaria de Desenvolvimento Social do Município Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00, no site: www.gov.br/compras 6º TERMO DE ADITAMENTO CG 05/2021 – SÃO PAULO ESCOLA DE DANÇA Signatário: Renata Costa Bravo Oliveira Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social JOÃO PAULO DE AQUINO Em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 61.476. de 3 de setembro de Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Gerente de Licitações Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA Unidade: Santos III AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01201981402026 PC 05/01152/26 6º TERMO DE ADITAMENTO CG 05/2021 Modalidade: Chamamento Público Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 47/2026 R$ 60.092.891,00 13º Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ Processo de Contratação FDE: 05/01152/26/01 R$ 12.888.988,00 13.392.1222.5976.0000 25.350,00 ao valor da parceria, de responsabilidade da Secretaria, sendo Nº Processo SEI: 229.00009854/2026-98 31/12/2021 até 31/12/2026 destinados a realização de serviços de conservação e adequação da Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para unidade. Reforma de Prédio Escolar (Recuperação Estrutural) na EE/ETEC OTAVIO Fomento, operacionalização da gestão e Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO FERRARI/DEMETRIO AZEVEDO JUNIOR (CL DESCENTR) RUA MARIO PRANDINI, 350020, UGE 350173 e Natureza de Despesa 335043 962 - CEP: 18400-170 - CENTRO - ITAPEVA-SP Valor Total da Parceria: R$ 16.586.657,97 Critério de Julgamento: Menor Preço

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

GABINETE DA SECRETÁRIA

• Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Gestão

• Em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 61.476. de 3 de setembro de

2015

• Identificação da contratada: ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA Nº do Aditivo: 6º TERMO DE ADITAMENTO CG 05/2021 Valor global inicial do Contrato de Gestão: R$ 60.092.891,00 Valor inicial de 2026: R$ 12.888.988,00

• Identificação do crédito orçamentário: 13.392.1222.5976.0000 Vigência: 31/12/2021 até 31/12/2026

Objeto do 6º aditivo: Fomento, operacionalização da gestão e execução das atividades na área cultural referentes à SÃO PAULO ESCOLA DE DANÇA.

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