DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 43/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Processo de Contratação FDE: 05/01257/26/01 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Nº Processo SEI: 229.00010481/2026-06 Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30, no Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para site: www.gov.br/compras Reforma de Prédio Escolar e Quadra de Esportes Coberta na EE DR CLYBAS Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 10h00, no PINTO FERRAZ RUA STA CECILIA, 709 - CEP: 19806-051 - STA CECILIA - ASSISsite: www.gov.br/compras Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) Critério de Julgamento: Menor Preço JOÃO PAULO DE AQUINO Total de Itens Licitados: 01 (um): 01 (um) Gerente de Licitações

Valor total da licitação: R$ 1.070.158,24 (um milhão e setenta mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédio Escolar e Quadra de Esportes Coberta na EE DR CLYBAS PINTO FERRAZ RUA STA CECILIA, 709 - CEP: 19806-051 - STA CECILIA - ASSISSP

Horário: das 8:30 às 17:00

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h30, no site: www.gov.br/compras

Total de Itens Licitados: 01 (um): 01 (um) Valor total da licitação: R$ 1.389.589,64 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 39/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01108/26/01 Nº Processo SEI: 229.00009721/2026-11 Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Construção de Quadra de Esportes Coberta e Serviços Complementares, na EE PROF LAURO BIGELLI RUA BERTHA LUTZ, 200 - CEP: 14057-280 - DOM BERNARDO JOSE MIELLE - RIBEIRÃO PRETO-SP

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) JOÃO PAULO DE AQUINO

Horário: das 8:30 às 17:00

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 10h00, no

Gerente de Licitações

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 42/2026

Critério de Julgamento: Menor Preço

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Processo de Contratação FDE: 05/01190/26/01

site: www.gov.br/compras

Valor total da licitação: R$ 910.965,00 (novecentos e dez mil novecentos e sessenta e cinco reais) Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 8:30 às 17:00 Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00, no

Nº Processo SEI: 229.00010096/2026-51

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo)

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédio Escolar (Recuperação Estrutural) nas unidades escolares a seguir::

EE PROF ROQUE DE CASTRO REIS RUA MANOEL DOS SANTOS, 369 - CEP: 12090-800 - BELEM - TAUBATÉ-SP

EE PROFA RUTH COUTINHO SOBREIRO AVENIDA JOSE ALVES DE PAIVA,

530 - CEP: 12248-000 - JD STA INES II - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP Critério de Julgamento: Menor Preço Total de Itens Licitados: 01 (um)

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 49/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01332/26/01

Nº Processo SEI: 229.00010927/2026-94

Valor total da licitação: R$ 1.397.371,90 (um milhão trezentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e um reais e noventa centavos) Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 8:30 às 17:00

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédio Escolar na DER GUARULHOS NORTE - SEDE RUA CRISTOBAL CLAUDIO ELILLO, 278 - CEP: 71900-065 - PRQ CECAP – GUARULHOS-SP

site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) JOÃO PAULO DE AQUINO

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

Critério de Julgamento: Menor Preço Total de Itens Licitados: 01 (um)

Gerente de Licitações

Valor total da licitação: R$ 2.451.365,52 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos))

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

UASG 081101 – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 10h00, no site: www.gov.br/compras

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Pregão Eletrônico n° 232/2026

Horário: das 8:30 às 17:00

Processo de Contratação FDE: 21/00052/26/05

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00, no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) JOÃO PAULO DE AQUINO Gerente de Licitações

Nº Processo: 229.00003185/2026-41

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo)

Objeto: Contratação da Prestação de serviços continuados de manutenção predial nas modalidades preventiva, corretiva e mobiliária, incluindo o fornecimento de mão de obra e dos materiais necessários, visando a preservação das boas condições físicas, técnicas e operacionais dos imóveis sob responsabilidade da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 46/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01211/26/01

Total de Itens Licitados: 1 (um) grupo/lote

Valor total da licitação: R$ 1.843.999,96 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)

Nº Processo SEI: 229.00010157/2026-80

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédio Escolar na EE DR FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELLO RUA FRANCISCO ALVES, 580 - CEP: 09692-100 - PAULICEIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Horário: das 08h:00 às 18:h00

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 50/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01337/26/01 Nº Processo SEI: 229.00010977/2026-71

Critério de Julgamento: Menor Preço Total de Itens Licitados: 01 (um)

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Valor total da licitação: R$ 11.045.885,04 (onze milhões e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 8:30 às 17:00

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédio Escolar nas:

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.. Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) JOÃO PAULO DE AQUINO

EE/EMEF FERDINANDO IENNY/NELSON DE PAULA AVENIDA RIO DE JANEIRO, 892 - CEP: 17920-000 - CENTRO - OURO VERDE-SP;

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

EE IRALDO ANTONIO MARTINS DE TOLEDO RUA PEDRO ANTONIO

GOMES, 502 - CEP: 17760-000 - CENTRO - INÚBIA PAULISTA-SP.

Critério de Julgamento: Menor Preço

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00, no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo)

Gerente de Licitações

Valor total da licitação: R$ 1.285.863,39 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) Disponibilidade do edital: 04/09/2026

PENALIDADE - PREGÃO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00559/23/05 - OFÍCIO Nº 60/00482/26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/00003/26

Horário: das 8:30 às 17:00

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h30, no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) JOÃO PAULO DE AQUINO Gerente de Licitações

Comunicado

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA (CNPJ 15.564.129/0001-08) que, após análise da defesa prévia apresentada de 02/07/2026, relativa ao Processo Administrativo 36/00003/26, comunicamos que as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnica.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 51/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01275/26/01

Nº Processo SEI: 229.00010702/2026-38

Desta forma, considerando a manutenção dos atrasos referentes às Ordens de Fornecimento 36/00155/24, 36/00157/24, 36/00163/24 e 36/00165/24, fica aplicada multa no valor de R$ 421,70, com fundamento com fundamento nos incisos IV e V do item 8.2 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços 36/00559/23/05.

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Ordens de Fornecimento 36/00155/24, 36/00157/24, 36/00163/24 e JOÃO PAULO DE AQUINO Ampliação de Salas de Aula / Construção de Quadra de Esportes / 36/00165/24, fica aplicada multa no valor de R$ 421,70, com fundamento com fundamento Reforma de Prédio Escolar na EE/CEL BENEDITO CALIXTO AVENIDA RUI Gerente de Licitações nos incisos IV e V do item 8.2 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de BARBOSA, 180 - CEP: 11740-000 - CENTRO – ITANHAÉM-SP Preços 36/00559/23/05. Critério de Julgamento: Menor Preço AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01202483762026 PC 05/01374/26 Nos procedimentos da legislação em vigor, fica concedido o prazo de Total de Itens Licitados: 01 (um) UASG – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 05 (cinco) dias úteis para eventual exercício do direito de recorrer. A Valor total da licitação: R$ 6.328.575,44 (seis milhões trezentos e vinte Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 52/2026 abertura do prazo recursal será contada a partir do recebimento do ofício e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro Processo de Contratação FDE: 05/01374/26/01 60/00482/26. centavos) Nº Processo SEI: 229.00011178/2026-12 Disponibilidade do edital: 04/09/2026Horário: das 8:30 às 17:00 Reforma de Prédio Escolar nas:Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para PENALIDADE - PREGÃO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00559/23/05 - OFÍCIO Nº 60/00483/26 - PROCESSO Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República EE/ETEC REPUBLICA DO PARAGUAY/MARTIN LUTHER KING (CL - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br DESCENTR) RUA CARLOS MULLER, 21 3132060 VILA SAO MAURICIO - SÃO ADMINISTRATIVO Nº 36/00004/26 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? PAULO SP; Comunicado q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 EE DIPLOMATA SERGIO VIEIRA DE MELLO ESTRADA DOS ALVARENGA, A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30, no 4100 9850550 PARQUE HAWAI - SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP empresa LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA (CNPJ site: www.gov.br/compras Critério de Julgamento: Menor Preço 15.564.129/0001-08) que, após análise da defesa prévia apresentada de Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h30, no Total de Itens Licitados: 01 (um) 02/07/2026, relativa ao Processo Administrativo 36/00004/26, site: www.gov.br/compras Valor total da licitação: R$ 1.278.322,51 (um milhão duzentos e setenta comunicamos que as alegações apresentadas foram consideradas Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) e oito mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) improcedentes pela área técnica. JOÃO PAULO DE AQUINO Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Desta forma, considerando a manutenção dos atrasos referentes às Gerente de Licitações Horário: das 8:30 às 17:00 Ordens de Fornecimento 36/00103/24/05 e 36/00104/24/05, fica aplicada Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República multa no valor de R$ 346,22, com fundamento nos incisos IV e V do item - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br 8.2 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços 36/00559/23/05.

Nos procedimentos da legislação em vigor, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será contada a partir do recebimento do ofício 60/00482/26.

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