DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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104/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO ACOM Nº 099/2013, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.
Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO ACOM Nº 109/2011, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO ACOM Nº 12/2013, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO ACOM Nº 181/2011, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO ACOM Nº 21/2019, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO ACOM Nº 27/2015, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Contrato Acom nº 27/2015
Interessada: Associação Ubatuba Convetion & Visitors Bureau – UC &
VB
CNPJ nº 13.603.490/0001-62
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração. Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO ACOM Nº 30/2019, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO SECOM Nº 005/2020, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe
sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração. Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.
Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO SECOM Nº 007/2019, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO SECOM Nº 011/2021, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO SECOM Nº 027/2020, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.
Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO SECOM Nº 032/2019 , DE 3 DE SETEMBRO DE 2026CNPJ nº 00.302.440/0003-65
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
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