DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.

Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução. Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.

Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.

Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.

Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.

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