DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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106/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO - CONTRATO ACOM Nº 004/2019, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.
Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO - CONTRATO ACOM Nº 078/2012O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.
Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO - CONTRATO ACOM Nº 143/2011, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.
Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO 21/2006-DAESP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.
Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
| 9 | Pano Limpeza Material: 100% Algodão, Comprimento: 64 CM, Largura: 45 CM (Medidas aproximadas), Características Adicionais: Alvejado, Aplicação: Uso Geral, Cor: Branca, Tipo: Saco MARCA: CAEBITEX |
4133 63 |
Unidad e (1) |
44 49 47 9 |
4890 | R$ 2,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO ACOM Nº 050/2010, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026EMPRESA: Autolex Comercial LTDA ME CNPJ: 33.487.168/0001-22. Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas na respectiva Ata de Registro de Preço.
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
DESPACHO CCRP PESQUISA DE VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026| 14.1 rea 54/ co IT E M |
Em cumprimento ao disposto no § 5º d 33/2021, a Coordenadoria de Transporte, lizou a pesquisa de mercado, para a At 2025, conforme documentos constantes n mprovada a vantajosidade dos itens consta ESPECIFICAÇÃO |
o arti Patr a de os au ntes ITE M SIA FÍSI CO |
go 82 da imônio e Registro tos, rest na respe UNIDA DE DE FORNE CIMENT O BEC |
Lei Al de and ctiv CA TM AT |
fede moxar Preç o por a Ata. QUA NTID ADE TOTA L |
ral n° ifado, os n° tanto, VAL OR UNI TÁRI O |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5 | Detergente Composição: Tensoativo Aniônico, Tensoativo Não-Iônico Agente Um, Aplicação: Limpeza Em Geral, Aroma: Neutro, Características Adicionais: PH 6,5 A 7,5, Aspecto Físico: Líquido MARCA: ICARAI DO BRASIL |
463 157 |
Frascos 500 Mililitr o (1506) |
13 20 53 0 |
1449 0 |
R$ 1,20 |
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.
Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
NOTIFICAÇÃO CONTRATO SECOM Nº 031/2019, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026EMPRESA: Blue Fragrances And Flavors Chemicals LTDA CNPJ: 26.670.424/0001-57. Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO CCRP PESQUISA DE VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, CIENTIFICA a empresa em epígrafe sobre a existência de caução/garantia constituída em seu favor, vinculada ao contrato firmado com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, depositada/recolhida perante a Administração.
| 14.1 real 55/ com IT E M |
Em cumprimento ao disposto no 33/2021, a Coordenadoria de Tran izou a pesquisa de mercado, pa 2025, conforme documentos const provada a vantajosidade dos itens ESPECIFICAÇÃO |
§ 5º sporte ra a A antes const ITEM SIAFÍ SICO |
do artigo 8 , Patrimôn ta de Regi nos autos, antes na re UNIDADE DE FORNECI MENTO BEC |
2 da io e stro resta spec CA TM AT |
Lei fed Almox de Pre ndo po tiva Ata QUAN TIDAD E TOTAL |
eral n° arifado, ços n° rtanto, . VALO R UNIT ÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10 | Sabão Barra Composição Básica: Sais + Ácido Graxo, Tipo: Neutro, Características Adicionais: Sem Perfume MARCA: TRIEX |
2266 31 |
Embalage m 5 unidades (260) |
148 244 0 |
742 |
R$ 5,89 |
| 35.6 | EMPRESA: BR Vale Distribui 38.331/0001-36. |
dora | de Prod |
utos | LTDA | CNPJ |
Considerando o encerramento da finalidade que ensejou a constituição da referida garantia e a possibilidade de restituição do respectivo valor, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta notificação, entre em contato com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do telefone 113133-4429 e/ou e-mail [email protected], para receber as orientações necessárias à formalização do pedido e ao resgate/restituição da caução.
Esclarecemos que, caso o contato se dê através de e-mail, o mesmo só poderá ser considerado entregue, quando a Administração enviar a confirmação de seu recebimento.
Decorrido o prazo acima sem manifestação da interessada, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável, quanto ao valor da caução e à sua eventual destinação.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas na respectiva Ata de Registro de Preço.
RELAÇÃO DE COMPRAS - AGOSTO/2026A Coordenadoria de Compras e Registro de Preços, vinculada à Diretoria de Administração, torna pública a relação de compras efetuadas no mês de agosto de 2026, em cumprimento ao disposto no artigo 1º, da Lei estadual nº 7.857/92, alterada pela Lei nº 9.398/96.
DESPACHO CCRP PESQUISA DE VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Em cumprimento ao disposto no § 5º do artigo 82 da Lei federal n° 14.133/2021, a Coordenadoria de Transporte, Patrimônio e Almoxarifado, realizou a pesquisa de mercado, para a Ata de Registro de Preços n° 56/2025, conforme documentos constantes nos autos, restando portanto, comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva Ata.
| Unidade Orçamentária - 26001 - Secretaria de Infraestrutu Ambiente Unidade Gestora - 260101 - Gabinete da Secretária |
ra e Meio | 14.133/2021, a Coordenadoria de Transporte, Patrim realizou a pesquisa de mercado, para a Ata de R 56/2025, conforme documentos constantes nos auto comprovada a vantajosidade dos itens constantes na |
ônio e Almoxari egistro de Preço s, restando port respectiva Ata. |
fado, s n° anto, |
|---|---|---|---|---|
| Process o Mod alida de Fornecedor Objeto Qua ntid ade |
Valor Unitár io R$ Valor Total R$ |
IT E UNI DAD C Q UA NT |
VA LO |
|
| 020.000 06576/2 026-53 Disp ensa R.F. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA Aquisição de fragmenta dora 1 |
4.400, 00 4.400 ,00 |
IT E M ESPECIFICAÇÃO |
M SI AF ÍSI E DE FOR NEC IME NTO A T M A T ID AD E TO |
R U NI TÁ RI |
| 020.000 Disp PACKARD TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE Aquisição |
1.130, | CO BEC TA L |
O | |
| 08023/2 026-35 ensa PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA de ventilador 6 |
188,40 40 |
Água Sanitária; Solução Aquosa; Acondicionado de Forma Adequada; Teor de Cloro Ativo |
||
| COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, C E CONVÊNIOS |
ONTRATOS | 1 Hipoclorito de Sódio e água, c/ Teor de Cloro Ativo de 2,0% a 2,5% P/p, Produto a Base de Cloro; Sem Aromatizante Com Validade de No Mínimo 6 Meses A partir Da Data de Fabricação; |
62 46 77 Fras co 1 Litr o 29 57 8 6 96 60 |
R$ 1,6 0 |
| Produto Sujeito a Verifcação No Ato Da Entrega; | (28) 8 |
|||
| DESPACHO CCRP PESQUISA DE VANTAJOSIDAD | E DA ATA DE | Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; MARCA: TRIUM |
||
| REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025, DE 3 DE SETEM Em cumprimento ao disposto no § 5º do artigo 82 d 14.133/2021, a Coordenadoria de Transporte, Patrimônio realizou a pesquisa de mercado, para a Ata de Registr 53/2025, conforme documentos constantes nos autos, res |
BRO DE 2026 a Lei federal n° e Almoxarifado, o de Preços n° tando portanto, |
11 Solução Limpeza Multiuso Composição Básica: Álcool E Água, Aspecto Físico: Líquido MARCA: POTI |
34 18 30 Fras co 500 mili litro 23 45 5 01 21 60 |
R$ 1,6 0 |
| comprovada a vantajosidade dos itens constantes na resp | ectiva Ata. | s | ||
| ITE UNIDAD |
QUA VAL |
|||
| IT E M ESPECIFICAÇÃO M SIAF ÍSIC O E DE FORNE CIMENT O BEC |
CA TM AT NTID ADE TOTA L OR UNI TÁRI O |
Higienizador; Em Alcool Gel; Neutro; Composto de Composto Solucao Antisseptica a Base Etanol 70% Agentes Hidratantes Emoliente; de Gel Hidroalcoolico e Tixotropico Com Acao Antimicrobiana Bactericida Fungicida Virucida; |
Fras co 57 |
|
| 4 Desodorizador Essência: Lavanda, Apresentação: Aerosol, Aplicação: Aromatizador Ambiental MARCA: ULTRA FRESH 2611 68 Frasco 360 Mililitro (1368) |
58 45 31 9 2376 R$ 7,04 |
1 2 Acinetobacter Baumannii Blse, Enterococcus Faeciumerv, Listeria Monocytogenes Salmonella; Indicado para Para Acao Bactericida e Antisseptico de Maos,; Acondicionado Em Com |
44 34 54 500 mili litro s 6 8 01 2 32 80 |
R$ 4,2 0 |
| 7 Flanela Material: Algodão, Comprimento: 40 CM, Largura: 60 CM, Cor: Branca Características Adicionais: 299 Unidad |
38 45 3100 R$ |
Valvula Dosadora Que Impede a Entrada de Ar; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Entrega; |
(120 ) |
|
| , Acabamento Nas Bordas MARCA: 630 e (1) |
45 1,61 |
Validade Minima 12 Meses; MARCA: POTI |
||
| CAEBITEX | 1 | EMPRESA: Distribuidora Clean Paper So 27.905.254/0001-05. |
lution LTDA |
CNPJ: |
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