DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
107/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas na respectiva Ata de Registro de Preço.
Álcool Etílico Tipo: Hidratado, 561 Teor Alcoólico: 70%_(70°Gl), 2699 Frasco 1 R$ 2 68 3870 Apresentação: Líquido - 1 Litro 41 Litro (28) 4,79 59 MARCA: CLARITY
DESPACHO CCRP PESQUISA DE VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026EMPRESA: Pilliar Distribuidora de Produtos, Higiene e Limpeza LTDA CNPJ: 42.424.189/0001-90.
Em cumprimento ao disposto no § 5º do artigo 82 da Lei federal n° 14.133/2021, a Coordenadoria de Transporte, Patrimônio e Almoxarifado, realizou a pesquisa de mercado, para a Ata de Registro de Preços n° 57/2025, conforme documentos constantes nos autos, restando portanto, comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva Ata.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO CCRP PESQUISA DE VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026| IT E M |
ESPECIFICAÇÃO | ITE M SI AFÍ SI CO |
UNI DAD E DE FOR NECI MEN TO BEC |
C AT M AT |
QU AN TID AD E TO TA L |
VA LO R UN ITÁ RI O |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | Desinfetante; Categoria Básica Restrita Bactericida, liquido Viscoso Translucido, Cor Amarela Palha; Princípio Ativo Tensoativo Aniônico, Hipoclorito de Sódio; Composição Básica Alcalinizantes, Coadjuvante, Sequestrante; Fragrância e Veiculo; Composição Aromática Fragrância Pinho; Acondicionado Em Embalagem Adequada; Legislação Vigente; Produto Sujeito a Verifcação No Ato Da Entrega; Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; MARCA: DESOMAX EMPRESA: Comércio de Produtos de Limpeza |
63 05 59 D. P |
Fras co 1 Litro (28) rado |
42 29 38 0 EIR |
30 88 ELI C |
R$ 1,6 0 NPJ: |
Em cumprimento ao disposto no § 5º do artigo 82 da Lei federal n°
14.133/2021, a Coordenadoria de Transporte, Patrimônio e Almoxarifado, realizou a pesquisa de mercado, para a Ata de Registro de Preços n° 61/2025, conforme documentos constantes nos autos, restando portanto, comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva Ata.
| IT E M |
ESPECIFICAÇÃO | ITE M SIA FÍS ICO |
UNID ADE DE FORN ECIME NTO BEC |
CA T M AT |
QU ANT IDA DE TOT AL |
VAL OR UNI TÁR IO |
|---|---|---|---|---|---|---|
8 |
Inseticida Tipo: Líquido, Aplicação: Uso Doméstico Complemento: Aerosol Efcaz Contra Moscas, Mosquitos, Mosquito da Dengue, Pernilongos, Baratas e Formigas; Composto de Praletrina 0,02% a 0,05%; Cipermetrina 0,05% a 0,15%; Imiprotrina 0,03% a 0,05%, Solventes e Propelentes, 360 ml MARCA: MAT INSET |
484 679 |
Unida de (Frasc o com 360 ml) |
51 82 50 6 |
414 7 |
R$ 10, 75 |
64. |
EMPRESA: Terrão Comércio e Repre 088.214/0001-44. |
senta | ções | LT | DA | CNPJ: |
EMPRESA: Comércio de Produtos de Limpeza D. Prado EIRELI CNPJ: 08.103.754/0001-89.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas na respectiva Ata de Registro de Preço.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO CCRP PESQUISA DE VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Em cumprimento ao disposto no § 5º do artigo 82 da Lei federal n° 14.133/2021, a Coordenadoria de Transporte, Patrimônio e Almoxarifado, realizou a pesquisa de mercado, para a Ata de Registro de Preços n° 58/2025, conforme documentos constantes nos autos, restando portanto,
Pregão Eletrônico: 149/2026/SGC-SRP Parecer Referencial NLC n.º 4/2026 DE 07/05/2026 Processo pregão eletrônico SEI: 020.00004088/2026-10 Ata de Registro de Preços: 31/2026 Processo ARP SEI: 020.00009928/2026-22
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva Ata.
| IT E M |
ESPECIFICAÇÃO | ITE M SIA FÍS IC O |
UNID ADE DE FOR NECI MEN TO BEC |
C AT M AT |
QU AN TID AD E TO TAL |
VA LO R UN ITÁ RI O |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13 28. |
Sabonete; Liquido Perolado, Essência Erva Doce; Sodium Laureth Sulfate,sodiumchloride, disodium Edta,cocamide Dea,peg150 Pentaerythrityltetrastearate; para Higiene Das Mãos, Ph Entre 6,5 e 7,0,viscosidade 1500 - 2100 Cps; Densidade de 0,980- 1,020g/ml; Produto Sujeito a Verifcação No Ato Da Entrega; Devera Obedecer Aos Procedimentos Administrativos Determinados Pela Anvisa MARCA: JJG EMPRESA: HHJL Exportação e Importação LTDA |
33 97 00 CN |
Galã o 5 litros (246) PJ: 37.7 |
64 10 39 1 45.3 |
963 1 92/0 |
R$ 9,6 7 001- |
Órgão Gerenciador: Subsecretaria de Gestão Corporativa - SGC
Empresa Detentora: Kali Propaganda e Publicidade Eireli EPP CNPJ: 18.393.309/0001-54
Objeto: SRP contratação de serviços de Publicação Legal/Editais.
| Ite m |
Especifcação | Item BEC |
CA TSE R |
Unidade de Fornecime nto |
Quanti dade Total |
Valor Unitá rio |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Publicação Legal/ Editais; no formato 2 colunas x 2 cm (altura) JORNAL FOLHA SP |
136 | R$ 60,00 | |||
| 2 | Publicação Legal/ Editais; no formato 2 colunas x 3 cm (altura) JORNAL FOLHA SP |
391 | R$ 90,00 | |||
| 3 | Publicação Legal/ Editais; no formato 2 colunas x 4 cm (altura) JORNAL FOLHA SP |
422 | idd | 663 | R$ 120,0 0 |
|
| 4 | Publicação Legal/ Editais; no formato 2 colunas x 5 cm (altura) JORNAL FOLHA SP |
2569 | 7 |
Unae | 528 | R$ 150,0 0 |
| 5 | Publicação Legal/ Editais; no formato 2 colunas x 7 cm (altura) JORNAL FOLHA SP |
183 | R$ 210,0 0 |
|||
| 6 | Publicação Legal/ Editais; no formato 2 colunas x 9 cm (altura) JORNAL FOLHA SP |
349 | R$ 270,0 0 |
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO CCRP PESQUISA DE VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Em cumprimento ao disposto no § 5º do artigo 82 da Lei federal n° 14.133/2021, a Coordenadoria de Transporte, Patrimônio e Almoxarifado, realizou a pesquisa de mercado, para a Ata de Registro de Preços n° 59/2025, conforme documentos constantes nos autos, restando portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva Ata.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da ata no PNCP.
| IT E M |
ESPECIFICAÇÃO | ITE M SIA FÍSI CO |
UNIDA DE DE FORNE CIMEN TO BEC |
CA T M AT |
QUA NTI DAD E TOT AL |
VAL OR UNI TÁR IO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6 | Esponja Limpeza Material: Espuma / Fibra Sintética, Formato: Retangular, Abrasividade: Alta, Aplicação: Limpeza Geral, Características Adicionais: Dupla Face, Comprimento Mínimo: 110 MM, Largura Mínima: 75 MM, Espessura Mínima: 20 M MARCA: BRILHAMAIS |
385 187 |
Unida de (31) |
25 13 28 5 |
576 0 |
R$ 0,49 |
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. https://semil.sp.gov.br/editais/documentos-de-instrucao/
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE FAUNA SILVESTRE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 6/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026EMPRESA: Jeta Licitações LTDA CNPJ: 45.708.590/0001-40.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas na respectiva Ata de Registro de Preço.
Dispensa de Licitação: 99/2026/CFS Processo: 020.00001533/2026-81 Contrato: 6/2026
DESPACHO CCRP PESQUISA DE VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Parecer Jurídico: CJ/SEMIL 148/2024 Data: 21/3/2024
Em cumprimento ao disposto no § 5º do artigo 82 da Lei federal n° 14.133/2021, a Coordenadoria de Transporte, Patrimônio e Almoxarifado, realizou a pesquisa de mercado, para a Ata de Registro de Preços n° 60/2025, conforme documentos constantes nos autos, restando portanto,
Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente
Contratado: Effius Capacitação e Assessoria Publica Ltda. CNPJ: 55.023.072/0001-46
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva Ata.
| IT E M |
ESPECIFICAÇÃO | ITEM SIAFÍ SICO |
UNIDADE DE FORNECIM ENTO BEC |
CA TM AT |
QUAN TIDAD E TOTAL |
VALO R UNIT ÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|
Objeto: Serviços regularização das licenças de utilização de produtos químicos controlados Vigência: 20/8/2026 até 19/8/2027 Valor: R$ 12.500,00 Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903999, UASG 260135,
Programa de Trabalho 18541261860730000, Nota de Empenho 2026NE00186. Data da Assinatura: 20/8/2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/CFS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 8/2025 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Pregão Eletrônico: 90007/2025/CFS Processo: 020.00013324/2025-08 Contrato: 8/2025 Parecer Referencial NLC: 01/2026 Data: 10/2/2026
Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente
Contratado: Ram Comércio de Ração LTDA CNPJ: 46.018.023/0001-24
Objeto: Serviços de aquisição de rações e insumos alimentícios para a nutrição dos animais mantidos na unidade Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS)– Registro. Vigência: 12/9/2026 até 11/9/2027. Valor: R$ 162.493,65 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903081, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000, nota de empenho 2026NE00201. Data da Assinatura: 2/9/2026.
EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/CFS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 7/2025 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Pregão Eletrônico: 90007/2025/CFS Processo: 020.00013323/2025-55
Contrato: 7/2025
Parecer Referencial NLC: 1/2026
Data: 10/2/2026
Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente
Contratado: Ram Comércio de Ração LTDA CNPJ: 46.018.023/0001-24
Objeto: Serviço de aquisição de rações e insumos alimentícios para a nutrição dos animais mantidos na unidade Centro de Conservação de Fauna Silvestre (CECFAU) – Araçoiaba da Serra. Vigência: 12/09/2026 até 11/09/2027
Valor: R$ 149.998,32
Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903081, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000, nota de empenho 2026NE00200. Data da Assinatura: 2/9/2026.
DIRETORIA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 09/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Pregão Eletrônico: 90009/2026/DPFA Processo: 020.00009370/2026-85 Contrato: 9/2026 Parecer Jurídico: NLC 3/2025 Data: 17/12/2025 Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente
Contratado: Jetha Prime Facilities Ltda CNPJ: 39.149.250/0001-23
Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, para a Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização 8 – Sorocaba. Vigência: 1/9/2026 até 28/2/2029
Valor: R$ 88.984,50
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903796, UASG 260101, Programa de Trabalho 18122263065380000, Nota de Empenho 2026NE00493.
Data da Assinatura: 25/8/2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026Pregão Eletrônico: 90014/2025 Processo: 020.00009478/2026-78 Contrato: 10/2026 Parecer CJ/CC: 225/2024 Data: 3/9/2024 Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente
Contratado: Pachu Aviação Agrícola Ltda CNPJ: 13.940.205/0001-07
Objeto: Contratação de serviços não contínuos de locação de aeronaves destinadas ao combate a incêndios em coberturas vegetais para as circunscrições de Piracicaba e Ribeirão Preto. Vigência: 2/9/2026 até 1/9/2027 Valor: R$ 332.029,76 Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903343, UASG 260030, Programa de Trabalho 18542261862330000, Notas de Empenho 2026NE00298 E 2026NE00299. Data da Assinatura: 2/9/2026
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