DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2026, DE 3 DE Abertura: dia 25/09/2026 às 10h00 na sede da FF. Arquivamento IL 059/2026 SETEMBRO DE 2026 Fonte: DOESP e Site da FF. A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 10/2026- SECRETARIA DE MEIO público que: a solicitação de Licença Ambiental Prévia (mediante AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO Anexo(s): apresentação de Relatório Ambiental Preliminar - RAP) do processo CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEI_0120229248_Aviso_de_Licitacao (1).pdf abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Despacho Pregão Eletrônico: 90014/2025 nº 039/2026/IL, de 21/08/2026 - anexado à fl. 1370 do processo digital Processo: 020.00009478/2026-78 abaixo mencionado: Contrato: 10/2026 EXTRATO DE ADITAMENTO - 21006-4-01-11 - SETA SERVIÇOSTÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA Processo nº: 236/2025 (CETESB.061210/2025-45); Parecer CJ/CC: 225/2024 Interessado: Gencons Terrassos Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Data: 3/9/2024 SEXTO TERMO – ADITAMENTO DE SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRASSOS 2; Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio PROCESSO: 262.00004092/2023-39 Município(s): Paulínia/SP. Ambiente CONTRATO:21006-4-01-11 – 6º TERMO - SUSPENSÃO CONTRATUAL Arquivamento IL 060/2026 Contratado: Pachu Aviação Agrícola Ltda PARECER NJ N° 268/2026, DE 28.08.2026 A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna CNPJ: 13.940.205/0001-07 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 008/2020 público que: a solicitação de Licença Ambiental de Operação do processo Objeto: Contratação de serviços não contínuos de locação de aeronaves abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Ofício nº destinadas ao combate a incêndios em coberturas vegetais para as CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO 083/2025/IL, de 03/11/2025; bem como na notificação emitida no âmbito circunscrições de Piracicaba e Ribeirão Preto. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO do processo CETESB.013249/2026-70 (fl. 1117): Vigência: 2/9/2026 até 1/9/2027 Processo nº: 123/2017; Valor: R$ 332.029,76 CNPJ: 56.825.110/0001-47 Interessado: Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.; Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903343, UASG 260030, Empreendimento: RODOVIA DOS TAMOIOS (SP-099) - ANTIGA Programa de Trabalho 18542261862330000, Notas de Empenho CONTRATADA: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. REGULARIZAÇÃO PARCIAL DA MALHA RODOVIÁRIA (TRECHO PLANALTO; 2026NE00298 E 2026NE00299. TRECHO SERRA ANTIGA; SPAs); Data da Assinatura: 2/9/2026 CNPJ:05.624.307/0001-87 Município(s): Paraibuna/SP. Arquivamento IL 061/2026 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS GEORREFERENCIAMENTO COM CERTIFICAÇÃO NO SIGEF E RETIFICAÇÃO público que: a solicitação de Renovação de Licença Ambiental de IMOBILIÁRIA, JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DOS Operação do processo abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS QUE COMPÕE AS UNIDADES DE CONSERVAÇAO disposto no Ofício nº 058/2026/ID, de 25/08/2026 - inserido à fl. 0105 do ELETRÔNICO Nº 90004/2026/DPU , DE 2 DE SETEMBRO DE - LOTE 10 - EE XITUÊ E PE INTERVALES. processo digital abaixo mencionado: Processo nº: 092/2011 (CETESB.000847/2025-80); 2026 OBJETO DO TERMO: SUSPENSÃO DO CONTRATO ACIMA EPIGRAFADO, POR Interessado: Moema Bioenergia S.A.; EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 10/2026- SECRETARIA DE MEIO COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) Empreendimento: LINHA DE TRANSMISSÃO - LT DE 138 kV USINA AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 28.08.2026 A 25.12.2026. MOEMA; CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Município(s): Orindiúva/SP, Paulo de Faria/SP, Riolândia/SP, Pontes Pregão Eletrônico: 90004/2026/DPU PRAZO DE SUSPENSÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS Gestal/SP, Cardoso/SP e Pedranópolis/SP. Processo: 020.00006755/2026-91 Arquivamento IL 062/2026 Contrato: 10/2026 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna Parecer Jurídico: CJ/Semil 62/2026 público que: a solicitação de Licença Ambiental Prévia - mediante Data: 13/3/2026 Anexo(s): apresentação de Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - do processo Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de MeioAmbiente 6° TA - 21006-4-01-11 - SETA.pdf abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Despachonº 040/2026/IL, de 31/08/2026 - inserido à fl. 1311 do processo digital Contratado: Silver Serviços Patrimoniais Ltda. abaixo mencionado: CNPJ: 29.799.113/0001-80 EXTRATO DE ADITAMENTO - 28/2022/CPP - 3G Processo nº: 362/2024 (CETESB.085879/2024-07); Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial no SÉTIMO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO Interessado: Aisha Empreendimento Imobiliário SPE Ltda; Parque Jequitibá. PROCESSO: 262.00006150/2025-21 Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL AISHA; Vigência: 2/9/2026 até 1/3/2029 CONTRATO:28/2022/CPP – 7º TERMO DE ADITAMENTO Município(s): Atibaia/SP. Valor: R$ 1.852.228,50 PARECER NJ Nº 269/2026, DE 28.08.2026. Arquivamento IL 063/2026 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903796, Uasg 260131, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022/CPP A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna programa de trabalho 18541262156770000, nota de empenho 2026NE00245. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO público que: a solicitação de Licença Ambiental de Instalação do processo Data da Assinatura: 2/9/2026 FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Ofício nº CNPJ: 56.825.110/0001-47 033/2026/ID, de 31/08/2026 - inserido à fl. 0400 do processo digital abaixo EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO CONTRATADA:3G SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. mencionado:

CNPJ:15.124.280/0001-17

Processo nº: 059/2023 (CETESB.052798/2024-10); Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NO PE FONTES DO IPIRANGA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 11/2026- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Pregão Eletrônico: 90004/2026/DPU Processo: 020.00006767/2026-15

Empreendimento: LINHA DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA (LDA) ÁGUA AZUL – CABUÇU 88 kV E ESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE DISTRIBUIÇÃO (ETD) CABUÇU 88/34,5/13,8 kV; Município(s): Guarulhos/SP. Arquivamento IL 064/2026 A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna público que: a solicitação de Licença Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto na notificação emitida no processo digital CETESB.013249/2026-70 - inserido à fl. 0758 e 0759 do processo digital abaixo mencionado: Processo nº: 256/2016 (CETESB.008680/2022-88); Interessado: Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.; Empreendimento: POSTO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - PGF 01 (RODOVIA SP-099 - KM 46+760 - PISTA SUL);

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA EPIGRAFADO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NO PE FONTES DO IPIRANGA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 01.09.2026 E 31.10.2026.

Contrato: 11/2026

Parecer Jurídico: CJ/Semil 62/2026

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 279.438,98 PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES

Data: 13/3/2026

Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente Contratado: Silver Serviços Patrimoniais Ltda CNPJ: 9.799.113/0001-80

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

Anexo(s): 7° TA.pdf

Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial no Parque Gabriel Chucre. Vigência: 2/9/2026 até 1/3/2029 Valor: R$ 2.347.126,20 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903796, Uasg 260131, programa de trabalho 18541262156770000, nota de empenho 2026NE00246. Data da Assinatura: 2/9/2026

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Município(s): Paraibuna/SP. Arquivamento IL 065/2026 A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna público que: a solicitação de Renovação de Licença Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Ofício nº 081/2026/ID, de 01/09/2026 - inserido à fl. 0282 do processo digital abaixo mencionado: Processo nº: 13.682/2005 (CETESB.000590/2018-03); Interessado: Axia Energia S.A.; Empreendimento: SUBESTAÇÃO SE IBIÚNA - INCLUINDO A COMPLEMENTAÇÃO DO FILTRO SUL; Município(s): Ibiúna/SP.

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Modalidade: Leilão nº 97012/2026 – Processo nº 262.00007013/2026-94 Objeto: Alienação de 20 (vinte) lotes de madeira de Pinus spp., em regime de matagem (madeira em pé), mediante corte raso, localizados na Floresta Estadual Águas de Santa Bárbara.

A Cetesb, para dar cumprimento à Resolução Conama nº 06, de 24 de janeiro de 1986; e à Resolução SIMA nº 07, de 31 de janeiro de 2020; faz publicar a(s) licença(s) concedida(s), posição em 03/09/2026, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental: Processo nº 13.523/2007 (CETESB.013249/2026-70)

Total de Lotes: 20 (vinte) - Valor total: R$ 18.404.229,65 Edital disponível: a partir de 04/09/2026.

SITE: https://www.fflorestal.sp.gov.br/fflorestal/editais/editais_de_venda/ Editais_de_Leilao

A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu, para CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A., a Licença Ambiental de Operação nº 2952, de 31/08/2026, para REGULARIZAÇÃO DA MALHA DA SP-099 – RODOVIA DOS TAMOIOS, localizada nos municípios de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, JAMBEIRO/SP, PARAIBUNA/SP e CARAGUATATUBA/SP, com validade de 05 (CINCO) ANOS, a contar da data de sua emissão.

Abertura: dia 25/09/2026 às 09h00 na sede da FF. Fonte: DOESP e Site da FF.

O Diretor-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regulamentares, na conformidade da Norma Administrativa de Credenciamento de Agentes - NA-025, DESCREDENCIA o empregado CARLOS JESUS BRANDÃO, CPF: 828.626.648-04, Registro Funcional 000982, credencial Nº 142, da categoria de Amostragem de Fontes de Polução, e o CREDENCIA na mesma categoria, com a Credencial Nº 179. São Paulo, na data da assinatura digital. ROBERTO PONTES STANCHI Diretor-Presidente, em exercício

Processo nº 328/2025 (CETESB.069611/2025-62)

A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu, para AXIA ENERGIA S.A., a Licença Ambiental de Operação de Regularização nº 2953, de 31/08/2026, para SUBESTAÇÃO SE IBIÚNA, localizada no município de IBIÚNA/SP, com validade de 10 (DEZ) ANOS, a contar da data de sua emissão.

Modalidade: Leilão nº 97013/2026 – Processo nº 262.00006978/2026-

60

Objeto: Alienação de 19 (dezenove) lotes de madeira de Pinus spp., em regime de matagem (madeira em pé), mediante corte raso, localizados na Floresta Estadual Assis, sob a modalidade de maior oferta por lote. Total de Lotes: 19 (dezenove) - Valor total: R$ 6.291.599,49 Edital disponível: a partir de 04/09/2026.

Processo nº 133/2022 (CETESB.061193/2025-49)

A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu, para CLOUDHQ PAULÍNIA POWER LTDA, a Licença Ambiental de Operação nº 2951, de 25/08/2026, para LINHA DE TRANSMISSÃO – LT DE 440 kV SE REPLAN – SE CLOUDHQ, localizada nos

SITE: https://www.fflorestal.sp.gov.br/fflorestal/editais/editais_de_venda/ Editais_de_Leilao

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).