DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela 2.ª Divisão Regional

do Departamento de Estradas de Rodagem em favor da Prefeitura Municipal de Capela do Alto.

1. CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES DO

Convênio n.º 6786 de 07/12/2022, passa a ter a seguinte redação, fica designado representante técnico envolvido para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

Pelo DER Engenheiro Jediael Ribeiro de Jesus Martins CREA 5071249680, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Coordenador Geral Regional de Itapetininga.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio n.º 6786/2022.

1. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do artigo 2.º do Regulamento

Básico do DER, aprovado pelo Decreto n.º 26.673, de 28 de janeiro de 1987, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, nos termos do Decreto n.º 44.806, de 30 de março de 2000.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela 2.ª Divisão Regional

do Departamento de Estradas de Rodagem em favor da Prefeitura Municipal de São Roque.

1. CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES DO Convênio n.º 6812 de 08/12/2022, passa a ter a seguinte redação, fica designado representante técnico envolvido para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

Pelo DER Engenheiro Adriano Oliveira da Cunha - CREA 5069771047, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Coordenador Geral Regional de Itapetininga.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio n.º 6812/2022.

1. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do artigo 2.º do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto n.º 26.673, de 28 de janeiro de 1987, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, nos termos do Decreto n.º 44.806, de 30 de março de 2000.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela 2.ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem em favor da Prefeitura Municipal de São Roque.

2. CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES DO Convênio n.º 6813 de 08/12/2022, passa a ter a seguinte redação, fica designado representante técnico envolvido para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

Pelo DER Engenheiro Adriano Oliveira da Cunha - CREA 5069771047, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Coordenador Geral Regional de Itapetininga.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio n.º 6813/2022.

1. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do artigo 2.º do Regulamento

Básico do DER, aprovado pelo Decreto n.º 26.673, de 28 de janeiro de 1987, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, nos termos do Decreto n.º 44.806, de 30 de março de 2000.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela 2.ª Divisão Regional

do Departamento de Estradas de Rodagem em favor da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra.

1. CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES DO

Convênio n.º 6833 de 08/12/2022, passa a ter a seguinte redação, fica designado representante técnico envolvido para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

Pelo DER Engenheiro Jediael Ribeiro de Jesus Martins - CREA 5071249680, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Coordenador Geral Regional de Itapetininga. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio n.º 6833/2022.

1. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do artigo 2.º do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto n.º 26.673, de 28 de janeiro de 1987, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, nos termos do Decreto n.º 44.806, de 30 de março de 2000.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 444/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nota de Empenho: 2026NE00180 -PROCESSO SEI Nº 139.00084217/2026-18– Modalidade Dispensa de Licitação – Contratante: Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga – CGR.2 – Contratada: PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 35.794.003/0001-29, referente a AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED TUBULAR PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CGR.2, Data da Emissão: 02/09/2026, Valor de R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais), UGE – 262204, Programa de Trabalho: 26122263065370000, Natureza Despesa: 33903090, Fonte: 150140001,Parecer Referencial: CJ/DER n.º 8/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01200503072026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 139.00090749/2025-03

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as dependências da Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto.

Total de Itens Licitados: 2 (dois) itens agrupados.

Valor total da licitação: R$ 526.938,40 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) Disponibilidade do edital: 02/09/2026 Horário: 14:08hs

Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1760, Ribeirão Preto/SP; e

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/444

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09:00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01200649482026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 139.00090752/2025-19

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as dependências do Serviço de Conservação de Rotina de São Joaquim da Barra.

Total de Itens Licitados: 2 (dois) itens agrupados Valor total da licitação: 293.420,80 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos)

Disponibilidade do edital: 02/09/2026 Horário: 14:49

Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1760, Ribeirão Preto/SP; e

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/445

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01200866462026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 139.00072384/2026-16

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial de empresa especializada visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, saneamento domissanitários, materiais

e equipamentos para as dependências do Serviço de Conservação de Rotina de São Simão.

Total de Itens Licitados: 6 (seis) itens agrupados Valor total da licitação: R$ 75.055,50 (setenta e cinco mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Disponibilidade do edital: 02/09/2026 Horário: 15:50

Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1760, Ribeirão Preto/SP; e

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/446

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO PAULO

EXTRATO Contrato nº 23.038-8/2026 Processo nº 139.00083680/2026-34 – Dispensa de Licitação nº 240/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (Coordenadoria Geral Regional de São Paulo).

CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: Contratação de serviços de SEGURO PATRIMONIAL DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados das 24:00 horas de 16/10/2026 e findando as 24:00 horas do dia 16/10/2027.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.058,65

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00192 PARECER JURÍDICO: PARECER REFERENCIAL CJ/DER 10/2026 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo SEI nº 133.00002425/2024-04

Pregão Eletrônico nº 90004/2026

Ata de Registro de Preços nº 90004/2026 – SEI nº 0111305748

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO –ARSESP, na qualidade de órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 90004/2026,decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, regido pelo Edital SEI nº 0098891368, cujo resultado foi adjudicado e homologado por meio do Despacho de Adjudicação e Homologação SEI nº 0110321509, considerando a identificação de erros materiais na transcrição e consolidação das informações relativas aos quantitativos da entidade gerenciadora e dos órgãos participantes constantes do item 3.2 da referida Ata, formalmente comunicados por meio do E-mail Verificação de Inconsistências – GGC, SEI nº 0119369524, bem como a conferência realizada com os registros que fundamentaram o procedimento de Intenção de Registro de Preços – IRP, resolve promover a presente RETIFICAÇÃO, nos seguintes termos:

1.1. Fica retificado o item 3.2 da Ata de Registro de Preços nº 90004/2026 – SEI nº 0111305748, relativo aos quantitativos da entidade gerenciadora e dos órgãos participantes, para correção de erros materiais identificados na transcrição e consolidação das informações constantes da Intenção de Registro de Preços – IRP.

1.2. Em razão da presente retificação, o quadro constante do item 3.2 da Ata passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Termo de Retificação – Quadro de Quantitativos da Entidade Gerenciadora e dos Órgãos Participantes, que integra este instrumento para todos os fins.

1.3. A retificação contempla exclusivamente a adequação das informações constantes do item 3.2 aos registros que efetivamente fundamentaram o procedimento, abrangendo, conforme identificado nos autos do Processo SEI nº 133.00002425/2024-04:

I – exclusão de itens indevidamente atribuídos a determinados órgãos participantes, quando inexistente a correspondente solicitação no sistema de Intenção de Registro de Preços – IRP;

II – inclusão, no quadro, de itens efetivamente registrados na IRP para o respectivo órgão ou entidade, mas omitidos quando da elaboração da Ata; III – correção de quantitativos, numeração e códigos de itens transcritos incorretamente; e IV – exclusão, do quadro da entidade gerenciadora e dos órgãos participantes, dos itens integrantes do Lote 02, que restou fracassado no certame.

2.1. As correções promovidas por este instrumento possuem natureza exclusivamente material e destinam-se a compatibilizar o quadro constante do item 3.2 da Ata de Registro de Preços nº 90004/2026 com as informações que efetivamente fundamentaram o procedimento de registro de preços.

2.2. A presente retificação não representa nova solicitação de quantitativos pelos órgãos participantes, inclusão superveniente de demanda ou acréscimo dos quantitativos máximos registrados, tampouco implica alteração dos preços registrados, dos fornecedores, do objeto, da classificação ou do resultado do procedimento licitatório adjudicado e homologado por meio do Despacho SEI nº 0110321509.

2.3. Permanecem preservados, portanto, os quantitativos máximos registrados, os preços, os fornecedores e as demais condições resultantes do certame, limitando-se a presente retificação à correção da distribuição, identificação e consolidação das informações constantes do item 3.2 da Ata.

2.4. A presente retificação não implica modificação das obrigações materiais assumidas pelos fornecedores registrados, destinando-se exclusivamente à correção de erro material de transcrição e consolidação das informações da entidade gerenciadora e dos órgãos participantes.

3.1. Permanecem inalteradas e integralmente ratificadas todas as demais cláusulas, condições, preços, fornecedores, quantitativos máximos registrados e disposições da Ata de Registro de Preços nº 90004/2026 – SEI nº 0111305748 que não tenham sido expressamente objeto da presente retificação. 3.2. O presente Termo de Retificação passa a integrar a Ata de Registro de Preços nº 90004/2026 – SEI nº 0111305748 para todos os fins, devendo ser considerado conjuntamente com o instrumento originalmente formalizado. 3.3. Em caso de divergência entre o quadro originalmente constante do item 3.2 da Ata e o Anexo Único deste Termo de Retificação, prevalecerão, exclusivamente quanto às informações objeto da presente correção, os dados constantes do Anexo Único.

4.1. Deverão ser adotadas as providências necessárias à divulgação do presente Termo de Retificação nos meios e sistemas pertinentes, inclusive quanto à atualização das informações disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, quando cabível. 4.2. Deverá ser dada ciência do presente Termo de Retificação aos fornecedores registrados e aos órgãos e entidades participantes, para conhecimento e observância do quadro retificado nas futuras utilizações da Ata de Registro de Preços.

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