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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 112

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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112/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo


Nº do
Código CATMAT e
112/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Quantidade Volume 136, nº 169, Cade

Nº do
Código CATMAT e
Quantidade
rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
DESPACHO
DA
SENHORA
COORDENADORA
DE
SAÚDE
-
Órgão Solicitante (UASG)
Item

Descrição
49
379431 - Cadeira
fxa
Solicitada
50
Órgão Solicitante (UASG)
Item

Descrição

Solicitada
5
468457 - Mesa
24
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 03/09/2026
PROCESSO: SES 024.00025556/2026-79
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
1
603768 - Armário
10 6
123455 - Modulo
estação trabalho
12
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90187/2026
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico
iiã d i d i d iiã d
2
603764 - Armário
7 7
603773 - Conjunto

12
para Consttuço e Sstema e Regstro e Preços para a Aqusço e
Medicamentos Nº 90187/2026
3
482972 - Armário
estante
7 Mesas Escritório
8
390507 - Mesa
12
.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o Relatório do
Pregoeiro documento SEI 0119870764
REVOGOpor interesse público
o
4
350151 - Gaveteiro
móvel
27 reunião redonda

9
611900 - Mesa
12
, ,
, ,
item 05, com fundamento no Inciso II do artigo 71 da Lei Federal
14.133/2021 c/c o artigo 18 da Resolução CEGP 10/2002, e
HOMOLOGOcom
5
468457 - Mesa
1 10
611790 - Mesa
6


fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o
procedimento
licitatório,
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
7
603773 - Conjunto
Mesas Escritório
1 11
389318 - Mesa
6
para
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A

8
390507 - Mesa
3 12
485268 - Módulo
de trabalho
60
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSvisando registrar os itens 04, a favor da
empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, e o item 10, a favor da
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
reunião redonda
9
611900 - Mesa
25 13
252769 - Conjunto
mesas escritório
108
empresa .
Ressalto que os itens 02, 06, 07 e 08 restaram DESERTOS, os itens 01,
03 e 09 restaram FRACASSADOS devendo serem inseridos em novo
10
611790 - Mesa
11
389318 - Mesa
1
1
14
619276 - Tampo
Mobiliário
446
,
procedimento em momento oportuno.

12
485268 - Módulo
de trabalho
20 15
619278 - Tampo
Mobiliário
337
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2026, DE 3
DE SETEMBRO DE 2026

17
607287 - Suporte
10 16
619276 - Tampo
Mobiliário
50

DESPACHO
DA
SENHORA
COORDENADORA
DE
SAÚDE
-
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 03/09/2026
18
257516 - Armário
6 17
607287 - St
20
PROCESSO: SES 024.00025563/2026-71
escritório upore

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
20
479936 - Gaveteiro
Fixo
5 18
257516 - Armário
escritório
12
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90189/2026
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico
359764 - Armário 19
621134 - Estação

19
para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de
22
arquivo
7 Trabalho
Medicamentos nº 90189/2026.
À
260135-ESP-COORD. DE FAUNA
SILVESTRE
26
611700 - Mesa
refeitório
10 20
479936 - Gaveteiro
Fixo
735
vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fs.
retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no
pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro atende às disposiões legais
614345 - Aái 231861 - Módulo de
, ç
vigentes
HOMOLOGOcom fulcro no disposto no inciso IV do art. 71 da Lei
36
rmro
ao
5 21
trabalho
24
,
, ,
Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
ç

359764 - Armário

Eletrônico para
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
37
251263 - Estante
15 22

arquivo
170

A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOSvisando registrar os item 06, a
38
604687 Estante

613891 - Armário
15
2
23
256171 - Módulo de
trabalho
724
favor da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e item 07,
a favor da empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
39
aço

612826 - Armário
24
437105 - Mesa
reunião retanular
2
HOSPITALARES LTDA.
Ressalto que os itens 02, 03, e 09 restaram FRACASSADOS e os itens
04 0 08 10 DESERTOS dd iid
40
aço
41
400945 - Armário
20
3
g
25
396603 - Mesa

12
, 5, e restaram , eveno ser nsero em um novo
procedimento em momento oportuno. Revogo o item 01.

45
618998 - Cadeira
escritório
30 reunião retangular
26
611700 - Mesa
refeitório
35
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90315/2026, DE 3
DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO
DA
SENHORA
COORDENADORA
DE
SAÚDE
46
611827 - Cadeira
escritório
20 27
619275 - Tampo
Mobiliário
1014






-
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 03/09/2026
PROCESSO: 02400074525/2026-41
47
297495 - Cadeira
digitador
2 36
614345 - Armário
aço
24
.
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE
48
486515 - Cadeira
10 37
251263 - Estante
60

DEMANDAS JUDICIAIS COM E SEM DETERMINAÇÃO DE MARCA COMERCIAL
fxa


4 E
24
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90315/2026
49
379431 - Cadeira
fxa
70 38
60687 stante

39
613891 - Armário

12
Tendo em vista o que consta dos autos,
HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento
50
612252 - Sofá

2
aço
40
612826 - Armário
60
licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90315/2026, fcando, em
decorrência,
ADJUDICADOos itens conforme segue:
I 01 ALCAFTADINA 2 MG / ML
(UDICIAL/LASTACAFT)i 04
51
607620 - Sofá
53
607585 - Mesa
4
3
aço

41
400945 - Armário
24
tem – ,5
J, tem –
APIXABANA 2,5 MG
(JUDICIAL), item 06 – ATROPINA, SULFATO 10 MG /
ML
(JUDICIAL)
item
12
–
DIVALPROATO
DE
SODIO
Centro
4
350151 - Gaveteiro
11 42
383220 - Armário
aço
42

,






500MG
(JUDICIAL/DEPAKOTE)e item 13 – EDOXABANA, TOSILATO
MONOIDRATADO, 80,8MG
(JUDICIAL)a favor da empresa
AGLON COMERCIO


móvel
607758 - Mobiliário
E REPRESENTACOES LTDA., no valor total de
R$ 8.775,48 (oito mil,
260136-ESP-GABINETE DO

5
468457 - Mesa
11 43

piscina / jardim
4
setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos);
~~COORDENADOR~~
619276 - Tampo

Item
02
–
ANLODIPINO,
BESILATO
10MG;
VALSARTANA

14

Mobiliario
22 44
470265 - Guarda-
l
4
160MG
(JUDICIAL)e item 03 – ANLODIPINO 5 MG; VALSARTANA 80


619276 - T so
MG
(JUDICIAL)a favor da empresa
CONFIMED HOSPITALAR LTDA., no valor

14
ampo
Mobiliario
26 45
618998 - Cadeira

240
total de
R$ 922,50 (novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos);
It 07 – BUPRENORFINA 10 MG (10 MCG/H)
(JUDICIAL) it 08 –
15
619278 - Tampo
Mobiliário
37 escritório
46
611827 - Cadeira
escritório
36
em
e em
BUPRENORFINA 20 MG (20MCG/H)
(JUDICIAL)a favor da empresa
SP
HOSPITALAR LTDA., no valor total de
R$ 6.966,40 (seis mil, novecentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos);
16
619276 - Tampo
Mobiliário
711 47
297495 - Cadeira
digitador
48

Item 10 – SENNA / CASSIA ALEXANDRINA MILLER (SENE) 24,390 MG/5G;
CASSIA FISTULA (CANAFISTULA) 23,595 MG/5G
(JUDICIAL/TAMARINE)a favor
19
621134 - Estação
7 486515 - Cadeira
da empresa
FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no
Trabalho 48
fxa
44
valor total de
R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais);
20
479936 - Gaveteiro
Fixo
711 49
379431 - Cadeira
fxa
140
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006, autorizo redução do
231861 - Módulo de 50
612252 - Sofá
12
quantitativo do item 07 de 21 para 20 unidades, conforme proposta
constante desse exediente
392601-ESP
AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRAN

21
trabalho

359764 - Armário
12


51
607620 - Sofá
48
p.
Ressalto que os itens 05, 09 e 14 restaram FRACASSADOS e que o item
11 restou DESERTO devendo ser inseridos em novo procedimento
SP.EST.SP.
22

arquivo
256171 - Módl d
158 52
616714 - Mesa
Centro
24
,
licitatório, em momento oportuno.
Por fm, determino a publicidade do ato e o empenhamento da
23
uo e
trabalho
700 53
607585 - Mesa
24

despesa.
26
611700 - Mesa
fitói
25 Centro
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90320/2026
reero
27
619275 - Tampo
1004 SECRETARIA DA SAÚDE
DESPACHO
DA
SENHORA
COORDENADORA
DE
SAÚDE
-
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 03/09/2026
Mobiliário
47
297495 - Cadeira
24 GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO: SES 024.00071311/2026-13
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
digitador
49
379431 - Cadeira
fxa
92 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM E SEM DETERMINAÇÃO
MARCA COMERCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90320/2026
22392701-ESP-AG. REGUL SERV.
1
603768 - Armário
24 .
Tendo em vista o que consta dos autos
HOMOLOGOcom fulcro no
PUB. DO ESTADO DE SP
2
603764 - Armário
24 GABINETE DO COORDENADOR ,
,
disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento

3
482972 - Armário
estante
24 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2026, DE
DE SETEMBRO DE 2026
3

licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90320/2026, fcando, em
decorrência,
ADJUDICADOos itens conforme segue:
Item 01 – CELECOXIBE 200MG a favor da empresa
MANZATOS FARMA
4
350151 - Gaveteiro
móvel
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
12 LTDA., no valor total de
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);
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