DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

VII – a comprovação do atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação; e

Item 02 – ENOXAPARINA SODICA 100MG a favor da empresa CM HOSPITALAR S.A., no valor total de R$ 48.276,00 (quarenta e oito mil e duzentos e setenta e seis reais);

Item 06 – POLISSULFATO DE MUCOPOLISSACARIDEO 5MG/G e Item 08 – RIVAROXABANA 2,5 MG a favor da empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 1.405,68 (um mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos);

Item 07 – RISANQUIZUMABE 150 MG/ML e Item 15 – UPADACITINIBE 15 MG a favor da empresa ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., no valor total de R$ 2.712.719,19 (dois milhões setecentos e doze mil setecentos e dezenove reais e dezenove centavos);

Item 12 – TACROLIMO 0,3MG/G a favor da empresa CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 239,34 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006, autorizo a redução do quantitativo do item 06 de 900 para 880 (unidade de fornecimento), conforme proposta constante desse expediente.

Ressalto que os itens 03 restou FRACASSADO, os itens 04, 05, 09, 10, 11, 13 e 14 restaram DESERTOS, devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

Por fim, determino a publicidade do ato e o empenhamento da despesa.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 03/09/2026 PROCESSO: SES 024.00059757/2026-70

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM E SEM DETERMINAÇÃO MARCA COMERCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90322/2026.

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90322/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:

Item 01 – BUDESONIDA 200 MCG (JUDICIAL), item 02 – BUDESONIDA 400MCG (JUDICIAL), item 05 – MESALAZINA 400MG (JUDICIAL) e item 06 – MESALAZINA 400MG (ADMINISTRATIVO), a favor da empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no valor total de R$ 11.167,4190 (onze mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos e noventa décimos);

Item 03 – GALANTAMINA, BROMIDRATO 20,51 MG (EQUIVALENTE A 16MG DE GALANTAMINA) (JUDICIAL), item 07 – METOTREXATO DE SODIO 50MG (JUDICIAL) e item 08 – METOTREXATO DE SODIO 50MG (ADMINISTRATIVO), a favor da empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 7.833,52 (sete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos);

Item 11 – TOXINA BOTULINICA TIPO A 500U (JUDICIAL) a favor da empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., no valor total de R$ 44.252,00 (quarenta e quatro mil

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006, autorizo a redução do quantitativo do item 08 de 96 para 95 (unidade de fornecimento), conforme proposta constante desse expediente.

Ressalto que os itens 04 e 09 restaram FRACASSADOS 10 e 12 restaram DESERTOS, devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

Por fim, determino a publicidade do ato e o empenhamento da despesa.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90323/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 03/09/2026 PROCESSO: 024.00071287/2026-21

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM E SEM DETERMINAÇÃO DE MARCA COMERCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90323/2026

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90323/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:

Item 01 – GLICEROL 1,55G (JUDICIAL), item 02 – GLICEROL 2,392 G (JUDICIAL) e item 05 – HIDROXIDO DE ALUMINIO 37MG/ML; HIDROXIDO DE MAGNESIO 40MG/ML; SIMETICONA 5MG/ML (JUDICIAL) a favor da empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 2.118,00 (dois mil, cento e dezoito reais);

Item 04 – TELMISARTAMA 40MG (JUDICIAL) a favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 694,50 (seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Item 06 – IBUPROFENO 600MG (JUDICIAL) a favor da empresa MANZATOS FARMA LTDA., no valor total de R$ 748,80 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos);

Item 07 – INCLISIRANA 284 MG/1,5 ML (JUDICIAL) a favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no valor total de R$ 15.158,37 (quinze mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e sete reais);

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução

da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006, autorizo a redução do quantitativo do item 05 de 21.600 mililitros para 20.000 mililitros, conforme proposta constante desse expediente.

Ressalto que os itens 10 e 11 restaram FRACASSADO, os itens 03, 08, 09, 12 e 13 restaram DESERTOS, devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

Por fim, determino a publicidade do ato e o empenhamento da despesa.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 03/09/2026

PROCESSO: SES 024.00088879/2025-92 INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

VIII – o atendimento às recomendações constantes do Parecer CJ/SS nº 501/2026,

ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado para o atendimento de Demanda Judicial.

PREGÃO ELETRÔNICO (INTERNACIONAL) Nº 90332/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO (INTERNACIONAL) Nº 90332/2026. No exercício da competência atribuída, AUTORIZO a contratação Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento caput e inciso I, da Lei federal nº 14.133/2021, da empresa NETMAKE licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 485/2026 – PE 90332/2026, SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item conforme segue: item 01 – nº 04.095.869/0001-18, pelo valor total de R$ 39.236,40 (trinta e nove mil Canabidiol (CBD) / Full Spectrum - 3:1 Ultra Pain (CBD 15000mg + CBG duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) , bem como a 5000mg) - 120mL / unidade / (JUDICIAL/ CANNA RIVER), a favor da formalização do contrato, observadas as condições constantes do Termo empresa MR & PF SAUDE E BEM-ESTAR LTDA., no valor total de R$ 16.332,67 de Referência. (dezesseis mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 15.832,67(quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: sete centavos), equivalente a U$ 2.727,89 (dois mil, setecentos e vinte e 024.00098466/2025-16 - PERP 90225/2025 - FORMAÇÃO DE sete e oitenta e nove centavos dólares), referente à Aquisição de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESSONÂNCIA medicamento importado e o valor de R$ 500,00 (quinhentos EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS reais),referente à aquisição de medicamento importado para o Processo nº: 024.00098466/2025-16 Atendimento de Demandas Judiciais e o valor de R$ 500,00 (quinhentos Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) reais) para cobrir as despesas com desembaraço aduaneiro.

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90225/2025 - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESSONÂNCIA. Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90225/2025.

Por fim, determino a publicidade do ato e o empenhamento da despesa.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00098466/2025-16.

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90225/2025.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA POR ARP-

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS

sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

Processo nº: 024.00102420/2025-17

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90234/2025 - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - NEONATOLOGIA.

ITEM 02 – 40 (QUARENTA) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 3 MMT 7020 C1, SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO, COMPATÍVEL COM: INTERSTICIAL COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS SENDO DE 24 A 168 HORAS, COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN SENSOR 3 – CÓD.: MMT7020C1 MARCA: MEDTRONIC MINIMED FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO DE 06 MESES CÓDIGO SIAFISICO: 6032451

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90234/2025.

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00102420/2025-17.

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

ITEM 03 – 01 (UMA) – UNIDADE – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 3 CÓD.: MMT-7910W1 MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA -APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6032460 (ND

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90234/2025.

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS

Processo nº: 024.00102671/2025-93

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90395-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MALHA TUBULAR.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90395-2025.

Nº do Processo: 024.00117873/2026-11

Interessado: COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Assunto: Contratação emergencial de seguro contra acidentes pessoais

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00102671/2025-93.

Trata-se de contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinados aos alunos dos Cursos de Especialização Lato Sensu da Secretaria de Estado da Saúde – SES/SP., através de Dispensa n°41/2026.

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

À vista das manifestações constantes dos autos, destacadas no Despacho, doc. 0120287347, às quais me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, e considerando o valor estimado para a contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinados aos alunos dos Cursos de Especialização Lato Sensu da Secretaria de Estado da Saúde – SES/SP, AUTORIZO, observadas as normas legais incidentes e as recomendações declinadas no Parecer Referencial CJ/SS nº 575/2026, a contratação da empresa SEGUROS SURA S/A – CNPJ nº 33.065.699/0001-27, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), mediante dispensa de licitação, em caráter emergencial, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90395-2025.

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: 024.00102757/2025-16 - PERP 90156-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ATADURAS DIVERSAS

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS

Processo nº: 024.00102757/2025-16

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90156-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL

DE ATADURAS DIVERSAS.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90156/2025.

Despacho

Nº do Processo: 024.00011979/2026-10

Interessado: Gabinete do Secretário - Ouvidoria

Assunto: Atualização e aquisição de licenças do Framework Scriptcase. Trata-se de solicitação de contratação para atualização e aquisição de

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00102757/2025-16.

licenças do framework Scriptcase, com o objetivo de assegurar a manutenção, evolução e segurança dos sistemas corporativos sob responsabilidade da Ouvidoria, por meio da Inexigibilidade nº 15/2026.

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

Diante do exposto, considerando:

I – a necessidade administrativa e o interesse público demonstrados no DFD, no ETP e no Termo de Referência;

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90156/2025.

II – a manifestação favorável do COETIC;

III – a comprovação documental da exclusividade da empresa NetMake Soluções em Informática Ltda.;

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: 024.00127689/2025-06 - PERP 90198-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MODULOS

IV – a justificativa da escolha da contratada;

V – a demonstração da razoabilidade e da compatibilidade do preço; VI – a existência de recursos orçamentários;

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS

Processo nº: 024.00127689/2025-06

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