DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

COMUNICADO

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00074547/2026-10 Processo Código Único: 20260433342 Pregão Eletrônico nº 90028/2026-000

Notas de Empenhos do nº 2026NE00573 ao nº 2026NE00588

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

Torno sem efeito a publicação da Edição de 21 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas, referente a

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

Quarto Apostilamento de Reajuste de Preços Processo SEI nº 024.00143460/2024-20 Código Único: 20241179693 Pregão Eletrônico nº 90002/2025 Contrato: nº 002/2025

Contratante: HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA Contratada: PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.946.173/0001-06

Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica para serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação, bem como mudança de local de catracas, cancelas, portinholas de acesso, fechamento de catracas, conjunto de equipamentos necessários e suficientes para o funcionamento de sistema de controle de acesso, com fornecimento, sob demanda, de peças e equipamentos e fornecimento de cartões de proximidade com acessórios para o Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha.

Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice de 3,80% IPC/FIPE divulgado pelo CADTERC (variação janeiro/2025 a janeiro/2026), porém em função da divulgação dos Valores Referenciais – Volume 13 – Vigilância Eletrônica – Data-Base: Janeiro/2026, os valores foram readequados, passando o índice para 0,86849%; incidente ao período de 01/01/2026 a 30/09/2027.

Valor mensal reajustado: R$ 3.402,99

Valor Total: R$ 71.462,79

Natureza de Despesa: 33903795

PTRES: 090608

Programa de Trabalho: 10122094262150000 Data de assinatura: 01/09/2026

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 002/2025 que não foram expressamente alteradas pelo presente termo.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01200326152026

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO.

Nº Processo: 024.00028100/2026-61

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS CADTERC- VOL 2. Total de Itens Licitados: 2 (DOIS).

Valor total da licitação: R$ 1.255.260,18 (HUM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

Disponibilidade do edital: 04/09/2026.

Horário: das 08h às 17h

Endereço: AVENIDA GENERAL EURICO GASPAR DUTRA 620, CENTRO - PROMISSÃO/SP.

https://pncp.gov.br/app/editais?

pagina=1&q=090118&status=todos

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 353/2026

Nº Processo: 024.00010796/2025-98

Objeto: Contratação de serviço de locação de purificadores de água Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 03/09/2026

Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-007304/2026

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 11:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL 223.pdf

Processo: 024.00095553/2026-01

Interessado: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO

Assunto: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO COM COMODATO

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO COM COMODATO DE DISPENSERS no PE

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. 0120259310, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico visando registrar todos os itens a favor da(s) empresa(s), INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS DADUPACK LTDA, CNPJ 07.138.840/0001-64 para os itens 1 e 2 no valor total de R$ 309.600,00 (Trezentos nove mil e Seiscentos reais). Com base mensal de R$ 77.400,00 (Setenta sete mil e Quatrocentos reais).

A sessão do pregão ocorreu conforme ATA encartadas em 0120258320.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

1) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO – SACO PLÁSTICO PARA FARMÁCIA

PROCESSO :SEI: 024.00090324/2026-91

COMPRAS GOV: 100/26

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua

Equipe de Apoio à:

Ciente e de acordo:

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio e posteriormente Emissão de Nota de Empenho. Item: 01 e 02;

Empresa: ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA SP

Valor total: R$ 11.745,60 (Onze mil setecentos e quarenta e cinco reais

e sessenta centavos)

Valor total da Aquisição: R$ 11.745,60 (Onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)

2) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COBERTURAS PROCESSO :SEI: 024.000087601/2026-89

COMPRAS GOV: 90/26

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à:

Ciente e de acordo:

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio e posteriormente Emissão de Nota de Empenho. Item: 02,

Empresa: NET MEDICAL COMERCIO DE CORRELATOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA SP

Valor total: R$ 11.180,00 (Onze Mil Cento e Oitenta Reais).

Valor total da Aquisição: R$ 11.180,00 (Onze Mil Cento e Oitenta Reais). 3) HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – CATETER VENOSO PROCESSO :SEI: 024.00066818/2026-55

COMPRAS GOV: 77/26

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio à:

Ciente e de acordo:

Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio e posteriormente Emissão de Nota de Empenho. Itens : 01,02

Empresa: CIRUROMA COMERCIAL LTDA SP

Valor total: R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos reais) Itens: 03,04,05

Empresa: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SP

Valor total: R$ 46.440,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais)

Valor total da Aquisição: R$ 81.240,00 (Oitenta e um mil, duzentos e quarenta reais).

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00119624/2026-60

Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Técnico Hospitalar Total de Itens Licitados: 03 (três)

Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Leonor Alvim, 211 - Jardim Leblon - São Paulo/Capital; e Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00114654/2026-80

Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos Total de Itens Licitados: 10 (dez)

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Leonor Alvim, 211 - Jardim Leblon - São Paulo/Capital; e Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 22/09/2026 às14h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

Nº Processo: 024.00108755/2026-11

Objeto: Aquisição de Lanceta Descartável

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00.

Endereço: Rua Prudente de Moraes, 257 - Vila Corrêa - Ferraz de Vasconcelos

Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

Nº Processo: 024.00070948/2026-92 Contrato nº: 116/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00868 Contratado: SKAAL MAGAZINE LTDA CNPJ nº: 52.554.499/0001-82 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Colchão pra berço) Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 20/08/2026 Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais)

HOSPITAL REGIONAL SUL

Hospital Regional Sul

Extrato de Contrato Contrato n.º 0024 Processo n.º 001.0137.000.221/97 Processo SEI nº 024.00016445/2023-29 48º Termo Aditivo e Reti – Ratificação de Reajuste Locatário: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Regional Sul Locadoras: Leda Maria de Oliveira e Silva – CPF n.º 036.042.088-58

Locadora: Maria Isabel de Oliveira e Silva Santos – CPF nº 014.580.248-

57 Objeto: Locação de imóvel, sito a Rua Gal. Roberto Alves de Carvalho Filho, 246.

CLÁUSULA TERCEIRA – ALUGUEL

Conforme estabelecido no Decreto nº 46.926 de 18/07/2002 – Artigo 2º, os contratos da Administração referentes à locação de imóveis, serão reajustados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – IPC (FIPE), divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda ou se for extinto, em outro índice que o substitua a critério da administração. Serviços em geral

IPC – Junho/2025= 359,68 IPC – Junho/2026= 373,78 ÍNDICE = 3,92%

Mês de referência dos preços: Junho

Passando o valor do aluguel mensal de R$ 15.887,87 (Quinze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para R$ 16.510,87 (Dezesseis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e sete

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